Vereadores acusam Prefeitura de atrasar salários em SJE

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) solicitou a suspensão dos acréscimos de remuneração do prefeito, do vice-prefeito, dos secretários municipais e dos vereadores de Petrolina, no Vale do São Francisco. Em duas petições submetidas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), a procuradora Germana Laureano questionou a legalidade e constitucionalidade dos reajustes.

Em 31 de outubro de 2024, foi ratificado o aumento do salário do prefeito, que foi de R$ 18 mil para R$ 25 mil, um incremento de 38%. O vice-prefeito teve um aumento de 43%, indo de R$ 14 mil para R$ 20 mil. Os secretários municipais tiveram uma elevação de 50%, passando de R$ 12 mil para R$ 18 mil. Os vereadores, que anteriormente recebiam R$ 15.027,00 por mês, irão ganhar R$ 20.864,78 mensais, a partir de fevereiro de 2025, um aumento de 39%. O aumento dos parlamentares municipais foi sancionado em 17 de dezembro de 2024.

A respeito do incremento do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais, a procuradora alega que não poderia ter sido votado nos últimos 180 dias do mandato, em virtude da vedação na Lei de Responsabilidade Fiscal. “Por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade, a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais”, aponta a procuradora.

Germana referiu, na representação sobre os aumentos no Poder Executivo, que o TCE, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) têm jurisprudência contra os reajustes no período. “A fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais se dará por lei de iniciativa da Câmara Municipal, podendo a providência ser adotada em qualquer exercício da legislatura, sendo vedado o aumento nos últimos 180 dias do mandato do Prefeito”, diz julgamento do TCE citado na representação, do acórdão 487/16.

Sobre o aumento dos vereadores, Laureano argumenta que, devido aos princípios da moralidade e da impessoalidade, a Câmara dos Vereadores deveria ter votado o aumento antes das eleições. “O Tribunal de Contas de Pernambuco possui vasta orientação e jurisprudência consolidada no sentido de que a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada pelas respectivas Câmaras Municipais, em cada legislatura para a subsequente, até a data da realização das eleições municipais”, explica a procuradora. O MPC-PE argumenta que o aumento foi aprovado “em 17 de dezembro de 2024, após, portanto, a realização das eleições municipais”.

As duas representações, protocoladas pelo MPC-PE, serão analisadas pelo mesmo relator, conselheiro Eduardo Porto. Não há prazo para o TCE proferir sua decisão. Em ambas as representações, a procuradora pediu a concessão urgente da medida cautelar, antes mesmo de ouvir as partes. O MPC-PE, no início da semana, também questionou o aumento do prefeito, do vice-prefeito e dos vereadores de Arcoverde, no Sertão do Estado. O TCE ainda não proferiu decisão sobre Arcoverde. As informações são do blog do Magno.

Do blog de Matheus Leitão

Com a homologação do acordo de delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, a Procuradoria Geral da República avalia pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquéritos para investigar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) e o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O pedido de abertura de inquéritos terá como base fatos narrados por Machado em depoimentos que prestou a investigadores da operação Lava Jato. Além da gravação de conversas com as lideranças peemedebistas, o ex-presidente da Transpetro detalhou nesses depoimentos como funcionou um esquema de corrupção na subsidiária da Petrobras destinado a suposto enriquecimento ilícito dos políticos.

Os áudios gravados por Machado são “poderosíssimos” para demonstrar a intimidade dele com integrantes da cúpula do PMDB, além do modus operandi dos políticos alvos das gravações.

As conversas com os procuradores, nas quais Machado mostrava a intenção de aderir ao instituto da delação premiada, começaram há um mês, mais precisamente no final de abril. As gravações já tinham sido realizadas e foram entregues por Machado durante esses depoimentos.

A aceitação das gravações pelos investigadores deve-se a uma decisão de 2013 do Supremo Tribunal Federal, pela qual a gravação ambiental realizada por um interlocutor sem a ciência do outro não depende de prévia ordem judicial.

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, compartilhou em suas redes sociais os frutos de uma agenda intensa na capital federal, Brasília. Durante sua estadia, o prefeito teve importantes encontros com parlamentares, consolidando parcerias e discutindo demandas essenciais para o desenvolvimento do município.

Em suas publicações, Gilson Bento destacou reuniões cruciais com a deputada federal Maria Arraes e o deputado federal Clodoaldo Magalhães. Nestes encontros, foram abordadas as principais demandas de Brejinho, evidenciando o compromisso do prefeito em buscar soluções e recursos para promover o progresso local.

O prefeito expressou confiança nos resultados das negociações em Brasília, afirmando que está retornando para Brejinho com boas notícias, recursos adquiridos e a promessa de um 2024 ainda mais promissor, marcado por trabalho incessante e desenvolvimento contínuo.

“Meu planejamento para o ano que vem já começou, pois comigo é assim, o trabalho não para nunca. Só esse ano eu já estive em Brasília seis vezes”, ressaltou Gilson Bento, destacando o comprometimento constante com as necessidades e aspirações da comunidade de Brejinho.

Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos

Reverenciando a história de Lampião, o chefe cangaceiro mais famoso da história brasileira, a Imperatriz Leopoldinense ganhou o título de campeã do Carnaval 2023 do Rio de Janeiro. Este ano, a escola de samba escolheu a trajetória de Virgulino Ferreira da Silva, nascido em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco, em 7 de julho de 1897. O desfile da Imperatriz teve como tema a tentativa de Lampião de entrar no céu e no inferno, à luz da cultura do cordel e num Nordeste multicolorido.

A vitória veio 22 anos após o último título conquista pela Imperatriz, que este ano obteve 269.8 pontos. A única filha de Lampião, Expedita Ferreira, foi o destaque do último carro do desfile. O carnavalesco Leandro Vieira, responsável pelo enredo, se inspirou nos cordéis nordestinos que contam histórias sobre a chegada do cangaceiro Lampião, ao céu e ao inferno, sem ser recebido em nenhum dos destinos.

A história de Lampião divide opiniões. Há quem diga que o sertanejo foi Robin Hood do Nordeste. Contudo, ninguém discorda de que a sua luta o faz ser um dos maiores personagens da história do Brasil.

Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado comemorou a vitória da escola de samba, que retratou a vida de um sertanejo pernambucano. A gestora relembra que chegou a receber, em agosto de 2022, a diretoria da Imperatriz Leopoldinense, com o então deputado estadual Diogo Moraes, para debater a temática escolhida. “Há alguns meses tive a felicidade de receber na Prefeitura de Serra Talhada os integrantes da escola, Felipe Drumond, João Drumond e Leandro Vieira, além de Moraes para uma conversa onde foi apresentada a temática que a escola de samba levaria para a avenida: Lampião e cangaço sertanejo. É uma grande honra levar a nossa cultura popular para o Brasil e para o mundo através do Carnaval, valorizando a história de Serra Talhada, uma terra rica, que representa como ninguém o imaginário do Sertão e do Nordeste. Sem dúvidas uma oportunidade muito grande para valorização da nossa terra, mostrando nosso potencial turístico para todo o mundo”, avaliou.

Lampião foi provavelmente o líder banditista de maior sucesso do Século XX. O apelido foi dado a Virgulino devido ter facilidade em manejar o rifle. Por parte das autoridades este simbolizava a brutalidade, uma doença que precisava ser cortada. Para uma parte da população sertaneja, ele encarnou valores como a bravura, o heroísmo e o senso da honra. Por conta disso, suas façanhas o transformaram em um herói popular no Brasil, principalmente na região nordeste do país.

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi surpreendido hoje com uma pessoa que foi à sua casa atender a um chamado que seria dele.

Quando confrontada a história,  percebeu que uma pessoa tem se passado por ele, pedido dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas.

O prefeito acaba de prestar queixa na Delegacia.  Sandrinho não é o único gestor vitimado por esse golpe. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

Atenção: o Sandrinho Fake tem o número (87) 99972-2041.