Patriota no Debate das Dez

Ponto de partida foi lixão onde 50 famílias, inclusive crianças, moravam em situação de absoluta miséria. “Inadmissível”, diz Francisco Dirceu Barros

Diante das várias irregularidades constatadas pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) no lixão da cidade de Floresta, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, instaurou, nesta quinta-feira (1º), um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz.

Ele responderá pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98). A instauração desse tipo de procedimento é de responsabilidade do chefe do MPPE porque prefeitos detêm prerrogativa de foro na esfera criminal.

“É inadmissível, em pleno século 21, constatarmos a existência de lixões e com crianças vivendo em suas margens. As fotos revelam um absurdo inadmissível que exigem uma atuação forte e enérgica por parte das autoridades do Estado. Estamos elaborando um projeto com o presidente do TCE e Procuradoria Geral do Ministério Público de Contas com escopo elidir do nosso Estado os lixões. Há crimes ambientais e atos de improbidade por omissão que não serão toleradas pelo Ministério Público”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

A Procuradoria Geral de Justiça vai requisitar à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) o envio de relatório de vistoria do lixão. Por meio da análise do documento, o Ministério Público pretende reunir evidências sobre os danos causados pelo lixão na saúde das pessoas, mortandade de animais e destruição da flora no terreno.

O procedimento investigativo também será enriquecido com informações oriundas da Promotoria de Justiça de Floresta, uma vez que a gestão municipal já celebrou um termo de ajustamento de conduta perante o MPPE comprometendo-se a retirar do lixão, com o pagamento de aluguel social e fornecimento de cestas básicas por seis meses, cerca de 50 pessoas que foram encontradas vivendo no local. Essas pessoas também serão incluídas no mercado de trabalho por meio da criação de cooperativa de coleta seletiva.

Blog cobrou responsabilização: o tema foi tratado em uma série de matérias do blog, inclusive na Coluna do Domingão, tratando da inversão de prioridades do poder público ao longo dos anos na cidade.

A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês.

Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em suas histórias, pararam no último passo antes da taça.

A final serviu como um resumo do que foi a Copa do Mundo da Rússia. Teve gol contra, pênalti marcado com ajuda do árbitro de vídeo, número elevado de gols — só atrás da final de 1958 — e vantagem para o time que teve menos posse de bola.

A França se junta a Argentina e Uruguai como seleções com dois títulos na história das Copas, atrás apenas de Brasil (5), Alemanha e Itália (4). Didier Deschamps, por sua vez, uniu-se a Zagallo e Beckenbauer como únicos campeões como jogador e técnico no Mundial.

Ele guiava o carro que matou o casal João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva em 12 de janeiro 

O Ministério Público de Pernambuco, através dos promotores Romero Borja e Carolina Gurgel, denunciou Jeferson Costa por duplo homicídio doloso triplamente qualificado.

No dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 19h57min, na rodovia estadual PE-320 (trecho que liga o Município de Afogados da Ingazeira ao Município de Carnaíba), em frente ao “Bar de Antônio Chico”, ele dirigia o veículo Fiat Uno, de cor prata, placa PYQ5H96, em alta velocidade e sob a influência de álcool. Assumindo o risco de produzir o resultado, segundo o MP, atropelou e matou as vítimas João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva, que trafegavam na motocicleta Honda Bross, de cor vermelha, placa PEY7984.

“Extrai-se do Inquérito Policial que, na data mencionada, o denunciado chegou ao estabelecimento comercial “dama da noite” ainda durante o período da tarde e permaneceu no local até por volta das 19h00, fazendo, de forma livre e consciente, a ingestão de bebidas alcoólicas. Instantes após sair do local, embriagado e dirigindo veículo automotor em alta velocidade (no mínimo 120 km/h), o denunciado colidiu com a motocicleta ocupada pelas vítimas, que trafegavam regularmente pela via, no mesmo sentido em que trafegava o denunciado”, diz o MP.

Foram juntados ao pedido cinco depoimentos de testemunhas. Ainda um laudo que apontou, a velocidade estimada do veículo no momento da colisão era aproximadamente 120 km/h, enquanto o limite permitido no local do evento delituoso era de 60 km/h.

“No Laudo da perícia de local do crime, relatou-se que, no interior do veículo do denunciado foram encontradas latas de cerveja Skol Pilsen, evidenciando que o denunciado conduzia seu veículo sob efeito de bebida alcoólica, o que é reforçado, ainda, pelo exame de alcoolemia que atestou o estado de embriaguez do denunciado no momento dos crimes”.

Por todos os fatos o MP pede o julgamento por juri popular de Jefferson Costa por homicídio duplo, qualificado, por dolo eventual, por assumir o risco de matar, nas penas dos artigos 121, § 2º, incisos III e IV (por duas vezes), na forma do art. 69, todos do Código Penal Brasileiro.

O MP também pediu que ele continue preso preventivamente.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados mais 76 casos positivos de Covid-19 nesta quarta-feira (15), totalizando 1.242 casos no município. Foram 67 testes rápidos e 09 resultados de SWAB.

O número de casos suspeitos subiu para 57 e o de casos descartados permanece 3.672. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 710 pacientes recuperados, 511 em tratamento domiciliar, 06 em leitos de internamento e 15 óbitos. 

Quanto aos profissionais de saúde contaminados, 53 estão recuperados e 18 em isolamento. 

O boletim diário, portanto, fica com 1.242 casos confirmados, 57 casos suspeitos, 710 recuperados, 3.672 descartados e 15 óbitos.

Agência Brasil – Números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados hoje (25) no Rio de Janeiro, mostram que pelo quinto mês consecutivo, houve queda no nível de emprego formal celetista no país. No mês de agosto, observou-se redução de 86.543 postos de trabalho, ou o correspondente a uma variação negativa de 0,21%, em comparação ao estoque anterior.

A coordenadora geral substituta de Estatística do ministério, Maria das Graças Parente, destacou, porém, que o indicativo foi de desaceleração do ritmo de queda do emprego ante julho, quando foram perdidas 157 mil vagas. No acumulado do ano, foram desativados 572.792 postos de trabalho, o que equivale a -1,39%, enquanto nos últimos 12 meses, foram perdidos 985.669 postos, ou -2,37%. Considerando a série histórica iniciada em 1992, esse foi o pior resultado para o mês desde 1995, indicou a coordenadora.

A análise setorial registra que apenas dois dos oito setores da atividade econômica acompanhados  pelo Caged elevaram o nível de emprego: serviços e administração pública, após quatro meses consecutivos de queda, o que evidencia uma reação em relação aos meses anteriores, apontou Maria das Graças. O setor de serviços criou 4.965 postos (+0,03%) e administração pública gerou 730 vagas (+0,08%). No setor de serviços, o destaque foi o incremento do emprego no ensino (+ 17.165 vagas) e em serviços médicos e odontológicos (+ 5.162 postos).

A maior perda de postos de trabalho foi identificada na indústria de transformação (-47.944 postos ou -0,60%). Dos 12 ramos de atividade que compõem o setor, 11 reduziram o nível de emprego. A exceção foi a indústria de produtos alimentícios (+7.649 postos). Já a agricultura teve queda de 4.448 postos (-0,27%) em relação ao estoque, embora essa seja a menor queda desde 2005 para o setor, no mês de agosto.

O Caged mostra queda do emprego em agosto em quatro das cinco regiões brasileiras. A única região que gerou emprego foi o Nordeste, com 893 empregos celetistas criados. No acumulado do ano, com exceção do Centro-Oeste brasileiro, as demais regiões diminuíram o nível de emprego. Já nos últimos 12 meses, todas as regiões tiveram perdas.

Com relação às unidades da Federação, nove estados tiveram elevação do nível de emprego. Em comparação ao mês anterior, somente quatro estados apresentaram comportamento mais desfavorável. “Esse é um sinal também de melhora em relação aos meses anteriores”, disse Maria das Graças. Em termos absolutos, o destaque foi a Paraíba, com a geração de 4.293 postos, seguido de Alagoas (+2.505) e o Acre (+1.179 vagas). Nos dois primeiros estados, o resultado se deveu à atividade sucroalcooleira, enquanto no Acre, a influência foi o setor de serviços.

De acordo ainda com o Caged, o interior do país tem apresentado comportamento mais favorável em termos de emprego do que as regiões metropolitanas. No interior, houve queda de 34.519 vagas\, ou -0,23%, enquanto nas regiões metropolitanas, foi registrada perda de 45.313 empregos, o que equivale a uma variação negativa de 0,28%. (Alana Gandra)