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Veja o que fica proibido nesta eleição

Por Nill Júnior

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Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.

Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.

Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.

Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.

No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Outras Notícias

Vilabela FM une Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020

Dois dos maiores âncoras do jornalismo de Serra Talhada estarão juntos a partir do próximo sábado na Vilabela FM, do Grupo Fênix de Comunicação. Prova de que o rádio continua imbatível e chega direto à população e, principalmente ao eleitor, a emissora uniu Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020. Maya é egipicience, […]

Dois dos maiores âncoras do jornalismo de Serra Talhada estarão juntos a partir do próximo sábado na Vilabela FM, do Grupo Fênix de Comunicação.

Prova de que o rádio continua imbatível e chega direto à população e, principalmente ao eleitor, a emissora uniu Anderson Tennens e Francys Maya no projeto Eleições 2020.

Maya é egipicience, com passagens por emissoras como a Transertaneja FM, Rádio Pajeú, Líder FM e há algum tempo toca projetos na emissora. Apresenta com Giovani Sá o Frequência Democrática.

Anderson Tennens também tem experiência nesse formato de projeto. Por anos ancorou programas na Rádio Cultura FM. Na Vilabela aproveitou o filão do início das manhãs com o programa A Voz da Notícia.

Segundo o card de divulgação, serão dez programas a partir de 12/9, das 11h às 12h30, mais a cobertura do pleito. Serra Talhada tem uma das eleições mais observadas do Estado.

Anchieta Patriota diz que governo sinalizou retomada das obras da Estrada de Ibitiranga

O prefeito Anchieta Patriota participou, na manhã desta quinta-feira (20), de encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada. Na oportunidade, o gestor aproveitou para reforçar a solicitação da retomada da estrada de Ibitiranga (PE-380). Obra paralisada no início deste ano. Ao todo, são 21 quilômetros de extensão, que ligam a PE-320, […]

O prefeito Anchieta Patriota participou, na manhã desta quinta-feira (20), de encontro com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Serra Talhada.

Na oportunidade, o gestor aproveitou para reforçar a solicitação da retomada da estrada de Ibitiranga (PE-380). Obra paralisada no início deste ano.

Ao todo, são 21 quilômetros de extensão, que ligam a PE-320, próximo a entrada de Afogados da Ingazeira; passando pelo distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, até à divisa com o estado da Paraíba, no Povoado de Novo Pernambuco, que fica também na zona rural do município.

O prefeito, conversou com o secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, e este sinalizou positivamente com a retomada. 

“Estamos confiantes que vai ser finalizada. A não conclusão dessa obra, além da perda do trabalho já realizado, implica numa frustração de um sonho da população”, afirmou Dr. Anchieta.

Dilma: “nada a temer sobre Impeachment”

Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no […]

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Em entrevista ao jornal mexicano “La Jornada”, publicada neste domingo, 24, a presidente Dilma Rousseff afirmou que pedidos de impeachment contra ela são “sem base real” e que ela não tem “nada a temer”. A presidente falou também dos escândalos da Petrobras, argumentando que foram provocados por “apenas quatro dos 90 mil empregados”. Destacou, no entanto, que a Petrobras “é tão importante para o Brasil como a Seleção”. Para ela, “se a Seleção Brasileira é a pátria de chuteiras, a Petrobras é a pátria com as mãos sujas de óleo”.

“(O impeachment) é um elemento da Constituição, está lá escrito. Agora, o problema do impeachment é sem base real. E não é um processo, não é algo, vamos dizer assim, institucionalizado. Eu acho que tem um caráter muito mais de luta política (…) Ou seja, é muito mais esgrimido como uma arma política (…) Agora, a mim não atemorizam com isso. Eu não tenho temor disso, eu respondo pelos meus atos”, declarou a presidente, que embarca na amanhã para uma visita de dois dias ao Mêxico.

Ao rechaçar a bandeira do impeachment contra ela, a presidente lembrou que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso também sofreram pressão do mesmo tipo. Mas evitou qualquer tipo de comparação ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que sofreu processo e foi afastado. “Ele foi tirado”, lembrou.

Ao falar do escândalo de corrupção envolvendo a Petrobras, a presidente voltou a responsabilizar apenas alguns funcionários pelos malfeitos. “a Petrobras tem 90 mil funcionários, quatro funcionários foram e estão sendo acusados de, muito provavelmente, ninguém pode falar antes de serem condenados, mas todos os indícios são no sentido de que são responsáveis pelo processo de corrupção”. Mas este problema, ressalvou, não impediu que a empresa tenha ganho, na OTC, que todos nós sabemos que é uma espécie de Oscar da área de petróleo e gás.

A ida de Dilma ao México é uma tentativa de ampliar o comércio entre os dois países e atrair empresas mexicanas para o Brasil. Dilma falou ainda da importância do acordo automotivo entre os dois países, ressaltando que ele mostra que “é possível fazer um acordo e os dois países ganharem”.

Na entrevista, concedida na sexta-feira, 22, a presidente assegurou que não haverá mudanças no regime de partilha para exploração do pré-sal. Questionada se era “zero” o risco de voltar ao velho modelo de concessão, respondeu: “eu acho que não é zero. Enquanto eu estiver na Presidência, é menos mil, não é zero, é diferente esse risco. O modelo de partilha é um modelo baseado nas melhores práticas internacionais”. Para ela, “quem achar que o modelo de partilha é algo ideológico está equivocado. O modelo de partilha é a defesa dos interesses econômicos da população deste país, que é dona das suas riquezas naturais, em especial do petróleo”.

Dilma defendeu o financiamento do BNDES para a construção do Porto de Mariel, em Cuba. Em sua fala, deixou claro, mais uma vez, que o banco seguiu uma orientação de governo. “Não há como o BNDES financiar sem cumprir a política. Nós achamos que o processo de evolução das relações democráticas em Cuba passa por apostar na abertura, passa por apostar no investimento lá, passa por apostar nessa relação comercial entre Estados Unidos e Cuba” comentou.

A presidente falou ainda sobre as relações com os Estados Unidos. Dilma estará com Barack Obama, em julho. Ela disse que viverá, “um novo momento”, apesar dos problemas gerados pelas denúncias de espionagem da NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA) contra o governo brasileiro, classificando este tema como encerrado.

“O passado é o seguinte, não foi esquecido, tanto é que foi registrado”, comentou, acrescentando que “a compreensão é que o governo Obama, nas suas atribuições, tomou as providências cabíveis, do que fizeram anteriormente. É essa a nossa convicção”. (Estadão Conteúdo)

Julgada regular com ressalvas auditoria da Prefeitura de Salgueiro

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza.  Por Juliana Lima  A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao […]

Tribunal de Contas analisou contratação de serviços por dispensa de licitação em 2021 e aplicou multa ao prefeito Marcones Libório e ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regular com ressalvas o processo de auditoria especial da Prefeitura de Salgueiro referente ao exercício de 2021, com relação às contas do secretário municipal de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O tribunal analisou os autos do Processo TCE-PE Nº 21100546-0, que apontavam contratação emergencial de serviços por dispensa de licitação, com preço acima do preço de mercado, e falhas no procedimento para dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário sem motivação objetiva no respectivo período. 

Conforme o Acórdão Nº 1052 / 2022, ficou compreendido que houve saneamento parcial referente à contratação emergencial de serviços e que foram apontadas falhas no achado referente à dispensa de licitação referente à limpeza pública e operação do aterro sanitário da cidade. 

Foram aplicadas multas no valor de R$ 4.591,50 ao secretário de Serviços Públicos, Macbanai Souza Oliveira Passos, e ao prefeito Marcones Libório de Sá.

O relator do processo e presidente da sessão foi do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Teresa Duere e Carlos Neves. 

Raquel Lyra destaca atuação do governo e defende “aliança de propósito” em ato do PSD

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (7) de um ato que filiou ao PSD, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior de Pernambuco, totalizando 57 prefeitos. Durante o evento, ela defendeu a construção de uma “aliança […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou nesta segunda-feira (7) de um ato que filiou ao PSD, a vice-governadora Priscila Krause, 31 prefeitos, 14 vice-prefeitos e diversas lideranças de todo Estado. Com os novos filiados, a legenda se torna a maior de Pernambuco, totalizando 57 prefeitos.

Durante o evento, ela defendeu a construção de uma “aliança de propósito” entre os partidos que compõem sua base de apoio e reforçou ações da sua gestão.

Raquel iniciou o discurso agradecendo a presença de lideranças de diversas regiões e afirmou que o encontro demonstrava “solidariedade” e “força” do grupo político. “Não é qualquer um que sai de sua cidade e vem até aqui. Isso mostra a força do nosso time”, declarou.

A governadora citou a presença do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, além de deputados estaduais, prefeitos e dirigentes partidários. Segundo ela, a diversidade de apoios políticos é sinal de coesão. “É uma salada de frutas, mas é bom assim, porque expressa que somos um time. Ninguém tá aqui para se favorecer sozinho do poder. Estamos aqui para mudar Pernambuco”, afirmou.

Em sua fala, Raquel mencionou iniciativas recentes do governo estadual, como o fechamento da Penitenciária Barreto Campelo, em Itamaracá, e investimentos em abastecimento de água no interior. “Quando a gente quer mudar de verdade, nem precisa alardear. A gente precisa fazer. O resultado é que precisa ser alardeado”, disse.

A governadora também fez críticas indiretas a gestões anteriores, apontando promessas não cumpridas. Ao citar o município de Alagoinha, destacou a entrega de uma estrada aguardada há duas décadas. “Todo mundo aqui sabe que, quando a gente diz que vai fazer uma obra, essa obra se realiza”, afirmou.

Raquel evitou tratar diretamente das eleições de 2026 e disse estar focada na gestão. “Não estou aqui para tratar da eleição. Temos muito o que fazer até lá. Reeleição é consequência do trabalho entregue”, pontuou.

O discurso também incluiu a defesa da participação das mulheres na política. Raquel criticou o que chamou de “visão limitada” sobre o papel feminino em cargos de poder. “Para quem quiser achar que mulher quando assume o governo é só para esquentar cadeira até chegar o próximo homem, a gente mostra com trabalho que é possível fazer diferente. Pernambuco não tem dono. Pernambuco é dos pernambucanos”, afirmou.

A governadora concluiu a fala defendendo união diante das dificuldades. “Quando a adversidade se apresenta, a gente se junta para superá-la. E alguém aqui tem dúvida da nossa força?”, questionou.

O evento marcou uma nova etapa na articulação do PSD em Pernambuco e reforçou a tentativa do governo de consolidar uma base aliada em torno de um projeto político comum.

Se filiaram ao PSD os prefeitos: André Raimundo (Cachoeirinha), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Berg de Hacker (Rio Formoso), Beto do Sargento (Belém de Maria), Biu Abreu (Orobó), Dió Filho (Riacho das Almas), Diógenes Patriota (Tuparetama), Diogo (Barra de Guabiraba), Dona Graça (Catende), Dr. Pedro Alves (Iguaracy), Duguinha (São Joaquim do Monte), Eder (Vicência), Elizinho (Carnaubeira da Penha), Fátima Borba (Cortês), Izalta (Ibirajuba), Joelda Pereira (Tacaimbó), Joia (Salgadinho), Júnior de Rivaldo (Saloá), Júnior Pinto (Exu), Luciano Bonfim (Triunfo), Márcia Barreto (Joaquim Nabuco), Marlos Henrique (Maraial), Paulo Galvão (Itamaracá), Pollyanna Abreu (Sertânia), Professora Elcione (Igarassu), Rael (Vertentes), Ramos (Paulista), Simãozinho (Alagoinha), Teto Teixeira (Moreilândia), Wellington Siqueira (Ibimirim), Xicão Tavares (Verdejante).

Já os vice-prefeitos foram Ana Paula (Surubim), Bruna de Odacir (São José da Coroa Grande), Dr. João Marcos (Itaquitinga), Duílio (Vicência), Edinho de Nilza (Alagoinha), Giva (Macaparana), Irmã Cida (Gameleira), Irmã Vaninha (Joaquim Nabuco), Irmão Eudo (Jaqueira), Lêu (Lagoa dos Gatos), Marquinhos Melo (Iguaracy), Zé de Veva (Salgadinho), Tereza de Sinval (Sertânia), Zezé Lima (Itapissuma).