Serra Talhada distribui kits produtivos para apicultores da Casa do Mel

Ontem o radialista Anchieta Santos revelou no programa Cidade Alerta (Rádio Cidade FM) o nome da empresária que um grupo formado por comerciantes, empresários e profissionais liberais pretende apresentar para disputar a Prefeitura de Tabira.

Trata-se da empresária Lucia Simões, esposa do médico Eduardo Jerônimo da Clínica Samed. Professora de formação, Lucia tem a simpatia de alguns segmentos que torcem pela mudança da Cidade das Tradições.

Duas Prefeituras, uma em Pernambuco, Santa Terezinha e outra na Paraíba, Teixeira, promoveram concurso público quase ao mesmo tempo e silenciaram sobre o resultado.

Os candidatos procuraram a Rádio Cidade FM para cobrar uma resposta.

As primeiras informações são de que as prefeituras não teriam pago a Empresa contratada para aplicar o concurso e daí os resultados não foram publicados. Com a palavra os gestores de Santa Terezinha e Teixeira.  A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Por André Luis

No dia 3 de janeiro, logo no segundo dia útil de seu governo, Raquel Lyra assinou um decreto exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, o que atingiu os comandos de órgãos regionais como a coordenação da Ciretran em Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta-feira (19), completam dezesseis dias após a assinatura do decreto e até o momento a governadora não designou novos coordenadores para ocupar os lugares vagos.

Aliados de Raquel amenizam, dizem que ela estava focada na reforma administrativa aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). É importante lembrar que a governadora demorou a anunciar o time do primeiro escalão, o que rendeu críticas. O que também é justificado por aliados, que destacam a formação técnica do secretariado.

Para alguns, a demora em anunciar nomes para ocupar a vacância criada pelo decreto de 3 janeiro poderia ter sido evitada se a transição tivesse sido feita com mais “profissionalismo” e de forma menos “intempestiva”. Como perguntar não ofende: quando o governo Raquel Lyra anunciará os nomes dos comandos regionais?

Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

Casos ativos na região caem para 42

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta terça-feira (22), foram notificados 12 novos casos de Covid-19, 32 recuperados e nenhum novo óbito na região nas últimas 24 horas. 

Apenas três das dezessete cidades do Pajeú confirmaram novos casos. Foram 5 em Afogados da Ingazeira, 4 em Flores e 3 em Serra Talhada.

Doze cidades não registraram novos casos da doença, são elas: Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Já Itapetim e Tuparetama não divulgaram boletim epidemiológico.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 51.076 casos confirmados, 50.322 recuperados (98,52%), 712 óbitos e 42 casos ativos da doença.