CAPS-AD de Serra Talhada realiza mutirão de vacinação

Neste sábado, a partir das 9 da manhã, tem o primeiro debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito na Gazeta FM.

Uma hora antes, às 8 horas, tem o Debate do Sábado, com a expectativa para o encontro.

Mediado por este jornalista, terá frente a frente os dois postulantes à Prefeitura de São José do Egito, George Borja, do PSB, e Fredson Brito, do Podemos.

O debate terá a abertura com a saudação inicial dos candidatos e, em seguida, o bloco em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica. Na sequência, perguntas dos ouvintes feitas pelo WhattsApp da Gazeta FM, com candidato respondendo e comentando.

O terceiro bloco será temático. Os candidatos terão uma minutagem maior para debater e comentar temas sobre o futuro de São José do Egito.

Por fim, a última rodada em que candidato pergunta a candidato, com réplica e tréplica.

Segurança no debate:

Ficou encaminhado com as coordenações das duas campanhas estabelecidas no município que a área da emissora será isolada, para evitar a presença de militantes, evitando confronto ou episódios que promovam risco de violência no período da realização do encontro.

Também que não haverá eventos pós debate de nenhum dos candidatos, como carreatas, motocadas, passeatas ou similares, de modo a evitar problemas em da útil.

Pelo estabelecido, as militâncias ficarão em pontos previamente definidos, evitando aproximação, por ordem de sorteio.

Uma reunião com o Tenente Coronel Fabrício Araújo Viana, Comandante do 14º BPM, foi definido apoio na segurança e manutenção da ordem, preservação do isolamento à frente da emissora, garantindo a segurança dos candidatos, mediadores, assessores e funcionários da Rádio Gazeta FM.

Os militantes serão alocados na Rua Paulo Soares,nas extremidades em pontos como a Drogaria Poupe Já de um lado e Correios do outro.

 

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O artista serra-talhadense Carlos Filho concedeu entrevista à TV FAROL no YouTube e ao site Farol de Notícias nesta véspera de Natal e revelou bastidores da sua polêmica eliminação do programa The Voice Brasil. Carlinhos disse que tentou argumentar e puxar a direção para o bom senso, após ter sido diagnosticado com sintomas de uma gripe comum.

O contrato com o programa previa eliminação por COVID-19 e não por gripe. “Eu recebi muitas mensagens de gente que trabalha com análise de contratos jurídicos, mostrando várias coisas que poderiam ter sido feitas, mas que ao mesmo tempo não ia mudar nada lá, a decisão da forma que me foi informada, já tinha sido tomada”, contou.

“Eu não sinto, não é algo que podemos provar que foi algo intencional, o processo foi pouco transparente e cheio de incoerências no decorrer do dia. Do ponto de vista jurídico eu conversei com um escritório de advocacia em Recife, há várias brechas e ao mesmo tempo eu fiz esse cálculo lá na hora, principalmente antes daquele vídeo, do que valei a pena ou não comprar briga e isso para mim era algo que não valia a pena. Eu não tenho como dizer coisas que não posso provar, existem processos que não foram transparentes, foram incoerente em relação a todas as outras etapas que a gente fez.”

O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), realizou sua a reunião mensal, no prédio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social, em Carnaíba. Na pauta, a Conferência Municipal e reunião da comissão de presidentes dos Conseas municipais, que ocorrerá em Serra talhada, nos dias 12 e 13 de abril. Na ocasião, o presidente do Consea Carnaíba, Yure Silva, representará o município.

De acordo com o presidente, a Conferência Municipal aguarda instruções do Estado para marcar data e pauta do que será tratado na reunião de Serra Talhada. O objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Sesans).

Os sistemas, funcionam como gestão intersetorial de políticas públicas, participativo e de articulação entre os três níveis de governo para a implementação e execução das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional.

Os objetivos são: formular e implementar políticas e planos de segurança alimentar e nutricional; estimular a integração dos esforços entre governo e sociedade civil na promoção do direito à alimentação e promover o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação da segurança alimentar e nutricional no país.

O TCE respondeu a uma consulta (processo n° 20100067-2) feita pelo prefeito do município de Triunfo, João Batista, sobre licitação de obras e infraestrutura no período da pandemia da Covid-19.

No texto da consulta, o prefeito se referiu ao contexto atual como a declaração da situação de emergência em saúde pública, da Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde, e a Lei Federal no 13.979/2020, referente à adoção de medidas de enfrentamento com a finalidade de minimizar os efeitos devastadores do citado vírus. Em seguida fez os seguintes questionamentos:

1) Os processos licitatórios lançados para ações de infraestrutura, com recursos garantidos por operações de crédito, contrato de repasse, convênio ou congêneres com prazos certos de execução ou riscos da não liberação de recursos pela falta de conclusão do processo licitatório ou de etapas de conclusão de obras e serviços, estão abarcados pela exceção prevista na alínea “c”, do item 2, da Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020?

2) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no Art. 1o, I, “a” e “b” da Medida Provisória no 961, de 06 de Maio de 2020, se aplicam a todas as obras e serviços ou apenas àquelas relacionadas ao combate à Covid-19 e suas consequências, enquanto perdurar a situação de calamidade com o fito de reduzir procedimentos burocráticos e presenciais no referido período?

O relator do processo, conselheiro Ranilson Ramos tomou por base o parecer do Ministério Público de Contas e respondeu da seguinte forma:

a) De acordo com a Recomendação Conjunta do TCE/PGJ no 001/2020, os gestores devem evitar licitações para obras novas;

b) Desde que devidamente justificadas, inadiáveis e existirem recursos financeiros assegurados para sua completa execução, poderão ser realizadas licitações para novas obras, notadamente aquelas afetas às áreas de saúde e infraestrutura;

c) As licitações para obras novas que se encaixem nos requisitos mencionados e não estejam relacionadas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 devem ser motivadas pelo gestor, com avaliação de oportunidade e de cenário econômico;

d) Os novos limites de dispensa de licitação previstos no artigo 1o, inciso I, alíneas “a” e “b”, da Medida Provisória no 961, de 06 de maio de 2020, são aplicáveis às obras, serviços e compras, realizadas durante o estado de calamidade reconhecido pelo Decreto Legislativo n.o 6, de 20 de março de 2020, e não apenas àquelas diretamente relacionadas ao combate à COVID-19 e suas consequências;

e) Eventuais dispensas de licitação embasadas na Medida Provisória n. 961, de 06 de maio de 2020, deverão observar o teor da Recomendação Conjunta TCE/PGJ no 001/2020.

Por Magno Martins

Morreu, hoje, em Salgueiro, o blogueiro e militante político Wilson Monteiro, aos 54 anos, decorrente de complicações no coração. Wilson era também poeta dos bons, contador de causos e chegado a uma boa prosa. De família política, seu pai Luiz Monteiro, comerciante em Salgueiro, foi prefeito de Verdejante, cidade vizinha, por dois mandatos.

Com a política no sangue herdada do pai, Wilson se engajou em movimentos sociais e políticos em Salgueiro, chegando a disputar o mandato de vereador, mas sem sucesso, ficando na suplência. Mesmo assim, continuou envolvido nas questões políticas. Recentemente, havia criado um blog.

Com a nova ferramenta, muito mais voltada para explorar sua veia poética, cantar e decantar o Sertão, que tanta amava, Wilson Monteiro também mandava seus recados políticos, tomava posição em defesa da coletividade. Era corajoso, altivo, firme nas suas posições e coerente. Salgueiro e o Sertão sentirão muito a sua falta.

Descanse em paz, Wilson!