Veja como foi: José Patriota empossado para mais um mandato na AMUPE

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início na semana passada às ações alusivas ao Maio Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o combate à exploração e violência contra crianças e adolescentes. 

O primeiro encontro aconteceu no auditório do EREM Ione Góes e reuniu professoras e gestoras da rede municipal de educação que atuam na educação infantil.

A assistente social Robervânia Gonçalves, a Psicóloga Emanuella Genésio, e o advogado Leandro Ramos, todos do CREAS, falaram sobre as dez dicas de como os profissionais de educação podem identificar nas crianças, no âmbito escolar, os principais sinais de violência; e a forma como atuar quando esses casos forem identificados.

“Hoje iniciamos as ações do Maio Laranja e temos uma extensa programação para todo o mês. São ações integradas entre Assistência Social, Educação e Saúde para que possamos garantir de forma mais efetiva os direitos das crianças e adolescentes,” destacou o advogado Leandro Ramos. Ele informou ainda que a culminância das ações se dará no dia 18 de Maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A atividade contou ainda com a participação da coordenadora do CRAS e articuladora do Selo Unicef, Socorro Martins, da Psicóloga do CRAS, Ane Alcântara, e integrantes das equipes gestoras da Secretaria Municipal de Educação.

Nesta segunda-feira (11), com as presenças do presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, e dos deputados federais Pedro Campos (PSB) e Fernando Filho (União Brasil) na sede estadual do partido no Recife, novos quadros se aliaram ao PSB.

Ao todo, quatro pré-candidatos a prefeitos de municípios do Interior fizeram a passagem para o time do 40. O ex-prefeito Carlinhos do Moinho, que governou Lagoa de Itaenga entre 2001 e 2008, foi um dos que assinaram sua ficha de filiação. Ele levou seu grupo político em peso para o ato e está confiante na conquista de mais um mandato de prefeito.

Também na Mata Norte, Carpina terá o nome do ex-prefeito Joaquim Lapa como pré-candidato. O político já havia confirmado seu retorno ao partido no mês passado e esteve no Recife nesta segunda-feira para ingressar oficialmente no PSB. Em abril, ele deve comandar um evento em Carpina para o lançamento oficial de sua pré-candidatura.

Outro município que terá uma postulação do PSB é Exu, no Sertão, com Genário Aquino. Já em Itacuruba, o atual vice-prefeito, Juninho Cantarelli, está de chegada à sigla socialista para disputar o Executivo municipal nas eleições de outubro. Ambos também levaram pré-candidatos a vereadores e outras lideranças para o ato de filiação na sede do PSB.

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT, listou uma série de argumentos para se posicionar contra o processo de abertura para a consulta na Câmara Federal, de instalação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para o parlamentar, essa tentativa do impeachment é um golpe contra a democracia.

“Esse processo de impeachment contra a presidente Dilma é realmente um coisa inaceitável, até porque a presidente vem dando total apoio as investigações em casos de corrupção e para que o pais se ajuste, especialmente no campo da política. Não podemos permitir não se aceitar o resultado das urnas”, frisou Odacy.

O parlamentar lembrou que na eleição para prefeito de Petrolina em 2012, se comportou da mesma forma. “Fiz isso na eleição passada quando disputei a Prefeitura de Petrolina. Não concordei com o questionamento do resultado da eleição do prefeito eleito, Avaliei que caberia a justiça julgar, mas só quem poderia mudar o resultado seria o eleitor que votou. O mesmo caso é o de Dilma. Não se pode aceitar ter uma ruptura no processo democrático”, considerou Odacy Amorim.

O deputado frisou que vai lutar e brigar no bom sentido para combater esse golpe. “Vamos orar pelas autoridades deste país e cobrar para que realmente, a coisa certa seja feita. Agora não sou favorável, vou lutar para combater esse golpe. O Brasil quer o respeito ao resultado das urnas. É isso que quer a maioria dos brasileiros e é isso que defendo também”, declarou Odacy.

Prezado Nill Júnior,

Com base em decisão da 1ª Câmara do TCE que julgou dois processos relativos às minhas contas quando prefeito de Tuparetama, informo que estou apresentando defesa de pontos questionados, bem como esclarendo pontos que não ficaram claros na informação repassada no blog, que compartilho com seus leitores:

Contribuição Patronal ao Funpretu – Esse ponto no relatório de auditoria não foi nem citado e até mesmo no quadro geral do relatório de auditoria fala-se em cumprimento, conforme abaixo.

Aplicação na manutenção e desenvolvimento do Ensino

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 511.784,92 (Apêndice VII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas realizado pela secretaria de finanças com os credores Barros & Barretos Serviços Ltda, Trivale Administração Ltda e Transroca Comercial Ltda e os demais empenhos todos relativo a contribuições previdenciárias objeto de parcelamento de débito deste município junto ao FUNPRETU até o final do exercício financeiro de 2016. Os respectivos cancelamentos foram do exercício de 2014 na soma total de R$ 341.384,12 e do exercício de 2015 na soma total de R$ 170.400,80.

No seu relatório de auditoria (folha 39) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em educação em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Dessa forma, nobre Conselheiro, o defendente requer de V.Exa. que houve CUMPRIMENTO do índice de manutenção e desenvolvimento do ensino no exercício financeiro de 2016.

Aplicação nas ações e serviços públicos de saúde

Nobre conselheiro, o defendente vem ressaltar a V.Exa. que nos cálculos apresentados pela nobre auditoria, foi retirado das despesas efetivamente realizadas no exercício de 2016 o montante de R$ 388.562,84 (Apêndice XII do relatório de auditoria). Valor esse relativo ao cancelamento de restos a pagar dos exercícios financeiro de 2014 e 2015 não mais reclamados pelos fornecedores após encontro de contas com a secretaria de saúde do município e os demais empenhos refere-se a contribuições patronais objeto de parcelamento de débito deste Fundo Municipal de Saúde com o Fundo Previdenciário do Município até o final do exercício financeiro de 2016. Desse montante acima citado, os empenhos do exercício 2014 totalizam R$ 316.654,05 e os de 2015 totalizam R$ 71.908,79.

No seu relatório de auditoria (folha 45) a nobre auditora demonstra os percentuais aplicados em ações e serviços público de saúde, conforme discriminação abaixo:

Nobre conselheiro, nos exercícios de cancelamento dos respectivos restos a pagar acima citados, podemos observar um cumprimento bem acima do limite mínimo em aplicação em ações e serviços públicos de saúde em cada exercício. Se esses respectivos empenhos tivessem sido cancelados em cada ano, os índices continuaram bem acima do limite legal para cada ano e não impactariam no referido cumprimento em cada exercício.

Repasse de duodécimo à Camara de Vereadores

Nesse item a nobre auditoria aponta o valor a ser repassado de DUODÉCIMO para a Câmara de Vereadores da ordem de R$ 831.952,02 e o repasse efetuado pela Prefeitura foi da ordem de R$ 828.331,68, ou seja, dando uma diferença a menor da ordem de R$ 3.620,34 (Três mil, seiscentos e vinte reais e trinta e quatro centavos). Conforme a própria auditoria aponta em seu relatório na folha 30 que os referidos repasses foram efetuados até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o inciso II do parágrafo 2º do artigo 29-A da Emenda Constitucional nº 25/2000.

Senhor conselheiro tal diferença é insignificante para tipificação de descumprimento do dispositivo legal. Mesmo assim o nobre auditor achou por bem colocar em seu quadro final de apuração de índices constitucionais e legais a situação de descumprimento. Requeremos que seja desconsiderado este item e que se considere que houve cumprimento por parte da Prefeitura quanto ao repasse de duodécimo à Câmara de Vereadores em 2016, já que a insignificante diferença se deu por questões apenas de arredondamentos de cálculos.

Atenciosamente,

Deva Pessoa – ex-prefeito de Tuparetama

A página eletrônica da prefeitura do município de Triunfo, no Sertão do Pajeú teve todo seu conteúdo bloqueado por um hacker. Ao digitar o endereço eletrônico do portal:www.triunfo.pe.gov.br, o visitante é surpreendido com a imagem do ator global Reynaldo Gianecchini segurando a bandeira brasileira.

Já no rodapé do site oficial da gestão municipal, assinada pelo prefeito Luciano Bonfim (PR), o autor do crime virtual ironiza: “Enquanto o Brasil for baderna, nós baderna também”.

A falta de legislação específica para crimes digitais no Brasil não significa que o autor da invasão ao do governo de Triunfo, não cometeu um crime; se identificado, o hacker pode responder por atentado contra a segurança ou funcionamento de serviço de utilidade pública, crime que prevê punição de um até cinco anos de reclusão, além de multa.