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União deposita R$ 28,5 milhões em juízo e Serra Talhada avança no pagamento dos precatórios

Por Nill Júnior

Após mais de 16 anos de batalha judicial, o município de Serra Talhada anunciou a confirmação do depósito, em conta a disposição do juízo, de R$ 28,5 milhões advindos da recomposição dos valores do extinto Fundef, devido a erros no cálculo do valor por aluno.

O desfecho positivo desse processo foi confirmado em setembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a devolução dos créditos devidos ao município.

A conquista foi uma das prioridades da prefeita Márcia Conrado, que ao lado do deputado federal Fernando Monteiro, atuou na aceleração do processo, segundo nota. “Estamos dando um passo significativo para fazer justiça aos nossos professores e demais servidores que tanto contribuíram para a educação em Serra Talhada. Essa é uma vitória de todos nós”, destacou a prefeita.

Os R$ 28,5 milhões são uma parte do crédito a que a capital do Xaxado tem direito. A outra parte está prevista para ser incluída no orçamento da União em 2025. Com isso, Serra Talhada aguarda a disponibilização desse montante para a conta municipal específica, ao passo que desde o inicio do ano, a comissão composta por servidores municipais, integrantes do legislativo e representantes dos sindicatos, está trabalhando para identificar os servidores que exerciam funções de magistério, no período abrangido pelo processo, para serem beneficiários da parcela referente ao rateio.

Portanto, assim que o crédito repassado pela União à conta de juízo for disponibilizado para conta municipal, criada para essa finalidade, e a comissão concluir os trabalhos de identificação de quais servidores fazem jus a parte desses créditos, nos termos da decisão do STF na ADPF 528, julgado em 21/03/2022, no município promoverá o pagamento nos termos do que a comissão apontar.

Outras Notícias

Amupe presente na Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades

Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos […]

Na sexta-feira (8) a vice-presidente da Amupe – Ana Célia, prefeita de Surubim, esteve presente na Fundação Joaquim Nabuco – Fundaj, Campos Derby, para participar da Oficina Nacional de Inovação Social para Redução das Desigualdades que tem como objetivo discutir resultados do Projeto Inovação Social Desenvolvido nos estados de PE, BA e ES (territórios escolhidos na Área da SUDENE); além de elaborar propostas para aperfeiçoamento de Processos de Planejamento e Gestão das Políticas Públicas, com a participação de representações Municipais de todos os estados do NE, do ES e Gestores Estaduais e Federais.

A Oficina foi realizada durante todo o dia de hoje, contemplando a abertura, apresentação e discussão em Grupos dos resultados da Pesquisa “Estratégias e Práticas de Inovação Social como Vetores de Indução e Aperfeiçoamento de Políticas Públicas.”

E seu público alvo foram os gestores municipais, estaduais e federais que atuam na formulação, operação e monitoramento de programas sociais no território de atuação da Sudene. No âmbito Municipal, serão convidados os representantes dos 15 municípios onde a pesquisa foi desenvolvida, sendo 5 em Pernambuco, 5 na Bahia e 5 no Espírito Santo.

Desfile dos papangus, em Bezerros, foi marcado pela tranquilidade

Na Delegacia Móvel, montada pela Polícia Civil, apenas um caso de extravio foi registrado durante o domingo (11/02) Para o tradicional desfile dos papangus, realizado neste domingo (11/02), o município de Bezerros, no Agreste do Estado, contou com um esquema de segurança formado por profissionais do Corpo de Bombeiros, 4º Batalhão de Polícia Militar; Batalhão […]

Na Delegacia Móvel, montada pela Polícia Civil, apenas um caso de extravio foi registrado durante o domingo (11/02)

Para o tradicional desfile dos papangus, realizado neste domingo (11/02), o município de Bezerros, no Agreste do Estado, contou com um esquema de segurança formado por profissionais do Corpo de Bombeiros, 4º Batalhão de Polícia Militar; Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp) e da Polícia Civil, que instalou uma Delegacia Móvel no centro da cidade. Durante todo o domingo, apenas um registro de ocorrência, que foi de extravio de documentos.

Para garantir a tranquilidade dos foliões que estão brincando o carnaval na Região, o reforço no efetivo das forças de segurança foi 78% maior que o número de 2017. “Só no Agreste e Zona da Mata, temos programado o lançamento de mais de 11 mil postos de trabalho durante os quatro dias de folia. E neste domingo (11/02), pudemos observar esses policiais atuando nas ruas, trazendo tranquilidade para quem foi brincar com suas famílias”, comemorou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua.

Contando com diversos profissionais de plantão, a Delegacia Móvel da Polícia Civil foi montada para agilizar o registro de possíveis ocorrências, assim como ocorreu durante o Galo da Madrugada, no Recife. “A Polícia está preparada para garantir a segurança do folião: aqui em Bezerros e em todos os focos de folia do Estado. O resultado tem sido como esperávamos: muito policiamento nas ruas, delegacias prontas para atender, especialmente as mulheres e poucas ocorrências registradas. Durante todo o domingo, apenas um registro foi feito na unidade e foi um extravio de documentos”, comentou o chefe da Polícia Civil, Joselito Kerhle.

Serra: Fundação Altino Ventura completa três anos com mais de 200 mil procedimentos realizados

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram no mês de agosto três anos de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município.  Nestes primeiros três anos de atuação já foram realizados mais de 211.445 procedimentos oftalmológicos, sendo mais de 28.015 consultas, 181.079 exames complementares e 2.351 cirurgias, com recursos […]

A Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura celebraram no mês de agosto três anos de atuação da Unidade Avançada em Oftalmologia da FAV no município. 

Nestes primeiros três anos de atuação já foram realizados mais de 211.445 procedimentos oftalmológicos, sendo mais de 28.015 consultas, 181.079 exames complementares e 2.351 cirurgias, com recursos do governo municipal através do Sistema Único de Saúde – SUS.

A sede da FAV Serra Talhada foi inaugurada em agosto de 2018 e fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 

Entre os procedimentos realizados no local estão retinografia, tonometria de sopro, biometria, paquimetria, biomicroscopia, mapeamento de retina e yag laser, além de outros exames de alta complexidade.

“Estamos completando três anos de atuação da Fundação em Serra Talhada, único município do interior que tem uma estrutura completa do Altino Ventura, fruto de parceria com a gestão municipal. Já são mais de duzentos mil procedimentos realizados nesse período na unidade, o que mostra que estamos no caminho certo, trabalhando para melhorar cada vez mais a saúde do nosso povo”, destacou Márcia. 

“Aproveito para agradecer à toda equipe de profissionais da Fundação por cuidarem tão bem das pessoas, ao Dr Marcelo e Dra Liana pelo compromisso com Serra Talhada e ao nosso amigo Luciano Duque, que não mediu esforços e conseguiu implantar a unidade aqui durante sua gestão, fruto de muito trabalho e muita dedicação. E não paramos por aqui, além dos procedimentos já ofertados hoje, em breve estaremos com o bloco cirúrgico concluído, ampliando o atendimento aos demais municípios da região”, completou a prefeita.

O atendimento na unidade é de segunda a sexta-feira, das 07h às 17h. A marcação de consultas e exames é realizada pelas Unidades Básicas de Saúde da Família do município, através da Central de Regulação.  A unidade fica localizada na Avenida Dr. Ademar Xavier, 335, Bairro Nossa Senhora da Conceição, Serra Talhada-PE.

Anderson Ferreira renuncia ao cargo e entra oficialmente na disputa pelo Governo do Estado

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem […]

O agora ex-prefeito de Jaboatão busca o Executivo Estadual com apoio de Bolsonaro

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), renunciou ao cargo nesta quinta-feira (31). A transmissão do cargo para o vice-prefeito, Luiz Medeiros (PL) aconteceu em evento realizado no Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife. A reportagem é de Anna Tenório/Blog da Folha.

Ferreira deixa o cargo para se colocar na disputa eleitoral deste ano. O agora ex-gestor de Jaboatão recebeu a bênção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para ser seu palanque em Pernambuco.

O evento aconteceu de forma discreta e seguiu os ritos da Câmara Municipal, contando ainda com a presença de servidores da prefeitura. A solenidade contou com a presença dos vereadores e com discurso de Anderson Ferreira. O deputado federal André Ferreira é o vereador Fred Ferreira também acompanharam as solenidades. 

Na reunião com os vereadores estiveram presentes na mesa de honra o presidente da Câmara Municipal: vereador Adeildo Pereira Lins e o primeiro secretário da casa: Charles Aguiar. O discurso de Anderson Ferreira teve tom de agradecimento aos servidores, sem deixar de acenar aos candidatos. “Em 2006 quando eu decidi ser candidato em Jaboatão dos Guararapes eu tomei a decisão sabendo que seria a maior da minha vida”, iniciou Anderson em seu discurso. 

“Longe de mim pensar que resolvemos todos os problemas da cidade. Mas me orgulha saber que mesmo enfrentar a pandemia do século, fizemos muito”, destacou Ferreira, que citou investimento em educação, saúde, urbanização. 

“Mostrando ao Brasil e ao mundo que é possível transformar a nossa cidade”, falou o ex-gestor, que mais à frente lembrou que tem o apoio de lideranças do seu partido. “Fui convocado pelo presidente da República”, lembrou. 

“Implantamos no Jaboatão a maior fábrica de resíduos sólidos. Fomos o único município do Brasil a ter esse reconhecimento. Mas eu queria ser lembrado como o município que governou olhando para as pessoas”, completou Anderson Ferreira.

Em seu discurso, o prefeito recém-empossado agradeceu a confiança do ex-gestor. “Ao ser convocado para o cargo de vice-prefeito foi um momento de muita honra porque se trata de muita confiança”, disse. “Jaboatão continuará sendo destaque”, completou.

Dinca tentou invadir estúdio na Cidade FM, diz emissora

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou invadir o estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira. O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino. Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão […]

O ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, tentou invadir o estúdio da Rádio Cidade FM para tomar satisfações com o radialista Fabrício Ferreira.

O comunicador falava sobre a ameaça sofrida pelo ex-gestor quando Dinca foi à Rádio para falar com o profissional juntamente com a filha, Elis Brandino.

Fabrício comentava a ameaça sofrida, com ampla repercussão na imprensa estadual hoje. Fabrício dizia que era de paz, mas que qualquer coisa que ocorresse com ele era responsabilidade do ex-prefeito.

Pelo que o blog foi informado, uma guarnição da PM teve que ser acionada para convidar ele a se retirar da rádio. Ele disse que queria o direito de resposta. Foi orientado pelo diretor Felipe Marques a buscar os meios formais para fazer a solicitação. Depois de muito vai não vai, com a chegada da polícia. ele deixou a emissora orientado por aliados que foram à rádio.

“Ele queria entrar apulso. Dissemos que não entrava, que não era assim. Ele disse que queria falar naquela hora. Expliquei que existia a forma de pedir direito de resposta. Inclusive tínhamos uma entrevista com o Delegado pra falar sobre a prisão de um suspeito de um crime. Foi preciso chamar a polícia pra ele sair de lá”, disse Felipe Marques. A Direção da emissora, do Grupo Manu, vai prestar queixa esta tarde contra o político.

ASSERPE se manifesta:  a ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco manifestou apreensão com episódios de ameaças contra profissionais da Rádio, por Dinca Brandino.

“Em vídeos nas redes sociais, por discordar da linha editorial da emissora, o político tem realizados lives e usados termos pejorativos contra seus profissionais.

No último deles, ameaçou o radialista Fabrício Ferreira, com expressões pejorativas, e fazendo ameaça à sua integridade. O mesmo já foi registrado com outros profissionais como Júnior Alves. A entidade teve acesso a vídeos que comprovam as ameaças.

A ASSERPE alerta as autoridades para responsabilização acerca dessas ameaças. O ambiente democrático e a legislação vigente indicam caminhos para qualquer agente político que se sinta ofendido ou questionado e queira pontuar o contraditório. Com certeza não é pé caminho das ameaças ou intimidações à liberdade de imprensa. A ASSERPE estará vigilante”, diz em nota.