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Governo Bolsonaro planeja diminuir FGTS de trabalhadores

Por André Luis

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Outras Notícias

Cinema e poesia nesta quinta-feira em Tabira

Depois de dois anos na estrada, o CineClube do Verso faz uma parada. Uma parada em Tabira. Serão dez sessões ao longo de 2017 e a primeira é nesta quinta-feira, dia 16, às 19h30, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras. “É um projeto que mistura cinema e poesia. A cada sessão temos filmes […]

Depois de dois anos na estrada, o CineClube do Verso faz uma parada. Uma parada em Tabira. Serão dez sessões ao longo de 2017 e a primeira é nesta quinta-feira, dia 16, às 19h30, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras.

“É um projeto que mistura cinema e poesia. A cada sessão temos filmes com temáticas regionais e poéticas seguidas de debates e apresentações artísticas”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo cineclube. “Nos dois primeiros anos fomos a 13 praças do Pajeú. Agora fincamos o pé em Tabira, com a proposta de formar e fidelizar um público cineclubista. Pra isso contamos com a parceria do Governo Municipal que está cedendo o espaço e mobilizando o público”, completa.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura e assim o acesso é gratuito. O calendário prévio indica a realização de sessões a cada terceira quinta-feira do mês, sempre no mesmo local e horário. Na sessão deste mês se apresentam os poetas repentistas Zecarlos do Pajeú e Edezel Pereira.

1ª Sessão do Cineclube do Verso

Data e hora: 16/02/17, às 19 horas

Local: Pátio da Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras, Tabira – PE

Entrada grátis

Ângelo Ferreira comemora agenda de Paulo em Sertânia

O governador Paulo Câmara (PSB), anunciou seu primeiro ato administrativo. Ele irá, no próximo domingo, ao município de Sertânia para assinar ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra. O socialista também irá visitar as cidades de Afogados da Ingazeira onde também assinará a retomada da obra de restauração da PE-292, além […]

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O governador Paulo Câmara (PSB), anunciou seu primeiro ato administrativo. Ele irá, no próximo domingo, ao município de Sertânia para assinar ordem de serviço da retomada das obras da estrada do Rio da Barra.

O socialista também irá visitar as cidades de Afogados da Ingazeira onde também assinará a retomada da obra de restauração da PE-292, além de Tabira e São José do Egito, e nessa última ele assiste à missa em homenagem ao centenário de nascimento do poeta e repentista Lourival Batista, o Louro do Pajeú, que, se estivesse vivo, completaria 100 anos em 6 de janeiro.

O governador será recebido pelo deputado estadual Ângelo Ferreira, que cobrou as referidas obras. A visita tem sido comemorada pelo socialista.

TCE reforma decisão anterior e aprova contas de 2019 de Zeinha Torres

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres.  As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de […]

Pleno do Tribunal também afastou as multas aplicadas a Zeinha e secretárias de Saúde e Assistência Social

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), reformou a decisão que havia rejeitado as Contas de Gestão do exercício de 2019 do Prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres. 

As contas foram outrora rejeitadas sob o argumento de que a Edilidade teria feito recolhimentos a menor da contribuição previdenciária junto ao FUNPREVI e ultrapassado o limite de despesa com pessoal. 

Após o manejo do Recurso Ordinário, o pleno reformou a decisão altercada pois ficou comprovado nos autos o recolhimento integral das contribuições, bem como a observância das normas de despesa com pessoal contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, sendo afastada, por arrastamento, as multas aplicadas. A relatoria foi do Conselheiro Valdecir Pascoal.

Julgamento

“O Pleno, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, deu-lhe provimento parcial, para julgar regulares, com ressalvas, as contas de gestão, relativas ao exercício financeiro de 2019, de José Torres Lopes Filho, então Prefeito do Município de Iguaracy, Joaudeni Cavalcante Barbosa da Silva, Secretária Municipal de Saúde, e Juliany Aparecida de Moura Rabelo, Secretária Municipal de Assistência Social, afastando as multas aplicadas, mas devendo permanecer inalterados demais termos do Acórdão recorrido.”

Sebastião Oliveira: votação traduziu rejeição de Duque e Carlos Evandro “saiu menor” do pleito

Com informações de Fábio Virgulino O Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira avaliou em entrevista à Rádio A Voz do Sertão sua votação em Pernambuco. Sebá conquistou mandato respaldado por 114.106 votos. O candidato herdou o espólio eleitoral do Deputado Inocêncio Oliveira, que deixa a cadeira em dezembro. Obviamente feliz pela vitória, ele  destacou os 18.399 mil […]

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Com informações de Fábio Virgulino

O Deputado Federal eleito Sebastião Oliveira avaliou em entrevista à Rádio A Voz do Sertão sua votação em Pernambuco. Sebá conquistou mandato respaldado por 114.106 votos. O candidato herdou o espólio eleitoral do Deputado Inocêncio Oliveira, que deixa a cadeira em dezembro.

Obviamente feliz pela vitória, ele  destacou os 18.399 mil votos obtidos em Serra Talhada, onde saiu como majoritário. Ele creditou sua votação em parte à rejeição da gestão de Luciano Duque (PT). “A rejeição dele contribuiu com minha votação”, afirmou.

Questionado sobre os votos dos candidatos apoiados pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, que deu  apenas 817 votos a Lucas Ramos e 1.003 a Marinaldo Rosendo, afirmou que a votação pode ser considerada “um desastre”. “Ele saiu das eleições 2014 menor do que entrou”, criticou.

Oliveira ainda comemorou a eleição de Rogerio Leão como Estadual. Leão obteve 6.137 votos em Serra Talhada.

Representantes da campanha de Romério dizem estar confiantes em visita a blog

Representantes da coordenação de campanha da Coligação Unidade das Forças Populares, do candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e do candidato a vice Neném de Zé Dudú  visitaram esta tarde este blogueiro, na Gerência da Rádio Pajeú. A visita de cortesia foi realizada pelo advogado Erasmo Siqueira, além dos representantes da coordenação de campanha Clodoaldo […]

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Representantes da coordenação de campanha da Coligação Unidade das Forças Populares, do candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e do candidato a vice Neném de Zé Dudú  visitaram esta tarde este blogueiro, na Gerência da Rádio Pajeú. A visita de cortesia foi realizada pelo advogado Erasmo Siqueira, além dos representantes da coordenação de campanha Clodoaldo Lopes e o jornalista Geraldo Palmeira.

Os representantes da coligação, composta por PT, PMDB, PR, PSC, PRB, PTB, PROS, PSOL e PP afirmaram que estão confiantes em um bom desempenho que obviamente representa a reeleição do petista. “Um cenário era o que havia antes da definição das candidaturas e principalmente da manutenção da aliança entre Romério e Zé Marcos. Agora, com a confirmação e envolvimento pleno do ex-deputado na campanha, a realidade é muito favorável”, acredita Erasmo.

Os governistas tem acusado as rádios Gazeta e Liberdade FM de crimes eleitorais buscando favorecer a candidatura do socialista Evandro Valadares. Também afirmaram que não passa de estratégia a tentativa da candidatura socialista de buscar neutralizar os carros de som na campanha. Apesar das diferenças, garantiu Erasmo, a orientação é para uma campanha sem agressões entre militantes e candidatos.