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Vereadores de Sertânia restituem parte do duodécimo para auxiliar contra coronavírus.

Por Nill Júnior

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Outras Notícias

Iguaracy: Sítio Juá recebe o programa Governo Itinerante na quarta-feira

Por André Luis Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá. Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara. Está […]

Por André Luis

Nesta quarta-feira (27), o Governo Municipal de Iguaracy estará realizando mais uma edição do Programa Governo Itinerante, desta vez no Sítio Juá.

Os atendimentos serão iniciados a partir das 08:00 horas, no Grupo Escolar da comunidade, Escola Elpidio Leandro da Silva. A gestão lembra que é obrigatório o uso de máscara.

Está será a quarta vez, este ano, que o programa será realizado após a sua volta em 1º de setembro no Distrito de Jabitacá. A segunda ação aconteceu na comunidade de Caantigueira no dia 16 de setembro e terceira, no dia 1º de outubro, na Escola Municipal José Luiz de França do Sítio Lagoa Nova.

Zé Negão e Vicentinho fazem duras críticas à gestão Patriota. “Uma coisa na propaganda, outra na realidade”

Vicentinho ainda criticou o papel da Câmara, com maioria ligada à gestão.”Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”. Foi um verdadeiro bombardeio à gestão do prefeito José Patriota o Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que recebeu os vereadores Zé Negão e Vicentinho, da oposição […]

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Vicentinho ainda criticou o papel da Câmara, com maioria ligada à gestão.”Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.

Foi um verdadeiro bombardeio à gestão do prefeito José Patriota o Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que recebeu os vereadores Zé Negão e Vicentinho, da oposição local. Por uma hora, os dois criticaram duramente o governo do Prefeito e Presidente da Amupe, sinalizando como será o enfrentamento daqui por diante na Casa.

Em suma, os vereadores acusaram a gestão municipal de ser boa de marketing, mas ruim de ação. Os dois seguiram a mesma linha da sessão da última segunda, quando questionaram duramente o governo.

Vicentinho disse que após lutar para eleger Patriota, o governo deu as costas para a população. “Eu votei para resolver os problemas daqui. Mas hoje, a propaganda é interessante demais”. Vicentinho afirmou que a Câmara hoje é uma casa desocupada sem ninguém acompanhando o governo, referência ao fato da maioria ser governista. “Vejo vereador tendo que ficar calado em troca de coisas que estão recebendo, sendo beneficiados”.

“Não é só o Hospital. A gente vê tudo parado. Afogados é a única cidade onde não há distribuição de carros pipa. A prefeitura divulga cinco milhões de litros distribuídos, mas ainda não vejo essa quantidade de água em Afogados”.

Outra crítica é de que o prefeito pega carona em investimentos privados e também não cobra quando há atraso a funcionários como no caso na Invesa. “As quadras estão abandonadas. Afogados parou nos últimos três anos, na influência que o prefeito tem, não vem nada para Afogados”.

Dentre os questionamentos, o de que o Curral do Gado recentemente entregue é fruto do governo passado. “Eu me decepcionei, não votei para Afogados estar passando por isso. Totonho deixou um a cidade um brinco e a gente viu parar”.

Foi questionado por ter tido pessoas na gestão de sua família e pelas faltas na Câmara, noticiadas na imprensa, sendo cobrado a devolver o dinheiro das vezes que não foi. ”Mande o prefeito devolver o dinheiro quando ele não está no município também”, afirmou sobre a primeira questão. “Meus irmãos estavam lá porque se empenharam e ele que chamou. Um dos meus irmãos não foi demitido, entregou o cargo”.

Zé Negão elencou obras que são oriundas do governo Federal, de projetos que disse serem da gestão anterior como Matadouro Público e  Curral do Gado. “Mostre o projeto que Patriota fez ?”  O vereador cobrou obras fruto de arrecadação e para onde vai o dinheiro arrecadado com eventos, sem DAM e cobrou o porquê do pagamento à Assessoria Jurídica da Amupe.

Disse que a Praça de Alimentação foi reformada, ficou bonita, mas os banheiros ficaram fechados. Também que a prefeitura recebeu do Governo Federal quase R$ 1 milhão e 300 mil para pavimentação.

Também criticou o que chamou de negativa de apoio para bolsa à pentatleta Yane Marques. Sobre saúde, a maior crítica foi de filas nos PSFs como no São Francisco. O vereador afirmou que não há cumprimento do programa de governo entregue à população em campanha. “Não fez 20% do programa e não fará em pouco mais de um ano”.

Requerimento sobre pagamento em publicidade: Vicentinho prometeu requerer por escrito à Câmara os valores gastos pela Prefeitura e os veículos como blog e rádios que recebem a verba publicitária. Acha que a Prefeitura tenta direcionar alguns deles editorialmente com os referidos repasses. “Pedi verbalmente e me negaram. Vou solicitar por escrito”, disse. “Venho sendo isolado pela imprensa”, criticou.

Totonho : Zé Negão e Vicentinho disseram que Patriota estava escanteando o ex-gestor “Até ação no TCU abriu contra o ex-prefeito”. Se tiver rompimento e quiser conversar, política se faz somando, afirmou.

Clique aqui e ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Rádioweb

Fredson Brito realiza palestras sobre empreendedorismo para estudantes de São José do Egito

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou sua trajetória empreendedora com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio das escolas Técnica Estadual Célia Siqueira e Erem Edson Simões.  Com vinte anos de carreira no segmento da construção civil no Nordeste, Fredson também opera no Porto do […]

Nos últimos dias, o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, compartilhou sua trajetória empreendedora com os alunos do terceiro ano do Ensino Médio das escolas Técnica Estadual Célia Siqueira e Erem Edson Simões. 

Com vinte anos de carreira no segmento da construção civil no Nordeste, Fredson também opera no Porto do Recife, no ramo da hotelaria, e no comércio atacadista e serviço de construção civil a seco. Seu vasto empreendimento gera mais de 400 empregos diretos.

Durante as palestras, Fredson incentivou os jovens a empreender e seguir seus sonhos, compartilhando valiosas dicas sobre a utilização das redes sociais, a importância de um relacionamento forte com os clientes e como usar a tecnologia a favor do negócio. 

“Todo empreendedor continua sendo vendedor do seu próprio negócio”, enfatizou Fredson, reforçando a necessidade de estar sempre ativo e presente na gestão e promoção de suas empresas.

Graduado em Administração na capital pernambucana, ele começou a concretizar seu sonho de prosperar no mercado de trabalho e abrir seu próprio negócio. “Foi uma jornada difícil, mas acreditei no meu potencial e trabalhei arduamente para alcançar meus objetivos”, relatou Fredson, inspirando os estudantes a nunca desistirem de seus sonhos.

Em sua cidade natal, ele sempre proporcionou melhorias significativas com seus empreendimentos, como a criação do bairro Morada Nobre, com mais de 350 casas, ruas pavimentadas e iluminadas, além da construção da Galeria Perfil, que atraiu diversas lojas, incluindo a rede Americanas e a agência da Caixa Econômica Federal, empregando 50 pessoas com carteira assinada. Outro marco importante foi a construção da Faculdade Vale do Pajeú, que oferece educação superior para centenas de jovens que não precisam mais estudar fora da cidade.

“Ver os nossos empreendimentos impactarem positivamente na comunidade é gratificante. Ver os jovens acreditando no seu potencial é o que me motiva a continuar investindo e contribuindo para o desenvolvimento da nossa terra”, disse Fredson durante uma das palestras.

As palestras de Fredson não apenas motivaram os estudantes, mas também plantaram a semente do empreendedorismo em muitos deles. A próxima escola a ser visitada será o Erem Oliveira Lima, onde Fredson continuará a compartilhar sua história e inspirar mais jovens a seguir o caminho do empreendedorismo.

Compesa emite comunicado sobre desabastecimento na zona rural de Afogados

Na tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu um comunicado avisando sobre o desabastecimento em alguns sítios da zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo a empresa, o desabastecimento, que será apenas esta semana, é consequência da redução da vazão dos poços que abastecem a Adutora de Zé Dantas. Segundo o comunicado não haverá distribuição […]

Na tarde desta quarta-feira (18), a Compesa emitiu um comunicado avisando sobre o desabastecimento em alguns sítios da zona rural de Afogados da Ingazeira. Segundo a empresa, o desabastecimento, que será apenas esta semana, é consequência da redução da vazão dos poços que abastecem a Adutora de Zé Dantas.

Segundo o comunicado não haverá distribuição de água nos distritos de Itã, Roça de Dentro, Serra Branca, Riacho Fundo, Cachoeira, Santo Antonio II e Sitio Leite.

A Compesa comunica ainda que “a equipe de manutenção de poços estará ainda esta semana realizando manutenção nos referidos poços para melhorias e retorno do abastecimento normal”.

SES-PE diz ao TCE que deixará de fazer compras para covid-19 pelo Consórcio Nordeste

Blog de Jamildo A Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informa que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste. A decisão do Governo acontece após alerta enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas […]

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Pernambuco enviou ofício ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no qual informa que o Estado de Pernambuco não irá mais realizar compras para o enfrentamento da covid-19 através do Consórcio Nordeste.

A decisão do Governo acontece após alerta enviado pelo conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde do Estado no Tribunal de Contas. O Consórcio fez duas compras de respiradores, com pagamentos adiantados, mas sem receber os equipamentos.

“Esta Secretaria não mais realizará aquisições para o enfrentamento ao coronavírus mediante a transferência de recursos ao Consórcio Nordeste, bem como adotará, em relação aos valores ainda não devolvidos, as medidas necessárias ao ressarcimento dos valores repassados nos dois contratos de rateio cujos objetos não foram executados”, informou o secretário André Longo, em ofício ao TCE.

O Consórcio Nordeste é uma entidade que reúne os nove estados da região. No início da pandemia, o colegiado passou a fazer compras, inclusive internacionais, representando os nove estados.

Em dois contratos, o Consórcio Nordeste pagou antecipadamente por ventiladores pulmonares, mas não recebeu. Em nota oficial na época, o Governo de Pernambuco informou que, em um dos casos, já foi ressarcido, tendo sido os valores devolvidos para a conta do Tesouro Estadual.

No outro caso, a nota oficial informou que os valores estão bloqueados pela Justiça, em investigação criminal que abrange empresários.

Segundo o alerta do TCE, a compra feita pelo Consórcio, em que Pernambuco não recebeu os respiradores e ainda não teve devolvido o dinheiro, é o Contrato de Rateio 001/2020.

“O Fundo Estadual de Saúde realizou pagamento antecipado, em 07 de abril de 2020, de R$ 4.947.535,80 (quatro milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos) ao Consórcio do Nordeste, por meio de transferência bancária – TED, referente à aquisição de 30 (trinta) ventiladores pulmonares”, informava o documento do TCE.

Essa compra do Consórcio Nordeste foi alvo da Operação Ragnarok, da Polícia Civil da Bahia, com prisão preventiva de empresários. Após a ação policial, o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia pediu exoneração do cargo. Ele nega irregularidades.

A empresa que intermediou a venda dos respiradores para o Consórcio foi constituída apenas em junho de 2019, para comercializar no país produtos derivados da maconha, conforme informação no site oficial da empresa. O nome da empresa Hempcare remete diretamente ao nome, em inglês, da cannabis sativa.

Segundo a Secretaria de Saúde de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) já está atua judicialmente para tentar reaver o prejuízo financeiro do Estado de Pernambuco na compra dos respiradores.

“A Procuradoria Geral do Estado já requereu, perante o Poder Judiciário da Bahia, a habilitação do Estado de Pernambuco no Processo 8053738-45.2020.8.05.0001, ajuizado pelo Consórcio Nordeste contra a empresa HEMPCARE PHARMA REPRESENTAÇÕES LTDA. (Contrato de Rateio 01/2020)”, informou o secretário André Longo ao TCE.

O TCE realiza uma auditoria de acompanhamento para verificar se o Estado de Pernambuco vai ser ressarcido.