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Veja para onde foram os R$ 110 milhões gastos com propaganda da reforma da Previdência

Por André Luis

Do Congresso em Foco

Daria para pagar 115 mil aposentados com o benefício mínimo da Previdência, ou para construir 78 unidades de pronto-atendimento de saúde, ou, ainda, erguer 31 escolas. Essas são algumas das destinações que poderiam ter tido os R$ 110 milhões que o governo Michel Temer gastou com propaganda da reforma da Previdência, cuja votação naufragou na Câmara devido à falta de votos para aprovar a proposta de emenda à Constituição. O dinheiro foi gasto entre janeiro de 2017 e fevereiro de 2018.

Os dados foram obtidos pelo Congresso em Foco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Um terço de todo o montante foi direcionado à TV Globo. Foram R$ 36,1 milhões por meio do CNPJ da matriz e de quatro filiais. Para a rádio e a TV Record foram pagos R$ 12,3 milhões. O SBT ficou com R$ 9,9 milhões. Rádio e TV Band (incluindo filiais em Campinas e na Bahia), por sua vez, receberam R$ 1,9 milhão. Juntas, as quatro emissoras ficaram com R$ 60,3 milhões, ou seja, 90% dos R$ 66,9 milhões destinados a todas as TVs.

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) afirma que escolheu veículos conforme a Instrução Normativa Secom nº 7, de 19 de dezembro 2014. As normas são diferentes para cada tipo de mídia, estabelecendo a utilização de pesquisas de audiência para definir quais emissoras e programas veicularão a propaganda na TV.

Para as emissoras de rádio, caso não haja pesquisa de audiência, o requisito é o cadastro de veículos da Secom, o Midiacad. O cadastro e a cobertura geográfica são requisitos para mídias externas (ao ar livre). Já para veículos online, os critérios são as pesquisas de audiência, perfil do público e segmento editorial. O Congresso em Foco recebeu, ao todo, R$ 24.457,03, divididos em três pagamentos em julho, setembro e dezembro de 2017.

Veja, nos gráficos abaixo, como o dinheiro foi distribuído.

Outras Notícias

Internauta Repórter: Compesa precisa agir emergencialmente em Tuparetama

Nill Júnior, A cidade de Tuparetama esta enfrentando uma falta d’água terrível. Alguns locais estão a quase 40 dias sem água. O pior que a Compesa não toma providências para aliviar o sofrimento da população, sequer tem caixas d’água nas ruas. Ontem, o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, esteve em uma Audiência na Câmara […]

downloadNill Júnior,

A cidade de Tuparetama esta enfrentando uma falta d’água terrível. Alguns locais estão a quase 40 dias sem água. O pior que a Compesa não toma providências para aliviar o sofrimento da população, sequer tem caixas d’água nas ruas.

Ontem, o Gerente Regional da Compesa, Sérgio Bruno, esteve em uma Audiência na Câmara de Vereadores para tratar do assunto e disse que a cidade ainda esta sendo abastecida pela Barragem do Rosário.

O problema é que não esta  chegando água nas torneiras das casas. O Bairro Santa Cecília faz dias que não vê uma gota d’água.

Apelo ao seu blog para que divulgue este manifesto para que o Gerente Regional da Compesa tome alguma providência para amenizar essa escassez de água em Tuparetama.

Alan Oliveira – Internauta Repórter – Tuparetama-PE

Vôos são cancelados por falta de combustível no aeroporto do Recife

Dezoito voos domésticos foram cancelados, nesta quarta-feira (24), no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana, por conta da greve dos caminhoneiros. Ao todo, foram oito voos da Azul, seis da TAM e quatro da GOL. Em um comunicado oficial publicado no site, a Azul informou que a manifestação impede o fornecimento […]

Dezoito voos domésticos foram cancelados, nesta quarta-feira (24), no Aeroporto Internacional do Recife, na Zona Sul da capital pernambucana, por conta da greve dos caminhoneiros. Ao todo, foram oito voos da Azul, seis da TAM e quatro da GOL.

Em um comunicado oficial publicado no site, a Azul informou que a manifestação impede o fornecimento de combustível para os aeroportos e, consequentemente, o abastecimento de aeronaves. A companhia disse que disponibiliza a remarcação de bilhetes sem custo para clientes com voos programados até o dia 31 de maio e que desejem optar por datas alternativas à sua programação.

Ainda segundo a Azul, as remarcações devem ser realizadas pela central de atendimento, nos telefones 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-887-1118 (demais localidades).

A Latam, que já teve seis voos cancelados, informa que a companhia flexibilizará as regras, oferecendo isenção da cobrança de taxa de remarcação e das diferenças tarifárias da passagem para nova data à escolha do cliente e, sem multas, em voos domésticos com partidas, chegadas ou conexões programadas para o Recife nesta quinta.

De acordo com a Latam, os passageiros podem entrar em contato com a Central de Vendas, Informações, Fidelidade e Serviços (4002-5700 nas capitais ou 0300-570- 5700 nas demais localidades do Brasil) ou procurar uma loja da companhia. A GOL ainda não se posicionou oficialmente pelo site.

“Enquanto a oposição faz campanha, governadora entrega obras”, diz Luciano Bonfim

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (27), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), falou abertamente sobre sua recente recuperação de uma cirurgia cardíaca que o afastou temporariamente da prefeitura. O gestor revelou que, embora o procedimento fosse considerado simples, enfrentou complicações metabólicas que o mantiveram 27 dias internados, sendo […]

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (27), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), falou abertamente sobre sua recente recuperação de uma cirurgia cardíaca que o afastou temporariamente da prefeitura.

O gestor revelou que, embora o procedimento fosse considerado simples, enfrentou complicações metabólicas que o mantiveram 27 dias internados, sendo 17 na UTI.

“Perdi sete quilos e meio, mas graças a Deus estou totalmente recuperado”, afirmou. Durante sua ausência, Bonfim manteve contato com a vice-governadora Priscila Krause para coordenar a resposta às fortes chuvas que causaram R$ 650 mil em prejuízos ao município, com a Defesa Civil do Estado enviando máquinas para ajudar na recuperação.

Sobre as obras em andamento, o prefeito destacou a importância da licitação para o recapeamento da Estrada do Brocotó, que deve ocorrer até o final de julho, conforme compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação. Bonfim também anunciou a instalação de uma fonte luminosa no Açude João Barbosa Citônio, no valor de R$ 350 mil, que será inaugurada em 19 de julho, além de uma obra de R$ 1,2 milhão para revitalizar a orla do açude, viabilizada através de emenda do deputado Valdemar Oliveira.

No campo político, o prefeito avaliou que a disputa entre Raquel Lyra e João Campos em 2026 será acirrada. “Não acredito em vitória fácil para nenhum dos lados. Raquel tem trabalhado muito, mas o PSB é forte”, ponderou. 

Bonfim também destacou a parceria com a governadora. “Raquel Lyra tem sido uma parceira fundamental para Triunfo. Cumpriu todas as promessas, desde a licitação da Estrada do Brocotó até os investimentos no nosso Festival de Inverno. Enquanto muitos falam em campanha, ela entrega obras e resultados concretos para nossa região”

Ele ressaltou que, embora tenha parte de sua base aliada ao PSB em Triunfo, seu grupo permanece leal ao PSD. Sobre a sucessão municipal em 2028, Bonfim evitou especular nomes, afirmando que é cedo para discussões, mas garantiu que seu grupo tem alternativas qualificadas.

Bonfim também abordou os desafios de conciliar crescimento urbano com a preservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ele explicou que o plano diretor do município restringe construções no centro a um único pavimento e que a Fundarpe realizará uma semana de debates sobre preservação do casario colonial, principal atrativo turístico da cidade. 

“Embargamos qualquer obra irregular. Não podemos perder nossa identidade”, afirmou. Quanto ao abastecimento de água, o prefeito reconheceu que a Adutora do Pajeú melhorou significativamente a situação, mas destacou que bairros periféricos como o Nova Baixa Verde, que ainda necessita de investimentos em rede de distribuição. No distrito de Canaã, ele citou a recente entrega de uma creche para 180 crianças e a pavimentação de diversas ruas como exemplos da atenção dada à localidade.

IPTU 2021: cautelar do TCE determina que Recife divulgue dados dos que anteciparem o pagamento

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo. Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e […]

O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, determinando que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” ao Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU 2021 e da taxa de lixo.

Pela cautelar, deverá ser publicado no Portal da Transparência “o nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido” dos que aderirem ao Programa Emergencial da Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7).

O relator das contas da Secretaria de Finanças do Recife atendeu a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pelo procurador Cristiano Pimentel.

Em abril, ao defender a transparência dos beneficiários do Programa Emergencial da Prefeitura, o procurador Cristiano Pimentel chegou a dizer que “o povo do Recife tem direito a saber os nomes dos empresários que estão obtendo um desconto maior de IPTU graças ao coronavírus”.

A cautelar tomou por base declarações do próprio prefeito, em defesa assinada para o TCE, de que o Programa não tinha natureza tributária. O secretário de Finanças do Recife alegou que não poderia divulgar as informações pelo artigo 198 do Código Tributário Nacional.

“O Prefeito do Recife, na defesa no Processo TC 2052540-0 sobre o mesmo Programa Emergencial, asseverou que não se trata de matéria tributária, nem de tributo, afastando a aplicação de normas tributárias e de Direito Financeiro ao referido Programa Emergencial”, diz trecho da decisão.

O relator considerou que não existe qualquer regra de sigilo tributário, no caso.

“Por não se tratar de tributo, nem de matéria tributária, acatando a posição do Prefeito e do Procurador Geral do Município, não se aplica a norma de sigilo fiscal, invocada erroneamente pelo Secretário de Finanças do Recife no Ofício 097/2020 – GSF”, decidiu o relator.

Carlos Porto comparou a questão com o Programa Bolsa-Família, do Governo Federal, que desde 2004 divulga na Internet nome completo, CPF e valores obtidos pelos beneficiários do programa.

“Por exemplo, que a lei federal que criou o Programa Bolsa Família (Lei Federal 10.836, de 9 de janeiro de 2004, art. 13) prevê que deve ser de acesso público a lista dos beneficiários, com os respectivos valores transferidos, que essa divulgação é feita em meios eletrônicos — a relação pode ser vista no site da Caixa Econômica Federal (Caixa) e também no Portal da Transparência, de responsabilidade da Controladoria-Geral da União (CGU), não cabendo a Prefeitura do Recife distinguir transparência para programas de pessoas carentes e sigilo para pessoas de alto poder aquisitivo, como neste caso”, decidiu Carlos Porto.

O MPCO também disse que não faria sentido dar “transparência ativa” para os “pobres do Bolsa-Família” e a Prefeitura do Recife “criar um programa em que os nomes dos grandes empresários beneficiados com um desconto 50% maior sejam sigilosos”. O MPCO se baseou, na sua representação, em uma decisão do STF de 2015, que afastava sigilo de empréstimos do BNDES para grandes empresas.

A decisão cautelar terá validade obrigatória até ser apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Segundo o texto da decisão, foi determinado ao “Secretário de Finanças, José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira, que adote as providências elencadas abaixo, sob pena de multa, nota de improbidade e rejeição de contas”.

O prazo para as informações começarem a ser incluídas no site da Prefeitura será de 5 (cinco) dias úteis, segundo a decisão.

Paulo Câmara: “ainda não temos posição sobre o carnaval”

Em meio ao avanço do número de contaminados por Covid 19 na Europa e um temor de uma quarta onda no Brasil, surge a dúvidas quanto a realização ou não do Carnaval em 2022. Sobre o assunto o governador Paulo Câmara emitiu a sua opinião em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) em evento que lançou o […]

Em meio ao avanço do número de contaminados por Covid 19 na Europa e um temor de uma quarta onda no Brasil, surge a dúvidas quanto a realização ou não do Carnaval em 2022.

Sobre o assunto o governador Paulo Câmara emitiu a sua opinião em entrevista concedida nesta quarta-feira (24) em evento que lançou o 5º edital do Programa Força Legal, no Palácio do Campos das Princesas.

Paulo destacou que o governo está atento ao números da pandemia do Covid 19 no mundo e que ainda não há um posicionamento fechado em relação ao carnaval.

“O carnaval tá sendo avaliado. A gente não tem ainda posição de externar nada oficialmente, mas todo dia tá se vendo um número, todo dia tá se vendo taxa de contaminação, óbitos, que infelizmente ainda ocorrem, estamos vendo o que está acontecendo no mundo”.

Paulo seguiu: “a gente já viu em 2020 onde começou a pandemia, a forma como ela chegou no Brasil, por onde chegou. Isso é um ciclo que pode vir com mais força, com menos força que a gente tá avaliando”.

Paulo concluiu dizendo que é muito cedo ainda pra qualquer discurso mais avançado sobre essa questão.

“Agora, o maior valor é a vida. A vida sempre teve, no tocando aos nosso assuntos sendo colocada, então isso vai ser visto e feito da forma mais transparente e científica em relação a este tema”, registrou o governador, segundo reprodução do Ponto de Vista.