De olho em aliança com superfederação, João se reúne com presidente do União Brasil

Por Anchieta Santos

A 23ª Cavalgada a Pedra do Reino em São José do Belmonte recebe hoje no Festival Nação Cultural ás 22h no Pátio de Eventos shows de Guilherme Dantas e Flávio Leandro. Amanhã, dia 30, tem Cultura Popular às 09h.

No Pátio de Eventos , as atrações  serão: Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, Grupo de Dança de São Gonçalo,  Violeiros e Repentistas, Reisado do Mestre João Cicero e Forró Pé de Serra com Valmir Maracanã.

Às 15hs Cavalhada, com a Concentração em frente à Igreja Matriz de São José, depois segue em direção ao Estádio Carvalhão. Atrações: Banda Filarmônica São José, Cavalhada Zeca Miron.

À noite no Palco Nação Cultural no Patio de eventos, às 22 horas, shows com Gean Mota e Jorge de Altinho. A programação termina no domingo.

“É lamentável que o senador Armando Monteiro venha tentar tirar proveito eleitoral de uma seca que aflige, há seis anos, os milhões de nordestinos e não apenas os pernambucanos.

Dos R$ 2,5 bilhões investidos até agora pelo Governo Paulo Câmara, R$ 682 milhões foram em recursos hídricos, 30%, portanto. A Compesa, sozinha, investiu mais de R$ 500 milhões, o que soma quase R$ 1,2 bilhão em investimentos na área. Talvez o senador, por viver tão distante de Pernambuco, não tenha essas informações.

O governador Paulo Câmara e seus colegas do Nordeste têm alertado a União para o problema da seca na Região desde o Governo Dilma, o mesmo do qual o senador fez parte.

O senador Armando ficou calado quando o Governo Dilma, do qual fazia parte como ministro, praticamente parou a Adutora do Agreste. Ele simplesmente se omitiu.

O governador Paulo Câmara não ficou parado e determinou a construção de uma alternativa para levar água da Mata Sul para o Agreste, por meio do Sistema Pirangi, que vai captar água no rio de mesmo nome, em Catende, na Mata Sul, para incrementar o Sistema do Prata. E vai entrar em operação no início de 2017.

Há poucos dias, o governador Paulo liderou uma reunião dos governadores nordestinos que foi decisiva na negociação com o Governo Federal para assegurar mais recursos para a nossa região. Inclusive amanhã (09/12) será dada pelo Governo Federal, Ordem de Serviço para execução de obra de R$ 34 milhões para levar água da Barragem de Sirigi (Mata Norte) a nove municípios do Agreste Setentrional. Desde o início de 2015 o Governo de Pernambuco tinha disponibilizado o projeto à Presidente Dilma, que nada fez. Pergunta-se assim, qual iniciativa produtiva sobre a questão o senador fez até o momento?

O Governo de Pernambuco fez uma reunião com a bancada federal para discutir as prioridades de Pernambuco no Orçamento Geral da União e o senador se ausentou. Em parceria com a bancada federal, o governador Paulo conseguiu priorizar as emendas parlamentares para a área de recursos hídricos. Não é com discursos oportunistas na tribuna do Senado – visando apenas projetos eleitorais pessoais – que vamos enfrentar e vencer o desafio da convivência com a seca”.

Nilton Mota

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.

O que aconteceu?

A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.

Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:

• Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
• Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
• Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.

A “queda” do partido

Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:

• Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
• Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
• A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.

O impacto jurídico

A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.

Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.

Na noite desta sexta-feira (19), a prefeita de Serra Talhada e pré-candidata à reeleição,  Márcia Conrado,  falou ao Farol de Notícias em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva (assista ao final da matéria) e se posicionou sobre a polêmica em meio à escolha do empresário Faeca Melo como pré-candidato a vice.

Márcia disse que não admitiria imposição e que a construção foi coletiva. Que, sem citá-lo, só tinha restrição a um nome por questões familiares e que os nomes colocados tinham condições de agregar à chapa.

Mas defendeu Faeca por sua experiência e por ter sido vereador.  Também que o mais importante é “não regredir”, praticamente descartando qualquer possibilidade de mudar o nome. Em resumo, a chapa está consolidada.

Quanto às críticas nas redes, disse também ter visto elogios e creditou os questionamentos à oposição. “Qualquer nome seria criticado (pelo bloco oposicionista)”, disse.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, acordou, com a celebração de um termo de ajustamento de conduta, iniciativas que devem ser adotadas pelos organizadores da 4ª Vaquejada do Parque Haras Líder, pelas Polícias Civil e Militar e pelo Conselho Tutelar de Serra Talhada para garantir a contenção da Covid-19, a proteção de crianças e adolescentes e o respeito aos direitos dos animais na realização do evento, entre 25 e 27 de março. 

Conforme explicitado no TAC, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE dessa quarta-feira (23), os organizadores do evento se comprometeram a adotar todas as regras previstas no regulamento geral da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq). 

As normas preveem boas práticas que devem ser implementadas para evitar maus-tratos aos bois, cavalos e demais animais utilizados na vaquejada, incluindo a disponibilização de cuidados veterinários e alimentação. 

Além disso, a festividade deverá seguir todos os cuidados sanitários estabelecidos pelo Plano de Convivência Estadual contra a Covid-19, em especial no que diz respeito à lotação máxima do parque, exigência de passaporte vacinal e exame negativo de Covid-19 para o acesso do público e dos funcionários, uso de máscaras e respeito ao distanciamento social. O controle do esquema vacinal e respeito às restrições de público será fiscalizado pela Vigilância Sanitária de Serra Talhada. 

Para garantir a segurança do público, os organizadores ainda se comprometeram a desligar aparelhos sonoros às duas horas da manhã nos três dias de evento; manter uma ambulância e equipe qualificada para prestar primeiros socorros e remoção de acidentados para o Hospital Regional, bem como impedir a entrada de adolescentes com menos de 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis. 

No caso das Polícias Civil e Militar, ficou acordado que ambas vão providenciar e disponibilizar a estrutura operacional necessária para garantir a segurança do público, conforme suas atribuições, bem como reprimir irregularidades na utilização de som por estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis. 

Os responsáveis pelo evento devem assegurar o livre acesso de todos os órgãos de fiscalização à vaquejada. Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, poderá ser aplicada multa de R$ 10 mil por infração, independentemente de outras medidas cabíveis.