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Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país. 

Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”.

No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis.

“Isso é terrorismo, é golpismo. Temos a certeza de que a imensa maioria da população não quer a implementação dessas trevas”, afirmou Dino.

O ministro afirmou ainda que os terroristas não destruirão a democracia.

“Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção”, completou.

Governo do DF dizia que segurança era ‘adequada’

Dino relatou que o governo do Distrito Federal, em reuniões preparatórias, dizia que a segurança para este domingo (8) era “adequada” e que a situação estaria “sob controle”.

“Havia por parte do governo do Distrito Federal uma visão de que a situação estaria sob controle”, afirmou Dino.

“O governador Ibaneis, com toda certeza, ao efetuar um pedido de desculpas públicas ao chefe dos poderes da União, está reconhecendo que algo deu errado nesse planejamento. E quero crer que o senhor governador vai apurar as responsabilidades em relação àqueles que não cumpriram seus deveres constitucionais”, continuou o ministro da Justiça.

Dino afirmou que ideologia política tem se infiltrado nas polícias e atrapalhou o combate aos terroristas.

“Há, sim, objetivamente, preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres constitucionais”, disse.

“Vamos ter que separar o joio do trigo. Uma coisa é preferência eleitoral, todo mundo tem direito. Usar a preferência eleitoral para se omitir, prevaricar, para ser conivente com o crime, não é compatível com a função de servidor público”, completou.

Intervenção federal

Após os atos terroristas em Brasília, o presidente Lula decretou intervenção na segurança pública na capital federal. O interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

“O interventor vai amanhã dirigir um expediente ao Ministério da Defesa pedindo também a cessão de militares para poderem apoiar esse esforço de manutenção da ordem pública sob comando do interventor”, relatou Dino.

Presos

Dino disse ainda que 200 pessoas já foram presas em flagrante e que as prisões podem continuar ao longo da noite. Segundo o ministro, a situação de flagrante permanece mesmo os terroristas já tendo deixado a Praça dos Três Poderes.

O ministro também afirmou que o governo identificou os ônibus que levaram terroristas a Brasília. Os veículos foram apreendidos.

“Nós chegaremos nos financiadores”, garantiu Dino.

Diante da polêmica que envolve o Projeto de autoria do deputado estadual Antonio Moraes (PSDB) que concede a cidade de Tabira o título de Capital Pernambucana da Poesia, a Rádio Cidade FM repercutiu a conquista ouvindo poetas tabirenses. A conclusão é de que o título divide opiniões até mesmo na cidade homenageada. Foi no Programa Cidade Alerta,  apresentado por Anchieta Santos.

Patrimônio Vivo da Cultura de Pernambuco o poeta Dedé Monteiro viu com preocupação a decisão: “O projeto do deputado só divide. Nas 17 cidades do Pajeú cada uma é mais poética do que a outra. Se houver como reverter esse projeto ao nome do Pajeú, seria melhor. Dá o título ao Pajeú. Felicidade é aquilo que agrega. Não o que divide. Nossa região não merece ser dividida com este título”, concluiu Dedé.

Pensamento semelhante tem o poeta Genildo Santana. “Não temos esse sentimento de superioridade. Tabira não quer a cabeça. Quem precisa de capital é a política. Genialidade poética tem em toda cidade. Quais os critérios para a escolha? Quantidade de poetas não é. Qualidade não é. A política segrega, pois o deputado para se eleger tem que derrubar alguém. Para ser poeta não precisa. Não sei qual foi a cabeça que deu a ideia ao parlamentar”, disse Genildo.

Por outro lado outros dois poetas pensam diferente. James Dyon foi o terceiro poeta a falar e afirmou não ser contrário ao título. “Ninguém de Tabira forçou o deputado a apresentar o projeto. Tabira tem potencial sim”.

Geraldo Amâncio já disse que Tabira é a cidade de Pernambuco que mais tem poeta por metro quadrado. “Vamos renegar este título só porque vai magoar as outras cidades?  Se o título fosse para outro município, não iam querer? Tabira merece”, concluiu James.

O último a se pronunciar sobre o tema foi o poeta Dudu Morais. Reconhecendo que a polêmica é enorme, Dudu entende o título como correto. “Tabira é um polo cultural. É a única que mantém a Missa do Poeta; tem a APPTA, AJUPTA, PAVAM e o Grupo Infância Rimada. Respeito, mas discordo de Vinicius Gregório – que afirmou que o título pode gerar rivalidade. Entendo que o título não vai desmerecer as demais 16 cidades da região. O título não separa”, declarou Dudu Morais.

Do Congresso em Foco

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o campo democrático e popular já tinha que ter vindo construindo alternativas”, mas afirmou que o foco no momento é o julgamento de Lula. Já Dilma afirmou que a discussão sobre um “plano B” a Lula é uma “tentativa de mascarar o golpe”, comparável aos pedidos para que ela renunciasse antes de sofrer o processo de impeachment em 2016. O julgamento do recurso em segunda instância da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro está marcado para esta quarta-feira (24).

Dutra afirmou ao Estadão que as manifestações não giram apenas ao redor do apoio ao ex-presidente Lula, “mas pelo resgate da democracia”. Questionado sobre um nome alternativo ao petista, o ex-governador gaúcho afirmou que a questão no momento é o julgamento, voltando o foco para o poder Judiciário, que avalia ter se mostrado tendencioso.

Do outro lado, Dilma comparou as abordagens sobre um “plano B” com os pedidos para que renunciasse durante o processo de impeachment que sofreu em 2016. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse a petista.

A bancada do PT já afirmou que Lula será candidato à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que Lula está sendo injustiçado, condenado em um processo “sem provas”. “A nossa decisão de que o presidente Lula será candidato não depende da decisão do Tribunal. Nós temos uma interpretação da lei que diz que qualquer cidadão pode ser inscrito como candidato. Cabe a quem questionar posteriormente impugnar, mas o Lula será candidato independente da decisão que o Tribunal venha a tomar, porque a lei nos concede, nos permite fazer isso, e nós estamos anunciando que faremos”, disse.

A bancada petista deverá comparecer em peso à capital gaúcha para acompanhar o julgamento, afirmou Pimenta na semana passada. “Já tem cinco dos sete senadores confirmados. Dos deputados, já estão 43 confirmados. Acredito que serão em torno de 50 parlamentares”, estimou. “Esperamos a presença forte de militantes não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. A nossa expectativa é que nos dias 22, 23 e 24 nós tenhamos um contingente importante de pessoas em Porto Alegre”, contou ao Congresso em Foco.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.