MPPE recomenda adequações no transporte escolar de municípios do Sertão

Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com convidados nacionais e internacionais.

O evento, que ocorre de 17 a 20 de março no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), é uma iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reunirá países da América Latina, Central, Europa e África para fortalecer o movimento municipalista mundial e fomentar as discussões sobre como tornar as cidades inovadoras para as pessoas.

Na quarta e na quinta-feira, 18 e 19, estão previstas 35 oficinas temáticas acerca de temas que abrangem saúde, educação, turismo, consórcios, cultura, controle externo, Poder Legislativo, previdência, migração, desenvolvimento rural, planejamento territorial, comunicação, saneamento, empreendedorismo, desenvolvimento sustentável, infância e mobilidade urbana. No dia 18, elas ocorrem a partir das 16h; e, no dia 19, as atividades ocupam a programação do período da manhã e da tarde.

Entre os convidados, autoridades e especialistas de outros países, como o prefeito de Puerto Natales, no Chile, Fernando Paredes; a presidente da Associação Dominicana de Regidores, da República Dominicana, Claudia Mercedes; o chefe da Unidade de Determinantes Sociais e Promoção da Saúde da Organização Pan Americana da Saúde (OPAS), Gerry Eijkemans; o coordenador de Cultura da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), Rodrigo Rossi; o vice-ministro de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Equador, Carlos Salazar Andrade; Monica Solórzano Soto, da Federação Mexicana de Municípios (Fenamm); e o prefeito de Turco, na Bolívia, Freddy Brian Mollo.

Arte CNMNas oficinas, eles irão trocar experiências com representantes de diferentes agências da Organização das Nações Unidas (ONU), de organizações do terceiro setor e de empresas privadas, além de prefeitos e secretários brasileiros. O objetivo é possibilitar a discussão de temas específicos e a aproximação entre os participantes.

Confira os temas previstos. A programação está sujeita a alteração e pode ser consultada no site do evento: www.cumbre.cnm.org.br.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou Ofício Circular a todos os prefeitos de Pernambuco alertando-os para a obrigatoriedade do cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Este dispositivo estabelece que se ao final de um bimestre a receita não comportar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os Poderes e o Ministério Público deverão promover, nos 30 dias subsequentes, por ato próprio e no montante necessário, a limitação de empenho e movimentação financeira.

A decisão de enviar este “Alerta” aos prefeitos foi aprovada, pela unanimidade dos conselheiros, na sessão administrativa de 24 de julho deste ano, acolhendo sugestão feita pela chefe do Departamento de Controle Municipal (DCM), Maria Elza da Silveira Galliza.

Segundo ela, a não adoção das “medidas corretivas” previstas na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal são “condutas gravíssimas”, sujeitando o gestor ao pagamento de multa no valor de 30% dos vencimentos anuais do agente que lhe der causa, conforme prevê a Lei dos Crimes Fiscais (Lei nº 10.028/2000).

Além disso, acrescentou, omissão do prefeito em praticar ato de sua competência pode caracterizar “infração político-administrativa”, sujeita inclusive à cassação de mandato, por parte da Câmara de Vereadores, consoante o Decreto-Lei nº 201/1967.

INFORMAÇÕES – De acordo com o Ofício Circular encaminhado aos prefeitos, eles têm o prazo de 15 dias, a partir do seu recebimento, para informar ao TCE dados relativos às metas de arrecadação das receitas bimestrais, de janeiro a dezembro deste ano.

Ainda, deverão informar também o nome da empresa responsável pela contabilidade da prefeitura, incluindo CNPJ, endereço, telefone para contato e o nome completo do funcionário encarregado de prestar as informações ao Tribunal, juntamente com CPF, número da matrícula, telefone e e-mail.

O prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama, Sebastião Sales, visitaram na manhã desta sexta-feira (05) as obras de calçamento e recuperação de calçamento na cidade. “São reparos por toda a cidade”, disse Sávio.

No bairro Bom Jesus o prefeito e o vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas acompanharam as obras de calçamento e escoamento de esgoto de mais uma rua do bairro. “Este trabalho de calçamento das ruas é constante. Queremos com isso melhorar a pavimentação da cidade”, disse Sávio.

Segundo o Sebastião, este é um trabalho que a prefeitura desenvolve constantemente. Tanto cuidando do calçamento que precisa de reforma quanto fazendo novos calçamentos na cidade. “O prefeito Sávio tem buscado deixar a cidade cada vez mais organizada”, disse Sebastião.

Foto: imagem ilustrativa

O Governo Municipal de Tabira começou na quarta-feira (26), a primeira etapa de vacinação dos professores contra a Covid-19. 

A vacinação se estende as redes municipal, estadual e particular de ensino, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. 

Em todas as etapas de vacinação será priorizado quem possuir alguma comorbidade e que esteja apto a tomar a vacina contra Covid-19, conforme destaca a coordenadora do PNI em Tabira, Maria Cândida Lima.

“Estamos iniciando a vacinação com os profissionais da educação nessa primeira etapa, com aqueles que estão aptos a serem vacinados, nesse caso aqueles que tomaram a vacina Gripe H1N1 até pelo menos o último dia 12, um intervalo de 14 dias entre as doses, conforme orientação preconizada pelo Ministério da Saúde. Os professores que não estão aptos no momento, tomarão a vacina na segunda remessa que será informado e agendando posteriormente”, esclareceu. 

Foi montado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde a estrutura para vacinação, onde todos os profissionais da Rede Municipal que estejam aptos a tomar a dose serão imunizados.

Depois de ter lançado o leite de cabra na Exposição de Animais do Cordeiro e na Feira do Empreendedor, no final de 2016, a Cooperativa de Caprinocultores e Ovinocultores do Distrito de Jabitacá-CCODJA tem realizado a inserção do produto no mercado, começando pelo Pajeú e chegando à Capital.  O leite, com a marca Pajelat, chegou à Agrinordeste.

O evento, que termina hoje, é realizado no Centro de Convenções, no Recife. O Agrinordeste é uma realização da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE), do Banco do Nordeste e da Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária. Esperamos receber, nesses dias, mais de cinco mil visitantes.

O Promotor de Afogados da Ingazeira, Lúcio Luiz de Almeida Neto, que também é criador, afirmou que a chegada do leite de cabra do Sertão à Agrinordeste e ao mercado do Recife, de forma pioneira e inovadora, representa uma grande vitória e mais um passo de um novo ciclo de desenvolvimento que se pretende econômico, mas também social e com sustentabilidade ambiental.

O estande da Pajelat, Pajeú Laticínios, marca utilizada pela Cooperativa tem sido um dos mais visitados na Agrinordeste, com o público degustando e aprovando o leite de cabra, mas também queijos como o coalho, o minas frescal, o chancliche e bebidas lácteas fermentadas sabores de Ameixa e Morango. Além desses produtos, tem o doce de leite de cabra “Na Moenda”, trazido pelo poeta Paulo Matricó, de Tabira.

O promotor ainda participou de debate sobre o potencial do leite de cabra na sala temática da Caprinovinocultura. “Fizemos uma exposição sobre a experiência de produção e comercialização no Sertão do Pajeú”

O movimento da Caprinocultura no Pajeú tem celebrado a sucessiva conquista de espaços e abertura de portas para uma cadeia produtiva de fundamental importância para o desenvolvimento do semiárido. “As pessoas tem gostado tanto que voltam para provar mais e tem comprado os produtos vindos do Sertão do Pajeú”, comemora o promotor. O leite de cabra vai longe!