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Agência Brasil – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (15) uma posição “firme” e contundente” da bancada do PT na Câmara contra as investidas da oposição para pedir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, conforme informou o líder do partido na Casa, Sibá Machado (AC).

Lula se reuniu na tarde desta quinta-feira com os deputados petistas. De acordo com o líder, o ex-presidente orientou a bancada a partir para o enfrentamento com a oposição. “Ele orientou a bancada a não aceitar, como diz o ditado, ‘a não levar gato ensacado para casa.” “Não tem essa sobre impeachment. É bateu, levou.”

Sibá Machado afirmou que a oposição não vai “levar o golpe na caneta”. Ele classificou como vexatória a tentativa da oposição de afastar Dilma por conta das chamadas pedaladas fiscais. O líder defendeu a prática do governo com o argumento de que ela serviu para garantir o pagamento de benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Segundo Sibá, Lula fez um chamado para que o partido não trate o tema do impeachment como “brincadeira”. Segundo ele, o partido vai se “arregimentar para o embate que for necessário” com a oposição, além de envolver a sociedade e movimentos sociais no tema.

Machado avaliou o encontro como “muito positivo” e negou que Lula tenha vindo a Brasília para costurar um acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leve adiante o pedido de impeachment feito pela oposição.”Não sei de onde está vindo esse tipo de conversa.”

Sibá informou ainda que não há qualquer orientação para que a bancada do PT atue no Conselho de Ética de modo a blindar Cunha na representação protocolada pelo PSOL e Rede Sustentabilidade na terça-feira (13).

“Esse assunto [blindagem a Cunha] nós nem estamos tratando. A comissão [para investigar o presidente da Câmara] vai se instalar e quem está lá no Conselho de Ética sabe das responsabilidades que tem. Não terei esse tipo de conversa com minha bancada, com os que estão lá”, acrescentou Machado.

De acordo com o petista, o encontro de Lula com a bancada teve por objetivo debater o cenário político, mas não tinha uma pauta específica. A reunião teve participação de 12 integrantes da bancada. “Sempre temos esse bate-papo com a bancada, sem pauta ajustada previamente, quando Lula vem a Brasília.

Instituto Lula

Após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negar acordo com o governo para arquivar pedidos de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também afirmou que não promove articulações com Eduardo Cunha.

Por meio de nota à imprensa, o Instituto Lula informou que o ex-presidente “não participa nem estimula qualquer articulação para supostamente ‘proteger’ o presidente da Câmara em procedimento do Conselho de Ética”.

Após a Procuradoria-Geral da República confirmar que Eduardo Cunha e familiares têm contas na Suíça e que teriam recebido dinheiro fruto do esquema de corrupção na Petrobras, o PSOL e a Rede entraram com pedido de cassação do deputado no Conselho de Ética.

“Lula não manteve encontros ou reuniões neste sentido com parlamentares do PT nem com políticos de outros partidos. O ex-presidente considera que este assunto compete ao Legislativo e ao Judiciário, dentro da lei e da Constituição”, concluiu a nota do instituto.

O presidente do TRE/PE, André Guimarães, negou seguimento ao recurso especial de Flávio Marques, Aldo Santana e Sebastião Dias ao TSE.

A defesa de ambos ingressou com três Recursos Especiais, um para cada,  em face do Acórdão de Id. 29267460, julgando desprovidos recursos eleitorais em sede de ações de investigação judicial eleitoral, manteve a sentença que decretou a inelegibilidade, pela prática de abuso de poder político, recurso especial.

Os investigados foram acusados pelas condutas de aumento considerável de contratos temporários no período de fevereiro a agosto de 2020 e utilização de servidores públicos para realização de campanha eleitoral em favor da candidatura da chapa governista.

A defesa de Flávio argumenta, por exemplo,  que não ficou configurado o abuso de poder político no caso dos autos, pois o aumento de contratações no município foi justificado pela situação de emergência e calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 e o acréscimo de despesas por circunstâncias ordinárias da praxe administrativa, sem qualquer ligação com o pleito eleitoral.

“Observa-se que toda argumentação dos recorrentes centra-se na discussão dos fatos em si: se as contratações tiveram número expressivo, se foram fundamentadas em interesse público decorrente da pandemia de Covid-19, se implicaram em aumento de despesa, se estão relacionadas com o pleito municipal, se tiveram intenção de alterar o resultado das urnas. A narrativa permeia, ainda, a participação individualizada dos recorrentes, se estes tiverem responsabilidade sobre os fatos, e até a natureza do grupo de WhatsApp cujas conversas serviram como prova nos autos”.

Mas, esclareceu o Desembargador l, “adentrar no exame da regularidade das contratações e da participação dos investigados, ora recorrentes, implicaria, necessariamente, na reanálise, pelo Tribunal Superior, da matéria fática e probatória posta nos autos, circunstância não permitida pela Súmula n.º 7 do Superior Tribunal de Justiça, a Súmula n.º 279 do Supremo Tribunal Federal e a Súmula n.º 24 do Tribunal Superior Eleitoral, que prevê expressamente não caber recurso especial eleitoral para simples reexame do conjunto fático-probatório.

“Não há que se falar em violação ao art. 22, caput e inciso XVI, por ausência de individualização das condutas dos recorrentes, porque o entendimento que prevaleceu nesta Corte Eleitoral foi o de que a sanção de inelegibilidade deveria ser imputada a todos os investigados – não como beneficiários dos atos abusivos, como registrado na sentença – mas porque o conjunto do conteúdo probatório existente nos autos reunida revela que todos eles Prefeito (Sebastião Dias Filho), Secretário de Administração e candidato à Prefeitura (Flávio Ferreira Marques) e candidato a vice-prefeito (Heleno Aldo de Santana) contribuíram, direta ou indiretamente, para a conduta abusiva”, diz.

Em sua defesa,  Flávio Marques tem argumentado que é acusado de ser “beneficiado”, indiretamente, com a contratação de funcionários em ano eleitoral para que pudesse vencer o pleito de 2020. “Contudo, documentos juntados na minha defesa apontam que em 2019 a Prefeitura de Tabira contratou 396 pessoas, enquanto em 2020 foram 414 contratos, o que verifica um acréscimo de 18 contratos em relação ao ano anterior. Devendo registrar, ainda, o momento de pandemia vivenciado e que nenhuma das contratações foram realizadas no período vedado”.

“Certamente irei conseguir provar, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, que tudo não passou de um terrível e triste engano, mantendo-me elegível para o pleito de 2024”, disse após decisão anterior.

Cabe agravo, que é julgado no TSE, que pode fazer um novo juízo de admissibilidade, e determinar o seguimento do recurso especial.

Do Uol

Dilma Rousseff foi flagrada dando pedaladas na manhã deste sábado (30). Nada a ver, dessa vez, com as manobras fiscais que levaram a oposição a mover contra ela uma ação criminal na Procuradoria-Geral da República. As novas pedaladas foram literais, não metafóricas. A presidente impulsionou os pedais de uma bicicleta. Fez isso fora dos domínios do Palácio da Alvorada, sua residência oficial.

Dilma cruzou os portões do Alvorada por volta das 9h. Camuflada sob um capacete de proteção e roupas esportivas, usou um portão lateral. Retornou depois de passear por meia hora. Foi acompanhada de perto por dois seguranças, também de bicicleta. Outra equipe de guarda-costas seguiu o deslocamento presidencial à distância, de carro.

Deve-se a incursão à guerra que Dilma trava com a balança. Depois de se livrar de cerca de 15 quilos seguindo a dieta Ravenna, do endocrinologista argentino Maximo Ravenna, a presidente tenta conservar a silhueta. “Eu acho que as pessoas têm de andar, porque andar é gratis”, ela ensinou dias atrás, em viagem ao México. “Agora, se tiver uma bicicletinha, é bom pedalar. Se tiver um elásticozinho, é bom fazer uma musculação, né?”

Excetuando-se uma equipe da TV Record, que a filmou, Dilma não foi reconhecida por ninguém —nem pelos turistas que visitavam o local para admirar os traços de Niemeyer nem pelas pessoas que passaram de carro rente aos 5 quilômetros de calçada percorridos pela neociclista. Melhor assim.

Dilma não perdeu apenas gordura. Em algum lugar situado entre o discurso da campanha de 2014 e a prática do segundo mandato, a presidente perdeu também a popularidade. Sua fama tornou-se um monstro inconstante, que se alimenta do ruído das panelas, das buzinas e das vaias. Melhor pedalar incógnita.

O atual prefeito do município de Joaquim Nabuco, Charles Batista (Solidariedade) de 44 anos, morreu neste sábado (22).

O gestor estava internado na UTI do Hospital particular no Recife.

A informação sobre sua morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Joaquim Nabuco. Ele deixa esposa e dois filhos.

Ele estava internado em hospital do Recife e havia tido uma parada cardíaca por decorrência de complicações em doença no pâncreas. Segundo informações preliminares teve uma segunda parada e não resistiu.

Assessores informaram que, após ser liberado, o corpo vai ser velado na cidade de Joaquim Nabuco, e em seguida sepultado. O velório será aberto ao público.

O vice-prefeito de Joaquim Nabuco , Gilvan Silva Barreto, conhecido como ‘Sapatinho’, deve assumir o cargo de prefeito da cidade até o encerramento do mandato, que vai até o fim de 2024.

Charles Batista, do Solidariedade, foi eleito prefeito de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, com 53,83% dos votos. A eleição suplementar aconteceu junto com a eleição geral no município. A votação foi para prefeito e vice-prefeito nas duas cidades.

A eleição suplementar de Joaquim Nabuco aconteceu após o prefeito Neto Barreto, e vice-prefeito Eraldo Veloso, tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice foi flagrado jogando dinheiro para eleitores após o resultado das eleições, em 2020.

“Foi com muita tristeza que nós, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebemos a notícia do falecimento de Charles Batista, prefeito de Joaquim Nabuco, homem honrado e aguerrido nos compromissos com o município e com toda a população”, disse o Diretório Estadual do PSDB em nota.