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União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

Por Nill Júnior

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Outras Notícias

CAPS-AD de Serra Talhada realiza mutirão de vacinação

  Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância […]

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Na manhã desta sexta-feira (22) aconteceu no CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) um mutirão de vacinação dos usuários contra Hepatite B, Tríplice Viral, Tétano e Gripe, a ação foi uma parceria com o PSF da Várzea, e na mesma oportunidade a enfermeira do PSF, Asleide Lima, ministrou palestra, destacando a importância da vacina e da prevenção de tais doenças.

Segundo Michelle Meneses, o CAPS-AD trabalha não apenas a recuperação e a reinserção dos usuários na comunidade, “procuramos orientá-los e cuidamos da sua saúde física, afinal, somente com boa saúde é que terão condições de uma total recuperação”, disse ela.

“Vamos incentivar e desenvolver cada vez mais um trabalho humanizado em toda saúde do município, queremos oferecer um serviço de qualidade e também despertar segurança e credibilidade na população”, disse a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Serra: com prefeita e vereadores, Audiência Pública apresenta Lei Orçamentária para 2022

Por Rochany Rocha Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022. A prefeita Márcia Conrado fez a abertura da audiência lembrando que a peça orçamentária dialoga com o que quer a sociedade serra-talhadense. “Nós assumimos o compromisso de governar […]

Por Rochany Rocha

Na manhã desta sexta-feira (30), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada uma audiência pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022.

A prefeita Márcia Conrado fez a abertura da audiência lembrando que a peça orçamentária dialoga com o que quer a sociedade serra-talhadense.

“Nós assumimos o compromisso de governar junto ao povo, ouvindo os anseios da população para construirmos uma cidade melhor nos próximos 4 anos”, disse reforçando a importância de um grupo unido. “Estamos em sintonia, com a união sem partido, visando as realizações do sonho do nosso povo”.

A secretária de planejamento Joana Alves apresentou as prioridades para o ano de 2022, explicando como foi possível chegar às conclusões propostas. “A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO funciona como ponte entre o Plano Plurianual – PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, ou seja, o que foi planejado para os 4 anos no PPA será pensado e executado dentro do LOA”.

No âmbito legislativo, as prioridades da administração pública estabelecidas pela Lei Orçamentária para 2022 visam propiciar o regular funcionamento da Câmara de Vereadores, em suas atividades legislativas e fiscalizadoras; fomentar a participação e acompanhamento da comunidade, nos atos do Poder Legislativo Municipal e desenvolver os recursos humanos da Câmara Municipal, bem como a qualificação profissional dos mesmos.

“É extremamente importante participarmos dessa construção, a fim de que possamos encontrar melhores resultados nas ações e beneficiando o maior numero de serra-talhadenses”, finalizou o presidente da Câmara, Ronaldo de Dja.

Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú realiza assembleia neste sábado em SJE

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019. O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, […]

O Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú, estará realizando sua Assembleia anual neste sábado (25), em São José do Egito. Neste encontro os sócios do Instituto avaliam as ações realizadas durante o ano e planejam o próximo período 2018/2019.

O Presidente do Instituto Augusto Martins disse estar muito satisfeito com o trabalho desenvolvido pelo Instituto, que teve início em 2013 e foi registrado oficialmente em 2016.

Suas assembleias são itinerantes, após passar por Triunfo em 2016 e Afogados da Ingazeira, em 2017, esse ano será a vez da terra dos poetas de sediar esse importante evento.

Haverá o lançamento de sete livros por escritores se Triunfo, Serra Talhada, Floresta e Tabira. O IHGP reúne pesquisadores, historiadores, geógrafos, poetas e pessoas interessadas na cultura do Sertão do Pajeú.

Serra: lançado plano de mobilização para combate ao Aedes Aegypti

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde do Município, apresentou para autoridades municipais, funcionários públicos, lideranças comunitárias e diversos outros seguimentos da sociedade, o Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, […]

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A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde do Município, apresentou para autoridades municipais, funcionários públicos, lideranças comunitárias e diversos outros seguimentos da sociedade, o Plano de Mobilização para intensificação das ações de vigilância e controle do vetor transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus. O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira, 10, no Plenário Vereador Manoel Andrelino Nogueira, na Câmara de Vereadores da cidade.

Participaram da solenidade e da composição da mesa do evento representantes de diversas entidades e autoridades municipais, como a Secretária de Saúde Márcia Conrado, o Secretário Executivo de Saúde, Aron Lourenço, a Primeira-dama Karina Rodrigues, o Prefeito Luciano Duque, e políticos locais como os vereadores Paulo Melo, Marcos Oliveira e Manoel enfermeiro, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Sinézio Rodrigues, representando o presidente da casa.

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Além deles, a presença da líder comunitária Chica Bezerra, do representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas, Everaldo de Melo, da representante da XI Gerencia Regional de Saúde, Tatiane de Sá, foram primordiais para o fortalecimento da ação. Também estavam presentes vários secretários municipais e agentes de saúde da cidade.

Durante sua fala, a líder comunitária Chica Bezerra pediu a união de todos na luta contra o mosquito transmissor de doenças. Já o representante da CDL Everaldo de Melo, destacou a importância de todos os setores da sociedade no combate ao aedes aegypti. Tatiane de Sá, que falava pela Geres, afirmou que “o plano de mobilização só vem complementar e renovar todas as ações que vem sendo realizadas pela Prefeitura de Serra Talhada”.

Márcia Conrado e Aron Lourenço, Secretária e Secretário Executivo de Saúde, reiteraram que o Plano de Mobilização busca conscientizar e movimentar a sociedade para realizar um grande mutirão contra o vírus que vem se alastrando no estado e as graves consequências provocadas por esse mosquito transmissor de doenças.

O prefeito Luciano Duque, falou sobre o assunto e fez um chamamento durante seu discurso. “Esse não é um problema do governo, é um problema da sociedade, e estamos aqui para ser parceiros da sociedade, para que em parceria possamos eliminar essa epidemia da nossa realidade e do nosso futuro”, disse Duque.

Daniel Valadares destaca legado de José Patriota na AMUPE

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira. […]

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Falar da AMUPE é falar de José Patriota. Todo o estado de Pernambuco, a classe política, todo mundo que conhece a história da AMUPE entende o que estou dizendo”, afirmou Daniel.

Segundo o vice-prefeito, os congressos promovidos pela entidade evidenciam o impacto da gestão de Patriota. “O boom que a AMUPE teve na gestão de José Patriota é perceptível em cada congresso. Isso mostra a importância que ele teve, não só para a AMUPE, mas também para o estado de Pernambuco, como deputado estadual.”

Daniel também falou da convivência pessoal com o ex-presidente da associação. “Sou da cidade de José Patriota, convivi com ele bastante tempo e posso dizer que sou um dos alunos dele. A gente fica feliz em ver a sementinha que ele plantou lá atrás germinar e se tornar essa grande feira que é o congresso da AMUPE.”