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Justiça cassa chapa de vereadores em Exu por fraude em cotas

Por André Luis

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.

O que aconteceu?

A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.

Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:

  • Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
  • Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
  • Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.

A “queda” do partido

Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:

  • Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
  • Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
  • A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.

O impacto jurídico

A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.

Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.

Outras Notícias

Ela tem que convencer as pessoas’, diz Humberto sobre candidatura de Marília

Folha PE A decisão do PT de ter candidatura própria no Recife em 2020 ou de reeditar a eleição de 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB – continua movimentando a política da capital pernambucana. O senador Humberto Costa, líder do […]

Foto: Alfeu Tavares / FolhaPE

Folha PE

A decisão do PT de ter candidatura própria no Recife em 2020 ou de reeditar a eleição de 2018 – quando Marília Arraes foi rifada da corrida ao Governo do Estado por conta da aliança nacional com o PSB – continua movimentando a política da capital pernambucana.

O senador Humberto Costa, líder do partido no Senado e um dos que defende a aliança com a Frente Popular, se posicionou sobre o assunto em entrevista à Rádio Folha (96,7), nesta quarta-feira (22) e manteve sua defesa da manutenção da legenda na Frente Popular.

“Exatamente na capital onde esse núcleo hegemônicpo do PSB tem uma relação conosco nós vamos produzir esse rompimento?”, questionou Humberto. Segundo o senador, na próxima terça-feira (28), haverá uma reunião para discutir a eleição no Recife, com a presença do ex-presidente Lula, da presidente nacional do PT Gleisi Hoffman, do presidente estadual da sigla, Doriel Barros; do presidente da sigla no Recife, Cirilo Mota. O próprio senador e a deputada federal Marília Arraes estarão presentes no encontro.

Humberto disse que no encontro se colocará disponível para defender o que for decidido pelo partido, seja a candidatura de Marília ou a manutenção da aliança. E lembrou que o gesto não foi feito pela companheira de legenda em 2018. “A própria Marilia Arraes não votou em mim, votou no senador Bolsonarista. Mas se precisar votar nela, votarei”, disse.

Humberto deu um recado direto para Marília, pedindo que ela construa o convencimento dos diretórios locais em torno de sua candidatura. “Ninguém é candidato da cúpula do PT, não existe isso. Ela tem que construir com os filiados do Recife e os dirigentes esse caminho. Ela tem que convencer as pessoas”, sugeriu. “Se ela tiver somente a indicação do PT nacional é insuficiente. Ela tem que ganhar o partido no município”, frisou.

Se o PT for tomar hoje uma decisão no seu diretório, na sua executiva, a posição seria fazer aliança. Tem que ter um trabalho dela de conversar com todo mundo e convencer as pessoas de que é melhor ter uma candidatura. Se a nacional disser que vai ter candidato vai ser uma coisa inédita. Mas quem vai fazer a campanha são as pessoas aqui”, comentou. “Nunca estive fechado para dialogar com ela. É bom que exista essa condição hoje da gente poder conversar”, avaliou Humberto.

Afogados: Prefeitura promoveu caminhada contra exploração sexual de crianças e adolescentes‏

Colaborou Rodrigo Lima As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, […]

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Escola Ana Melo

Colaborou Rodrigo Lima

As  Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação promoveram nesta segunda (18) – Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, uma grande caminhada de sensibilização para o problema. Com bela participação de escolas da rede municipal, a iniciativa contou com as importantes parcerias de entidades como Conselho Tutelar, Diaconia, Grupo Mulher Maravilha e CREAS Regional.

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A caminhada percorreu a Avenida Rio Branco e seguiu em direção à praça de alimentação. Reuniu centenas de homens, mulheres e crianças, sobretudo alunos da rede municipal de ensino. Várias escolas levaram cartazes e faixas com dizeres repudiando a violência contra crianças e adolescentes e estimulando a prática da denúncia. Hoje, qualquer cidadão pode denunciar atos de violência e exploração, anonimamente, através do Disque 100. A ligação é gratuita.

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Durante toda a semana, as entidades promoveram palestras nas escolas e unidades de saúde como objetivo de alertar a sociedade para o problema e sensibilizá-los para a denúncia. Afinal, quem silencia contribui, indiretamente, para a consumação de um dos maiores crimes contra a humanidade que é a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

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“Esse é um dos temas mais importantes de nossa atualidade. É fundamental a participação da sociedade, seja denunciando, seja coibindo, práticas com essas. A luta por um mundo mais justo passa diretamente pela garantia dos direitos e proteção às nossas crianças e adolescentes,” destacou a Secretária Municipal de Assistência Social, Joana Darc.

Coluna do Domingão

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da […]

Denunciar Airton Freire é exercer cristandade. Defendê-lo, não

Diante da cobertura do blog do caso Airton Freire, que tem trazido enorme repercussão dadas as informações que, muito antes de veículos nacionais, apontavam a responsabilidade do pseudo sacerdote em crimes sexuais, alguns tem invocado minha ligação histórica com a Igreja Católica, especificamente no Pajeú, através da Diocese de Afogados da Ingazeira.

Pra quem não sabe, não foram poucos os sacerdotes e bispos que tiveram ou tem participação efetiva na minha construção pessoal e profissional. Quando adolescente, sem rumo nem prumo, foi a mão da igreja, através da Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP) que me puxou, a partir de sua ação comunitária e política, com a possibilidade de, sem saber que era isso que seria quando crescer, apresentar um programa de rádio, o Conversando com a Juventude, desde maio de 1991. Foi aquela a minha janela para o mundo.

A partir dali também nasceu meu amor por um símbolo da igreja revolucionária, libertadora, progressista: a Rádio Pajeú, instrumento usado tão bem para a base política que temos hoje na região. Minha vida se confunde com essa emissora.

Pois é exatamente essa vivência, de conhecer e aprender com esses princípios, que me dá a tranquilidade de saber que pelo jornalismo, também se pode viver a cristandade. Todas as vezes que se levanta a voz  denunciando mazelas, injustiças, optando pelos pequenos diante dos poderosos, apontando a necessidade de um olhar correto diante dos fatos, também se vive o que Cristo ensinou na plenitude. “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos (Mateus 5:6)”.

No caso específico, de Airton Freire, que reluto hoje em chamar de padre, sacerdote, vale o mesmo princípio. Inclusive vale o registro de que os crimes não aconteceram em ambientes da igreja, que o proibiu de celebrar há um tempo em templos católicos, como já destacaram Dom Bernardino Marchió, o Dom Dino, e mais recentemente, Dom José Luiz Fereira Salles. À medida que tivemos acesso a relatos das vítimas que começaram a procurar justiça, caladas pelo medo e intimidadas por todo o poder que o rodeava, não havia dúvidas sobre o caminho a seguir. Por mais que alguns, por interesses difusos,  tentem defendê-lo, as vítimas estão do outro lado.

“É importante relatar que o relato das vítimas merece credibilidade. E quando recebemos qualquer noticia crime dessa natureza, buscamos todos os elementos para que corroborem pra elucidação de todos os fatos e as circunstâncias em torno”, disse a Delegada Andreza Gregório, titular e coordenadora da Força Tarefa que investiga o clima, em resposta a uma pergunta desse blogueiro sobre quem ainda duvida da robustez das investigações.

E seguiu: “todas as mulheres que nos procuraram relataram de uma forma detalhada, segura. São mulheres e um homem que não se conhecem, não tem nenhum relacionamento entre eles. Detalham de forma emocionada, demonstram dor em relembrar todos esses fatos e não há nenhum indicativo de que possam estar inventando ou fantasiando algo contra um homem que por elas era tido como um homem santo”. Não precisa dizer mais nada sobre, em nome do princípio cristã da justiça, saber de que lado estar. daí porque, desde então, defendê-lo mesmo diante das evidências indica quatro possibilidades: ignorância, interesse, profissão (como no caso de seus advogados)  ou má fé.

Elogiada

A Delegada Andreza Gregório foi muito elogiada por coordenar e liderar a Força Tarefa que investigou o padre Airton Freire e seu entorno no caso dos crimes sexuais. Ela é titular da Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira. Já tinha tido atuação destacada em outros episódios, como na prisão de PMs da região que, mesmo com medida protetiva, seguiam ameaçando e intimidando ex-esposas.

Auto implosão

O áudio de Romério Guimarães atacando o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima e vereadores da oposição foi a pá de cal em sua pretensão de liderar a oposição em São José do Egito. Ele conseguiu isolamento total no bloco. Romério já tinha fama de desagregador, apesar da liderança que conseguiu, chegando a prefeito de São José do Egito. Agora, a situação jurídica somada à fala vazada e divulgada em primeira ,mão pelo blog implodiram qualquer possibilidade de que ele lidere o bloco.

Repeteco

O mesmo já tinha ocorrido em 2020, quando por falta de habilidade e liderança, não conseguiu aglutinar e viu Zé Marcos lançando Roseane Borja e o PT saindo com Rona Leite, entregando a reeleição de bandeja para Evandro Valadares.

Nada mudou

Em Serra Talhada, nada mudou nos últimos dias depois das bombásticas respostas de Luciano Duque a este jornalista. Waldemar Oliveira ainda não apresentou quais são os dez nomes a disposição da oposição, depois de ter feito o inusitado anúncio, Márcia Conrado manteve sua agenda administrativa e midiática como se nada estivesse acontecendo nos bastidores e Duque não teve nenhuma sinalização da tal “reunião olho no olho”.

Audiência

A primeira audiência de instrução do processo dos vereadores de Santa Terezinha, Doutor  Júnior e Manoel Grampão  será sexta, dia 4, 8h30 da manhã. Eles estão presos desde o dia 10 de maio,  depois da Operação Conluio,  deflagrada pela Polícia Civil.

Entrave

Ilma Valério tem um desafio para consolidar seu projeto político. Pelo que se apurou, ela de fato estaria disposta a enfrentar o grupo de Anchieta Patriota, que deve apresentar Thaynara Queiroz. Mas Gleibson Martins,  que disputou a eleição contra Anchieta em 2020,  não tem demonstrado interesse em abrir mão de uma nova tentativa.  E oposição dividida favorece por tabela o nome governista.

Tira teima

O blog divulga esta semana pesquisa do Instituto Múltipla com a intenção de voto em Arcoverde a praticamente um ano do processo eleitoral.  Será o primeiro levantamento depois da nova formatação política de Arcoverde,  aferindo a força eleitoral de Wellington Maciel,  Madalena Britto,  Zeca Cavalcanti,  Siqueirinha e cia.

A Caixa caiu

Uma notícia que correu muito tempo em Tabira,  a da venda da folha pela gestão Nicinha à CEF, esfriou. Aparentemente,  a notícia que correu indicando que a prefeitura iria repassar a movimentação do funcionalismo ao banco, mas fazer uma grande campanha de portabilidade,  usando a Caixa como barriga de aluguel,  esfriou o antes interessado.

Frase da semana: “Ainda sobre dinheiro para tomar caldo de cana e pastel com dona Michelle”.

De Jair Bolsonaro, sobre os mais de R$ 17 milhões que recebeu de PIX na campanha para pagar as multas por infrações de trânsito em São Paulo, estimadas em R$ 1 milhão. Com a sobra, daria para comprar pastel no almoço e jantar durante 793 anos. Na pastelaria mais famosa de Brasília, a Viçosa, um pastel com caldo de cana custa R$ 13,90.

Serra Talhada chega a dez casos de Covid-19

Farol  de Notícias A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da secretária de Saúde, Márcia de Conrado, atualizou – nesta quinta-feira (30) – mais dois casos de coronavírus na cidade. Isso eleva a contagem de casos para 10 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19 no município. Conforme Márcia Conrado, estes dois novos casos se referem, […]

Imagem de aglomeração na cidade, uma das que viralizaram hoje, preocupou muito diante do aumento nos casos

Farol  de Notícias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da secretária de Saúde, Márcia de Conrado, atualizou – nesta quinta-feira (30) – mais dois casos de coronavírus na cidade. Isso eleva a contagem de casos para 10 pessoas com diagnóstico confirmado da Covid-19 no município.

Conforme Márcia Conrado, estes dois novos casos se referem, na verdade, ao marido de uma enfermeira a qual foi detectada como o primeiro quadro da doença na cidade. Ou seja, apesar da suspeita do contágio dele ter sido fora do município, ele só agora foi considerado no balanço do governo como um contágio local.

Já sem sintomas e apresentando anticorpos contra o coronavírus, o paciente deve entrar como mais uma cura clínica na Capital do Xaxado. “Ele vai entrar na nossa estatística como um caso já recuperado, pois o teste dele já demonstra que está em recuperação, além do período de quarentena e ausência de sintomas”, disse a secretária durante live gravada no gabinete de crise.

A outra contaminação, Márcia Conrado detalhou que se refere a uma professora, que também deve entrar como cura clínica. “Esse segundo caso foi de uma professora que tinha feito um teste rápido numa rede privada e que não tinha entrado no sistema do Estado. E aí a gente bota na estatística que já são dois casos recuperados”.

Márcia disse ainda que o governo municipal trabalha agora com um novo sistema de notificações que vai ajudar nas identificações de casos. “Até ontem (29), o Estado só estava trabalhando com um sistema, o Fom-SUS e a partir de hoje já estamos trabalhando também com [o programa] e-SUS VE, que a gente pode notificar os testes rápidos realizados pelo município.”

Serra: Prefeitura autoriza calçamento de ruas na Cohab

O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab. Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 […]

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O Prefeito Luciano Duque, junto ao Secretário de Obras Cristiano Menezes e o Empresário Kênio Márcio, assinaram, na tarde de ontem (10), a Ordem de Serviço para o calçamento de 16 ruas no bairro da Cohab.

Muito feliz com a demonstração de compromisso do governo com o povo, Dona Damiana, moradora do bairro há 30 anos, fez questão de discursar e agradecer ao Prefeito Luciano Duque por ter um olhar diferenciado para com o seu bairro.

“Não sou de política, nem estou fazendo política, mas gostaria de dizer que você Luciano está de parabéns por fazer esta riqueza no meu bairro e tenho certeza, que o meu sentimento de gratidão é compartilhado por todos os demais moradores”, disse Damiana.

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Emocionado com a receptividade dos moradores do bairro, Luciano iniciou sua fala agradecendo a todos e falou sobre outras conquistas que tem trazido para o bairro.

“Os políticos olharam pouco para o bairro da Cohab. Mas quando fui provocado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para a construção de um novo Fórum para Serra Talhada, de pronto lembrei da Cohab. Pois tínhamos o terreno adequado na localização ideal. O Complexo Jurídico, que está em fase de conclusão aqui no bairro, já chegou valorizando o local”, disse o Prefeito.