TCE nega pedido de vereadores contra Sávio Torres sobre execução orçamentária
Por Nill Júnior
Durante sessão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta terça (10), a Primeira Câmara julgou Medida Cautelar apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama. A informação é do Afogados On Line.
Eles requereram a suspensão das leis orçamentárias que estão sendo executadas no município, e que requerem que o Poder Executivo Municipal cumpra a LDO 413/2017, o PPA 424/2017 e a LOA 425/2017 conforme teriam sido promulgadas pelo Poder Legislativo.
No julgamento, a Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, homologou o indeferimento do pedido de adoção da Medida Cautelar requerida pela Câmara de Vereadores de Tuparetama, mantendo assim, o cronograma que está sendo executado pelo atual gestor.
Podres poderes Essa semana foi marcada por mais revelações do envolvimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com negócios de Daniel Vorcaro, do Banco Master. O mais curioso, a relatoria do caso que investiga a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, motivado por graves crises de liquidez e indícios de fraudes bilionárias, […]
Essa semana foi marcada por mais revelações do envolvimento do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), com negócios de Daniel Vorcaro, do Banco Master.
O mais curioso, a relatoria do caso que investiga a liquidação extrajudicial decretada pelo Banco Central, motivado por graves crises de liquidez e indícios de fraudes bilionárias, caiu no colo de Toffoli, no clássico “raposa tomando conta do galinheiro”.
Daí nenhuma surpresa com a decretação de sigilo sobre as investigações e decisões estranhas. Toffoli tomou pelo menos 10 decisões no caso Master que fogem da praxe e deslocaram, da PF para o STF, o eixo de informações da investigação.
A denúncia nem deveria subir para o STF, já que havia poucos indícios de envolvimento de pessoa com foro, um deputado federal. Esse envolvimento não se confirmou e o caso segue no STF.
Toffoli chegou a aumentar o nível de sigilo da operação a ponto de não ser possível ver sequer o andamento do caso. Tudo tinha que passar por ele. Por exemplo, escolheu os peritos da investigação, algo totalmente fora da praxe. O comum é que a PF escolha porque sabe qual agente e qual delegado é mais especializado para o caso.
À medida que cresciam as medidas não usuais, chegavam mais informações que colocavam Toffoli como uma espécie de braço de Vorcaro no Supremo, para dar salvaguarda às suas traquinagens fiscais e desmantelo que geraram a quebra do Master.
Em 13 de fevereiro de 2026, o ministro Dias Toffoli deixou a relatoria do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) após relatórios da PF indicarem mensagens comprometedoras e relações financeiras entre seus familiares e Vorcaro. O ministro André Mendonça assumiu a relatoria e já iniciou novas etapas de apuração com a PF.
Desde o mês passado, Toffoli é criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.
Toffoli divulgou nota à imprensa, confirmando que é um dos sócios do resort e disse que “não recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro”.
Mas, e agora? E caso sejam comprovadas ligações que mostrem a atuação de Toffoli para blindar Vorcaro? Quando situações assim expõem políticos, o caminho é o impeachment, o afastamento, o fim do exercício da função. Mas, e quando se trata de um Ministro do Supremo?
Tirar um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil é um processo complexo, predominantemente político e realizado pelo Senado Federal através de um impeachment, conforme a Constituição (art. 52, II) e a Lei 1.079/1950. O processo exige denúncia fundamentada, aceitação pelo Presidente do Senado e aprovação por 2/3 dos senadores (54 votos).
O ministro deve cometer crimes de responsabilidade, tais como atuar de modo incompatível com a honra/decoro, exercer atividade político-partidária ou ser desidioso (negligente) no cumprimento dos deveres. Qualquer cidadão pode protocolar o pedido.
Mas, quem acredita? Vimos esses dias ministro do STJ “punido” com aposentadoria compulsória por assédio, no caso Marco Buzzi, e o desembargador Divoncir Schreiner Maran, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que autorizou a prisão domiciliar de um detento de alta periculosidade, ligado a facção criminosa, condenado a 126 anos de prisão por tráfico de drogas, em 2020. O detento é caçado até hoje.
Todas essas questões precisam ser revistas. É achar um ponto de equilíbrio entre a autonomia dos magistrados e a punição para os que se aliam a ilicitudes.
Hoje, enquanto não há aperfeiçoamento nesse processo, segue a máxima contada Brasil afora: “qualquer no Brasil juíz acha que é Deus. Desembargadores e Ministros de cortes superiores, ao contrário, tem certeza…”
Político tem que ter cara lisa
Até Miguel Coelho, cujo União Brasil está na contramão do governo Lula, com seu irmão Fernando Filho votando a favor de pautas rejeitadas pela opinião pública, colou ao lado do presidente Lula no Galo da Madrugada. Quer ser o segundo candidato ao Senado de João Campos e pode, quem diria, ir para o PCdoB.
Fala, Marília
Ninguém questiona a fidelidade de Marília Arraes ao debate democrático e alinhado com o que pensa o presidente Lula. Foi mais fiel a ele até mesmo que João Campos, que na eleição de 2020 demonizou o PT. Falta a ela responder como vê Paulinho da Força maquinando para anistiar ou amenizar penas de quem tentou dar um golpe de Estado no país. Talvez tenha faltado quem pergunte.
Noves fora
Segundo Ronald Falabella, diretor do Múltipla, Raquel Lyra precisa anular a influência de Lula pró João Campos na eleição de Pernambuco. “É o maior cabo eleitoral do estado”, diz. Isso porque mesmo que ela tenha Lula no santinho, não muda o voto do eleitor de direita, que até engoliria o presidente, e votaria contra a volta do PSB ao poder.
Sabido
João Campos postou num só card fotos com Miguel Coelho, Silvio Costa Filho, Humberto Costa e Marília Arraes. “Muito bom curtir o Galo da Madrugada, maior bloco do melhor Carnaval do mundo, ao lado de tantos companheiros e companheiras que caminham juntos por um Brasil, Pernambuco e Recife cada dia melhores!” – disse.
O que dizem por aí
Na Frente Popular, a possibilidade maior no momento é de Humberto Costa e Miguel Coelho candidatos a Senado na chapa de João Campos. E crescem os rumores de que, embalada pelas pesquisas, Marília Arraes pode ser candidata em uma rota independente. A conferir…
Pode voltar da porta?
Esses dias, aumentaram rumores de que, insatisfeita com a perda de território prometido por João Campos para Breno Araújo, inclusive em São José do Belmonte, Márcia Conrado poderia voltar a trocá-lo por Raquel Lyra. Mas nem os aliados da governadora acreditam nessa possibilidade. Isso porque com campo minado e loteado, seria impossível garantir os mesmos espaços que a prefeita teria reclamado de João.
Cuidado, Lula
A presença de Lula no carnaval de Recife e Salvador, como fez ontem com muita disposição e vitalidade, não teria consequências jurídicas, dado o caráter institucional. Fosse assim, nem Raquel nem João poderiam estar no camarote do Galo. O nó é a possível presença no desfile da Escola Acadêmicos de Niterói, que recebeu dinheiro federal e vai homenageá-lo. Aí pode dar problema…
O MP formalizou a denúncia contra cinco envolvidos na morte de Samyr Oliveira de Souza, ocorrida após um atentado no dia 13 de janeiro de 2026. O crime, que chocou a cidade, envolve figuras conhecidas da política local. Além de Cristiano da Van, o presidente da Câmara e Dedé de França teria dado apoio operacional, além dos assessores parlamentares Manoel Brasil Silva, Ítalo Vieira Soares e Edmilton Alencar Fernandes.
Deixem ele
A nota que destaca as atuais ocupações de Weverton Siqueira, o Siqueirinha, vice-prefeito de Arcoverde, repercutiu. Essa semana, leitores apontaram a sua missão como coach motivacional, dando dicas de saúde e bem estar, alertando sobre alho na porta, o que fazer nas primeiras horas do dia e dicas de como criar cães. A última foi de apresentador do Sábado de Zé Pereira. Uma de suas frases motivacionais: “Cuidar de si primeiro, não é egoísmo, é preparo”. Te cuida, Rejane…
Escola dos vices
Aliás, essa coisa do que faz ou não faz um vice merece uma reflexão aprofundada. Sem espaço na gestão Márcia Conrado, indicado para a função por um hoje adversário, Sebastião Oliveira, o vice-prefeito de Serra Talhada, Faeca Melo, foi notícia por… tomar banho de chuva na Capital do Xaxado. Mais avulso, impossível…
Bugaram
Bolsonaristas sem opção, obrigados a votar em Raquel Lyra contra a possibilidade de volta do PSB ao poder bugaram nas redes sociais. Em grupos de Afogados da Ingazeira, muitos que criticaram o presidente no dia anterior e nos demais do ano, compartilharam fotos da governadora com Lula. Deu tilt…
Frase da semana:
“O pedido de declaração de suspeição apresentado pela PF trata de ilações”.
Do Ministro Dias Toffoli, antes de admitir que vendeu uma participação em um resort no Paraná a fundos ligados ao banco Master.
Danilo Cabral destacou a importância da participação da autarquia na rede proposta pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0 Reposicionar o Nordeste como protagonista nacional na área de ciência e tecnologia e saúde foi o compromisso da Sudene ressaltado pelo superintendente Danilo Cabral durante a participação da […]
Danilo Cabral destacou a importância da participação da autarquia na rede proposta pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0
Reposicionar o Nordeste como protagonista nacional na área de ciência e tecnologia e saúde foi o compromisso da Sudene ressaltado pelo superintendente Danilo Cabral durante a participação da autarquia no II Seminário do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Positiva do Complexo Industrial da Saúde Brasileiro 4.0 (INCT TEC.SIS 4.0), promovido nesta sexta-feira (28) pela Universidade Federal de Pernambuco.
O evento reuniu universidades, pesquisadores, estudantes, instituições de fomento e empresas do setor de saúde com o objetivo de intensificar a rede colaborativa institucional para a construção de uma agenda para o complexo econômico industrial da saúde.
“O Nordeste não pode perder esta oportunidade. Já mostramos lá atrás com o presidente Lula que a região é parte da solução. E este é um ato de reencontro, não só em função do ambiente político, mas sobretudo da agenda imposta pelo mundo que tem reflexos no Nordeste, que é a sustentabilidade, a inovação”, comentou o superintendente na abertura do evento.
O gestor da autarquia destacou que a pesquisa e o desenvolvimento na área de saúde são estratégias para proteção e aproveitamento sustentável do meio ambiente.
“A Caatinga é fator de unidade no Nordeste. E o bioma tem uma oportunidade de ser revisitado pela agenda ambiental. E quem mais sabe disso é o setor da saúde, que está presente com oportunidade para regenerar e garantir a preservação do bioma, a partir dele, fazer chegar pesquisa, ciência e mais cidadania na vida das pessoas”, enfatizou.
Danilo Cabral identificou convergências entre o tema do evento e a estratégia apresentada pelo Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), instrumento de gestão consolidado pela Sudene para orientar a aplicação de recursos na região, atração de investimentos e fortalecimento do desenvolvimento social. “O que eu vejo aqui fala exatamente para aquilo que formulamos em nosso plano. Queremos um Nordeste inovador e justo, que respeite a diversidade cultural e os nossos biomas. Que fortaleça as instituições e que leve dignidade ao nosso povo”, disse.
Inovação e tecnologia na área de saúde
Criados em 2008, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) são vinculados ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As unidades possuem o papel de ampliar as conexões entre instituições, comunidade acadêmica e sociedade para fortalecer a pesquisa, a formação de recursos humanos transferência e conhecimento e a internacionalização. De acordo com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o Programa INCT já foi responsável por 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais, incluindo 515 cooperações com empresas brasileiras e 139 estrangeiras.
A Ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, falou que a pasta tem enfrentado desafios importantes que fazem parte do dia a dia do povo brasileiro, em questões relacionadas a insumos tecnológicos, cadeias produtivas e logística. E que estes temas afirmam um projeto nacional de desenvolvimento.
O coordenador do INCT TEC.SIS 4.0, José Lamartine Soares, disse que as atividades da rede colaboram com a autonomia da tecnologia, o desenvolvimento econômico e a defesa da vida, ressaltando a saúde como direito de todos e dever do estado.
O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, destacou que a saúde é uma questão de soberania nacional. E, ao mesmo tempo, um fator de sustentabilidade na nova economia. “Investir em saúde, no SUS e no complexo econômico da saúde como base econômica estrutural é também investir no sistema de solidariedade social”, defendeu.
Sudene e saúde
Entre 2013 e 2022, a Sudene concedeu incentivos fiscais a 33 empresas fabricantes de produtos farmacêuticos, registrando uma atração de investimentos na ordem de R$ 1,2 bilhão para projetos localizados na área de atuação da autarquia. Os empreendimentos empregam quase 6 mil profissionais.
A superintendência também lançou, em parceria com a UFPE, o programa Agente Digital. Iniciado em 2021, a iniciativa capacitou servidores de municípios dos 11 estados sob influência da Sudene, oferecendo 2000 vagas para formação em Saúde Digital para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto recebeu aporte de R$ 1 milhão em recursos.
O Prof. Dr Armando Dantas, conhecido como Armandinho do Acordeon (Banda Fulô de Mandacaru) lança hoje mais um livro. A obra intitulada Políticas de Educação nas Prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco será lançada pela Editora Olyver. O livro foi prefaciado pelo Governador Paulo Câmara, e a apresentação da obra redigida pela Drª […]
O Prof. Dr Armando Dantas, conhecido como Armandinho do Acordeon (Banda Fulô de Mandacaru) lança hoje mais um livro.
A obra intitulada Políticas de Educação nas Prisões: conquistas e desafios no estado de Pernambuco será lançada pela Editora Olyver.
O livro foi prefaciado pelo Governador Paulo Câmara, e a apresentação da obra redigida pela Drª Carlinda Leite e Drª Angélica Monteiro, ambas, conceituadas pesquisadoras Portuguesas.
O lançamento ocorrerá às 19h horário do Brasil, e 22h horário de Portugal, em formato de live no seu canal do Instagram @armandinhodoacordeon .
Armando Dantas concluiu o Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB em setembro de 2020. No primeiro semestre de 2021 Armando Dantas foi aprovado no Pós-Doutorado em Ciências da Educação pela conceituada Universidade do Porto, eleita a melhor Universidade de Portugal, e uma das melhores do mundo segundo o QS World University Rankings.
No mês de agosto Armando Dantas embarcou para Portugal e está realizando o PhD em Educação, com previsão de retorno ao Brasil em fevereiro de 2022. Suas pesquisas vem ganhando destaque em solo europeu, através de publicações em revistas científicas sobre as políticas educacionais com foco na inclusão digital.
“Estou muito feliz com essa imersão internacional com foco nas políticas educacionais. Em breve estarei retornando ao Brasil e buscarei contribuir ainda mais com as Políticas Públicas de Educação e Cultura”, relatou o Prof. Dr. Armando Dantas.
O livro será disponibilizado gratuitamente aos participantes durante a live em formato Ebook.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, em Reunião Solene, nesta terça (5), a Medalha Joaquim Nabuco Classe Ouro (pessoa jurídica). A proposição da homenagem foi do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP). Com sede no Recife e atuação em 150 comarcas, esse órgão do Poder Judiciário conta com mais de oito mil servidores, entre desembargadores, juízes e demais funcionários (incluindo prestadores de serviço e estagiários). Cerca de 2,5 milhões de processos, físicos ou eletrônicos, tramitam nessas unidades.
O TJPE foi criado pelo alvará de 6 de fevereiro de 1821, assinado por Dom João VI, então Rei do Brasil – Reino Unido ao de Portugal e Algarves, recebendo na ocasião o nome de Tribunal da Relação de Pernambuco. A instalação ocorreu no dia 13 de agosto de 1822, no imóvel do antigo Erário Régio. Nos anos seguintes, foram registradas mudanças de sua sede até a transferência definitiva para o prédio do Palácio da Justiça, em 1930, no Centro do Recife, onde permanece até os dias atuais.
Nos últimos anos, a Mesa Diretora da instituição tem investido na interiorização das atividades. Um exemplo disso foi a instalação da Primeira Câmara Regional de Caruaru, onde estão lotados seis dos 52 desembargadores do Poder Judiciário pernambucano, divididos em duas turmas. Outro ponto relacionado foi a posse de 80 novos juízes aprovados no último concurso público. Além disso, há investimentos na formação de servidores em polos da Escola Judicial de Pernambuco no Interior, com o objetivo de garantir a continuidade dos estudos das equipes, visando melhor atender a população.
Ainda nesse sentido, o Tribunal vem reformando e construindo fóruns no Interior. Em quatro anos, foram 13 novos prédios em cidades de todas as regiões de Pernambuco. Com a ampliação da estrutura, houve a criação de novas unidades judiciárias, a exemplo de Varas, Casas de Justiça e Cidadania e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Serviços itinerantes, que aproximam população, magistrados, servidores, estagiários, prestadores de serviço, voluntários, parceiros e operadores de direito, também são outras ações do TJPE.
Para o deputado Eriberto Medeiros, é preciso reconhecer que a atual Mesa Diretora do Tribunal de Justiça tem contribuído para que o Poder Judiciário promova o efetivo acesso do cidadão à Justiça, de modo eficiente e equilibrado. “Ainda é relevante destacar que esta Casa tem obtido apoio do TJPE em importantes ações sociais, como os projetos Alepe Acolhe e Alepe Cuida. Por todos os feitos e iniciativas ao longo da história, a Medalha Joaquim Nabuco está sendo concedida ao Judiciário pernambucano”, ressaltou.
O presidente do Tribunal, Adalberto de Oliveira Melo, agradeceu a homenagem da Assembleia Legislativa. “A marca de nossa gestão tem sido o trabalho conjunto, colaborativo, em busca do bem maior que deve nortear o Poder Público: a plena prestação do serviço qualificado às pessoas. Ficam o nosso respeito e a nossa estima por tamanho reconhecimento”, enfatizou. A Orquestra Criança Cidadã Meninos de Ipojuca se apresentou durante a cerimônia.
Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical. A programação teve início com […]
Arcoverde sediou, na noite da última quarta-feira (10), a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata (FASS). A iniciativa foi promovida pela Câmara Municipal, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos, reunindo moradores, artistas e apreciadores do gênero musical.
A programação teve início com uma sessão solene na Câmara de Vereadores e seguiu com uma serenata pelas ruas do Centro da cidade. O percurso passou pela Avenida Coronel Antônio Japiassu, Estação da Cultura, Avenida Zeferino Galvão e Praça Winston Siqueira, com encerramento no Coreto da Praça da Bandeira. Durante o trajeto, o público acompanhou as apresentações e moradores receberam os músicos em frente às residências.
O prefeito Zeca Cavalcanti acompanhou o evento e comentou a realização do festival. “Estamos celebrando a primeira edição do Festival Arcoverdense de Seresta e Serenata, uma iniciativa da Câmara de Vereadores em parceria com a Prefeitura e a Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos. É emocionante ver as famílias cantando juntas pelas ruas. Este é o primeiro de muitos festivais que ainda virão”, afirmou.
A secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti, destacou a participação popular. “Foi uma noite linda, com as ruas cheias e a Praça da Bandeira lotada até o fim. O festival já nasce consolidado, valorizando nossas tradições e fortalecendo a identidade cultural da cidade”, declarou.
O festival prestou homenagem ao seresteiro Jairo Pacheco Freire, referência da música local e pai do presidente da Câmara Municipal, Luciano Pacheco. Outros músicos ligados à história cultural do município também foram lembrados ao longo do percurso.
A programação contou com apresentações de artistas do Sertão Seresteiro e foi encerrada com show da cantora Lila, conhecida como a Rainha da Seresta, no Coreto da Praça da Bandeira.
O evento marcou a primeira edição do festival e reuniu poder público, artistas e população em torno da valorização da seresta e da memória cultural do município.
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