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Vereadores investigados na ‘Ponto Final’ são afastados pelo TJPE

Por Nill Júnior

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do G1 Caruaru

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o afastamento dos dez vereadores envolvidos na Operação Ponto Final I. De acordo com a assessoria de imprensa do TJPE, a decisão foi por maioria de votos dos desembargadores da 4ª Câmara Criminal. Os parlamentares devem cumprir a determinação quando a Câmara de Vereadores for notificada.

De acordo com o advogado Saulo Amazonas, a bancada de defesa dos parlamentares ainda não foi notificada sobre a decisão. “Nós tivemos acesso à resenha da decisão. A determinação é em relação à medida de segurança para que os vereadores não influenciassem na instrução processual, por causa das testemunhas. Mas isso não faz sentido pois o processo já acabou. Além disso, durante todo esse ano não tivemos nenhuma notícia de que eles estivessem influenciando no processo”, explica.

Ainda segundo Amazonas, a equipe de defesa avaliará a quem vai recorrer. “Vamos recorrer assim que possível, mas iremos avaliar se ao próprio TJPE ou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)”, destaca.

Outras Notícias

Cid Gomes diz que “no que depender” dele Tabata Amaral fica no PDT

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”. O atrito público entre a deputada e […]

O senador Cid Gomes (PDT-CE) defende a permanência da deputada federal Tabata Amaral (SP) no PDT. Questionado por mensagem na noite de sexta-feira (23) pelo Congresso em Foco se há como construir um entendimento entre Tabata e a sigla pela permanência dela, ele respondeu: “no que depender de mim, SIM!!! Rsrs…”.

O atrito público entre a deputada e a legenda começou após ela votar favorável à reforma da Previdência durante a análise pela Câmara dos Deputados. O PDT orientou que toda a bancada votasse contra, a deputada de São Paulo faz parte de um grupo de oito dissidentes dentro da sigla.

O irmão de Cid, o ex-ministro, ex-governador do Ceará e vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, fez críticas à deputada por conta de seu voto pela reforma.

“Espero que ela se defenda, que seja feliz. Ela é uma decepção muito grande, pois assumiu um protagonismo nacional para defender o indefensável”, disse em entrevista veiculada na quinta-feira (22) na Rádio Super, de Minas Gerais.

De acordo com o presidente do PDT, Carlos Lupi, a situação de Tabata e dos outros dissidentes só deve ser definida em meados ou no final de setembro.

Lupi e Tabata não conversam desde que o processo contra os dissidentes foi instaurado no PDT.

O PSB também teve deputados que desobedeceram a sigla durante a votação da Previdência. A sigla marcou para os dias 30 e 31 de agosto a reunião do diretório nacional que vai definir a punição aos 10 deputados que votaram favoráveis ao projeto da Previdência no 2º turno da Câmara.

Sandrinho no Debate das Dez

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado da série “Os prefeitos e os seis meses”, no Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta. Sandrinho foi reeleito em 2024 com 13.061 votos, ou 57,61% dos votos válidos. O opositor, […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira é o convidado da série “Os prefeitos e os seis meses”, no Debate das Dez desta quinta-feira, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Gestão, Expoagro, trânsito, mobilidade, entregas, desafios, são alguns temas na pauta.

Sandrinho foi reeleito em 2024 com 13.061 votos, ou 57,61% dos votos válidos. O opositor, Danilo Simões, teve 42,39%, ou 9.609.

O gestor foi reeleito com a promessa de calçar ou asfaltar todas as ruas com dez imóveis ou mais, tendo por base o ano de 2024. Também a municipalização do trânsito, melhora na interlocução com os bairros e zona rural.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

“Não contenho mais insatisfação de deputados e prefeitos”, diz Sebastião Oliveira sobre demanda do Avante por cargos

“O PSB faça como ele quiser, mas também conter a sangria de insatisfação de deputado estadual, de prefeito e de vereador, eu não contenho mais”. A frase é do deputado federal Sebastião Oliveira sobre a insatisfação do partido Avante com relação ao tratamento dado pelo PSB, principalmente no Governo do Estado. Diante da promessa feita […]

“O PSB faça como ele quiser, mas também conter a sangria de insatisfação de deputado estadual, de prefeito e de vereador, eu não contenho mais”. A frase é do deputado federal Sebastião Oliveira sobre a insatisfação do partido Avante com relação ao tratamento dado pelo PSB, principalmente no Governo do Estado. Diante da promessa feita pelo governador Paulo Câmara (PSB) de que neste mês de janeiro faria os “ajustes necessários” dentro da administração, o Avante ainda aguarda ser chamado para conversar.

“Sei que eles já conversaram com os presidentes de outros partidos, a gente conversa entre a gente, não existe nada escondido na política, mas até o momento não conversou com o Avante”, explicou Oliveira. Ele foi titular da Secretaria de Transportes até 2017, na primeira gestão do governador.

A insatisfação do Avante veio a público, através de uma nota do presidente do partido no Recife, Rodolfo Albuquerque, explicando que essa perda de espaços já era notada a partir do segundo mandato de Câmara. ”Sebastião, Waldemar (Oliveira) e todos nós do grupo do Avante jamais faltamos ou faltaremos a Pernambuco e ao Recife, mas, em certos momentos, é humilhante enxergar os espaços que nos são direcionados, especialmente em âmbito estadual”, dizia a nota, divulgada pelo Blog de Edmar Lira.

Sobre o comunicado, Sebastião Oliveira, que é irmão do presidente estadual do Avante, Waldemar Oliveira, afirmou que ele não havia sido autorizado e deixou claro que não pretende romper com o PSB. “Se essas cobranças, não por minha vontade, mas pelas cobranças que os deputados, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, fazem a nós, e chegaram a imprensa, é porque houve promessas. Houve promessas do governador e dos secretários dele de que, quando rodasse a chave, esses espaços seriam refeitos e compensados”, afirmou o parlamentar.

RESPOSTA – O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, afirmou que o governador tem conversado com diferentes lideranças dos partidos, minimizando possíveis atritos e desgastes. “Vai prevalecer o diálogo, mas a demanda sempre vai existir porque são partidos grandes, importantes no cenário estadual. Eles tem muitos parlamentares e prefeitos, com demandas de toda ordem, mas o governador vai saber conduzir esses diálogos”, destacou o dirigente socialista ao Jornal do Commercio.

Ainda segundo Guedes, mesmo com estas demandas, o PSB sabe que a responsabilidade dos partidos que compõem a Frente Popular (do Recife e de Pernambuco) “é muito maior com o projeto coletivo que está sendo implantado há tantos anos no Estado, com a importante colaboração de todos eles”. As informações são do JC Online.

Ministério Público Eleitoral recebe lista de gestores com contas irregulares

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, esteve com o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Wellington Cabral Saraiva, para fazer a entrega da lista de prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

A entrega foi feita nesta terça-feira (18), na sede da Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE/PE). Também participaram do encontro o vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, e a procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Germana Laureano.

A lista, que contém 1.145 nomes de prefeitos e gestores públicos, segundo o procurador da PRE, é valiosa para a atuação do Ministério Público Eleitoral, “porque rejeição de contas pelo TCE é um dos critérios de inelegibilidade previstos na Lei Complementar 64/1990. Os dados enviados por outras fontes – serão inseridos no banco de dados Sisconta Eleitoral, sistema que ajuda o Ministério Público Eleitoral a identificar, por cruzamento de informações, candidatos inelegíveis.

“Esses casos serão compartilhados com os promotores eleitorais, que vão examiná-los durante o processo de registro de candidaturas, para verificar se os candidatos e candidatas atendem aos requisitos legais”, explicou Wellington Saraiva. Sendo identificadas situações de inelegibilidade, os membros do MP eleitoral vão propor ações de impugnação de registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral.

Para o presidente Dirceu Rodolfo, essa parceria entre o Tribunal de Contas e outras instituições significa a rede de órgãos de controle funcionando na prática. “Com iniciativas como essa, o cidadão será poupado de ter na lista de elegíveis pessoas que, em momento anterior como gestores, não agiram corretamente como cumpridores de seus deveres”, declarou.

Patrimônio declarado dos candidatos chama atenção em Arcoverde

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral. O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do […]

Como destacou a Coluna do Domingão,  não há legalmente sanções para quem não declara corretamente os bens à Justiça Eleitoral.

O TSE tem se posicionado no sentido de que eventual omissão de bens na declaração apresentada no momento do registro de candidatura não configura o crime de falsidade ideológica eleitoral, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral.

Assim, as declarações de bens geram alguns casos inusitados.

Em Arcoverde,  o maior patrimônio declarado é o de Zeca Cavalcanti,  com R$ 1 milhão,  378 mil.

O nome da terceira via, João do Skate declarou ter R$ 140 mil.

Mas chama a atenção o patrimônio declarado da candidata do PSB, Madalena Britto:  apenas R$ 7 mil. A informação revelada pela Coluna repercute na cidade.