São Paulo votos válidos: Tarcísio 52%x48% de Haddad

27% conseguiram bons resultados. 71% estão em alerta ou risco de surto

De acordo com o 6º Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa), que monitora a quantidade de imóveis com a presença de larvas do mosquito, 132 municípios estão em situação de risco para transmissão elevada das arboviroses, sendo 44 em situação de risco de surto e 88 em situação de alerta. Outros 50 apresentaram índices satisfatórios, o maior quantitativo desde o 1º LIRAa deste ano. Clique aqui e leia o relatório.

“É importante esse aumento no número de municípios com situação satisfatória, mas temos 71% das cidades pernambucanas em risco de surto ou situação de alerta. Com a proximidade do verão, que tem o clima ideal para que o mosquito Aedes aegypti se prolifere, precisamos continuar reforçando a importância de todos estarem vigilantes. Os municípios precisam intensificar suas ações de campo e de mobilização da sociedade. E todos nós pernambucanos precisamos continuar fazendo rondas periódicas nas nossas casas e nos entornos para descartar os recipientes que podem se tornar um local para depósito dos ovos do Aedes. Basta uma tampa de garrafa para que a larva se desenvolva, o que mostra a importância desse trabalho”, afirma a gerente do Programa de Controle das Arboviroses da SES, Claudenice Pontes.

Até o dia 18.11, Pernambuco notificou 15.097 casos de dengue (4.610 confirmados e 6.354 descartados), 4.456 de chikungunya (1.082 confirmados e 2.386 descartados) e 712 de zika (334 descartados). Em relação aos óbitos, foram 113 notificações, com 2 confirmações para dengue e 1 para chikungunya, além de 45 descartes.

Cuidados importantes para eliminar os focos dos mosquitos:

• Mantenha bem tampados caixas d’água, jarras, cisternas, poços ou qualquer outro reservatório de água.
• Mantenha as lixeiras tampadas e secas. Nunca jogue lixo em terrenos baldios.
• Coloque no lixo todo objeto que possa acumular água. O lixo deve ser colocado em sacos plásticos bem fechados.
• Lave os bebedouros de animais com uma bucha pelo menos uma vez por semana e troque a água todos os dias.
• Cubra e guarde os pneus em locais secos, protegidos das chuvas.
• Guarde as garrafas secas de cabeça para baixo e não deixe no quintal objetos que acumulem água.
• Encha os pratinhos de plantas com areia.
• Retire a água acumulada sobre a laje.
• Mantenha as calhas d’água limpas.

Nicinha Melo queria saber sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro para participar, sem prejuízo a sua remuneração, de curso de pós-graduação

O Pleno do Tribunal de Contas firmou entendimento, na manhã desta quarta-feira, 28, de que conselheiros tutelares de todo o Estado não possuem vínculo empregatício ou mesmo estatutário com a Administração Pública. 

O julgamento é uma resposta à consulta formulada pela prefeita da cidade de Tabira, Maria Claudenice Pereira, Nicinha Melo, sobre a possibilidade do afastamento de conselheiro tutelar para participar, sem prejuízo à sua remuneração, de curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

“Os conselheiros não são investidos em cargos ou empregos públicos efetivos ou temporários, de qualquer natureza. Não existindo, com efeito, entre os conselheiros e a Administração Pública vínculos de submissão e dependência laboral. Além disso, eles são eleitos pela comunidade, para exercer um mandato, sendo sua atividade inteiramente autônoma”, disse o procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre. Ainda segundo ele, a atual legislação não garante aos conselheiros tutelares jornada de trabalho de oito horas diárias ou quarenta e quatro horas semanais.

Segundo o parecer elaborado, os conselheiros tutelares, embora possuam alguns direitos inerentes aos trabalhadores em geral e que são reconhecidos pelo art. 134 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) – tais como: cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de 1/3 da remuneração mensal, licença maternidade, licença-paternidade, gratificação natalina, entre outros  – não possuem vínculo empregatício ou estatutário.

Em seu voto (n° 21101041-8), seguido em unanimidade pelos demais conselheiros presentes, o conselheiro Marcos Loreto, relator, explicou que conselheiro tutelar é agente honorífico e não mantém vínculo empregatício ou estatutário com a Administração Pública. 

“A própria natureza temporária do mandato de Conselheiro Tutelar não recomenda, em face do interesse público, que a Administração incorra em gastos com cursos de longa duração (especialização lato sensu, mestrado e doutorado) para formação desses agentes públicos honoríficos”, apontou ele.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Carlos Neves, Carlos Porto e Valdecir Pascoal. A sessão foi presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição ao conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

Um dos principais cartões postais de Triunfo, o Theatro Cinema Guarany começou a ser revitalizado pelo governo do estado, através da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura, que liberaram cerca de R$ 1,2 milhão para a manutenção completa do equipamento que todos os anos recebe eventos importantes do calendário cultural triunfense.  

A revitalização contemplará melhorias em todas as estruturas do prédio, climatização e aquisição de mobiliários. “Será uma mudança geral em nosso Cine Theatro Guarany, fora a participação da Neoenergia que vai investir muitos recursos no teatro, que sem sombra de dúvidas vai ficar muito melhor do que já é para a nossa população e todos os visitantes da nossa cidade”, comentou o prefeito Luciano Bonfim, que esteve no local vistoriando o início da intervenção.

De acordo com a engenheira responsável pela revitalização, Kleia Cordeiro, a obra teve início pela parte de marcenaria do prédio e a partir da próxima segunda-feira (02) terão início as demais intervenções. Durante as obras, o teatro estará fechado para visitações. “É um conjunto de obras de manutenção que a Fundarpe está fazendo em todos os seus prédios e Triunfo foi merecidamente contemplada”, informou a engenheira. 

A Prefeitura de Serra Talhada e demais órgãos envolvidos fecharam TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público visando a segurança na Festa de Setembro.

O Termo foi fechado entre os promotores Rodrigo Amorim Santos, Vinicius Araújo, o prefeito Luciano Duque, o procurador Carlo Giovanni Filho, o Comandante do 14º BPM, Washington Manoel de Souza, Bruno Miguel Campos, da PRF, Joselito Tavares, Major do Corpo de Bombeiros e José Olegário Lima Filho da 21ª Delegacia Seccional de serra Talhada.

Pelo TAC, os shows deverão ser encerados às 2h30 da manhã dias 5 e 6 de setembro e às 2h da madrugada no dia 7. Isso vale para os pólos cultural, na Praça Sérgio Magalhães e nacional, no Parque de Eventos Valdemar de Oliveira. À prefeitura caberá ainda a instalação de pelo menos 90 banheiros públicos móveis , promover campanha educativa contra vasilhames de vidro, garantir limpeza urbana, tomar medidas preventivas de segurança, dentre outras.

Bombeiros, Polícias Militar e Civil deverão ter estruturas móveis no local do evento, como Delegacia, posto de comando e carro dos bombeiros. À PRF caberá a fiscalização do trânsito,. Coibindo principalmente uso de bebidas alcoolicas combinado com direção.

A preocupação do MPPE é relacionada à proteção de crianças e adolescentes, do meio ambiente, do patrimônio cultural e de outros direitos difusos e coletivos, que devem ocorrer em paralelo ao funcionamento adequado dos serviços de segurança pública.

Para o evento, há previsão da montagem de dois polos de animação, onde serão realizadas apresentações musicais e culturais, além de barracas para a venda de bebidas alcoólicas e gêneros alimentícios.

O Corpo de Bombeiros deve fiscalizar, 24 horas antes do início do evento, a estrutura do palco do evento, os itens de segurança e ainda o uso indevido de botijões de gás nas barracas com vistoria contra incêndio e pânicos. A Polícia Rodoviária terá que ordenar o trânsito na BR-232; e fiscalizar a condução de veículos automotores a fim de evitar que motoristas que façam uso de álcool possam conduzir veículos.

A Polícia Militar deve providenciar e disponibilizar toda estrutura operacional necessária à segurança do evento, desde o planejamento até a execução das ações relacionadas ao policiamento ostensivo; auxiliar diretamente a Prefeitura no cumprimento dos horários de encerramento da festa, na fiscalização da entrada, por parte dos transeuntes, coibindo o ingresso de vasilhames, copos e similares de vidro, no local; coibir a emissão de sons por equipamentos sonoros seja em estabelecimentos comerciais, barracas ou automóveis, dentre outros, após o horário de término da festa; prestar toda segurança necessária no polo de animação e outros pontos de possível concentração de pessoas.

O Conselho Tutelar precisa advertir e fixar panfletos informativos aos vendedores que atuarão no evento quanto à proibição de venda, fornecimento e o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias que potencialmente causem dependência física ou psíquica, por crianças e adolescentes; notificar os responsáveis das crianças que se encontrarem desacompanhadas, caso tomem conhecimento dos fatos, encaminhe-se relatório à 3ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada.

TAC nº 004.2019 – Festa de Setembro 2019

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), acaba de declarar voto em Raquel Lyra (PSDB) para o governo de Pernambuco.

A declaração foi dada ao blog há pouco. “Ela não é bolsonarista e constitui uma opção inclusive com capacidade administrativa. Marília tem uma insanável intransigência com o PSB. E em Carnaíba, nossos adversários estão no palanque dela”, disse, referência a Didi, Juniano e o filho Matheus Francisco.

“Não espero partido decidir não, assim como me posicionei no impeachment”, disse.

Anchieta ainda comemorou os votos casados em seus candidatos. “Nossos votos foram casados entre Danilo, Patriota e Lucas Ramos”. Lucas teve 5.632 votos, Patriota, 5.811 votos e Danilo, 5.950 votos.