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Vereadores acusam Prefeitura de atrasar salários em SJE

Por Nill Júnior

Entre as prefeituras do Pajeú que não estão conseguindo pagar em dia os salários dos servidores municipais está São Jose do Egito, segundo Anchieta Santos em nota ao blog.

Vereadores da oposição informaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o governo Evandro Valadares (PSB) está devendo salários a alguns servidores efetivos, trabalhadores terceirizados e contratados e Secretários Municipais.  No próprio programa institucional na Rádio Gazeta FM, o Prefeito teria admitido o débito.

Os vereadores reforçam a crítica citando municípios que costumam pagar aos seus servidores em dia como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Brejinho e até Ouro Velho na Paraíba, e não entendem porque Evandro atrasa tanto os salários em São Jose do Egito.

Outras Notícias

Auditoria em Bezerros, no Agreste, identifica casos e mortes não contabilizados da Covid-19

A secretaria de Saúde de Bezerros, cidade do Agreste de Pernambuco, realizou uma auditoria para atualizar os números relativos ao Coronavírus no município. Na ação, foram identificados 20 casos e 5 mortes da pandemia não contabilizados em 2020. Problemas estruturais nas Unidades Básicas de Saúde também foram mapeados pela auditoria. A informação é do Portal da […]

A secretaria de Saúde de Bezerros, cidade do Agreste de Pernambuco, realizou uma auditoria para atualizar os números relativos ao Coronavírus no município. Na ação, foram identificados 20 casos e 5 mortes da pandemia não contabilizados em 2020. Problemas estruturais nas Unidades Básicas de Saúde também foram mapeados pela auditoria. A informação é do Portal da Folha de Pernambuco.

As mortes não contabilizadas são de pacientes com idades entre 49 e 88 anos e aconteceram entre maio e novembro de 2020. 

Com relação à Covid-19 também foram constatados mais de 700 casos em aberto de pacientes suspeitos na cidade. 

Após a revista, os dados da pandemia em Bezerros foram atualizados. Os registros da Covid-19 na cidade, desde o início da pandemia, são de 81 mortes e 2.601 casos.  

Além disso, a revista também constatou a presença de estruturas precárias em unidades de saúde municipais. “A auditoria identificou prédios e salas sem as mínimas condições físicas e elétricas para funcionamento, como é o caso dos consultórios odontológicos”, informou o texto da auditoria. 

Nenhuma unidade precisou ser completamente interditada. Apenas a Sala Odontológica da Unidade Básica Frei Caneca teve que ser fechada diante da falta de condições físicas para atender os usuários. O atendimento da população está sendo feito no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Bezerros, que fica localizado na Rua Vitoriano Pereira de Lima, Nº 84 – Centro. 

Duque cobra solução à Compesa para falta d’água no sertão

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta segunda-feira (27), na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com o diretor regional do órgão, Igor Galindo, e o chefe de gabinete da presidência da entidade, José Virgínio, para tratar de temas pertinentes ao abastecimento de água do sertão do Estado. Na pauta, as adutoras de Serra Talhada; […]

O deputado estadual Luciano Duque se reuniu nesta segunda-feira (27), na Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), com o diretor regional do órgão, Igor Galindo, e o chefe de gabinete da presidência da entidade, José Virgínio, para tratar de temas pertinentes ao abastecimento de água do sertão do Estado.

Na pauta, as adutoras de Serra Talhada; Redenção em Santa Maria da Boa Vista; e Bom Sucesso em Tuparetama, além do fornecimento de água em Parnamirim, São José do Egito, Triunfo, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. 

“Estivemos, mais uma vez, na Compesa para tratar assuntos importantes para os municípios do interior do estado. Nosso mandato não vai parar até termos solucionados as demandas da população que sofrem com a falta d’água”, disse.

Associação dos moradores de Rio da Barra, em Sertânia, recebe consultoria técnica

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE). A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura […]

A associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, em Sertânia, teve no último sábado (9) a primeira reunião do programa Força Local com consultoria técnica.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE).

A associação recebeu R$ 323 mil para investir na caprinovinocultura com objetivo de melhorar a genética da cabra de leite no município. O dinheiro servirá para a compra de animais matrizes e reprodutores de alta linhagem. 

O primeiro lote com 72 fêmeas (O projeto contempla no total a compra de 176 animais, entre eles 11 reprodutores) já foi adquirido e será distribuído até o fim do mês de julho.

No encontro de sábado estiveram presentes os 33 criadores selecionados e a consultoria que vai dar orientações durante a execução do projeto.

 Foram abordados temas como a assistência técnica, nutrição animal, sanidade, manejo reprodutivo e escoamento de produção. Também foram visitadas três instalações de criadores contemplados.

Participaram, ainda, da reunião, o vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; vereador Washington Passos; e Bidóia do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia.

 Além de Robson Ramos, Consultor e Pesquisador de Cadeias Agropecuárias e o Engenheiro Agrônomo, Alvaro Eugênio.

Na oportunidade houve uma visita ao presidente da associação dos moradores do distrito de Rio da Barra, o senhor Severo Paulino, que por motivos de saúde não pôde estar presente na reunião.

EPTI diz que lei eleitoral trava cessão de terminais rodoviários a municípios

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog. A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários […]

Em resposta à matéria publicada no blog, denominada “Deputada cobra recuperação de rodoviárias do Estado”, a Secretaria das Cidades do Estado de Pernambuco e a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) emitiram nota ao blog.

A deputada fez um apelo ao Governo do Estado para que adote medidas efetivas para a recuperação dos terminais rodoviários de Pernambuco, ou estabeleça parcerias para que os municípios possam administrá-los. Leia o que disse a ETPI:

A EPTI é uma empresa pública vinculada a SECID cuja finalidade é a gestão do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros do Estado de Pernambuco – STIP. Diante disso, até o ano de 2017, a EPTI firmou, de forma gratuita, cessões para manutenção dos terminais rodoviários;

Contudo, considerando o ano eleitoral, a vigente legislação veda a cessão gratuita de qualquer bem público. Eis o exposto no parágrafo 10 do art. 73 da Lei nº. 9.504/97:

Art. 73 – São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

Corroborando esse entendimento está o ofício circular PGE nº. 011/18 – GAB que assim dispõe:

“Em ano eleitoral, a cautela impõe que apenas sejam realizadas cessões de bens públicos com encargos, para se evitar o enquadramento da conduta no conceito de ‘distribuição gratuita’ veiculado pelo art. 73, parágrafo 10, da Lei nº. 9.504/97;”

É bom também ressaltar que as condutas enumeradas pelo mencionado artigo 73, caracterizam, em tese, ato de improbidade administrativa, sujeitando os agentes infratores as sanções fixadas pelo art. 12, III, do mesmo diploma Legal.

Por fim, por respeito ao princípio da segurança jurídica, entende a EPTI, pela impossibilidade da continuidade do programa de cessão dos terminais rodoviários aos Municípios, sendo importante ressalvar que, haverá a competente retomada no ano de 2019.

Na Amupe, Pedro Freitas comanda reunião de planejamento para o próximo Congresso de Municípios 

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, esteve na sede da entidade nesta sexta-feira (05) para participar de uma reunião de planejamento do 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Na ocasião, também conheceu de perto o funcionamento do recém-inaugurado Setor de Arquitetura e Engenharia da Amupe, criado para apoiar […]

O vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Aliança, Pedro Freitas, esteve na sede da entidade nesta sexta-feira (05) para participar de uma reunião de planejamento do 9º Congresso Pernambucano de Municípios. Na ocasião, também conheceu de perto o funcionamento do recém-inaugurado Setor de Arquitetura e Engenharia da Amupe, criado para apoiar os municípios pernambucanos na elaboração de projetos.

Reconhecido como o maior encontro municipalista do Norte e Nordeste, o Congresso da Amupe será realizado nos dias 27 e 28 de abril de 2026, em um novo espaço: o Recife Expo Center. Durante a reunião, Pedro Freitas discutiu pontos estruturantes do evento, como definição do tema central, organização das salas temáticas, programação de palestrantes e detalhes do cerimonial.

A proposta é que a abertura do Congresso ganhe um novo formato, combinando a participação de uma personalidade nacional com uma palestra inicial, seguida do momento oficial com as falas das autoridades. “Estamos construindo um Congresso que contribua de forma prática para o dia a dia dos gestores, fortalecendo o diálogo e a troca de experiências entre os municípios pernambucanos”, afirmou Pedro Freitas.

No Setor de Arquitetura e Engenharia, o vice-presidente acompanhou a apresentação de um projeto de praça enviado pelo município de Aliança. Ele ouviu a equipe técnica, realizou ponderações e sugeriu ajustes para adequar a proposta à realidade local. A Amupe reforça que continua recebendo projetos, que podem ser protocolados pelo site da Associação (amupe.org), na aba Atendimento e, em seguida, Setor de Arquitetura e Engenharia.