Um acidente envolvendo uma Veraneio e um Corsa deixou ao menos um homem morto e outros quatro feridos no início da tarde desta sexta-feira (25), na PE 320, entre Afogados da Ingazeira a Iguaraci, na altura do Quilômetro 05, perto da Invesa.
De acordo com informações de testemunhas e policiais que atenderam a ocorrência, os dois veículos se chocaram de frente.
O motorista da Veraneio, identificado por Batista do Bar morreu na hora e três passageiros feridos foram socorridos para o Hospital Emília Câmara. Ainda não se sabe o que motivou o acidente.
A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo. Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a […]
A Juíza, Clenya Pereira de Medeiros, de Tabira, em despacho sobre as ações populares contra o prefeito, Sebastião Dias, e o Secretário de Administração, Flávio Marques fez novas exigências que deverão ser anexadas ao processo.
Ela quer que os autores expliquem quais os vínculos das pessoas citadas – algumas tratadas de “apadrinhadas” – com a gestão, se servidores, contratados ou outro.
Caso não sejam acrescentadas essas informações, a Juíza sinaliza com o arquivamento. Leia abaixo teor na íntegra:
Proc. nº 0001320-60.2014.8.17.1420
Despacho
Sabe-se que a ação popular é demanda cabível para anulação de atos lesivos ao patrimônio público ou à moralidade administrativa, ou seja, a sua finalidade é anular o ato lesivo ao patrimônio público, resguardando a idoneidade desse patrimônio.
Dispõe o art. 6º da Lei nº 4.717/65 (Lei da Ação Popular) que:
“Art. 6º A ação será proposta contra as pessoas públicas ou privadas e as entidades referidas no art. 1º, contra as autoridades, funcionários ou administradores que houverem autorizado, aprovado, ratificado ou praticado o ato impugnado, ou que, por omissas, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo”.
Da leitura da inicial, percebe-se que o autor alega a existência de fraude nos procedimentos licitatórios de nº 0020/2014, 0043/2014 e 0052/2014, mas não discrimina quais as condutas lesivas praticadas por cada um dos sujeitos indicados no polo passivo (autorizar, aprovar, ratificar ou praticar o ato impugnado), nem especifica em que consistiu a fraude e se a empresa COSTA LIRA SERVIÇOS e TRANSPORTES LTDA foi beneficiária do suposto ato lesivo, caso em que deveria ser incluída no polo passivo.
Observo que o autor ainda aponta como “apadrinhados políticos” dos réus “os empregados, Denise (atendente do Hospital); Vanduira (Laboratorio do Hospital); Deposiano (liga a TV na praça Gonçalo Gomes); Betinha – esposa Eraldo Moura (laboratório do Hospital), entre outros que não sabe nominar” mas não esclarece se tais pessoas são funcionárias públicas municipais ou contratadas pela empresa mencionada e qual o seu benefício direto, sendo certo que, caso sejam beneficiárias, também devem ser incluídas no polo passivo.
A necessidade de que todos os beneficiários ou responsáveis pelo ato impugnado integrem a lide resta patente no art. 7º, § 2º, III, da Lei 4.717/65, que assim dispõe:
III – Qualquer pessoa, beneficiada ou responsável pelo ato impugnado, cuja existência ou identidade se torne conhecida no curso do processo e antes de proferida a sentença final de primeira instância, deverá ser citada para a integração do contraditório, sendo-lhe restituído o prazo para contestação e produção de provas, Salvo, quanto a beneficiário, se a citação se houver feito na forma do inciso anterior.
Considerando, pois, os aspectos supracitados, é imperiosa a determinação de emenda à inicial, tanto para sanar os defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, o que pode causar o indeferimento da petição inicial com base no art. 284 do Código de Processo Civil, como também para a correta formação do polo passivo da demanda, devendo haver justificativa para a inclusão dos que foram apontados como réus, bem como inclusão e requerimento de citação de todos que devam figurar no polo passivo consoante determina a legislação aplicável.
Destarte, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor emende e complete a inicial, com fulcro no art. 284 do CPC.
Com relação ao pedido de dilação de prazo para juntada de documentos essenciais à propositura da ação, defiro o pedido a fim de que sejam juntados no prazo concedido para a emenda.
Por fim, tendo em vista que os documentos de fls. 36 a 73 são meras cópias da petição inicial, determino o seu desentranhamento dos autos, devendo a Secretaria devolvê-los ao patrono dos autores e renumerar o processo.
Saliento que caso haja requerimento de citação de outros réus, deverá o pedido vir acompanhado das respectivas cópias para as citações.
Evento acontece na próxima terça-feira (10) e conta com a presença de ativistas no tema Nesta terça-feira (10), a Casa da Mulher do Nordeste promete movimentar a tarde dos moradores(as) de Afogados da Ingazeira, com o Cine Debate sobre o filme “As Sufragistas”. O evento é aberto ao público e deve ser retirado o ingresso-convite uma […]
Evento acontece na próxima terça-feira (10) e conta com a presença de ativistas no tema
Nesta terça-feira (10), a Casa da Mulher do Nordeste promete movimentar a tarde dos moradores(as) de Afogados da Ingazeira, com o Cine Debate sobre o filme “As Sufragistas”. O evento é aberto ao público e deve ser retirado o ingresso-convite uma hora antes da sessão. O cine debate acontece no cinema de Afogados da Ingazeira, às 14h, seguido por um debate com ativistas do movimento de mulheres da região.
Graciete Santos, coordenadora da Casa da Mulher do Nordeste e representantes do Fórum de Mulheres do Pajeú coordenaram o debate após a exibição do filme. As Sufragistas é baseado em uma história real que se passa na Londres do início do século XX e retrata o crescimento das aparições em público das sufragistas, mulheres que resistiam à opressão de forma passiva, mas, a partir do momento em que começam a encarar uma crescente agressão da polícia, decidem se rebelar publicamente. Relata a luta de um grupo de britânicas pelo direito ao voto.
“O objetivo do evento é conhecer a história e a luta do movimento feminista em favor da igualdade política e sua contribuição para as mulheres, assim como debater sobre o contexto político e social no Brasil”, explica Graciete Santos.
O evento é promovido pela Casa da Mulher do Nordeste, em parceria com o Fórum de Mulheres do Pajeú, e apoio do Cinema de Afogados da Ingazeira.
Serviço
Cine Debate sobre a Luta das Mulheres com o filme As Sufragistas
A agenda da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença ativa da oposição local. O ex-vereador Zé Negão e o vereador Edson Henrique acompanharam de perto os eventos realizados nesta quarta-feira (20). A recepção à governadora ocorreu no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, onde Raquel Lyra entregou 152 […]
A agenda da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença ativa da oposição local.
O ex-vereador Zé Negão e o vereador Edson Henrique acompanharam de perto os eventos realizados nesta quarta-feira (20).
A recepção à governadora ocorreu no Centro Desportivo Lúcio Luiz de Almeida, onde Raquel Lyra entregou 152 títulos de domínio a trabalhadores rurais da unidade regional que abrange os municípios de Afogados da Ingazeira (66), Carnaíba (40), Itapetim (34) e Tuparetama (12). O ato reforça o compromisso com a regularização fundiária e o apoio aos trabalhadores do campo.
A visita seguiu para o Hospital Regional Emília Câmara, onde a governadora fez a entrega de um tomógrafo que proporcionará diagnósticos mais detalhados aos pacientes. Além disso, Raquel Lyra visitou as instalações do espaço que abrigará dez novos leitos de UTIs, reforçando o compromisso com a saúde na região.
Zé Negão e Edson Henrique, após participarem desses eventos, reuniram-se em um almoço com o deputado estadual Romero Sales Filho. O encontro foi uma oportunidade para discutir a eleição municipal de 2024, consolidando estratégias e alinhando objetivos para o próximo pleito.
A presença da oposição na agenda da governadora é um sinal de que o grupo está se articulando para disputar as eleições municipais de 2024.
Zé Negão já declarou que é pré-candidato a prefeito e Edson Henrique é um dos nomes cotados para vice-prefeito. O grupo tem ainda o nome de Danilo Simões que pode encabeçar a chapa.
Danilo não participou da agenda desta quarta, pois estava em Recife, onde acompanhou a entrega da medalha conquistada por seu filho na Olimpíada Brasileira de Raciocínio Lógico.
Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, […]
Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje
Um erro da Fundarpe, que anunciou o cantor Josildo Sá para o Baile municipal sem o ok do artista, gerou uma mudança no nome da atração que virá ao município na noite deste sábado. É o que diz a Prefeitura. Contrariada, a equipe do governo estaria buscando resolver o imbróglio.
A equipe da Secretaria de Cultura só soube do rolo porque entrou em contato com o artista para ter detalhes sobre o perfil de equipamentos de som exigidos para sua apresentação. Foi quando Josildo informou que já tinha outro compromisso na sua agenda. “Não estou sabendo de nada”, disse espantado.
Representantes da gestão tentaram a todo custo reverter a situação, mas Josildo disse que o compromisso firmado era inadiável. O que se sabe é que a Fundarpe tinha a data para o artista em aberto, quando ele tinha fechado o compromisso direto, sem passar por eles.
Outro problema foi de comunicação. A responsável pelo contato teria informado o compromisso ao artista via WhattsApp e ele não teria visualizado. Pior que toda a mídia institucional já estava na rua…Agora, outro nome deverá ser anunciado em instantes.
A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia estão confirmadas. O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira.
As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20 e podem ser adquiridos no dia e local do evento.
A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra. Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo […]
A noite desta sexta-feira (24) foi marcada pelo início da tradicional Festa de São Pedro de Itapetim com o Arraiá Cultural e apresentação dos valores da terra.
Um grande público prestigiou o Arraiá Cultural na praça Poeta Rogaciano Leite. O primeiro dia de festa contou com apresentações de quadrilhas da Rede Municipal e do grupo Os Pajeuzitas, além de shows com Forró Superação, Netinho do Forró, Gatos Boys e Vicente de Paula.
O Arraiá Cultural acontece ainda hoje (25) e amanhã (26) com apresentações culturais e shows de artistas locais. A partir da terça-feira (27) acontecerão os shows de bandas nacionais no palco principal.
O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo de Itapetim, Ailson Alves, esteve presente e parabenizou todos que se apresentaram e o público que foi assistir o início das comemorações do padroeiro.
A festa está sendo realizada pelo Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.
Evento acontece na próxima terça-feira (10) e conta com a presença de ativistas no tema
A agenda da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em Afogados da Ingazeira, contou com a presença ativa da oposição local.
Artista foi anunciado mas tinha outra agenda. Outro nome deve ser anunciado ainda hoje
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