Governo Bolsonaro planeja diminuir FGTS de trabalhadores
Por André Luis
Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%
O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.
Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.
“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.
As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.
Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.
Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.
Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.
Terra devastada O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande […]
O cenário que os prefeitos eleitos no início do mês vão encontrar em janeiro a princípio não é nada animador. Com a aprovação da PEC 241, do teto dos gastos públicos, conseguir novos investimentos não será tarefa muito fácil, principalmente do Governo Federal. Assim, terminar projetos em execução já vai ser um grande passo no tocante às obras federais.
Ver terminar obras como a Barragem de Ingazeira e as Adutoras do Pajeú e do Agreste, além da Transposição do São Francisco vai merecer destaque. Para os prefeitos, o caminho será a articulação com os Deputados Federais em Brasília, na busca de projetos parlamentares e no trânsito com os Ministros, principalmente pernambucanos, pensando em 2018.
No Estado, o FEM continuará sendo a salvação de muitos municípios comprometidos com pessoal parcelamento de convênios e outros gastos, muitos desnecessários, para a chamada obra vitrine, como foi nestes quatro anos nas menores cidades. A exceção serão os municípios com maior poder de investimento pela maior arrecadação. Mais que isso, só com melhoria acentuada da atividade econômica. E olhe lá….
Operação abafa
Em Serra Talhada, corre a informação de que vereadores que quiseram o aumento para R$ 10 mil mensais, desistiram depois que vazou para a opinião pública e solicitaram veto do prefeito Luciano Duque estavam armando o pulo do gato: derrubar o veto em sessão às escondidas esta semana. Como mais uma vez vazou, poucos terão coragem de assumir a estratégia.
Mexeram num vespeiro
Se os vereadores afogadenses soubessem o bafafá que ia dar, não teriam aprovado a resolução aumentando os próprios salários para R$ 7.535,00. Já tentam recuar e afirmam só aumentar os vencimentos se houver melhoria da receita. Representantes da sociedade civil que representam o Movimento Fiscaliza Afogados, gerado a partir da medida, lutam agora por redução ou, no máximo, manutenção dos valores atuais, com subsídio em R$ 6.012,00. Em outras palavras, dão um “agora é tarde” aos legisladores, que já querem dialogar com o movimento.
Movimento
Uma audiência pública dia 20 próximo às 19h30 discute no Cine São José as verdadeiras atribuições e qual o salário justo para vereadores e o prefeito da cidade. A se levar em conta a articulação nas redes sociais e a participação anunciada de quem nem rede social tem mas está revoltado, vai ser sucesso de público e crítica, não necessariamente nesta ordem.
Plantão trocado
Em Iguaraci já rola uma versão que indica não ser tão, tão real a versão do prefeito eleito Zeinha sobre o número de plantões na ambulância do município. Como é comum também no interior, acontece muitas permutas e pagamentos de plantões. Zeinha reconheceu que pagou um colega no dia seguinte a vitória. Nada que tire o brilho da vitória sobre Dessoles.
Festão
O Cine São José será palco dia 28 às 19h30, última sexta do mês, de um belo documentário sobre os 57 anos da Rádio Pajeú, inspirado no livro “O Coração do Povo” e dirigido por William Tenório. Depois, tem a trinca cultural Maciel Melo, Lindomar Souza e Alexandre Morais. Não haverá cobrança de ingresso, mas pode ser doado o valor que quiser aos projetos da emissora, como da migração para o FM.
Quem será?
Começa a articulação para definir o novo presidente da Câmara de Afogados, com posse dia 1º de janeiro e escolha na mesma data. Dos cinco mais votados, todo mundo parece querer. Raimundo Lima, que bateu na trave duas vezes para ser o presidente é no momento cotadíssimo para a função. Mas vai ter que gastar saliva.
Quem não será
Em Carnaíba, o mais votado das eleições deste ano, Nêudo da Itã, acha que provavelmente não será presidente da Casa no primeiro mandato. Anchieta Patriota, o prefeito, já avisou que vai direcionar sem interferir. A presença do filho de Victor, gera um complicador e um facilitador. Se for o presidente, vai ouvir que é porque o pai é o prefeito. Se não for, vai ouvir que não vingou porque o pai é o prefeito.
Frase da semana:“O povo me via batendo nas portas atrás de voto e dizia, olha a morta”. Sandra da Farmácia, prefeita eleita de Calumbi, dizendo que foi difícil lidar com o boato de que tinha morrido de infarto. Implantou três pontes de safena e foi pra campanha dias depois.
Roberta Mascena usou uniforme de faxineira da mãe durante a formatura. O G1 Santos destacou neste domingo (28), a história da jovem Roberta Mascena, de 25 anos, que resolveu usar o uniforme de faxineira da mãe para homenageá-la durante a sua formatura na faculdade de Pedagogia em Santos, no litoral de São Paulo. A história […]
Roberta Mascena usou uniforme de faxineira da mãe durante a formatura.
O G1 Santos destacou neste domingo (28), a história da jovem Roberta Mascena, de 25 anos, que resolveu usar o uniforme de faxineira da mãe para homenageá-la durante a sua formatura na faculdade de Pedagogia em Santos, no litoral de São Paulo.
A história de vida da mãe, de pobreza, luta e resistência, sempre inspirou a jovem. A faxineira, que parou de estudar aos 13 anos, retomou os estudos com a ajuda da filha e pagou a faculdade dela. Marlene, a mãe, não conseguiu segurar as lágrimas de tanta emoção após receber a homenagem.
Filha de nordestinos, a jovem Roberta Mascena, sempre se inspirou na história da mãe Marlene Cordeiro de Oliveira para não desistir de seus objetivos. Ela conta que Marlene morava em Afogados de Ingazeira, no sertão de Pernambuco. Aos 13 anos, saiu de casa para trabalhar como empregada doméstica na residência de outras famílias e parou de frequentar a escola.
Já adulta, ela veio para Santos, no litoral de São Paulo, onde conheceu Roberto Mascena de Lima, pai de Roberta. Ao longo da vida, a nordestina foi vendedora, cuidadora de idosos e há 10 anos trabalha como encarregada de limpeza em um prédio em Santos. Após ver os filhos crescerem, ela resolveu retomar os estudos e concluiu o Ensino Fundamental em 2010 com a ajuda de Roberta.
“Quando eu estava na 8ª série, ajudei minha mãe a estudar. Ela cursava a EJA na Escola Barão do Rio Branco. Não sabia muito, mas ajudei no que pude. Lembro dela saindo superfeliz das provas de matemática porque tirava as notas mais altas da sala”, contou Roberta, a repórter Mariane Rossi.
Após estudar em escolas públicas, a jovem resolveu cursar Pedagogia na Universidade Metropolitana de Santos. O pai taxista e a mãe faxineira conseguiram pagar os estudos da jovem com muito esforço até ela conseguir uma bolsa de estudos e concluir o curso.
Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido. Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado […]
Os presidentes petistas tanto dos Diretórios Estaduais quanto dos diretórios das capitais de todo o país seguiram nesta segunda-feira, 31, para São Paulo, com o objetivo de definir o planejamento estratégico do partido.
Na ocasião, o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula para definirem a agenda do ex-presidente no estado nos dias 24 e 25, quando Lula percorre o Nordeste em Caravana.
No encontro, na capital paulista, estiveram presentes além do presidente do PT Recife, Oscar Barreto, o ex-prefeito João Paulo e a petista integrante do Diretório Estadual, Vívian Farias.
Ontem, o Diretório Estadual do PT aprovou a candidatura própria ao Governo do Estado. A decisão já era uma tendência aferida a partir de depoimentos de membros do partido, mas ainda havia possibilidade de um debate sobre alianças no primeiro turno.
Uma das possibilidades ventiladas era de apoio a Armando Monteiro, mas ela perdeu força segundo os próprios petistas com o apoio do Senador à Reforma Trabalhista.
Com a decisão, a legenda agora tem a missão de escolher o nome que encabeçará o projeto. Os nomes mais cotados são da vereadora do Recife, Marília Arraes e do ex-prefeito de Recife, João Paulo.
Por João Campos* Nesse último 13 de agosto, fez 15 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes, meu bisavô. Por uma infeliz coincidência, é também a data da morte do meu pai, há seis anos. São datas idênticas, mas de anos diferentes. Devo aos dois, com muita honra e muito orgulho, a minha formação pessoal […]
Nesse último 13 de agosto, fez 15 anos da morte do ex-governador Miguel Arraes, meu bisavô. Por uma infeliz coincidência, é também a data da morte do meu pai, há seis anos. São datas idênticas, mas de anos diferentes.
Devo aos dois, com muita honra e muito orgulho, a minha formação pessoal e política. Lembro bem que na minha infância costumava ir com meus pais visitar Dr. Arraes, na Rua do Chacon, no bairro de Casa Forte, no Recife. Guardo na memória a imagem do meu pai conversando com o avô e de vez em quando uma sonora gargalhada quebrava o silêncio do terraço onde os dois costumavam falar sobre política.
Dr. Arraes foi deputado estadual, federal, prefeito do Recife e três vezes governador de Pernambuco. Meu pai trilhou um caminho na política que o levou a sentar duas vezes na cadeira de governador, depois de ter sido deputado estadual, federal e ministro.
Os dois juntos, avô e neto, deixaram, cada qual no seu tempo, traços marcantes de uma política pública voltada para a população, em geral. Mas, com uma prioridade clara para os mais necessitados.
Dr. Arraes, como prefeito, criou o Movimento de Cultura Popular – um programa para educar jovens e adultos pobres da periferia do Recife, que tiveram também os primeiros contatos com a pintura, a poesia e o teatro. Foi, por exemplo, no MCP, que o saudoso ator global José Wilker, morador na época de Olinda, viveu suas primeiras experiências artísticas.
Como prefeito, Miguel Arraes também instalou chafarizes na periferia do Recife para evitar longas caminhadas dos moradores pobres em busca de água. E coordenou os trabalhos do traçado urbano do bairro da Imbiribeira, abriu as avenidas Sul, Abdias de Carvalho, Conselheiro Aguiar, concluiu a Avenida Norte e pavimentou com concreto a Avenida Boa Viagem.
Como governador, ampliou o MCP e sentou, na mesma mesa, trabalhadores da cana de açúcar e usineiros, celebrando uma negociação entre patrões e empregados que ficou conhecida como o “Acordo do Campo”. Foi esse pacto que regularizou os salários dos canavieiros e estabeleceu regras trabalhistas, distensionando assim os conflitos sociais que tanta violência geraram.
Em abril de 1964, o governador Miguel Arraes teve o mandato interrompido pelo golpe militar e se exilou na Argélia com a família. Só retornou a Pernambuco no fim da década de 70. E governou o Estado por mais dois mandatos, sempre de olho nas ações que priorizavam a população mais pobre de Pernambuco.
Criou programas de irrigação e de eletrificação rural de pequenas prioridades, abriu linhas de crédito agrícola e criou o programa Chapéu de Palha, até hoje em funcionamento, e que garante emprego e renda para os trabalhadores rurais da Zona da Mata durante a entressafra da cana-de-açúcar.
Que orgulho sinto do meu bisavô Miguel Arraes, que dedicou a vida dele aos mais pobres deste Estado, um contingente que forma a maioria da sua população.
Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município. O candidato da Frente Popular também […]
Na noite desta quinta-feira (7) após caminhada pelo bairro do Fosfato, em Abreu e Lima o candidato ao governo de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) afirmou o seu compromisso da construção de equipamentos que melhorem o atendimento à população. A implantação de uma Unidade de Pronto-Atendimento Especialidade (UPAE) no município.
O candidato da Frente Popular também destacou que outras áreas administradas pelo Governo do Estado continuarão no ritmo iniciado pelo ex-governador Eduardo Campos, mas com uma perspectiva de avanço. “O Pacto Pela Vida seguirá reduzindo, ano após ano, o número de homicídios; cada aluno da rede estadual terá direito, se tiver o interesse, de estudar em uma escola de tempo integral; cada região do Estado, sem exceção, terá suas escolas técnicas”, garantiu.
Paulo caminhou por pouco mais de duas horas pelo bairro do Fosfato. Acompanhado pelos companheiros de chapa, Raul Henry (PMDB/vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/Senado) e de lideranças locais, o candidato foi muito bem recebido pelos moradores que faziam questão de demonstrar o seu apoio ao socialista.
O socialista encerrou sua agenda de campanha desta quinta-feira (07) com a participação no ato de inauguração do comitê do deputado federal Mendonça Filho (DEM), no Recife. Na ocasião, o democrata ressaltou que o socialista reúne as condições necessárias para manter e avançar no desenvolvimento de Pernambuco.
O parlamentar ainda pontuou que está de corpo e alma no projeto encabeçado por Paulo. “O que eu puder fazer, pode esperar, eu farei para ajudá-lo a ser eleito governador”, prometeu.
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