UBSF é inaugurada em Arcoverde

A professora aposentada Cleuzenir Barbosa entregou ao Ministério Público documento que apresenta uma troca de mensagens entre ela e um assessor do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio (PSL).

Na conversa, Haissander de Paula, que na época trabalhava no gabinete de Álvaro Antonio na Câmara dos Deputados, pede que Cleuzenir transfira parte da verba de fundo partidário a uma empresa ligada a outro assessor do político. A suspeita é que ela tenha sido usada como candidata laranja.

De acordo com informações da Folha de S. Paulo, a empresa em questão é uma gráfica do irmão de Roberto Soares, que foi assessor de Álvaro Antonio e coordenou sua campanha na região do Vale do Aço de Minas Gerais. Em depoimento ao Ministério Público de Minas Gerais, Cleuzenir afirmou que foi pressionada por Haissander a transferir R$ 30 mil dos R$ 60 mil que ela recebeu de verba pública do partido.

Do Poder 360 

O jornal Folha de S. Paulo divulgou na tarde deste sábado (29.set.2018) editorial com título: “A hora do compromisso”. Na publicação, criticou os candidatos à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) e pediu compromisso dos postulantes ao Planalto com a democracia. Os 2 lideram as pesquisas de intenção de voto. 

“Quem participa da eleição presidencial adere tacitamente a um contrato com a nação. Obriga-se a aceitar o resultado soberano das urnas em caso de derrota e, na outra hipótese, a respeitar a Constituição e os direitos fundamentais ao conduzir o governo”, diz. 

O veículo afirma que Bolsonaro lança “suspeição infundada sobre o sistema eletrônico de votação” e “estimula paranoias de manipulação”. Diz, ainda, que “não se toleram de um presidente brasileiro esse flerte grotesco com torturadores, essa iconografia basbaque da pistolagem, esse deboche rudimentar das mulheres nem esse desprezo epidérmico pelas minorias”. 

Em relação a Haddad, diz que a “agressão constante a decisões legítimas da Justiça e do Congresso, bem como o recurso sistemático à corrupção nas gestões petistas, ainda não foi objeto de autocrítica”. “Tampouco se viu ato de contrição petista pelo apoio incondicional à atroz ditadura venezuelana, que produz um dos maiores desastres humanitários da história sul-americana”, continua. 

A publicação coloca que em ambas as campanhas há “desejos de intimidar a imprensa, de reduzir o poder do Congresso e de alterar por meios oblíquos o modo de funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. “Chegou a hora de expressarem compromissos definitivos com a democracia”, afirma a Folha.

Agência Brasil – Na próxima semana, será escolhido o relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. A escolha será feita a partir de uma lista tríplice.

Hoje (14), o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrega à Mesa Diretora o ofício com a representação apresentada pelos partidos PSOL e Rede Sustentabilidade e assinada por 48 deputados de outros cinco partidos (entre eles, PPS, PT e PSB). A partir da entrega, passa a contar prazo de três sessões deliberativas, ordinárias e extraordinárias, para que o documento seja devolvido ao conselho e o processo aberto.

Os três nomes que concorrerão à relatoria serão sorteados entre os 21 integrantes do conselho. Não poderão participar parlamentares do estado – Rio de Janeiro – nem do mesmo partido de Cunha. Por esta regra, ficam excluídos Mauro Lopes (PMDB-MG) e Washington Reis (PMDB-RJ). Nenhum dos dois assinou a representação, que tem um único peemedebista signatário, o senador Jarbas Vasconscelos (PMDB-PE).

Além de parlamentares da base governista, líderes da oposição também divulgaram no último sábado (10) uma nota defendendo o afastamento de Cunha do cargo em função das denúncias veiculadas recentemente pela imprensa, de que o presidente da Câmara tem contas na Suíça com dinheiro oriundo de pagamento de propina em contratos da Petrobras. Desde ontem (13), o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), afirma que a nota foi um manifesto “público e amplo” da oposição.

Perguntado nesta quarta-feira sobre a nota, o parlamentar negou qualquer constrangimento em falar sobre o assunto e disse que é a favor da verdade “doa a quem doer”. “Defendemos a ampla e total apuração de todas as denúncias, seja do presidente da Casa ou qualquer outra autoridade pública. Ninguém vai ser blindado pelo Democratas ou nenhum outro partido de oposição. Acho que todos têm direito à defesa de acordo com a própria Constituição e os princípios democráticos, mas tem que se processar a apuração dos fatos, recepcionando as informações e provas e indícios encaminhados pela Procuradoria-Geral da República para que a gente possa conhecer a verdade”.

Impeachment

Mendonça Filho também confirmou que o novo pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff será entregue até o início da próxima semana. O líder do PSDB Carlos Sampaio (SP) embarca hoje para São Paulo, onde se reúne com os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale e Janaina Pascoal – autores de um pedido já entregue à presidência da Câmara – para costurar um novo texto.

A ideia é que, além das argumentações já apresentadas, o pedido tenha ainda informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que pediu abertura de um novo processo para analisar operações do governo federal por violação da Lei de Responsabilidade Fiscal este ano, baseado em demonstrativos contábeis oficiais da Caixa Econômica, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Por ironia do destino e da própria petição feita pelos petistas junto ao STF, hoje quem terá o poder monocrático de decidir se porventura o impeachment avança ou não será, exclusivamente, o presidente da Casa. Nós não teremos mais, por enquanto, a oportunidade de recorrermos dessa decisão no plenário como já recorremos no passado, nem tampouco buscarmos o pronunciamento do plenário que é a instância máxima do Poder Legislativo. Não é dependência da figura do presidente. A gente tem uma regra institucional. A Casa deve funcionar de forma impessoal. Espero que ele cumpra com sua obrigação”, disse o deputado.

A estratégia é evitar que a decisão divulgada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o rito definido por Cunha para o processo de impeachment acabe comprometendo o pedido em análise. Inicialmente, a ideia da oposição era fazer um aditamento (acréscimo) ao pedido elaborado pelos juristas, incluindo novos dados.

Cunha definiu o rito em resposta a questão de ordem apresentada pela oposição. O STF suspendeu as respostas dadas pelo presidente Eduardo Cunha e acatou ação apresentada por parlamentares da base aliada, que argumentam que o peemedebista “criou um rito próprio”.

Na resposta, Cunha fixou prazo para parlamentares apresentarem recurso ao plenário da Câmara caso rejeite a abertura de denúncia contra o presidente da República pela prática de crime de responsabilidade, assim como possibilidade de aditamento ao pedido inicial; preenchimento das vagas da Comissão Especial do impeachment por representantes dos blocos parlamentares; possibilidade de indicação dos membros da comissão especial pela presidência da Câmara, se não forem indicados pelos líderes; possibilidade de destituição do relator da comissão e aplicação das normas de regime de tramitação de urgência ao processo de julgamento do crime de responsabilidade.

Os ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, que concederam as liminares favoráveis aos deputados do PT, entenderam que a abertura do processo deve seguir o que está na Lei 1.079/1950, que estabeleceu as regras de tramitação dos processos por crime de responsabilidade contra o presidente da República e ministros de Estado.

Segundo a lei, a denúncia contra o presidente da República ou ministro de Estado pode ser feita por qualquer cidadão e deve ser acompanhada de documentos que comprovem as acusações ou por informações sobre como encontrar as provas. Aceito o processamento da denúncia pelo presidente da Câmara dos Deputados, uma comissão especial deve ser criada em 48 horas para analisar a denúncia. Após parecer da comissão, o processo segue para o plenário da Casa para votação.

Para ser aprovada, a denúncia precisa do voto favorável de dois terços dos deputados. Se não for rejeitada, a denúncia segue para análise do Senado.

Mendonça Filho e mais quatro líderes da oposição – Carlos Sampaio (PSDB), Rubens Bueno (PPS), Bruno Araújo (PSDB – Minoria) e Arthur Maia (Solidariedade) – entregaram hoje ao presidente Eduardo Cunha um pedido para que recorra da decisão do STF, pedindo que a Corte avalie as liminares em plenário para que outros ministros se manifestem sobre o caso.

A Prefeitura de Afogados informou em nota vai inaugurar mais uma rua pavimentada no bairro Manoela Valadares.

Será a rua Professor Marcos Chateaubriand, que recebeu mais de 1.800 m² de novo pavimento.

A inauguração será nesta quinta (30), a partir das 16h30, e integra o calendário da maratona de inaugurações e entregas.

A rua é uma transversal do anel viário, nas imediações do colégio Dom Hélder.

A Câmara Municipal de Vereadores de Tuparetama realizará, na próxima segunda-feira, 15 de junho de 2026, uma Audiência Pública para apresentar informações sobre o Programa Moradia Legal Pernambuco.

O encontro é promovido pelo presidente da Casa, vereador Valmir Tunú, juntamente com os demais vereadores Arlã Markson, Carlos Roberto, Fifita, Domênico Perazzo, Joel Gomes, Priscilla Filó, Tanta Sales e Vandinha da Saúde.

A audiência acontecerá às 19h, na Avenida Deputado Carlos Caribé, ao lado da casa da vereadora Fifita, na Vila Bom Jesus, e será aberta à participação de todos os moradores do município de Tuparetama.

O objetivo do encontro é explicar como funciona o Programa Moradia Legal Pernambuco, iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de esclarecer dúvidas da população sobre a regularização de imóveis.

De acordo com a Câmara Municipal de Tuparetama, a audiência será um momento importante para orientar os moradores sobre os benefícios do programa e ampliar o acesso às informações relacionadas ao processo de regularização.

A Câmara convida toda a população para participar e buscar mais informações sobre o programa.