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Usina de Asfalto que vai a leilão tem valor de reparo inviável, diz Prefeitura de Arcoverde

Por Nill Júnior

Equipamento é notícia no blog desde 2015, mais por inoperância que por efetividade

Imagens de arquivo 

A Prefeitura de Arcoverde anunciou, por meio de nota oficial, que a decisão de leiloar a Usina de Asfalto foi motivada por problemas técnicos graves identificados no equipamento, cujo reparo ultrapassa o valor viável para recuperação.

Segundo a gestão, os custos tornaram a manutenção impraticável e antieconômica, razão pela qual o leilão se apresentou como a solução mais adequada.

Além disso, o município destacou que, em gestões anteriores, não houve registro de manutenção na usina, o que teria contribuído para o agravamento das falhas técnicas que hoje inviabilizam seu funcionamento.

A Prefeitura ressaltou ainda que, conforme determina a legislação vigente, os recursos obtidos com a alienação de bens públicos não podem ser usados em custeio ou despesas correntes da administração.

Assim, os valores arrecadados deverão obrigatoriamente ser destinados a investimentos, assegurando melhorias estruturais e permanentes para a cidade.

Dessa forma, a gestão argumenta que o leilão não representará prejuízo à máquina pública, mas, ao contrário, possibilitará que o patrimônio municipal seja revertido em novos investimentos em benefício direto da população de Arcoverde.

Notícia no blog desde 2015

Nos arquivos do blog, há vasta documentação sobre a usina de asfalto de Arcoverde.

Adquirida em dezembro de 2013, a usina passou quase dois anos paralisada às margens da BR 424, em frente a nova casa da prefeita Madalena Britto, na estrada que leva a cidade da Pedra.

Por diversas vezes foi anunciada que ela entraria em operação na “próxima semana”, mas isso só veio acontecer em 2015, já no final do ano, quando fez asfaltos em algumas ruas.

Desde sua aquisição e compra de novos equipamentos e material, a usina já havia consumido mais de R$ 2 milhões e somente sete ruas haviam visto a cor do asfalto.

O primeiro teste da usina foi noticiado em 19 de agosto de 2015, há dez anos. De lá pra cá,  ela foi mais alvo de críticas que de elogios.

Em 15 de janeiro de 2016, denúncia do vereador Luciano Pacheco (PSD) sobre o abandono e descaso da gestão Madalena para com a conservação e manutenção das avenidas e ruas de Arcoverde pela inoperância da famosa usina de asfalto, repercutiu na rede social Facebook.

Em 2017, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), levantou vários questionamentos sobre gastos considerados excessivos com a contratação de pessoal para atuar na usina de asfalto. “Dá despesa,  mas não funciona”, denúncia reiterada por ela em março de 2018.

Em dezembro de 2022, o alvo foi o prefeito Wellington Maciel. Imagens repassadas ao blog pelo vereador Rodrigo Roa, de Arcoverde, mostraram o desperdício de dinheiro público com a situação da usina de asfalto que fica na BR 424, na saída para a cidade de Pedra.

“Se há uma fábrica de asfalto, porque a população não tem ruas asfaltadas? Quanto dinheiro e tempo perdidos? É dinheiro do povo”, reclamou.

Outras Notícias

Arcoverde: Câmara recebeu R$ 11 milhões em um ano e deveria ter 17 vereadores, diz Rodrigo Roa

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028. ​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James […]

O vereador Rodrigo Roa propôs uma emenda à Lei Orgânica do Município para aumentar o número de cadeiras na Câmara de Arcoverde: passar de 10 para 17 parlamentares a partir de 2028.

​No meu comentário para o Jornal Itapuama desta terça-feira (10) analiso a proposta e destaca um ponto crucial: o orçamento da Casa James Pacheco já ultrapassa os R$ 11 milhões anuais, valor que, segundo Roa, comportaria os 17 vereadores sem aumento de despesas extras.

O inciso IV, do artigo 29. da Constituição Federal, estabelece um critério claro para a definição do número máximo de vereadores em cada município. Para municípios com até 15 mil habitantes, o limite é de 9 vereadores, enquanto municípios com mais de 8 milhões de habitantes podem ter até 55 vereadores. Essa escala progressiva, baseada na população do município, visa proporcionar uma representação proporcional e adequada em cada Câmara Municipal, de acordo com o número de habitantes.

Cidades como Arcoverde, entre 80 e 120 mil habitantes, o teto é de 17 vereadores. Mas a anos, essa questão é blindada por parte dos vereadores que fazem a manutenção de dez, pois sobra mais dinheiro para os gabinetes.

​A questão que fica é: Arcoverde ganha em representatividade ou a população prefere manter o formato atual?

 

Após acidente, PROCON interdita Mirabilândia

O Procon-PE interditou  o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra. Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos. Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório […]

O Procon-PE interditou  o Mirabilândia, localizado em Olinda, na Avenida Professor Andrade Bezerra.

Ação foi necessária devido ao ocorrido na tarde desta sexta-feira (22), quando uma visitante foi arremessada de uma das atrações do parque, sofrendo traumatismo craniano grave e outros ferimentos.

Agora, o estabelecimento tem o prazo de cinco dias para apresentar um relatório contendo toda a manutenção periódica de todos os brinquedos instalados no parque, além de cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), de cada brinquedo, da cópia do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido do parque e, também, da licença de funcionamento emitida pelos órgãos competentes

O parque ficará fechado até que toda a documentação seja apresentada.

Ontem, o Samu Metropolitano do Recife foi acionado, na tarde para uma ocorrência de acidente no Mirabilândia, no Complexo de Salgadinho. No vídeo, é possível ouvir um barulho alto, no momento em que acontece o acidente.

O acidente ocorreu no brinquedo Wave Swinger, em que as pessoas ficam sentadas em balanços presos por correntes a um estrutura que gira. As cadeiras são individuais e sobem até a altura de 12 metros. Apesar da ocorrência, o Mirabilândia continua funcionando.

A mulher, com quadro de traumatismo cranioencefálico (TCE) grave e possível fratura de membros superiores, recebeu os primeiros socorros no Mirabilândia, pelos socorristas do Samu, e foi transferida para o Hospital da Restauração (HR).

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Recife diz que, assim que o Samu foi acionado para a ocorrência, “foram deslocadas para o local uma ambulância de suporte avançado (USA) e quatro motolâncias”.

“O parque Mirabilandia lamenta o acidente ocorrido na tarde desta sexta-feira (22) e suspendeu preventivamente as atividades da atração Wave Swinger para uma revisão (…) Uma usuária que estava no brinquedo recebeu imediato atendimento após o acidente que provocou uma queda, o que foi feito prontamente pela equipe de brigadistas de plantão, e foi levada ao hospital, tendo todo suporte necessário pelo parque”, disse a nota enviada pela assessoria de imprensa do Mirabilândia.

Codecipe realiza cadastramento de pipeiros no Sertão

A Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza de 18 a 30 de abril, o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco. As inscrições podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); […]

carro_pipaA Casa Militar, através da Codecipe – Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco, realiza de 18 a 30 de abril, o credenciamento dos pipeiros que deverão atuar no Sertão do São Francisco.

As inscrições podem ser feitas em Petrolina (Quarto Grupamento de Bombeiros em Petrolina); Afrânio e Dormentes (Terceira Companhia de Polícia Militar de Afrânio); Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó (Sétima Companhia Independente Capitão Natanael Silva Barros, em Santa Maria da Boa Vista).

Os pipeiros serão selecionados para a prestação de serviço e contratados de acordo com a ordem de classificação. A convocação tem o objetivo de escolher os profissionais capacitados para oferta de água e garantir o abastecimento nas comunidades rurais.

O credenciamento cumpre uma etapa importante no abastecimento de água na região. Todo o sistema de captação e distribuição obedece aos critérios do Geo-referenciamento. Ou seja, a Defesa Civil monitora, via satélite, a captação da água nos pontos cadastrados de coleta, até a distribuição aos moradores.

5.720 cisternas estão aptas para armazenar a água. Ao todo, cerca de 34 mil pessoas serão beneficiadas diretamente. Outras informações pelo número 3181 2490.

MPPE requer à Justiça que imponha multa à empresa Viação Progresso por descumprir decisão judicial

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, em 22 de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protocolou, em 22 de março, pedido de execução de multa, no valor de R$ 198 mil, contra a empresa Auto Viação Progresso SA em razão do descumprimento de decisão judicial que determinou à empresa oferecer duas vagas gratuitas para idosos nas viagens de transporte intermunicipal, conforme a Lei Estadual nº10.643/91. O MPPE pleiteia ainda que os valores arrecadados sejam recolhidos ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

Segundo o promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, o MPPE obteve, em maio de 2016, tutela provisória obrigando a Auto Viação Progresso a seguir os ditames da Lei nº10.643/91, o que inclui a oferta de duas vagas gratuitas para maiores de 65 anos; a exigência de documento de identidade oficial para comprovação da idade; a exibição, em lugar de fácil visualização nos guichês e no site da empresa, dos horários das viagens sujeitas ao benefício de gratuidade para idosos; e a inclusão do benefício em, pelo menos, metade das linhas disponíveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento. Logo, o valor da multa corresponde a 198 dias de descumprimento.

“Apesar de estar ciente, desde 5 de setembro de 2016, da decisão proferida pelo Juízo de Garanhuns, a empresa nada fez para adequar-se ao cumprimento da decisão. Idosos têm se dirigido à Promotoria de Justiça para reclamar acerca do não cumprimento da decisão, informando que a empresa apenas disponibiliza gratuidades nos horários das 11 e 17 horas nos veículos para o Recife, destino mais procurado pelos idosos em razão de atendimentos médicos na capital”, relatou Domingos Sávio Pereira Agra, no texto da ação.

Além de não cumprir as determinações da Justiça, o MPPE apurou que a empresa ainda está burlando a decisão ao se aproveitar de uma brecha legal. O artigo 2º §1º da lei estabelece que “havendo linhas servidas, simultaneamente, por veículos com características urbanas e rodoviárias, a gratuidade somente valerá em relação àqueles de características urbanas”. Para se eximir de oferecer as passagens gratuitas, a Auto Viação Progresso mantém um número muito maior de veículos da categoria para a qual não há obrigatoriedade do benefício. Tal medida também inviabiliza a expansão da gratuidade para mais da metade das linhas.

“Resta patente a situação de descumprimento pela demandada, em razão de sua omissão quanto à adoção das medidas necessárias para o fornecimento de passagens gratuitas aos idosos com mais de 65 anos de idade. Dessa forma, abre-se ao MPPE executar a multa imposta liminarmente, devido à sua natureza coercitiva”, complementou o promotor de Justiça.

Histórico – depois de receber as denúncias dos idosos, a primeira providência adotada pela Promotoria de Justiça de Garanhuns foi a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), firmado pela empresa. Apesar de se comprometer a respeitar a Lei Estadual nº10.643/91 e o Estatuto do Idoso, a empresa não honrou o TAC e prejudicou os maiores de 65 anos, tendo sido acionada judicialmente pelo MPPE no ano seguinte.

Depois de agenda administrativa, Sebastião Oliveira e Luciano Duque "trataram de política em conversa reservada",diz nota

O secretário de transportes, Sebastião Oliveira (PR), recebeu, ontem, no seu gabinete, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), adversário político das últimas eleições municipais em Serra Talhada. O objetivo do encontro foi firmar parcerias para o investimento em obras de mobilidade no município. A primeira pauta do encontro tratou da reestruturação do aeródromo […]

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O secretário de transportes, Sebastião Oliveira (PR), recebeu, ontem, no seu gabinete, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), adversário político das últimas eleições municipais em Serra Talhada. O objetivo do encontro foi firmar parcerias para o investimento em obras de mobilidade no município.

A primeira pauta do encontro tratou da reestruturação do aeródromo do município que vai passar por reformas na estação de passageiros e de reforço na pista, alem de receber nova estrutura para sinalização e operacionalização dos bombeiros no local. O aeródromo de Serra já foi homologado pelo Ministério da Aeronáutica para receber voos domésticos nacionais.

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Em seguida, o assunto foi a Perimetral Sul, obra que o prefeito Duque está planejando fazer com apoio da Secretaria de Transportes e que vai possibilitar uma melhor mobilidade no entorno de Serra Talhada, começando no viaduto da BR 232, passando pelo novo shopping, pelo Alto Bom Jesus e pelo distrito industrial.  Após os assuntos institucionais, segundo nota da Assessoria da Secretaria, “trataram de política numa conversa reservada”.