Vereadores investigados na ‘Ponto Final’ são afastados pelo TJPE

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) veda a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, nas assembleias e câmaras municipais esta prática é comum. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC n. 432/2014) pretende mudar isso. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) o texto insere na Constituição Federal dispositivos de limite.

“Após a Suprema Corte se posicionar contra a reeleição das mesas da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura, precisamos votar um projeto de minha autoria que proíbe também nos legislativos estaduais e municipais a reeleição. O instituto da reeleição tem fundamento no postulado da continuidade administrativa, mas não pode ser um instrumento para perpetuação de poder”, disse o deputado.

A proposta do deputado pernambucano teve parecer pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, mas foi arquivada logo em seguida. Apena no início de 2019 o deputado Augusto Coutinho conseguiu seu desarquivamento. Agora é preciso que seja instaurada uma Comissão Especial para dar sequência à análise.

Recordista – A Assembleia Legislativa de Pernambuco tem um histórico de reeleições que fez um recordista nacional, o deputado estadual Guilherme Uchoa (PDT). Ele foi reeleito para presidência da Casa por seis vezes, tendo comandando a Alepe de 2007 a 2018. Em dezembro deste ano, o atual presidente, o deputado Eriberto Medeiros (PP) foi reeleito para o cargo pela segunda vez, somando três presidências seguidas.

Nesta quarta-feira (8), o prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, utilizou suas redes sociais para comunicar a grave situação financeira enfrentada pela Autarquia Educacional do município. Em um vídeo divulgado ao lado do presidente da instituição, Dan Vítor, Fabinho informou que a folha de pagamento de dezembro não foi realizada devido à falta de recursos.

“Hoje é a data limite, por isso a nossa responsabilidade e a nossa transparência de vir aqui trazer isso para todos vocês, especialmente todos os professores e servidores da autarquia. E o que é mais grave, não ficou dinheiro nas contas suficiente para pagar a folha de pagamento”, destacou o prefeito. Segundo ele, foi encontrado um saldo de aproximadamente R$ 17 mil nas contas, valor insuficiente para cumprir as obrigações salariais.

O presidente da autarquia, Dan Vítor, e sua equipe estão se mobilizando para antecipar matrículas, na tentativa de arrecadar recursos que permitam adiantar o pagamento da folha de janeiro. O prefeito também garantiu que em breve toda a categoria será convocada para discutir a situação de forma transparente.

O cenário financeiro crítico na autarquia reflete a situação geral do município. No início do ano, Fabinho Lisandro assinou um decreto de emergência administrativa e financeira, em razão de dívidas que somam quase R$ 7 milhões apenas na Secretaria de Saúde.

A gestão atual enfrenta o desafio de reorganizar as contas públicas enquanto tenta garantir a continuidade dos serviços essenciais e o pagamento dos servidores. “Estamos envidando um esforço gigante para resolver essa situação, e todas as informações serão compartilhadas de forma clara e objetiva com a população”, afirmou o prefeito.

A cidade de Triunfo sedia neste final de semana, a partir das 16h,  a 11ª edição híbrida do festival de música ‘Munguzá Sonoro’, que acontecerá na Via Verde Iaiá Medeiros Gastão,  com apresentações musicais de bandas que compõem a cena musical do Sertão Pernambucano, reunindo entusiastas e artistas da região para celebrar suas produções.

O evento apresenta 10 atrações ao todo, sendo 8 selecionadas através de edital, com o objetivo de difundir a nova música popular brasileira, estimulando a afirmação das musicalidades e identidades culturais locais, incentivando a cadeia produtiva musical na região Sertão do Pajeú em Pernambuco.

Nesta edição, o festival promoveu nos dias 13, 20, 26 e 27 de março no Museu do Careta, a oficina ‘Tenda do Careta: oficina de máscaras do careta de Triunfo’. A 11ª edição do ‘Mungunzá Sonoro’ é realizada pela Fundação Cultural Ambrosino Martins, conta com acessibilidade, sendo contemplada na Lei Aldir Blanc PE.

O lançamento da 11ª edição do festival ocorrerá online nos dias 30 de abril e 1º de maio no canal do Youtube www.youtube.com/munguzasonoro. Toda a programação do festival é gratuita.

Confira a programação do 11º Munguzá Sonoro:

02/04:

16h – Leonam
17h – Fykyá Pankararu
18h – Islan
19h – A Revolta Social
20h – Zé do Brejo

03/04:

16h – Elis Almeida
17h – Samba de Coco Êremin
18h – Davi Leandro
19h – A Trupe Poligodélica
20h – As Severinas

Acompanhando um grupo de prefeitos do Agreste de Pernambuco, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, foi ao Ministério da Integração Nacional para buscar soluções para a crise de abastecimento d´água que assola a região. Um dos principais pontos discutidos foi a realização de ligações emergenciais para reduzir os efeitos da estiagem sobre a vida da população. Dentre os prefeitos, estava o de Custódia, Luiz Carlos, do PT.

Com as obras da Adutora do Agreste atrasadas, municípios como Iati, Itaíba, Águas Belas e Tupanatinga têm tido muita dificuldade em garantir o fornecimento d´água de qualidade aos habitantes, dado até mesmo à escassez de carros-pipa, o que tem levado muitos a decretarem estado de emergência. Para os prefeitos, a perfuração e integração de poços, bem como a interligação por meio de ramais a partir de algumas adutoras e reservatórios já existentes, seriam uma solução emergencial satisfatória até a conclusão de obras maiores, como a própria Adutora do Agreste e o ramal do Agreste, que vai trazer água da transposição do São Francisco à região.

“O Ministério foi muito sensível ao pleito, aos problemas relatados pelos prefeitos. Não é só a falta d´água diretamente que nos aflige. A falta d´água leva as pessoas a matarem a sede de forma precária, o que provoca doenças e uma série de problemas sociais disso decorrentes”, explicou o líder do PT.

De acordo com o senador, o Ministério da Integração Nacional afirmou que recebeu o plano de trabalho contra a estiagem enviado pelo Governo do Estado e, no contexto das discussões nacionais sobre o tema, vai definir até o fim deste mês as ações emergenciais que devem ser adotadas para o Agreste de Pernambuco.

A audiência marcada pelo senador Humberto Costa foi um compromisso assumido por ele com os prefeitos duranta a chamada Marcha das Águas, ocorrida no mês passado. Sindicalistas e trabalhadores rurais organizados pela Fetape, além de representantes da sociedade civil e lideranças políticas, caminharam mais de 100 quilômetros entre Iati e Tupanatinga para protestar contra os perversos efeitos da seca que se abatem sobre o semiárido nordestino.