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Último FPM do ano vai transferir R$ 7,1 bilhões aos municípios nesta segunda-feira

Por André Luis

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 fechará com o resultado positivo, segundo levantamento, a partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O terceiro repasse de dezembro e último do ano será de R$ 7.167.680.529,83, repassados às prefeituras ao longo da próxima segunda-feira, 30. 

Por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), contudo, o valor transferido fechará em 5.734.144.423,86.

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 11 e 20 deste mês, o decêndio será 25,40% maior que os R$ 6,5 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. A terceira transferência representa cerca 30% da soma dos três repasses mensais, e o crescimento dos recursos será de quase 21%, retirando o efeito da inflação. Em dezembro de 2023 e 2024, respectivamente, o FPM contabilizou R$ 16,8 bilhões e R$ 19, 7 bilhões – crescimento nominal de 17,26% ou real de 12,87%.

O levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), mostra que a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 6,45 bilhões no período e impactou no terceiro decêndio de dezembro, passando de R$ 25,40 bilhões para R$ 31,86 bilhões, de 2023 para este ano. O aumento na arrecadação com imposto de renda nas modalidades de rendimento do trabalho e do capital foi de 20,1% – passou de R$ 23,48 bilhões para R$ 28,20 bilhões – , e deixou o último montante destinado às prefeituras dezembro mais gordo. 

“Quase todos os componentes da arrecadação apresentaram crescimento no período, com exceção das multas, tanto do imposto de renda quanto o do IPI, entretanto, a arrecadação do IPI teve crescimento de 46,8%, passando de R$ 1,16 bilhões para R$ 1,71 bilhões”, explica o levantamento da Confederação. Ao incluir também os repasses extras de 1% de julho, 0,5% de setembro e o 1% de dezembro, o fundo fecha 2024 com aumento de 16,34%, o que representa um aporte de R$ 30 bilhões a mais. Ao retirar o efeito da inflação, o crescimento real é de 11,59%.

Nos dois anos anteriores, 2022 e 2023, os Entes municipais partilharam R$ 174,9 bilhões e R$ 185,8 bilhões. Nos últimos 12 meses, o FPM superou os R$ 216,2 bilhões e os meses de maiores valores foram: setembro (+29,35%), junho (+27,90%) e agosto (+26,62%). Abril foi o resultado menos expressivo de crescimento (+6,30%), conforme mostram os dados, e nenhum outro mês teve crescimento inferior a 10%. Contudo, a despeito do bom resultado do fundo em 2024, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a previsão de crise financeira a partir de 2025.

Ziulkoski recomenda aos prefeitos o pleno controle das finanças da prefeitura, desde o primeiro mês do novo mandato, para não terem problemas, logo ali, à frente. Uma vez que dados da Receita mostram recorde da arrecadação nacional, de mais de R$ 2 trilhões, este ano; e a estimativa orçamentária para 2025 é de R$ 2,2 trilhões, no máximo. Mas em novembro agora e de 2023, o governo registrou déficit de R$ 71,3 bilhões e saldo negativo de R$ 119,6 bilhões, pela ordem. A STN previu a necessidade de as receitas subirem R$ 17,9 bilhões para o Brasil atingir déficit zero, em 2025. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

João Gomes na Festa de Novembro em Ouro Velho

Prefeito Augusto Valadares pretende incluir festa no calendário oficial do município Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou o cantor João Gomes para a primeira edição da festa de novembro no município. Segundo Augusto, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de […]

Prefeito Augusto Valadares pretende incluir festa no calendário oficial do município

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou o cantor João Gomes para a primeira edição da festa de novembro no município.

Segundo Augusto, esta será a primeira vez que a festa será realizada, mas pretende incluí-la no calendário oficial de festividades do município.

“Novembro é o mês em que se comemora a padroeira de Ouro Velho, Nossa Senhora das Graças. Vamos fazer com que esta festa faça parte da tradição da cidade”. Informou Augusto.

Ainda segundo o prefeito, o cachê do cantor João Gomes será pago por patrocinadores e ainda terá a colaboração do influenciador Galeguinho das Encomendas.

O prefeito Augusto Valadares também revelou que a festa será realizada no mesmo local do Arraiá do Doutor, no Estádio Municipal da cidade. “A estrutura  será ainda melhor que a do Arraiá”, revelou.

No Arraiá do Doutor chamou a atenção o uso do sistema de identificação facial contratado por Augusto Valadares. Isso porque precisou com exatidão o público presente no evento, que foi de quase 25 mil pessoas na maior noite. Outros eventos na região só conseguiram estimar o público.

Em Petrolina, ministra diz a produtores que abrirá novos mercados para exportação de frutas

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região. A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de […]

Não faltou manga na decoração da mesa da Ministra. Semana passada, ela disse que “brasileiros não passam muita fome, porque tem manga nas nossas cidades”

Em reunião com produtores rurais de Petrolina, em Pernambuco, a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou nesta segunda-feira (15) que vai trabalhar para abrir novos mercados para as exportações de frutas produzidas na região.

A agenda foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, os deputados Fernando Filho, Antonio Coelho e o prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro. A mesa montada para sua fala tinha itens da fruticultura petrolinense, inclusive a manga, fruta a qual ela fez referência semana passada para dizer que por conta dela, brasileiros não passam fome.

A abertura de mercado para fruticultura foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos produtores à ministra, que está realizando a terceira etapa das viagens ao Nordeste para conhecer de perto os problemas da região. O Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, mas só exporta 3% de sua produção.

Tereza Cristina disse que o país pode aumentar suas exportações em várias cadeias do agronegócio, e que o setor de frutas é um dos que tem maior potencial de crescimento. Ela convidou o presidente do Sindicato Rural de Petrolina, Jailson Lira, e outros produtores da região à acompanhá-la na viagem que fará em maio à China, ao Japão, ao Vietnã e à Indonésia. Para a ministra, a fruticultura tem um potencial muito grande para se desenvolver no país, e a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do ministério está trabalhando na abertura de mercados e na diversificação da pauta brasileira de exportações.

“Quem diria que em Petrolina iria explodir a fruticultura. Acho engraçado que todos os prefeitos que vão falar de fruticultura querem ter (produção) igual a Petrolina. Preciso aprender muito sobre Petrolina para ajudá-los”.

Ela também também se comprometeu a atender outra reivindicação dos produtores do município: a celebração de parcerias com o governo de Israel para obter a tecnologia da irrigação por gotejamento. Tereza Cristina lembrou as boas relações do presidente Jair Bolsonaro com o governo de Israel e com o embaixador daquele país no Brasil, e disse que vai estudar a melhor forma de fechar o convênio, que ele considera de grande utilidade para a região de Petrolina.

A respeito do trabalho da Embrapa, que os produtores disseram ser fundamental para o desenvolvimento de programas de melhoramento genético de uvas e outras frutas produzidas na região de Petrolina, Tereza Cristina disse que está trabalhando para reorganizar a empresa e mudar seu modelo de gestão. Uma das mudanças será permitir que a Embrapa receba royalties pelos resultados de suas pesquisas. A ministra disse considerar um absurdo que outros países estejam tentando cobrar royalties do Brasil pelas novas variedades de uvas que foram desenvolvidas pela Embrapa em Petrolina.

Os produtores de Petrolina também pediram a retirada do que chamaram de invasores de terras próximas ao período de irrigação da Codevasf.

Tiroteio em shopping deixa cinco mortos em Munique

A polícia alemã afirmou nesta sexta-feira (22) que um tiroteio deixou ao menos cinco mortos em um shopping center em Munique. O porta-voz da polícia, Marcus da Gloria Martins, afirmou que a ação pode ter envolvido três atiradores. Até o momento, autoridades buscam os autores do ataque. No Twitter, a polícia de Munique dá um […]

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Do Uol: Policiais fazem guarda em estação de metrô próximo a local de tiroteio, em Munique

A polícia alemã afirmou nesta sexta-feira (22) que um tiroteio deixou ao menos cinco mortos em um shopping center em Munique. O porta-voz da polícia, Marcus da Gloria Martins, afirmou que a ação pode ter envolvido três atiradores.

Até o momento, autoridades buscam os autores do ataque. No Twitter, a polícia de Munique dá um número diferente de mortos, afirmando que seis pessoas morreram, mas não dá mais detalhes da ocorrência.

Há uma grande operação de segurança em toda a cidade. A polícia suspeita de terrorismo e está à procura dos criminosos. Segundo autoridades, a diz que a situação geral na cidade “ainda não é clara” –mais de um tiroteio pode ter ocorrido, em diferentes locais, informação que não está confirmada. Os agentes também atendem a um chamado ocorrido no centro da cidade, que fica distante do shopping.

Testemunhas disseram ter visto três homens armados. Essas testemunhas também afirmaram que havia tiroteio em ruas próximas, assim como no interior do shopping center Olympia.

A polícia alemã pediu à população que evitasse lugares públicos na cidade. Além disso, orientou os moradores para que não postem imagens nas redes sociais. “Não apoie os criminosos”, escreveu a polícia.

A emissora CNN mostrou um vídeo, publicado nas redes sociais, de um homem atirando na saída de uma lanchonete externa do McDonalds. Pelo Facebook, a polícia alemã confirmou que um tiroteio começou nas ruas de Munique e depois foi registrado dentro do shopping Olympia.

Vários agentes rodearam o centro comercial e helicópteros sobrevoaram a região.

O shopping foi esvaziado. Nas redes sociais, moradores de Munique estão oferecendo abrigo aos que estão nas ruas sem ter como se deslocar, já que não há transporte público.

O Itamaraty disse que, até agora, não há informações sobre brasileiros entre as vítimas em Munique e que o consulado do Brasil acompanha os acontecimentos.

Superintendente do BB promete agilizar instalação dos caixas eletrônicos em Carnaíba 

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias. O objetivo da […]

O prefeito Anchieta Patriota recebeu na tarde desta quinta-feira (16) a visita do superintendente Regional-Petrolina do Banco do Brasil, Daniel de Lima Freitas, acompanhado dos gerentes das Agências de Afogados da Ingazeira, Gesiel Belém, e da Agência Carnaíba, José Edivaldo. Também participou da reunião o secretário de Finanças do município, Vilberto Malaquias.

O objetivo da reunião foi estreitar a parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Banco. Parceria que foi fundamental para garantir a volta do agente financeiro para o município. 

“Essa parceria foi fundamental, outras cidades estão há mais tempo sem a agência e ainda não conseguimos retomar. Pedimos desculpas pela demora, mas agora nossa forma de retribuir a parceria é melhorando cada vez mais a qualidade do atendimento, trazendo também linhas de crédito agrícola”, prometeu o superintendente.

Na ocasião, o prefeito solicitou e o superintendente prometeu agilizar a instalação dos caixas eletrônicos. A agência já deu início ao atendimento ao público, aguardando apenas a instalação dos caixas para dar prosseguimento aos serviços numerários.

Afogados abre cadastro para vacinação de novos grupos prioritários

Já está aberto, no site, o cadastramento para os novos grupos prioritários para receber a vacinação da Covid-19. O cadastramento não garante a vacinação imediata, uma vez que as informações fornecidas precisarão ser comprovadas pelas equipes de saúde.  Sem contar que a velocidade da imunização de todos os grupos dependerá da quantidade de doses que […]

Já está aberto, no site, o cadastramento para os novos grupos prioritários para receber a vacinação da Covid-19. O cadastramento não garante a vacinação imediata, uma vez que as informações fornecidas precisarão ser comprovadas pelas equipes de saúde. 

Sem contar que a velocidade da imunização de todos os grupos dependerá da quantidade de doses que forem sendo recebidas pela Prefeitura. A vacinação será aplicada nas unidades básicas de saúde. 

Confira os grupos aptos a tomar a vacina: trabalhadores do transporte coletivo de 55 a 58 anos., trabalhadores industriais, de 55 a 58 anos, pessoas de 60 a 64 anos, caminhoneiros de 55 a 58 anos, com comprovação da atividade, gestantes e puérperas (mulheres com 45 dias pós parto), trabalhadores da educação do ensino básico e superior, de 55 a 58 anos, guardas municipais de 55 a 58 anos., pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades (comprovar comorbidade no ato da vacinação), pessoas com IMC acima de 35., trabalhadores da limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, de 55 a 58 anos e pessoas de 59 anos sem comorbidade.

Dúvidas com relação à vacinação podem ser tiradas através do telefone/zap da vigilância em saúde: 087 999970065 – Segunda à sexta (8h às 17h).