Iguaracy: prefeito inaugura Feira de Animais em Jabitacá
Por Nill Júnior
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou ontem (01) a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Caatingueira, com a presença do ex-deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), autor da emenda parlamentar.
Zeinha esteve acompanhado do ex-deputado, do vice-prefeito Pedro Alves, mais vereadores. Ainda inaugurou a Feira de Animais do Distrito de Jabitacá, além de entregar um trator fruto da emenda parlamentar do ex-deputado para as comunidades Ramada da Quixabeira e Caldeirões.
“Essa realização só foi possível pelo empenho e dedicação do ex-deputado Federal João Fernando Coutinho, que destinou mais essa emenda para o nosso município quando ainda era deputado”, disse agradecendo.
Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis. A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil. A autorização é resultado […]
Em uma decisão considerada emblemática para o setor farmacêutico e para pacientes que necessitam de tratamentos com Cannabis medicinal, a Justiça Federal em Pernambuco autorizou uma farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de Cannabis.
A medida representa um avanço significativo no acesso à terapias individualizadas com canabinoides no Brasil.
A autorização é resultado de ação judicial movida por empresa do setor, que questionou a restrição imposta pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) às farmácias de manipulação.
Segundo a norma em vigor, apenas farmácias sem manipulação e drogarias estariam autorizadas a comercializar produtos à base de Cannabis, o que, segundo a ação, configura tratamento desigual e sem justificativa técnica clara. A demanda é patrocinada pelo advogado Gustavo Ramiro.
Na sentença, proferida pela 6ª Vara Federal de Pernambuco, foi reconhecida a procedência do pedido da empresa, determinando que a ANVISA se abstenha de impedir a manipulação de medicamentos à base de Cannabis, desde que respeitadas algumas exigências, tais como a obrigatoriedade de receita médica específica.
Segundo o advogado Gustavo Ramiro, a ilegalidade das restrições da ANVISA é notória, por restringir a atuação das farmácias de manipulação e criar uma reserva de mercado para outros segmentos do ramo farmacêutico. Segundo ele, “não é possível impor às farmácias de manipulação restrições não exigidas a outros tipos de farmácias, sobretudo porque já são submetidas a rigorosos critérios de controle de qualidade, o que garante a segurança na manipulação de fórmulas contendo Cannabis”.
No pedido formulado, também ficou demonstrado que a demanda por produtos manipulados à base de Cannabis tem crescido significativamente, impulsionada pelos benefícios terapêuticos comprovados do canabidiol (CBD) e de outros compostos da planta em tratamentos para epilepsia, dores crônicas, ansiedade e outras condições de saúde.
“Essa decisão representa um avanço e alimenta a esperança de pacientes que dependem de tratamentos seguros e personalizados com derivados da Cannabis. Não faz sentido proibir a manipulação desses produtos por farmácias altamente capacitadas, que seguem rigorosos controles sanitários. A justiça reconheceu esse direito e reafirmou a importância do mais amplo acesso à saúde”, aponta o advogado Gustavo Ramiro.
Este é um precedente importante que pode abrir caminho para outras decisões semelhantes no país, sobretudo em um momento de amplo debate sobre a regulamentação do uso medicinal da Cannabis no Brasil. A decisão reforça a ideia de que o acesso a tratamentos eficazes deve estar acima de interpretações restritivas e desproporcionais das normas administrativas.
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente […]
Professores do Município durante Encontro Pedagógico. Por Bruna Verlene
A prefeitura de Tabira, através da Secretaria de Educação, anunciou o aumento de 13,01% no pagamento de fevereiro dos professores, com retroativo de janeiro. Segundo Secretária Ararcelis Batista, juntamente com a gestora de finanças Lúcia Santos, informam que no pagamento de fevereiro os professores recebem seus vencimentos normalmente. Já em março os profissionais terão acréscimo do retroativo equivalente ao mês de janeiro.
Tabira é um dos poucos municípios na região que anunciaram o pagamento integral do piso nacional. Na região, cidades como Carnaíba tem anunciado o pagamento. Há ainda aquelas em negociação e outras no time que ainda não se pronunciaram sobre o piso ou que alegam não ter condições de honra-lo.
“Estamos repassando para os professores o aumento de 13,01% e cumprindo com o que determina no Plano de Cargo, carreira e Remuneração”, comemorou a Secretária.
Lúcia Santos destacou que o município de Tabira passa piso integral para todos os profissionais da rede, cumprindo o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR). – “Nosso compromisso é garantir todos os direitos estabelecidos no– PCCR”, concluiu. . Concluiu a gestora.
“Tenho muito orgulho dos professores de Tabira pelo trabalho que desenvolvem na sala de aula, elevando o nível da educação e tornando o município um destaque na região e no estado”, comemorou Sebastião Dias.
Do DP Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate […]
Dados são de levantamento do Ministério da Saúde, divulgado nesta sexta-feira (22)
Do DP
Apesar do esforços direcionados para o combate aos focos do mosquito aedes aegypti, vetor da dengue, zika e chikugunya, apenas 15,98% dos imóveis pernambucanos foram visitados pelos agentes de endemias e homens das forças armadas, até o dia 22 deste mês. Um levantamento da Sala Nacional de Coordenação e Controle (SNCC) para combate ao Aedes aegypti e enfrentamento à microcefalia, do Ministério da Saúde, divulgado ontem mostrou que a meta de visitação de 100% dos domicílios não será cumprida até o fim de janeiro e, por isso, o órgão definiu como nova data o fim de fevereiro.
Mais de 7,4 milhões de visitas às residências foram registradas até então em todo o país. Esse número representa 15,2% dos 49,2 milhões domicílios urbanos. O primeiro balanço, entretanto, só reúne dados de 2.548 municípios (45% do total), de 19 unidades da federação. Em Pernambuco, por exemplo, só 13 cidades tiveram as informações computadas. O estado da Paraíba registrou a maior cobertura de visitas domiciliares, com 49,29% dos imóveis trabalhados, seguido pelo estado do Rio de Janeiro (30,15%) e por Sergipe (28,13%).
O secretário-executivo substituto do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira, explicou que o governo federal está trabalhando de forma articulada para o enfrentamento ao Aedes. “Nessas visitas, identificamos 3% dos imóveis com focos do mosquito. A meta é reduzirmos esse índice de infestação para menos de 1% em todos os municípios brasileiros. Isso demonstra que não seremos vitoriosos se não informarmos claramente à população e mobilizarmos a sociedade para eliminar o Aedes. A prioridade é não deixar que ele nasça”, alerta Oliveira.
Mesmo com o baixo índice de visitas no estado, a capital pernambucana, Recife, conseguiu reduzir em 1,20% a quantidade de notificações de arboviroses. Entre os dias 3 e 9 de janeiro, foram contabilizados 338 casos, sendo 102 casos de dengue, 97 casos de chikungunya e 129 para zika. Dentre estes, foram confirmados oito casos de dengue e dois de chikungunya. Neste fim de semana (sábado e domingo), haverá mutirão de vistorias nos bairros do Vasco da Gama e da Macaxeira, localizados na Zona Norte da cidade. Nos dois dias, a ação iniciará às 8h e seguirá até as 17h.
Na primeira semana epidemiológica, foi notificado um óbito suspeito de dengue. No mesmo período de 2015, não houve notificação de óbitos, contudo em todo ano, 27 óbitos suspeitos de dengue foram notificados, destes quatro confirmados representando uma letalidade de 0,02%, e seis continuam em processo de investigação. Não há registro de óbito de Febre de Chikungunya ou Zika até o momento no Recife.
Em nota ao blog, o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA esclareceu já estar em andamento o projeto de recolhimento de animais da Sede do município. Segundo o Conselho, o projeto já foi criado desde julho de 2016, estando registrado em ata. “É resultado de uma parceria entre a Escola Municipal Cônego […]
Em nota ao blog, o Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA esclareceu já estar em andamento o projeto de recolhimento de animais da Sede do município.
Segundo o Conselho, o projeto já foi criado desde julho de 2016, estando registrado em ata. “É resultado de uma parceria entre a Escola Municipal Cônego Luiz, grupo Amigos de Quatro Patas e o COMDEMA. O referido vereador autor da nota, fazia parte como membro conselheiro”.
O projeto já está em andamento com total apoio do Prefeito, Anchieta Patriota, que ouvindo as necessidades desse grupo, incluiu em seu plano de governo esta necessidade. “Informamos à população que o espaço que servirá como abrigo para os animais está definido, já se encontra em reforma, há contratação de médico veterinário exclusivamente para acompanhamento deste projeto”.
A nota foi enviada porque dia 2, os vereadores Aloísio Lisboa Silva, o Preguinho (PR) e Gleybson Martins (PDT), apresentaram no Plenário da Câmara de Carnaíba apresentaram o Projeto 07/2017 que cria o Abrigo Municipal de Cães e Gatos. “Houve um grande equívoco, vendo que o projeto já existia e é resultado de um trabalho e esforço coletivo que já gera resultados”.
Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas […]
Durante evento realizado nesta segunda-feira (26) no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou o lançamento do Programa Imóvel da Gente. A iniciativa, conduzida pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tem como objetivo principal destinar estrategicamente os imóveis do Governo Federal para políticas públicas prioritárias, considerando sua função social e ambiental.
“Essa iniciativa representa uma mudança significativa na gestão do patrimônio imobiliário federal. Estamos substituindo o antigo modelo de alienação por uma abordagem que prioriza a função social dos imóveis”, destacou Lula.
Moradias populares, novos espaços para atendimento de políticas públicas, escolas e unidades de saúde são algumas das destinações previstas para os imóveis ociosos, conforme salientado pelo presidente.
Durante o evento, foram apresentados dados que indicam que mais de 500 imóveis estão em estudo para possível destinação em cerca de 200 municípios. Entre as áreas contempladas estão educação, saúde, assistência social, segurança alimentar, cultura e esporte.
Além disso, foram assinados atos para a implementação do programa, incluindo o decreto de regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União. O Imóvel da Gente contará também com o apoio de fóruns estaduais, que terão um papel importante na identificação e sugestão de destinações para os imóveis federais.
“A iniciativa representa um marco na promoção da habitação digna e no fortalecimento das políticas públicas de interesse social, demonstrando o compromisso do Governo Federal em buscar soluções inovadoras para os desafios habitacionais enfrentados pelo Brasil”, concluiu o presidente Lula.
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