Vaza conversa de Luciano com médica que denunciou UBS sobre Márcia Conrado

Na manhã desta sexta-feira (25), às 9h, em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, a governadora Raquel Lyra assina ordem de serviço para a implantação do sistema de abastecimento de água do distrito de Varzinha e das comunidades rurais de Sítio Barreiros, Roças Velhas e Sítio São José, nesta que será a maior ação de abastecimento de água em comunidade rural da história de Pernambuco, com investimento estimado em R$ 14,7 milhões.

Na mesma ocasião, a gestora assina ordem de serviço para a recuperação da Barragem Jazigo. A estrutura foi inaugurada em 1983 e, segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), encontra-se em Nível de Alerta para o risco de colapso. As ações integram o programa Águas de Pernambuco.

Em seguida, às 11h, a gestora seguirá para Ouricuri, no Sertão do Araripe. Na cidade, ela vai entregar, por meio do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe), 1088 títulos de regularização fundiária para moradores dos municípios de Araripina, Ouricuri, Bodocó, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande.

À tarde, às 15h, a gestora estadual estará em Salgueiro, no Sertão Central, para a entrega de mais 190 títulos de propriedade, desta vez sob a coordenação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart). No mesmo evento, Raquel participa do lançamento das obras do Residencial Salgueiro 116 – Módulo 1, empreendimento viabilizado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, com apoio do Governo de Pernambuco, por meio do Morar Bem PE.

Às 17h, ainda em Salgueiro, a governadora de Pernambuco inaugura a Cozinha Comunitária Auta Dantas de Sá Nunes, a segunda unidade instalada no município. Com a inauguração, o Estado vai atingir a marca de 210 cozinhas em funcionamento do Litoral ao Sertão, sendo 155 instaladas na atual gestão.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

Ivan é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

G1 PB

O ex-secretário executivo de turismo do Estado da Paraíba, Ivan Burity, contou em delação premiada ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) que fazia viagens fretadas de avião para buscar dinheiro de propina em outros estados. Os recursos eram usados para pagar contas da campanha eleitoral de 2014.

A colaboração faz parte das investigações da Operação Calvário, que investiga uma suposta organização criminosa que teria desviado recursos públicos da saúde e educação.

O relato dele é semelhante ao da ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba, Livânia farias, que também falou sobre voos feitos para buscar dinheiro fora do estado.

Ivan foi preso em outubro do ano passado na quinta fase da Operação Calvário coordenada pelo Gaeco. Ele é apontado como recebedor de propinas, principalmente nos contratos da educação, junto a empresas que forneciam materiais didáticos para as escolas públicas do estado.

Segundo o Gaeco, Ivan facilitava a contratação das empresas, mediante contratos fraudulentos e consequente recebimento de propinas.

Em um dos trechos da delação, Ivan contou que viajou para Curitiba no primeiro semestre de 2012, por determinação de Livânia Farias, para receber R$ 1 milhão de uma empresa que tinha contratos com a Secretaria de Educação do Estado.

Em outra viagem que aconteceu 2014, ele disse que transportou para a Paraíba R$ 800 mil repassados pela mesma empresa. O G1 tentou entrar em contato com a organização, mas até as 18h40, não recebeu um posicionamento.

Ainda em 2014, Ivan disse que foi para Fortaleza para buscar R$ 1,2 milhão de uma empreiteira com obras no Governo do Estado. Parte do valor, R$ 300 mil, foi usada “para saldar compromisso urgente de campanha”. O restante, R$ 900 mil, teria sido entregue ao então vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, que faleceu em maio de 2018.

O Instituto Datavox em parceria com Canal de Notícias Cariri em Ação divulga pesquisa na corrida pela Prefeitura de São José do Egito/PE.

Na pesquisa estimulada, quando são citados os nomes dos candidatos, os números apontam Fredson Brito com 55% contra 45% do candidato do PSB, Dr. George Borja, dos votos válidos.

No levantamento espontâneo, Fredson também lidera com 50,9% das intenções de voto, enquanto Dr. George Borja obteve 41,8%. Neste cenário, 1,3% dos eleitores declararam voto branco ou nulo, e 6% permanecem indecisos ou não quiseram responder.

A pesquisa também avaliou a rejeição do atual prefeito da cidade, Evandro Valadares, líder do grupo político do candidato George Borja. Ao todo, 48,4% desaprovam a forma como o prefeito vem administrando a cidade nos últimos anos.

Dados da pesquisa

O Instituto Datavox entrevistou 400 pessoas entre os dias 2 e 3 de outubro. A margem de erro da pesquisa foi de 4,9%, com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada sob o número PE-00473/2024 – TSE/TRE.

O estado de Pernambuco foi contemplado com o maior número de vagas de qualificação profissional demandadas pelo Ministério do Trabalho ao MEC, no âmbito do PRONATEC.

Houve grande esforço e dedicação por parte da equipe de Políticas Sociais, formada pelos Analistas Vinícius Lobo e Patrícia dos Anjos, ambos da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, bem como do Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas, indicado pelo Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Ao todo, foram disponibilizadas 2200 vagas para cursos de formação inicial e continuada para todo o estado, o que representa um investimento de R$4.067.900,00 (quatro milhões, sessenta e sete mil e novecentos reais), o maior do Nordeste.

As vagas destinam-se, sobretudo, ao segmento da Agricultura Familiar e ao Pólo de Confecções do Agreste Pernambucano, setores que têm contribuído para a retomada do emprego em todo o estado.

A equipe da Superintendência Regional do Trabalho ficou bastante satisfeita com o resultado do trabalho e espera, como conseqüência da ação, grande reflexo na criação de emprego e renda e no desenvolvimento de Pernambuco.

“Iniciativas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso estado, sobretudo nas regiões em constante crescimento” disse o Superintendente da SRT/PE Geovane Freitas.

O Analista de Políticas Sociais Vinícius Lobo também comentou que: “Esse é um passo importante na construção de um papel mais ativo da SRT no fomento das políticas públicas de emprego e renda em Pernambuco”. E a também Analista de Políticas Sociais Patrícia dos Anjos disse ainda que: “será uma grande oportunidade de crescimento econômico e expansão da qualificação nas regiões contempladas.