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Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Venho externar meu profundo pesar pela morte trágica do médico e ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Francisco Gomes da Silva, mais conhecido como Dr. Fanão. Externo meus sentimentos aos amigos e familiares, e espero que a apuração desse crime brutal seja feita com a máxima eficiência e celeridade que a gravidade do momento requer.

José Patriota

Presidente da AMUPE

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Até um bairro chegou a ficar sem energia por conta da atuação dos profissionais

A empresa Speeding Telecom, com 16 anos no mercado de internet e líder no segmento em Afogados da Ingazeira, acusa uma concorrente chegando à cidade de causar vários danos a cabos e equipamentos.

Como consequência residências e até bairros estão ficando sem internet , tendo que mobilizar equipe e custos para repor o que foi danificado.

A concorrente responsável pela instalação dos cabos para passar a atuar na cidade seria da região de Belém do São Francisco.

“Não temos problemas com concorrentes. É do mercado. Aqui mesmo temos excelente relação com as outras empresas que comercializam internet. Mas não podemos aceitar depois de tanto investimento, uma empresa que gera empregos na cidade ser prejudicada assim”.

A Speeding, que fez importante investimento em internet mais veloz com fibra ótica e acabou de fechar parceria com a Mob Telecom, já prestou queixa e sinaliza acionar a empresa na justiça.

Ouvintes da Rádio Pajeú já relataram problemas com a empresa. Em um dos episódios, parte de um bairro chegou a ficar sem energia. Moradores disseram que o curto foi registrado graças à presença de uma equipe da empresa.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na noite desta sexta-feira (14), a humanização da Praça Frei Damião, na Rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Carnaíba Velha, na sede do município.

O equipamento conta com rampa de acessibilidade, piso intertravado, postes com lâmpadas de LED, bancos e canteiros.

Ao discursar, o prefeito listou ações realizadas pela sua gestão em Carnaíba Velha, citando a construção de 4.870 quadrados de calçamento em diversas ruas, estação de tratamento de esgoto e a reforma da escola municipal Joana Freire.

No ato o chefe do poder executivo também assinou ordem de licitação para construção de uma Quadra de Esportes Coberta no bairro. O equipamento será erguido com recursos próprios do município. Falou  Maria Dolores de Medeiros, conhecida por Loi.

Além dela, também fizeram o uso da palavra: o secretário municipal de obras, Edval Morato (Fafinha); os vereadores, Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Alex Mendes (PSB), e o vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB), que é morador do bairro Carnaíba Velha.

O ex-prefeito de São José do Egito José Marcos de Lima recebeu correligionários e políticos para comemorar seus 77 anos. A festa aconteceu no Clube Hotel. Dentre as lideranças, o prefeito Romério Guimarães e o Deputado Estadual Rogério Leão.

Os vereadores governistas também estiveram e peso: Doido de Zé Vicente, Tadeu Gomes, Rômulo Júnior, José Aldo de Lima, Ed Ek Borja, Damião Gomes e David de Deus. Nomes de outras cidades também foram abraçar o aniversariante.

Zé Marcos foi prefeito de São José do Egito, Deputado Estadual, quando assumiu as funções de Primeiro Secretário e presidente da Alepe. Ele chegou a assumir o governo de Pernambuco. Também presidiu o IPA no governo Eduardo Campos e ocupou Secretarias em Recife e Jaboatão dos Guararapes.

Na festa, os discursos foram de unidade, buscando por fim a especulação de que Zé e Romério seguirão caminhos distintos em outubro. “Estamos mais unidos ainda”, garantiu o prefeito. Zé Marcos também sinalizou que deverá  haver unidade, seja o candidato ele ou Romério.