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Governo Bolsonaro planeja diminuir FGTS de trabalhadores

Por André Luis

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Outras Notícias

TRE-PE retoma emissão de títulos de eleitor a partir da próxima terça-feira

Também será possível solicitar transferência de domicílio A partir da próxima terça-feira (8), o cadastro eleitoral estará reaberto. Ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social.  O atendimento pode ser on line, por meio do site do […]

Também será possível solicitar transferência de domicílio

A partir da próxima terça-feira (8), o cadastro eleitoral estará reaberto. Ou seja, será possível solicitar transferência de domicílio eleitoral, emissão de primeiro título, e regularização de pendências, como cancelamento da inscrição ou inclusão do nome social. 

O atendimento pode ser on line, por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na aba “Eleitor e Eleições”, entrando na opção “Autoatendimento”.  O eleitor deve preencher os formulários e anexar os documentos comprobatórios.

O TRE-PE também oferece atendimento presencial, que no Recife é feito na Central do Eleitor, no Forte das Cinco Pontas, no bairro de São José. O atendimento presencial requer agendamento prévio, por meio da opção “Agendamento”, na aba “Eleitor e Eleições” do site do TRE-PE: www.tre-pe.jus.br

Para saber o local de atendimento de sua cidade, o eleitor também pode consultar o site do tribunal e buscar por “zonas eleitorais”. Em Afogados da Ingazeira o atendimento é no Cartório Eleitoral na Avenida Padre Luiz de Campos Góes, s/n – Manoela Valadares.

O cartório abrange, além de Afogados, a cidade de Iguracy. Os telefones para contato: Telefone: (87) 3036-5466 / (81) 3194-9066 / Celular: (87) 99954-0368. Horário de Funcionamento: Dias úteis: 8h às 14h.

Para requerer o primeiro título de eleitor, o jovem deve levar o original de um documento oficial – que pode ser a certidão de nascimento ou a carteira de identidade. Também é necessário levar um comprovante de residência, no próprio nome ou de um parente em até segundo grau, com comprovação do vínculo familiar. Os eleitores que completarem 19 anos este ano também precisam levar a carteira de reservista.

Biometria

O cadastramento da biometria está temporariamente suspenso, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral.  Em breve, o serviço será restabelecido e o eleitor será orientado sobre como proceder.

PSB de Tabira segue sem destino para a eleição municipal

Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu […]

Que o PSB é a noiva mais deseja da política de Tabira ninguém tem dúvidas. A grande dúvida mesmo é saber que grupo vai usar o partido para disputar as eleições municipais do município. Eleitor do governador Paulo Câmara o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) faz sempre questão de lembrar que antes da última eleição recebeu a promessa de assumir o controle da legenda.

No último dia 27 de janeiro o Deputado Carlos Veras (PT) levou o Prefeito Sebastião Dias (PTB) para uma audiência com Câmara e o poeta deixou encaminhada a filiação que deverá ocorrer na próxima visita do chefe do governo a região.

O gestor quer levar com ele, todo seu grupo onde está o secretário Flávio Marques, que parece somar mais hoje na bolsa de apostas. Já na última quarta-feira (19), quem cercou o governador demonstrando interesse em disputar a prefeitura pela legenda foi a Presidente da Câmara Nelly Sampaio.

Além de Nely, o deputado estadual Waldemar Borges levou para a audiência os dirigentes do PSB local como Pipi da Verdura (Presidente), Zé de Bira(ex-candidato a Prefeito) e o vereador Marcos Crente, além dos vereadores Marcilio Pires (PDT) e Didi de Heleno (PTB).

Assim o PSB de Tabira está envolvido numa confusão que por enquanto ninguém sabe qual será o destino da legenda. As possíveis filiações ao PSB parecem com as lideranças convidadas para reforçarem o PT de Tabira: São todos iguais, vale a quantidade, e só. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

‘Isso é terrorismo, é golpismo’, diz Dino sobre atos terroristas contra sedes dos três poderes

Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país.  Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”. No meio […]

Ministro da Justiça disse ainda que terroristas ‘não conseguirão destruir a democracia’ no país. 

Por Rosanne D’Agostino, Letícia Carvalho e Paloma Rodrigues, g1 e TV Globo — Brasília

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em entrevista coletiva que os atos de vândalos bolsonaristas em Brasília neste domingo (8) são “terrorismo” e “golpismo”.

No meio da tarde, os vândalos invadiram os prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), do Palácio do Planalto e do Congresso. Eles rasgaram obras de arte, quebraram vidraças e destruíram móveis.

“Isso é terrorismo, é golpismo. Temos a certeza de que a imensa maioria da população não quer a implementação dessas trevas”, afirmou Dino.

O ministro afirmou ainda que os terroristas não destruirão a democracia.

“Não conseguirão destruir a democracia brasileira. É preciso dizer isso cabalmente, com toda firmeza e convicção”, completou.

Governo do DF dizia que segurança era ‘adequada’

Dino relatou que o governo do Distrito Federal, em reuniões preparatórias, dizia que a segurança para este domingo (8) era “adequada” e que a situação estaria “sob controle”.

“Havia por parte do governo do Distrito Federal uma visão de que a situação estaria sob controle”, afirmou Dino.

“O governador Ibaneis, com toda certeza, ao efetuar um pedido de desculpas públicas ao chefe dos poderes da União, está reconhecendo que algo deu errado nesse planejamento. E quero crer que o senhor governador vai apurar as responsabilidades em relação àqueles que não cumpriram seus deveres constitucionais”, continuou o ministro da Justiça.

Dino afirmou que ideologia política tem se infiltrado nas polícias e atrapalhou o combate aos terroristas.

“Há, sim, objetivamente, preferências ideológicas nas instituições atrapalhando o cumprimento de deveres constitucionais”, disse.

“Vamos ter que separar o joio do trigo. Uma coisa é preferência eleitoral, todo mundo tem direito. Usar a preferência eleitoral para se omitir, prevaricar, para ser conivente com o crime, não é compatível com a função de servidor público”, completou.

Intervenção federal

Após os atos terroristas em Brasília, o presidente Lula decretou intervenção na segurança pública na capital federal. O interventor será o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli.

“O interventor vai amanhã dirigir um expediente ao Ministério da Defesa pedindo também a cessão de militares para poderem apoiar esse esforço de manutenção da ordem pública sob comando do interventor”, relatou Dino.

Presos

Dino disse ainda que 200 pessoas já foram presas em flagrante e que as prisões podem continuar ao longo da noite. Segundo o ministro, a situação de flagrante permanece mesmo os terroristas já tendo deixado a Praça dos Três Poderes.

O ministro também afirmou que o governo identificou os ônibus que levaram terroristas a Brasília. Os veículos foram apreendidos.

“Nós chegaremos nos financiadores”, garantiu Dino.

Tabira recebe R$ 600 mil em emendas do Senador Humberto Costa para investimentos na saúde

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais. Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do […]

Nesta segunda-feira (28), Tabira recebeu a visita institucional do Senador Humberto Costa, que chegou à cidade acompanhado de boas notícias e reforçou a parceria com o município. Estiveram presentes o Prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente, o deputado federal Carlos Veras, vereadores e secretários municipais.

Durante a agenda, a comitiva visitou as obras do Campus do Polo da UPE, que seguem em ritmo avançado, além de conhecer de perto as instalações do Hospital Municipal Dr. Luís José da Silva Neto. O momento foi marcado por importantes anúncios de investimentos para a saúde do município.

O Senador garantiu a destinação de R$ 600 mil em emendas parlamentares para Tabira. Do total, R$ 400 mil serão investidos na construção da Base Descentralizada do SAMU, que funcionará no pátio do Hospital Municipal. A nova base vai garantir mais agilidade no atendimento de urgência e emergência no município e região.

Além disso, R$ 200 mil serão destinados à manutenção do Hospital Municipal, assegurando a continuidade de um atendimento digno e de qualidade para toda a população tabirense.

O Prefeito Flávio Marques agradeceu o apoio do senador e reforçou o compromisso da gestão com o bem-estar da população. “Agradecemos imensamente ao senador Humberto Costa pelo compromisso com Tabira e pelo envio dessas emendas tão importantes para nossa saúde. A volta do SAMU ao nosso município representa muito, e ainda mais receber essa emenda para construção da base de um serviço que, enquanto Ministro da Saúde, foi Humberto quem criou no país, um serviço que salva vidas todos os dias. Seguimos firmes com o nosso compromisso de cuidar das pessoas e construir uma cidade cada vez melhor para todos os tabirenses”, afirmou.

Zé Pretinho destaca gestão e diz que parceria com Raquel é fundamental

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026. Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município. Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado […]

O prefeito de Quixaba, Zé Pretinho , faz uma projeção positiva de sua gestão para este ano de 2026.

Ele recebeu este jornalista e o novo Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Alyson Nascimento, em seu gabinete, no Centro Administrativo do município.

Prefeito pela quinta vez do município mais jovem do Pajeú, Zé tem se revezado entre seus governos e aqueles cujos gestores foram indicados por ele, numa hegemonia política rara na região.

O prefeito destacou ações recentemente anunciadas na festa de janeiro como o calcamento ou afastamento de ruas, destacando o acesso ao Cruzeiro.

Na educação, entregou uma piscina semi olímpica na principal escola do município. Em parceria com Waldemar Oliveira, tem levantado recursos para projetos e emendas. Zé Pretinho vai apoiar Gustavo Gouveia para Estadual.

Raquel

O prefeito acredita na reeleição da governadora Raquel Lyra. “Tem trabalhado muito”, diz. A cidade recebeu mais dois ônibus escolares, além de outras ações em parceria com o município. A PE-329, entre Carnaíba e Quixaba, foi melhorada, mas o prefeito confia na promessa da governadora. “Ela vai refazer toda a estrada”, garante.