Vandinho assume liderança da oposição na Câmara de Vereadores de Serra Talhada

No último dia 7, representantes do Sindracs, que é o Sindicato Regional dos Agentes de Saúde na área da X Geres, no Pajeú, estiveram reunidos com representantes da CUT no Recife com mais oito sindicatos de outras categorias filiados à Central Única dos Trabalhadores.

Socorro Soares e Auxiliadora Martins representaram a região no encontro. Na pauta, o apoio para formação da Federação dos Agentes Comunitários de Saúde, a PEC dos ACSs recentemente aprovada no Congresso , Plano de cargos e Carreiras, insalubridade e outros temas ligados à Categoria.

O Sindraes – Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado já conta com apoio de prefeitos de cidades do Estado e da CUT, segundo Auxiliadora. O Presidente Estadual da CUT, Carlos Veras, coordenou a reunião. A CUT prometeu apoio às demandas dos ACS no Estado.

Programação de novembro conta com Workshop Escrita Criativa e a oficina “ativAÇÃO poética no território escolar”

A literatura terá destaque no mês de novembro em Triunfo, no Sertão do Pajeú. O Núcleo de Pesquisas e Estudos em Literatura Engenho Literário do Sesc vai realizar neste sábado (02/11) o Workshop de Escrita Criativa, no Centro Criativo de Cultura Padre Ibiapina, e de 6/11 a 13/11, “AtivAÇÃO poética no território escolar”, no EREM Alfredo de Carvalho.

O Workshop de Escrita Criativa será ministrado das 9h às 12h e das 14h às 18h, pelo escritor pernambucano Cleyton Cabral. Com o tema “A potência das poéticas orais: entre causas e causos triunfenses”, a ação contará com uma oficina de escrita e um bate-papo sobre a integração das produções literárias. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na Biblioteca do Hotel Sesc Triunfo ou no dia da atividade.

O resultado da ação poderá ser apreciado na instalação literária “Nos rastros das serpentes: entre causas e causos triunfenses”, que irá compor a programação do Natal Triunfo. A instalação vai buscar discutir os três eixos centrais Literatura, Memória e Pertencimento, a partir da ressignificação das lendas urbanas da cidade, com foco na lenda da serpente do açude, entre outras.

De 6 a 13 de novembro as atividades literárias terão continuidade em Triunfo, desta vez com os estudantes da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Alfredo de Carvalho, das 13h30 às 15h. Eles participarão da “ativAÇÃO poética no território escolar”, uma oficina de literatura utilizando como base a Revista Palavra.

Núcleo – O Núcleo de Estudos e Pesquisas em Literatura – Engenho Literário, desenvolve um trabalho com a escrita literária pernambucana, produções contemporâneas contundentes e que reforçam a mediação entre leitor/literatura/humanização, amparando-se na ressignificação da palavra “Engenho”, – sentir a Literatura sob a ótica engenhosa dos processos criativos da [re]escrita.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

por Anchieta Santos

Extravasar a alegria faz bem ao corpo e a mente. Fazer baderna, prejudica a si mesmo e aos outros, não. A falta de respeito tem sido comum por parte de alguns afogadenses durante as comemorações pelas ruas da cidade após os jogos do Brasil na Copa.

As infrações de transito são comuns: Alta velocidade de motociclistas (na sexta-feira) um ciclista foi atropelado por uma moto; torcedores desfilam nas carrocerias dos carros, sentados sobre porta-malas, tetos e por sobre as portas dos automóveis; motos com escape aberto, motos com até 4 crianças; paredão de som transportando ao mesmo tempo suas caixas que parecem ter descido do inferno e muita gente sem nenhuma segurança.

O que chama a atenção é que no dia seguinte a resenha policial não traz nenhum registro dos abusos. Se não vejamos o que deveria acontecer com quem desrespeita o código nacional de transito: Motorista flagrado com passageiro na carroceria, multa de R$191 e perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação; dirigir com o porta-mala aberto, multa de R$ 53,20, e acúmulo de três pontos; transportar passageiro sem o cinto de segurança,  multa de R$ 127,69 e aplicada a perda de cinco pontos na carteira. Imagina transportar passageiros no teto, no porta malas ou sentado por sobre a porta do carro? Multa de R$ 127,69 e retenção do veículo.

Moto com descarga livre, retenção do veículo e multa no Valor – R$127,69 (cada uma); guiar carro ou moto por sobre a calçada, Multa de R$ 574,61; moto soltando fumaça e óleo, Multa de R$ 127,69 e retenção do veículo para regularização.

Esperamos que nas próximas comemorações, os Afogadenses que tem fugido a regra se lembrem que além deles, outras pessoas residem na cidade e merecem respeito.

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.