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Vereadores investigados na ‘Ponto Final’ são afastados pelo TJPE

Por Nill Júnior

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do G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Os parlamentares devem cumprir a determinação quando a Câmara de Vereadores for notificada.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, a bancada de defesa dos parlamentares ainda não foi notificada sobre a decisão. “Nós tivemos acesso à resenha da decisão. A determinação é em relação à medida de segurança para que os vereadores não influenciassem na instrução processual, por causa das testemunhas. Mas isso não faz sentido pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica.

Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer. “Vamos recorrer assim que possível, mas iremos avaliar se ao próprio TJPE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, destaca.

Outras Notícias

Ministro da Justiça sinaliza que pode extraditar Battisti

G1 “Quebra de confiança”, “saída suspeita do Brasil”, e “melhora na relação diplomática com a Itália”. Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti. Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, […]

G1

“Quebra de confiança”, “saída suspeita do Brasil”, e “melhora na relação diplomática com a Itália”. Estes são os argumentos do governo brasileiro para rever a decisão de 2010 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de recusar a extradição de Cesare Battisti.

Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, confirmou que o governo decidiu mandar o italiano de volta ao país de origem e argumentou que decisão sobre extradição de estrangeiros é um “ato de soberania”, que pode ser tomado a qualquer tempo.

Jardim recomenda, porém, que o presidente Michel Temer aguarde a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux sobre um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Battisti.

A intenção é evitar que uma decisão de Temer seja posteriormente derrubada pelo STF.

“A Itália nunca abriu mão disso. Os italianos não perdoam o Brasil por não mandar o Battisti de volta. Para eles, é uma questão de sangue. É um entrave nas relações Brasil-Itália e na relação com a União Europeia como um todo”, diz o ministro.

É a primeira vez que o ministro fala abertamente sobre as negociações para a extradição de Battisti.

A Itália jamais perdeu as esperanças de revogar a decisão de Lula de vetar a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana sob a acusação de ter participado de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando era integrante do grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Battisti sempre negou ter cometido os crimes, enquanto o governo italiano o acusa de terrorismo.

Com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e a ascensão de Temer, a embaixada da Itália no Brasil intensificou a pressão para convencer o governo brasileiro a rever o posicionamento e enviou, em sigilo, um pedido formal à Presidência da República.

O ministro de Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, defendeu a extradição desde que tomou posse, em março, argumentando que a medida seria um gesto importante nas relações entre o Brasil e a União Europeia.

Mas o ministro da Justiça pediu cautela, para evitar o eventual constrangimento de Temer ser desautorizado pelo STF. Pesou na decisão de segurar a extradição uma entrevista do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello na qual ele afirma que, passados cinco anos da decisão de Lula, o governo brasileiro não poderia rever o posicionamento e extraditar Battisti.

“O que destaquei é que precisaríamos de um fato novo. O ministro Marco Aurélio deu uma entrevista dizendo que já havia passado cinco anos e que não poderia extraditar”, disse Jardim.

“A preocupação era que o presidente assinasse um ato que fosse posteriormente vedado pelo Supremo.”

No último dia 4 de outubro, Battisti foi preso quando tentava cruzar a fronteira entre Brasil e Bolívia portando o equivalente a mais de R$ 23 mil (1,3 mil euros e US$ 6 mil). O italiano alega que estava indo ao país vizinho para comprar equipamentos de pesca, casacos de couro e vinho. E que o dinheiro não era todo seu, mas também das outras duas pessoas que viajavam com ele.

Pipeiros reclamam 4 meses sem pagamento da Compesa e ameaçam parar abastecimento de Itapetim e Brejinho

Por Anchieta Santos Nada está tão ruim que não possa piorar no abastecimento de água das cidades de Itapetim e Brejinho aqui no sertão do Pajeú. A 1ª completou 28 meses e a 2ª 12 meses sem água nas torneiras. No próximo dia 20 de janeiro os 10 pipeiros que atendem Itapetim enchendo 42 caixas […]

pipaPor Anchieta Santos

Nada está tão ruim que não possa piorar no abastecimento de água das cidades de Itapetim e Brejinho aqui no sertão do Pajeú.

A 1ª completou 28 meses e a 2ª 12 meses sem água nas torneiras. No próximo dia 20 de janeiro os 10 pipeiros que atendem Itapetim enchendo 42 caixas e os 06 que abastecem Brejinho que tem 22 caixas, completarão 4 meses sem receber pagamento da Compesa, daí os profissionais prometem cruzar os braços.

Se até lá a Compesa não reverter a situação dos pipeiros, haverá um agravamento ainda maior do abastecimento das duas cidades sertanejas.

Com 26 votos a favor e 1 contra OAB decidiu apoiar Impeachment de Dilma

Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio Por André Luis Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com […]

oabordem1Apenas a bancada do Pará votou contra o apoio

Por André Luis

Nesta sexta-feira (18) em caráter extraordinário, o Conselho Pleno da OAB Nacional se reuniu para decidir o posicionamento da entidade em relação ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A diretoria da entidade solicitou aos 27 presidentes de Seccionais que debatessem o tema com os conselheiros seccionais, para que a decisão fosse a mais democrática possível no âmbito da Ordem.

A maioria das bancadas estaduais da entidade aprovou relatório que aponta suposto cometimento de crime de responsabilidade pela petista no atual mandato.

Das 27 bancadas estaduais, somente a do Pará votou contra o apoio. Também votaram contra dois membros vitalícios do Conselho, Marcelo Lavenère e José Roberto Batochio.

Vale lembrar que a OAB foi a responsável por apresentar o pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Melo a época.

Abertas as inscrições para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras […]

Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

Amupe elegeu os ODS- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta global, Ação Municipal como tema central do evento

Nos dias 5 e 6 de abril, a Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe realiza o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, cujo tema principal será a discussão dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.  Todas as 21 oficinas, duas palestras magnas e o seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública” estão vinculadas ao tema.

O prefeito  de Gramado, João Alfredo Castilhos Bertoluci, é um dos convidados para falar sobre  Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável.

Ainda Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS (CNODS), Francisco Hebert, Secretário de Educação de Sobral,  o melhor IDEB do Brasil, Camila Almeida, da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

Guilherme Larsen do PNUD, discute com Jô Mazzarolo, diretora da Globo Recife, o Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS – Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas nos municípios.

O Congresso contará com discussões de interesse municipalista, como a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda o uso dos recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

O especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos fará a palestra magna “Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06 de abril às 14h.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

“Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”, diz José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira decreta ponto facultativo na véspera de São João

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 13h, em razão das festividades de São João. A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, a guarda patrimonial e outros que, por […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou que na próxima segunda-feira, dia 23 de junho, será decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 13h, em razão das festividades de São João.

A medida não se aplica aos serviços considerados essenciais, como a coleta de lixo, a guarda patrimonial e outros que, por sua natureza, não podem sofrer interrupção. A definição sobre o funcionamento dessas atividades ficará a critério dos secretários e diretores responsáveis de cada setor.

“Com o ponto facultativo, a administração municipal reforça o respeito às tradições culturais do período junino, ao mesmo tempo em que mantém o compromisso com a continuidade dos serviços essenciais à população”, destaca a assessoria de comunicação.