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Vereadores avaliam 2014 e debatem sobre atualização de código tributário. Votação será terça

Por Nill Júnior

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Vereadores afogadenses estiveram no Debate das Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) avaliando 2014 e falando das perspectivas para 2015. Augusto Martins, ainda Presidente da casa, Raimundo Lima e Vicentinho – assessorado pelo vereador Zé Negão – participaram do debate.

Augusto fez avaliação positiva dos trabalhos da Câmara em 2014. Foram aprovados 120 Requerimentos, 12 Projetos de Lei de iniciativa da Câmara e 17 Projetos do Executivo.

Ao todo foram 43 Sessões Ordinárias, 05 Sessões Solenes, 04 Audiências Públicas, 03 Sessões Extraordinárias, 07 Audiências do Programa Câmara Popular e uma visita ao Hospital Regional Emília Câmara para averiguar condições de funcionamento.

No biênio  2013 – 2014  foram 242 Requerimentos, 36 Projetos de Lei  de iniciativa do Legislativo e 33 Projetos de Lei do Executivo. Ao todo, 86 Sessões Ordinárias, 9 Sessões Solenes, 8 Audiências Públicas e 11 Audiências do Programa Câmara Popular.

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Na próxima segunda (29),  o Presidente da Câmara Augusto Martins fará uma prestação de contas a população de sua gestão e convidará toda imprensa para um Coquetel, onde também serão entregues  o Guia com atualização de nomes de Ruas, Escolas, Praças e Edificações públicas do município.

Também  um CD Memórias do Legislativo,trabalho  realizado em parceria da Câmara e Fafopai Aedai. Será às 20h na Câmara de Vereadores.

Mas nem só de prestação de contas viveu o Debate: Mais uma vez, o Projeto de Lei que debate a adequação tributária do município rendeu muitos debates. O vereador Vicentinho afirmou que o projeto é “um presente de grego” do executivo no apagar das luzes do ano. “O projeto foi enviado com pouquíssimo tempo pra gente analisar 153 páginas. E tem muitas questões que não são claras” disse, antes de falar de várias rubricas que para ele criam novos tributos. Ele chega a falar em vinte impostos que seriam criados ou majorados.

O vereador Raimundo Lima defendeu que a vinda de técnicos que elaboraram o texto esclareceria as dúvidas dos vereadores e não haveria motivo para alarde. Já Augusto Martins afirmou que o projeto regulamenta itens que existiam de fato, mas não funcionavam no código e afirmou ter compreendido que não haverá aumento ou criação de novos impostos. A votação final está prevista para a próxima terça-feira, dia 30, em horário a ser divulgado pela Câmara.

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Outras Notícias

Falta de cirurgião fez homem ser transferido de ST para Arcoverde

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada. Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que […]

Um homem com uma perfuração de arma branca deu entrada inicialmente no hospital de São José do Belmonte na noite da última sexta (17), e em seguida foi socorrido para o Hospam em Serra Talhada.

Mas a falta de  cirurgião na unidade, em um dos pólos médicos do estado fez com que ele  tivesse que ser encaminhado para o Hospital Regional de Arcoverde. São quase 160 quilômetros e mais de duas horas de distância via BR 232.

Bruno Farias, 25 anos, foi esfaqueado em um bar da cidade, após uma discussão.

De acordo com o Hospital Regional de Arcoverde, Bruno foi submetido a cirurgia e está na UTI se recuperando.  Segundo informação repassada por sua esposa, ele não corre risco de morte.

Carlos Veras defende diálogo com Deputados que não declararam apoio a João. “Não vamos sair caçando ninguém”

Em entrevista ao Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o Deputado Federal e Presidente Estadual do PT, Carlos Veras, defendeu a atuação dos Deputados Doriel Barros, Rosa Amorim e João Paulo, que não participaram do ato de homologação de apoio ao prefeito João Campos na corrida ao Governo do Estado. Em resumo, Veras […]

Em entrevista ao Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o Deputado Federal e Presidente Estadual do PT, Carlos Veras, defendeu a atuação dos Deputados Doriel Barros, Rosa Amorim e João Paulo, que não participaram do ato de homologação de apoio ao prefeito João Campos na corrida ao Governo do Estado.

Em resumo, Veras disse que a decisão de apoio do PT a João Campos é muito recente e que essa questão será dialogada com os parlamentares.

Deixando claro que “quem decide pelo PT é o PT”, Carlos descartou no momento qualquer processo de cassação de liderança petista, sob a ótica de que não há processo disciplinar contra nenhum nome do partido.

Ele também destacou que o PT tem um processo próprio e que não vai agir de forma impositiva. “Temos respeito a esses parlamentares e vamos conversar com eles. No PT o que a gente faz é dialogar. Não se registraram as candidaturas ainda não. O que a gente não vai sair aqui é caçando todo mundo, querendo ser os paladinos da ética e da moral. Nós temos regimento, nós temos estatuto, nós temos direção”.

O deputado federal ainda comentou o posicionamento do Partido dos Trabalhadores em relação às alianças políticas no estado.

Veras foi provocado por situações como a do prefeito de Tabira, Flávio Marques,  que têm defendido a governadora Raquel Lyra e disse recentemente que “seu trabalho deve continuar”.

Durante a entrevista, Veras afirmou que filiados do PT que optarem por apoiar a reeleição da governadora Raquel Lyra não serão penalizados por não seguirem a decisão do diretório estadual.

O parlamentar também falou sobre a relação com o prefeito de Tabira, Flávio Marques, destacando que o diálogo será mantido. Segundo ele, apesar das diferenças de posicionamento, o partido seguirá construindo consensos e fortalecendo a articulação política na região.

Carlos Veras ainda reforçou que o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos, terá palanque em Tabira, liderado por ele, e destacou a importância do diálogo como ferramenta essencial para a construção política no estado.

Afogados da Ingazeira sedia primeira oficina do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú

Afogados da Ingazeira foi palco, nesta quinta-feira (27), da primeira Oficina de Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú). O encontro, realizado na sede da Diaconia, reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas para discutir os principais desafios na gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Pajeú e seus afluentes. Promovida […]

Afogados da Ingazeira foi palco, nesta quinta-feira (27), da primeira Oficina de Diagnóstico do Plano Hidroambiental do Rio Pajeú (PHA-Pajeú).

O encontro, realizado na sede da Diaconia, reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas para discutir os principais desafios na gestão dos recursos hídricos da bacia do Rio Pajeú e seus afluentes.

Promovida pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) e pela empresa Envex, a oficina teve como objetivo coletar informações para a construção de um diagnóstico detalhado da situação hídrica da região. O material servirá de base para estratégias de preservação, uso sustentável e gestão participativa das águas.

Cerca de 50 participantes de diversos municípios do Alto Pajeú estiveram presentes, contribuindo com suas experiências e percepções para a formulação de soluções voltadas à conservação e ao aproveitamento eficiente dos recursos hídricos.

Sesc abre matrículas gratuitas para turmas do EJA no Sertão e Agreste

Está aberto o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades de Arcoverde e Araripina, no Sertão, Belo Jardim, Caruaru e Surubim, no Agreste de Pernambuco. As vagas são destinadas às pessoas com idades a partir dos 15 anos que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos no tempo regular. As aulas do ano […]

Está aberto o período de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas cidades de Arcoverde e Araripina, no Sertão, Belo Jardim, Caruaru e Surubim, no Agreste de Pernambuco. As vagas são destinadas às pessoas com idades a partir dos 15 anos que não tiveram a oportunidade de terminar os estudos no tempo regular.

As aulas do ano letivo de 2019 começam no dia 6 de fevereiro. Para se inscrever, os interessados precisam apresentar cópias da Carteira de Identidade e do CPF, um comprovante de residência, uma foto 3×4, o histórico escolar (caso já tenha estudado anteriormente) e informações sobre o tipo sanguíneo e o fator RH. Em todas as unidades, os alunos matriculados têm direito ao material didático e fardamento.

Em Arcoverde, a reserva pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, localizada na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro da cidade. As aulas acontecem de segunda a sexta, sempre das 18h30 às 22h. Há vagas para as turmas da 1ª e da 2ª fase do Ensino Fundamental.

Em Belo Jardim, a EJA oferece vagas para as turmas de alfabetização, 1º e 2º fases do ensino fundamental. Nesta unidade, as aulas também são de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h. A matrícula pode ser feita no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Rua Pedro Leite Cavalcanti, sem número, no bairro Cohab II.

A Educação de Jovens e Adultos no Sesc Caruaru tem vagas para a alfabetização, ensino fundamental e ensino médio. A inscrição pode ser feita no Ponto de Atendimento do Sesc, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, sem número, no bairro Petrópolis, de segunda a sexta, das 8h às 12h, das 14h às 18 e das 19h às 21h.

O Sesc Ler Surubim também tem vagas para a alfabetização e para a 1ª e a 2ª fases do ensino fundamental. Para garantir um lugar nas turmas, o interessado pode procurar o Ponto de Atendimento da Unidade, que está na Rua Frei Ibiapina, sem número, no bairro São José. O horário das aulas é de segunda a sexta-feira, das 18h30 às 22h.

Em Araripina, o Sesc Ler oferecerá aulas do Educação de Jovens e Adultos (EJA) para pessoas com idade a partir de 15 anos. A matrícula é gratuita e pode ser feita até o dia 05 de fevereiro no Ponto de Atendimento do Sesc, de segunda a sexta-feira, sempre em horário comercial. Ao todo, são disponibilizadas 75 vagas para as turmas de Alfabetização e 1ª e 2ª Fases do Ensino Fundamental.

No ato da matrícula, é necessário apresentar RG, CPF ou certidão de nascimento, cópia de um comprovante de residência e uma foto 3×4. Para a 2ª Fase, é preciso apresentar a transferência definitiva ou provisória de outra escola ou realizar uma avaliação diagnóstica. As aulas terão início no dia 06 de fevereiro e os alunos receberão material didático, fardamento e lanche.

A EJA permite que pessoas que não tiveram acesso à educação de forma tradicional, em idade apropriada, concluam os estudos em um tempo mais curto. O Sesc Ler Araripina fica localizado na Rua Vereador José Barreto de Alencar, sem número, no Centro da cidade. O telefone para contato é o (87) 3873-0812.

FGTS: Saque adicional vai beneficiar 10,1 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida […]

A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida provisória (MP),  que autorizou o saque.

A proposta original fixou limite de R$ 500  por conta e o  projeto aprovado pelo Congresso  permite a retirada de todo o saldo para quem tinha  até um salário mínimo na conta (R$ 998) em 24 de julho, data da edição da MP.  Segundo dados oficiais, 12,3 milhões de contas serão beneficiadas.

A Caixa já está preparada para fazer os pagamentos e aguarda a sanção do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do cronograma de saque em andamento, as retiradas poderão ser feitas, de uma só vez, independentemente da data de nascimento do trabalhador, segundo fontes da equipe econômica. Também será possível sacar os recursos nas agências lotéricas. Quem tem conta poupança no banco terá o crédito automático.

A proposta aprovada pelo Congresso manteve o limite de R$ 500 para quem tinha saldo na conta vinculada superior a um salário mínimo. O objetivo da mudança foi beneficiar os trabalhadores mais pobres.

O projeto foi aprovado pelo Congresso em 12 de novembro, mas demorou 16 dias para ser enviado ao Palácio do Planalto. A expectativa é que o presidente sancione a MP na próxima semana

O atraso na sanção da MP  também está prejudicando a elaboração e aprovação do orçamento do FGTS  para 2020  pelos conselheiros do Fundo. A regra do Fundo determina que o orçamento seja aprovado em outubro, mas até agora isso não ocorreu. A última reunião do Conselho Curador do FGTS do ano está marcada para o dia 10 de dezembro.

O texto aprovado pelo Congresso fez várias mudanças na destinação dos recursos do Fundo, como limite para os subsídios (descontos a fundo perdido), para beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida). Também permite o uso do recursos do FGTS na compra de imóvel acima de R$ 1,5 milhão fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o que pode reduzir a disponibilidade de recursos.

Além do saque emergencial, que vai injetar na economia R$ 46,6 bilhões, incluindo os valores complementares e da cota do Pis/Pasep, a MP cria uma nova modalidade de retirada: os cotistas poderão retirar todo ano um parcela do saldo  na data do aniversário.