SJE: Diretor da FVP pede providências quanto a animais soltos na PE 275

O registro é de 1986 e estampou matéria da revista Veja. Foi enviada ao blog por Marcelo Patriota.

Mostra o ex-governador Miguel Arraes e o poeta Louro do Pajeu na Praça Rogaciano Leite, em Itapetim. Ao fundo o ex-prefeito Geraldo Mariano.

Arraes, que teria feito 105 anos na última quarta, era fã de Louro do Pajeú,  que nasceu um pouco antes, com 107 anos completados dia 6 de janeiro. Louro também era grande admirador de Arraes.

Gostava e se permitia defender nomes da política em comícios,  como ocorre até hoje com outros cantadores.

Em comício na cidade de Bom Jardim, Louro faz essa alusão ao candidato a Governador, Agamenon Magalhães:

Agamenon Magalhães,
Que tanta grandeza encerra,
Nasceu em Serra Talhada,
Naquela talhada serra,
Por isso nasceu talhado
Pra governar nossa terra.

Louro morreu em 5 de dezembro de 1992. Arraes morreu pouco mais de 12 anos depois, em 13 de agosto de 2005.

Na data em que é comemorado o nascimento de Jesus de Nazaré, fiéis se reuniram na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, para a tradicional Missa de Natal, na noite deste domingo, 25 de dezembro. Na celebração, presidida pelo bispo, dom Egidio Bisol, a imagem do menino Jesus foi carregada por três crianças.

Na Vigília de Natal celebrada dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios o bispo diocesano, dom Egidio Bisol, falou sobre o compromisso que cada um tem a partir do nascimento de Jesus, que é a Luz que todos aguardam no dia de Natal.

“O convite dos anjos para ir a Belém encontrar essa Criança é também um convite pra nós, hoje, a assumirmos na amizade com essa Criança o seu projeto estranho, mas a partir daquilo que Ele depois irá encarnando ao longo da sua vida a gente vai poder dizer – esse é o projeto que realiza plenamente a pessoa humana”, concluiu.

Foi a segunda noite em honra ao Padroeiro, Senhor Bom Jesus dos Remédios, que segue até o dia 1 de janeiro.

Câmeras de segurança registraram a explosão de uma bomba caseira em frente à sede do Instituto Lula, no Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo, na noite desta quinta-feira (30). Para o instituto, trata-se de um “ataque político”. A polícia de São Paulo apura o caso.

As imagens mostram um carro escuro se aproximando e uma bomba sendo arremessada contra a sede. O ataque ocorreu às 22h18. Na manhã desta sexta, o G1 foi ao local e registrou as marcas provocadas pelo estilhaço da bomba. Um buraco e uma fissura foram abertos na garagem do imóvel. Não houve feridos.

O diretor do instituto, Celso Marcondes, disse se tratar de uma bomba de fabricação caseira e afirmou que os estilhaços provocaram uma fissura no portão de acesso à garagem. “Classificamos isso como um atentado político porque aqui é o escritório onde o ex-presidente Lula trabalha. É o escritório onde ele despacha todos os dias. É de conhecimento público.”

Marcondes disse que, desde a inauguração do Instituto Lula, há quatro anos, essa foi a primeira vez que o local foi alvo de um ataque.

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, conversou pela manhã desta sexta (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o ataque.

Segundo a secretaria, a perícia foi determinada e as investigações policiais já começaram. O G1 acompanhou o trabalho de policiais civis e policiais militares na porta do Instituto no início da tarde desta sexta-feira (31)

São noventa dias para regularização, diz Presidente

O Presidente Estadual do Detran, Charles Ribeiro, falou esta manhã ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre o emplacamento das cinquentinhas, que passou a ser obrigatório.

O Detran acaba de publicar Portaria definindo obrigatoriedade de  emplacamento das cinquentinhas. Quanto tempo os donos terão para se regularizar ?

Quero tranquilizar e esclarecer a todos: no último dia 31 foi publicada uma lei sancionada pela Presidente Dilma que desobrigou municípios e órgãos municipais de emplacar cinquentinhas. Hoje, quem adquirir qualquer cinquentinha zero já tem que sair com ela licenciada como um veículo qualquer. De posse de nota fiscal, paga o primeiro licenciamento (R$ 128 )  mais  5/12 avos do valor correspondente do  seguro obrigatório DPVAT (R$ 295). Podem buscar agendar nas Ciretrans de Afogados, Arcoverde, Serra Talhada ou Pesqueira que estarão aptas para vistoriar.

E quem adquiriu as cinquentinhas até 30 de julho?

A Portaria 55/2015 dispõe prazo para quem já era proprietário tenha que fazer o emplacamento. Até 11 de novembro ele deve agendar vistoria pelo site do Detran, pagar taxa de primeiro licenciamento e seguro obrigatório. Deve encaminhar o processo com a  Nota Fiscal e ter o emplacamento do ciclomotor. Pensamos em 90 dias porque é um período que dá para adequar todos.

E quem tem a moto a mais tempo e não tem Nota Fiscal?

Deve buscar uma segunda via na revenda ou loja. Caso a revenda tenha se mudado, procurar qualquer instância da Secretaria da Fazenda com documentos pessoais. Quanto a tudo isso, a instrução normativa  004/2015 também foi publicada  hoje.

Há muita dúvida sobre o uso da habilitação por quem guia essas motos…

Quero dizer a todos do Pajeú que isso sempre foi obrigatório. Não havia  a questão efetiva de fiscalização pela falta de licenciamento que dificultava. Agora tem que ter que ter habilitação. Tem que portar a Nota Fiscal enquanto não houver emplacamento e no mínimo ter Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A. A moto tem que estar com todos os equipamentos obrigatórios. Estaremos imbuídos de fiscalizar. Alerto que as cinquentinhas que foram alteradas ou turbinadas passam a ser motocicletas gerando o IPVA obrigatório. O proprietário tem que colocar em dia.

A gente sabe que as cinquentinhas viraram uma febre inclusive no Sertão. Essa medida está sendo muito comemorada ?

Eu vejo com muitos bons olhos. E se tem alguém feliz se chama Paulo Câmara. Ele tem orientado para colocar o efetivo do Detran para agir e ordenar questão das cinquentinhas. Já tivemos várias atividades antes disso, em parceria com Shineray, Honda, como blitzes educativas. Estamos hoje com Fórum de Educação do Trânsito em Ouricuri, amanhã em Salgueiro, em parceria com a UPE mostrando o que causam irresponsabilidade e  imprudência. Essa legislação nos traz ajuda substancial ao Pacto Pela Vida. Vamos retirar das ruas, não do dia pra noite, mas em parceria com BPtran,  DER, Dnit, veículos que causavam mortes .

Clique abaixo e ouça entrevista do Presidente do Detran ao programa Manha Total (Rádio Pajeú):

A Prefeitura Municipal de Carnaíba vem, por meio desta nota, esclarecer as inverdades divulgadas na mídia, com fim unicamente eleitoreiro, sem a credibilidade necessária que se espera de matérias que envolvam pessoas e interesses públicos.

Com relação a matérias veiculadas que questionam a lisura em contratações realizadas, o Governo Municipal esclarece o seguinte:

Sobre a contratação de MEIs (Microempreendedor Individual), trata-se de uma contratação sazonal, visando atender serviços específicos da Administração, cujas especialidades não estão contempladas no quadro de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura, e, portanto, estão fora do espectro de contratação temporária ou de provimento por concurso público.

Além disso, é uma prática utilizada para otimizar o serviço público, muitas das vezes feito através de Credenciamento (chamamento público), com previsão na Lei n.º 14.133/2021.

A título de exemplo, destacamos os Processos Licitatórios de n.º 018/20200, 036/2020, 034/2021, 001/2022 e 003/2022, os quais oportunizaram a ampla concorrência na contratação de diversos serviços, através de chamamento público, gerando emprego e renda no Município e promovendo o crescimento da economia local, valendo registrar que essa forma de contratação já foi utilizada, inclusive, em gestões anteriores no município.

Diferentemente do que dizem as matérias, as contratações dos MEIs se dão em estrita obediência à legalidade, por isso, é importante destacar que o estímulo à contratação de Microempreendedores individuais, além de estimular a geração de renda ao pequeno empreendedor, se configura na plena execução do que objetivou a lei que instituiu o MEI, vejamos:

O MEI foi criado por meio da Lei Complementar nº. 128/2008, com o objetivo de ajudar a milhões de trabalhadores informais brasileiros que, até então, não possuíam qualquer amparo social ou segurança jurídica.

Ao aderir ao MEI, os empreendedores informais passam a ter acesso a uma série de direitos e benefícios destinados às empresas e empresários, garantindo vantagens financeiras, previdenciárias, tributárias, entre outras.

Causa até espanto a divulgação das notícias que atribuem um ar de ilegalidade na contratação dos MEIs para fornecer serviços à Prefeitura Municipal de Carnaíba, visto que favorece o comércio local.

Vale ressaltar que os serviços prestados ao Município são devidamente fiscalizados pelo setor competente e o efetivo pagamento realizado em absoluto respeito à previsão orçamentária, obedecendo a lei e o contrato administrativo que o rege, de modo que, como se sabe é que todas as contas da Gestão Municipal julgadas e analisadas pelo TCE-PE (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), foram aprovadas.

Ademais, todos as contratações e valores despendidos com aquisição de bens e prestação de serviços, em absoluto respeito ao princípio da transparência, estão disponíveis na íntegra no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Carnaíba, para que qualquer cidadão possa constatar as informações aqui trazidas e sanar dúvidas que, porventura, remanesçam.

Esclarece-se ainda, que o Poder Executivo Municipal pauta todos os seus atos em consonância com a legalidade, moralidade, probidade e eficiência.

Por fim, ressaltamos o compromisso assumido com a população de prezar pelo interesse público, sempre agindo com boa-fé e transparência, além de lamentar profundamente a disseminação de notícias falsas ou retiradas de contexto, visando levar a população a erro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA