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Justiça cassa chapa de vereadores em Exu por fraude em cotas

Por André Luis

Decisão do TRE-PE aponta candidaturas fictícias do PDT e anula todos os votos da legenda no município

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, que o PDT de Exu utilizou “candidatas de fachada” para cumprir a lei nas eleições de 2024. A decisão resultou na cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do partido e na anulação de seus votos, o que forçará uma nova contagem para definir quem ocupará as cadeiras na Câmara Municipal.

O que aconteceu?

A lei brasileira exige que cada partido tenha, no mínimo, 30% de candidaturas de um dos gêneros (geralmente preenchido por mulheres). No caso de Exu, o tribunal analisou o comportamento de três candidatas da legenda: Brisa Alves, Maria Aparecida (Dani da Vila) e Ana Fábia.

Os magistrados seguiram os critérios da Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identifica uma fraude quando três fatores aparecem juntos:

  • Votação baixíssima: As candidatas tiveram 11, 8 e apenas 2 votos, respectivamente.
  • Contas vazias: Não houve movimentação financeira relevante para as campanhas.
  • Campanha inexistente: Não foram encontrados atos reais de busca por votos. No caso de uma das candidatas, as únicas provas eram fotos de santinhos que sequer circulavam nas ruas.

A “queda” do partido

Com a desclassificação dessas três candidaturas, o PDT deixou de atingir o mínimo de 30% de mulheres exigido por lei. A consequência para esse erro é pesada: o tribunal derrubou o DRAP (o documento que regulariza a lista de candidatos). Na prática, isso significa que:

  • Todos os votos recebidos pelo PDT para vereador são considerados nulos.
  • Os eleitos pelo partido perdem seus mandatos.
  • A Justiça Eleitoral fará o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário para redistribuir as vagas entre os outros partidos.

O impacto jurídico

A decisão do tribunal fixou um entendimento importante: para punir o partido e anular os votos, não é preciso provar que houve má-fé ou intenção de enganar por parte dos candidatos. Basta que os fatos (falta de votos, de dinheiro e de campanha) comprovem que a candidatura não foi real.

Por outro lado, as candidatas não ficaram inelegíveis. Segundo o acórdão, para proibir alguém de se candidatar por 8 anos, seria necessária uma prova clara de que elas participaram ativamente da montagem da fraude, o que não ficou totalmente comprovado neste processo específico.

Outras Notícias

Raquel Lyra confirma nova agenda em Petrolina e Afrânio nesta quarta-feira

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão. No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22).  O convite partiu dos seus correligionários na […]

São João de Petrolina e cooperativa de leite em Afrânio estão na nova agenda da pré-candidata no Sertão.

No intuito de se aproximar ainda mais das necessidades e vivências no sertão pernambucano, a pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra (PSDB), realiza nova agenda no Sertão nesta quarta-feira(22). 

O convite partiu dos seus correligionários na região, o pré-candidato a deputado federal, Guilherme Coelho, e os pré-candidatos a estadual Lucinha Mota, Allan Maux e Grabriel Menezes.

Ampliando as áreas que serão visitadas, a comitiva deve iniciar a programação na cooperativa de produtores de leite e derivados, além da feira de caprinos e ovinos, na cidade de Afrânio. Na oportunidade, também devem conhecer o histórico povoado de Caboclo.

Já em Petrolina, Raquel participa do primeiro Encontro de Legislativos Municipais do Vale do São Francisco, que acontecerá no Sesc Senac de Petrolina, como convidada especial. A agenda finaliza no pátio de Eventos Ana das Carrancas, na festa de São João de Petrolina.

“Temos diversificado bastante a agenda de Raquel na região, destacando os setores econômicos que mais precisam de um governo estadual atuante. Nossa pré-candidata se mostra verdadeiramente interessada em transformar para melhor a nossa região, com trabalho sério e responsabilidade social”, destacou Guilherme Coelho.

Flávio Marques assume papel que era de Márcia Conrado em 2022. “Raquel fez o que os outros não fizeram”

A se levar em conta o posicionamento em Serra Talhada,  Flávio Marques (PT) vai assumir o posto que foi de Márcia Conrado em 2022. Naquele ano, Raquel recorreu à então aliada para dizer que seu palanque era amplo, e que a prioridade era governar Pernambuco, fosse presidente Lula ou Bolsonaro. E dava o exemplo da […]

A se levar em conta o posicionamento em Serra Talhada,  Flávio Marques (PT) vai assumir o posto que foi de Márcia Conrado em 2022.

Naquele ano, Raquel recorreu à então aliada para dizer que seu palanque era amplo, e que a prioridade era governar Pernambuco, fosse presidente Lula ou Bolsonaro. E dava o exemplo da prefeita Márcia em seu palanque.

Em Serra, Flávio Marques enobreceu Raquel, disse que ela “vem fazendo o que os outros não fizeram” e que esse trabalho “tem que continuar”, destacando o slogan “Estado de Mudança”.

A prova de que Marques será álibi de Raquel está no gesto da governadora,  reproduzindo a faka de Flávio nas suas redes sociais.

Dia 28, o partido fecha sua estratégia eleitoral. Nomes como Carlos Veras, Humberto Costa e Teresa Leitão não escondem que, em virtude do alinhamento eleitoral nacional,  há uma tendência de manutenção da aliança com o PSB. Pela fala de Flávio hoje, fica difícil vê-lo defendendo outro entendimento que não o de seu apoio à governadora.

Afogados: Saúde comemora maior percentual de aplicação de doses de reforço em Pernambuco 

Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço. Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior […]

Um relatório completo da vacinação contra a COVID em Pernambuco, divulgado ontem (20) pela Secretaria Estadual de Saúde, aponta Afogados da Ingazeira como a cidade que mais aplicou, percentualmente, a dose de reforço.

Ao todo, já foram imunizados 12.886 pessoas em Afogados com a dose de reforço, o que representa 50,7% do público-alvo previsto, maior percentual dentre todos os municípios de Pernambuco.

“O sucesso da vacinação é consequência do engajamento da gestão, dos trabalhadores em saúde e da população em geral. Não podemos esquecer do empenho, dedicação e ação oportuna de todos os profissionais da imprensa. Sem eles, não conseguiríamos alcançar e nem conscientizar tanta gente sobre a importância da imunização”, destacou o Secretário de saúde de Afogados, Artur Amorim.

Em Recife, Marconi presta contas de ações hídricas

No Recife, o prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu uma série de agenda que teve início, com a entrega da prestação de contas, de ações hídricas realizadas em parceira com o governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco. Na mesma ocasião o chefe de executivo municipal, em audiência com o Secretário de Agricultura […]

No Recife, o prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu uma série de agenda que teve início, com a entrega da prestação de contas, de ações hídricas realizadas em parceira com o governo de Pernambuco, através do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Na mesma ocasião o chefe de executivo municipal, em audiência com o Secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Wellington Batista, reforçou a cobrança do andamento do projeto de construção de um sistema simplificado de abastecimento d’ água, para os trabalhadores rurais das comunidades de: Caiçara dos Quincas, Caiçara dos Fernandes e Oiti.

Ao prefeito, Wellington assegurou enviar uma equipe “o mais breve possível para fazer o levantamento”.

Ainda na Secretaria de Agricultura, com Cláudio da Silva, Secretário Executivo de Agricultura Familiar e com Rosa Maria Oliveira, Secretária Executiva da SEAF – Secretaria Especial de Agricultura Familiar, o prefeito disse que, “tratamos sobre a distribuição de equipamentos que busca fortalecer o trabalho do homem e a mulher do campo. Agendamos uma nova reunião, onde vamos consolidar com os municípios e as equipes do território da região do Pajeú”, adiantou.

A agenda do prefeito de Flores, na capital pernambucana encerrou com uma audiência com o Superintendente Regional da Conab Pernambuco, Antônio Elizaldo de Vasconcelos, “onde tratamos de um Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, através da Secretaria de Bem Estar Social”, explicou Marconi Santana, prefeito de Flores.

Quadro de Lula é estável, diz Paulo Pimenta

O Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “permanecerá internado por mais alguns dias” após passar por uma cirurgia na cabeça na madrugada de hoje. As informações são do portal G1, com base em live do ministro a pouco. “O presidente ontem estava um […]

O Ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “permanecerá internado por mais alguns dias” após passar por uma cirurgia na cabeça na madrugada de hoje.

As informações são do portal G1, com base em live do ministro a pouco.

“O presidente ontem estava um pouco indisposto durante o dia, no final da tarde estava com dor de cabeça e em contato com os médicos decidiu então realizar uma bateria de exames no final da tarde no hospital Sírio-Libanês em Brasília”, disse o ministro.

“O procedimento ocorreu de forma absolutamente normal, dentro do planejado. O presidente encontra-se internado, vai permanecer internado por mais alguns dias, mas está absolutamente estável, sob controle”, acrescentou.

Lula foi operado às pressas em São Paulo após sentir dores de cabeça – foi identificada uma hemorragia (sangramento) ainda relacionada à queda de Lula no Palácio da Alvorada, em outubro.