Vereador diz que drama de ribeirinhos da Barragem de Ingazeira “é pior que esperava”

do Diário de Pernambuco

Desde o início do mês, o PT tem tentado mobilizar eleitores nas redes sociais por meio de uma “convocação” de apoio à posse da presidente. Após uma vitória apertada no pleito de outubro e temendo manifestações contrárias, o partido criou inclusive o site “Posse da Dilma”, onde internautas podem deixar recados e manifestar seu apoio à presidente reeleita. Nas redes sociais, foram criadas hashtags para o evento como: #possedaDilma #eunaPosse. O partido está chamando o evento do dia 1º de janeiro de Marcha da Esperança.

Durante café da manhã com jornalistas, no último dia 18, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, confirmou que o PT está convocando movimentos sindicais e sociais do Brasil inteiro para que organizem caravanas e estejam presentes em Brasília na posse. “O importante é que a posse mostre que ela (Dilma) tem legitimidade e apoio popular e, com isso, desencorajar eventuais aventureiros que queiram trabalhar a ideia de deslegitimar o governo dela”, avisou Carvalho. Segundo ele, a cerimônia de posse terá caráter “marcadamente político, no sentido de uma disputa, de uma festa, de uma celebração de uma vitória”, disse, na ocasião.

A meta estipulada pelos petistas, segundo Carvalho, é de mais de dez mil pessoas. Segundo ele, se houver pouco público, será “um convite para que o outro lado faça uma provocação”. E emendou: “Se botarmos bem mais gente que isso, duvido que alguém queira nos fazer qualquer provocação”.

Shows
Além das formalidades previstas, o evento da posse terá, na parte da manhã, um palco montado para shows musicais com atrações como a banda de percussão Maria Vai Casoutras, o rapper brasiliense Gog e a cantora Alcione. A cantora Ellen Oléria fará o encerramento das apresentações às 18h30.

Tanto na Praça dos Três Poderes quanto próximo ao Congresso Nacional haverá telões onde será transmitido ao vivo todo o circuito cumprido pela presidente. Durante o tempo em que Dilma estiver no Palácio do Planalto recebendo os cumprimentos e empossando ministros, do lado de fora haverá apresentações culturais para o público.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, recebeu nesta quarta-feira (27), em seu gabinete, os desembargadores Paulo Augusto, Paulo Victor e Evanildo Coelho, acompanhados de advogados do município.

A visita ocorreu no contexto da primeira sessão itinerante do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada fora das dependências da instituição. O prefeito classificou o momento como “um marco na história do Poder Judiciário” e agradeceu pela iniciativa.

Durante o encontro, Zeca reafirmou a intenção de manter colaboração com o Judiciário e recordou a instalação das sedes do Poder Judiciário Estadual, Federal e Eleitoral em Arcoverde durante gestões anteriores sob seu comando no Executivo municipal.

O Deputado Estadual e candidato à reeleição Ângelo Ferreira (PSB) acompanhou a agenda de Paulo Câmara nas cidades do Sertão este fim de semana.

No no fim da tarde desta sexta (29) esteve na uma carreta ao lado dos candidatos ao Governo Paulo Câmara e ao Senado Fernando Bezerra.A carreata teve cerca de três mil veículos que circularam por mais de 10 quilômetros, segundo nota.

No sábado, visitou a tradicional feira de São José do Egito e seguiu com carreatas nas cidades de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tabira.

Os compromissos foram concluídos com comício no Pátio de Eventos de Carnaíba e visita à Festa de Santa Rosa, no Distrito de Santa Rosa, em Ingazeira.

Agência Brasil – A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram hoje (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Segundo as entidades, a mudança é inconstitucional. A emenda foi aprovada na noite desta quarta-feira (2), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados.

O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, informou que pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a emenda seja aprovada pelo Senado, para questionar a validade da norma. Além de discordar da alteração da maioridade, o presidente entende que a matéria não poderia ser votada, por ter sido rejeitada na sessão anterior.

“Constitucionalmente, a matéria rejeitada não pode ser votada no mesmo ano legislativo. A redução da maioridade, que já tinha a inconstitucionalidade material, porque fere uma garantia pétrea fundamental, passa a contar com uma inconstitucionalidade formal, diante deste ferimento ao devido processo legislativo”, avaliou Coêlho.

Em nota, a AMB afirma que a alteração é inconstitucional, por abolir diretos e garantias individuais. Segundo a entidade, o Artigo 228 da Constituição não pode ser alterado. O texto da norma diz: “São penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial.”

“Esse é mais um retrocesso para a democracia brasileira. O sentimento de todos os operadores do sistema de infância e juventude hoje é de indignação. Buscar a redução da maioridade penal como solução para a diminuição da violência juvenil, sem o profundo e importante debate, trará intangíveis danos à sociedade”, declara a entidade.

A redução da maioridade penal foi aprovada em primeiro turno, por 323 votos a 155 e 2 abstenções, por meio de uma emenda aglutinativa, praticamente idêntica ao texto derrubado na terça-feira (30). Parlamentares contrários à aprovação da emenda afirmaram que vão recorrer ao STF para suspender a tramitação.

O Pleno do Tribunal de Contas, julgou, nesta quarta (26), Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público de Contas, contra o acórdão tc nº 942/2022, da Primeira Câmara, referente ao processo tc nº 21100845-0.

Ele julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da Câmara Municipal de Tabira, de responsabilidade de Nelly Sampaio, relativas ao exercício financeiro de 2020.

No julgamento, o Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo a aprovação das referidas contas. A informação é do Afogados On Line.