Márcia Conrado participa do anúncio de novos investimentos para Refinaria Abreu e Lima

Uma operação com foco em coibir o transporte irregular de madeira foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre os dias 8 a 11 de junho, na região atendida pela Delegacia de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco.

Intitulada de “Rotas da Madeira”, a iniciativa resultou na apreensão de 238,8 m³ de madeira de diversas espécies, que eram transportadas sem a devida documentação legal.

A madeira era transportada por caminhões que em sua maioria saíram da região Norte do país, com divergências no Documento de Origem Florestal (DOF) ou na Nota Fiscal da mercadoria, que são obrigatórios para essa atividade. A mercadoria foi apreendida e encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) , que providenciou a autuação pelas irregularidades verificadas.

As ações de fiscalização terão continuidade ao longo do ano, direcionadas à preservação ambiental e à regularização desse tipo de transporte. Além desses flagrantes, também foi intensificada a fiscalização do uso do arla, um composto utilizado para reduzir a emissão de poluentes na atmosfera.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, por meio de uma decisão liminar (provisória), o retorno do jornalista Ricardo Melo à presidência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo tendo mandato em vigor até maio de 2020, Melo foi exonerado do cargo cinco dias após Michel Temer assumir interinamente a Presidência da República.

O G1 procurou o Palácio do Planalto, mas não havia obtido resposta até a última atualização desta reportagem.
Ricardo Melo havia sido nomeado pela presidente afastada por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

Para tentar reverter a demissão, Ricardo Melo ajuizou um mandado de segurança no Supremo argumentando que o estatuto da EBC assegura que o presidente da empresa tem mandato de quatro anos. Diante do argumento do jornalista, Toffoli concedeu uma liminar (decisão provisória) com validade até o STF julgar definitivamente o caso.

“[Defiro liminar] para suspender o ato impugnado, até decisão final do presente mandado de segurança, garantindo-se ao Impetrante o exercício do mandato no cargo de Diretor-Presidente da EBC. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações no prazo de lei. Após, voltem-me os autos conclusos”, escreveu o ministro em trecho da decisão.

Na decisão que determinou o retorno de Ricardo Mello ao comando da EBC, Toffoli também destacou que a lei que criou a empresa pública de comunicação fixou mandato ao presidente da EBC para garantir “certa autonomia” à empresa.

“No caso dos autos, parece-me que a intenção do legislador foi exatamente a de garantir certa autonomia ao corpo diretivo da EBC, o que se apresenta, em meu juízo precário, consentâneo com a posição da Empresa Brasileira de Comunicação, que tem por finalidade a prestação de serviços de radiodifusão pública”, enfatizou o magistrado na liminar.

Ainda de acordo com Toffoli, as normas que regulamentam o funcionamento da EBC deixam claro que não há espaço para livre decisão da Presidência da República de mudar o comando da EBC.

A lei que criou a EBC também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista. No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

G1

Enquanto na maioria das cidades, preço gira em torno de R$ 65, na capital do Xaxado varia entre R$ 83 e R$ 85. Sertânia, no Moxotó, tem menor preço: R$ 55

Consumidores de Serra Talhada não escondem a revolta com o que acreditam ser um processo de cartelização no preço do botijão do gás de cozinha. Isso porque enquanto na maioria das cidades os valores oscilam entre R$ 59 e R$ 65, na Capital do Xaxado, o preço chegou a R$ 85 em alguns pontos de venda.

Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, o preço médio é R$ 65. Ainda assim já há queixas pela unificação do preço, que seria ditado por um dos distribuidores. O preço é o mesmo de São José do Egito e Itapetim, no Alto Pajeú. Em Flores, custa R$ 70,00.

Em Sertânia, no Moxotó, a rede Avistão anunciou uma promoção com o valor de R$ 55 para retirar no ponto de venda e R$ 58 entregue em casa. A redução também ajuda a combater indícios de unificação do preço.

Em 2017, o preço praticado pelo gás de cozinha por comerciantes levantou suspeitas de vereadores sobre a possível existência de um cartel, com preços combinados pra cima entre os revendedores.

Em Serra Talhada, o vereador Zé Raimundo (PTC), chamou a atenção para um possível cartel na venda de gás de cozinha. Hoje, há cobrança à atuação do MP sobre o tema.

Preço não pode ser tabelado, diz Petrobras: O preço do gás, assim como o da gasolina, não é tabelado pela Petrobras. Ela só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Ou seja, além desse percentual, a variação é responsabilidade dos revendedores e de haver livre concorrência

Um incêndio de proporção que gerou apreensão foi contido noite passada em São José do Egito, próximo ao Fórum e por trás do Parque de Exposições.

Ele também atingiu vegetação de caatinga.O promotor  Aurinilton Leão informou ao blog que  o Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado, mas estava em outra ocorrência.

O fogo foi contido com apoio da Defesa Civil do município e a CODECIPE.

O maquinário e os pipas foram enviados prontamente pelo município e o combate iniciou antes e continuou com a chegada dos bombeiros, que estavam atendendo outras chamadas.

“O trabalho ainda continuará por algumas horas. Felizmente evitou-se o pior, pois por pouco não chegou nas residências. Medidas de prevenção também foram adotadas para evitar a proliferação das chamas fazendo uso do maquinário para criar corredores. E ao redor estão ocorrendo ações de resfriamento”, disse.

O promotor informa que quem tiver informações sobre os incendiários devem comunicar à Polícia Civil e ao Ministério Público para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis.

Impedida de acontecer por causa das chuvas da noite do dia 23 de dezembro, a Cantata Natalina de Afogados da Ingazeira acontece hoje.  Mudou a data, mudou também o local do evento. Se no dia 23 seria com a bela Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios como cenário, hoje será com a Avenida Rio Branco requalificada.

Inicialmente o Prefeito Jose Patriota inaugura a obra da nova Avenida. Em seguida, no espaço da nova Praça Paulo Nelson de Oliveira no inicio da via, acontecerá a Cantata. Hoje, a estrutura metálica que protegia a Praça foi totalmente retirada e quem queria ver o mistério desvendado pôde ver como ficou o espaço.

A praça tem pista de cooper, equipamentos de acessibilidade, ponto para guarda de bicicletas, lixeiras ecológicas, arborização própria e bancos seguindo o padrão da primeira etapa. A conclusão para entrega nesta noite teve os trabalhos acelerados pela empresa contratada.

Programação: a programação começa às 19h. Haverá inauguração do letreiro de Afogados da Ingazeira no primeiro canteiro. Ele é assinado pela arquiteta Marília Acioly. Na sequência, haverá a inauguração da requalificação dos novos canteiros da Avenida Rio Branco e Praça Paulo Nelson de Oliveira. Após, a Cantata Natalina.

Veja imagens: