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Governo Bolsonaro planeja diminuir FGTS de trabalhadores

Por André Luis

Minutas de MP preveem reduzir depósito mensal de 8% para 2% e multa paga na demissão cairia de 40% para 20%

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação. A reportagem é de Nathalia Garcia e Idiana Tomazelli para a Folha de S. Paulo.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia. A proposta de corte dos depósitos mensais pagos pelas empresas aos trabalhadores foi tratada em um processo aberto no fim de abril deste ano.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

Outras Notícias

Serra: Desenvolvimento Social apresenta Plano de Ação para 2016

Na manhã desta quinta-feira (21), servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS reuniram-se no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, para demonstração do Plano de Ação da Secretaria para o […]

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Na manhã desta quinta-feira (21), servidores da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e, coordenadores do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS reuniram-se no auditório do Centro Tecnológico do Pajeú – CTP, para demonstração do Plano de Ação da Secretaria para o ano de 2016.

Durante a exibição do plano, o secretário Josenildo Barbosa, ao parabenizar a equipe pelos bons resultados obtidos pela Secretaria no ano passado, ressaltou relevância do encontro.

“Todos os anos nós promovemos um encontro de planejamento. Todas as ações que serão desenvolvidas no ano de 2016 colocamos em pauta aqui hoje. Trouxemos uma técnica em planejamento de gestão do Recife, aonde veio pra nortear o processo de trabalho da gente”, ressaltou.

Como prioridade pra 2016, Josenildo Barbosa colocou a entrega de mais um equipamento, melhorias na infraestrutura dos centros especializados em assistência social e driblar a crise na captação de recursos.

“Vamos focar na questão da inauguração da cozinha comunitária. Já enquanto gestão, na questão do CREAS vamos melhorar a estrutura e equipamentos; além de buscar recursos que vão dá uma dimensão de qualificar melhor o atendimento. Nossa meta é superar a crise, e que os recursos da área social, não sejam atingidos. Isso é uma meta pra gente, e para não termos essa descontinuidade, precisamos planejar agora”, disse otimista.

Marília Arraes marca ato no Recife em defesa de candidatura própria

Do blog da Folha A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), fará um ato em defesa da sua pré-candidatura do governo do estado no dia 20 deste mês. O evento ocorrerá 20 dias antes da reunião programada pela direção estadual do partido, que deve decidir se lança ou não uma candidatura própria. O encontro, que […]

Marília quando esteve na Rádio Pajeú. Foto: André Luis/Arquivo do blog.

Do blog da Folha

A vereadora do Recife, Marília Arraes (PT), fará um ato em defesa da sua pré-candidatura do governo do estado no dia 20 deste mês. O evento ocorrerá 20 dias antes da reunião programada pela direção estadual do partido, que deve decidir se lança ou não uma candidatura própria. O encontro, que também tem o intuito de fazer uma defesa do ex-presidente Lula (PT), será realizado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar, no bairro da Boa Vista, no Recife.

O ato acontece após o senador Humberto Costa (PT) fazer um discurso no plenário da Casa Alta, defendendo abertamente a aliança do partido com o PSB, nesta semana. O petista pode ser indicado para compor a chapa majoritária da Frente Popular e, com isso, emprestar o tempo de televisão para a campanha do governador Paulo Câmara (PSB). Porém, a articulação vem recebendo fortes críticas, por parte dos que defendem a candidatura de Marília.

Bancos de Tabira terão 90 dias para instalar portas com detectores de metais

Com votos contrários apenas dos vereadores Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Djalma das Almofadas, a Câmara de Tabira aprovou emenda na sessão ordinária da última 2ª feira com 8 votos favoráveis o direto a reeleição no poder legislativo. A Presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Nely Sampaio disse ontem a Anchieta Santos na Rádio […]

Com votos contrários apenas dos vereadores Alan Xavier, Claudicéia Rocha e Djalma das Almofadas, a Câmara de Tabira aprovou emenda na sessão ordinária da última 2ª feira com 8 votos favoráveis o direto a reeleição no poder legislativo.

A Presidente da casa Eduardo Domingos de Lima, Nely Sampaio disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que com o direito a reeleição ao invés de 10, agora são 11 vereadores com direito a disputar a Presidência da Câmara.

Sobre o novo Código Tributário, ontem mesmo vereadores estiveram reunidos com o tributarista Saulo de Tarso para tirar dúvidas. Segundo  Nely, em primeiro turno haverá votação na próxima segunda feira.

Outro projeto do Executivo em discussão, propondo que todas as instituições financeiras do município instalem portas com detectores de metal foi aprovado. O executivo sugeria prazo de 45 dias, mas a câmara aprovou emenda que estende o prazo para 90 dias.

Lulistas de Sertânia provocam Bolsonaro

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste. Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje. O serviço […]

Lulistas do município de Sertânia resolveram provocar o presidente Jair Bolsonaro em sua ida para inaugurar o Ramal do Agreste.

Grafaram o nome do ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva em uma pedra na Barragem de Negras, conhecida como Barragem dos Góis, bem onde o presidente foi fazer a inauguração hoje.

O serviço teria sido feito ontem e não deu tempo para apagar. Pela localização,  muitos notaram a provocação no ato com o presidente da República.  Ninguém assumiu a autoria da traquinagem.

O prefeito Ângelo Ferreira,  que teria sido hostilizado por bolsonaristas no evento anterior, decidiu não ir dessa vez ao evento com o presidente e aliados.

Secretaria de Assistência Social inaugura novo espaço do Projeto Viver

Com presença de toda equipe de governo, o prefeito Evandro Valadares e a Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregaram aos cerca de 500 usuários do Projeto Viver, o novo espaço que passa a atendê-los. A área tem sala de jogos, sala de instrumentos musicais, espaço para reforço escolar e aulas diversas. Tudo funcionará a […]

Com presença de toda equipe de governo, o prefeito Evandro Valadares e a Secretária de Assistência Social Isabelle Valadares entregaram aos cerca de 500 usuários do Projeto Viver, o novo espaço que passa a atendê-los.

A área tem sala de jogos, sala de instrumentos musicais, espaço para reforço escolar e aulas diversas. Tudo funcionará a partir de agora no antigo prédio da creche Diva de Siqueira. Depois de reformado, o espaço ganhou novos ares e agora abrigará os centenas de usuários com mais conforto e comodidade, segundo nota.

Alunos e pais, além dos vereadores Claudevan Filho, Rogaciano Jorge e Ana Maria, estiveram presentes na solenidade de entrega do local.