Do Blog Cenário
O ex-ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, será liberado do Cotel, ainda esta noite.
Ele foi preso na manhã desta sexta (13), após uma operação da Polícia Federal que cumpriu dois mandados de busca e apreensão, além de um de prisão contra o sanfoneiro.
A revogação da prisão foi feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Os advogados de Gilson já estão a caminho da penitenciária.
A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores. Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, […]
A vereadora Claudiceia Rocha (PSB) defendeu em contato com o blog a decisão de retomada da sessão da Câmara de vereadores de Tabira, realizada ontem (22) mesmo depois da atual presidente Nelly Sampaio ter se retirado do recinto, juntamente com os vereadores.
Ela deu detalhes de bastidores. “Ela determinou que desligassem o sistema de som, a transmissão das rádios, os ar condicionados e as luzes. Ainda acionou à PM e a GM para que esvaziassem a Câmara colocando para fora os seis vereadores que permaneciam no local e o povo de Tabira que assistia à sessão”, relatou.
“Mesmo assim o primeiro secretário Aristóteles Monteiro reabriu a sessão e colocou em votação elegendo a chapa 2, sendo eleito como presidente o vereador Aldo Santana para o biênio 2019/2020”, concluiu.
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões. A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no […]
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) pediu a suspensão da compra emergencial de fardamento, sem licitação, de 972 mil camisas ao custo total de R$ 8,6 milhões.
A dispensa de licitação emergencial, promovida pela Secretaria de Educação do Estado, já tinha sido objeto de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 21 de fevereiro.
Os questionamentos constam de uma representação interna do MPCO, assinada pelo procurador Cristiano Pimentel. No documento dirigido ao TCE, o MPCO aponta cinco motivos para a compra sem licitação ser suspensa, até uma nova análise de mérito pelos auditores do TCE.
Segundo o MPCO, a compra sem licitação ocorreu pelo fracasso de um pregão anterior promovido pelo Governo do Estado. O procurador diz, contudo, que houve uma “demora injustificada” do pregão. Segundo o MPCO, apesar do pregão ter sido aberto em junho de 2018, a fase de disputa do pregão só foi feita pelo Estado entre “27 de dezembro de 2018 e 9 de janeiro de 2019”. Para o MPCO, este período entre o Natal e o Ano Novo “restringiu a competitividade” e contribuiu para itens do pregão acabarem sem concorrentes.
“Após parte do pregão ficar deserto, por ter tido a fase de lances entre o Natal e o Ano Novo, a Secretaria em seguida abriu uma compra emergencial sem licitação”, diz o procurador Cristiano Pimentel.
O MPCO também questionou a Secretaria Estadual de Educação, pois o órgão teria usado os preços praticados no pregão fracassado, entre o Natal e o Ano Novo, para justificar os valores praticados na compra emergencial. Para o procurador, houve falta de clareza no edital do pregão e também a nulidade da avaliação jurídica feita pela assessoria do Estado na dispensa emergencial, por falta de fundamentação.
O requerimento final do MPCO pede a suspensão da compra emergencial e a anulação das fases do pregão fracassado, a partir de 11 de dezembro, para que seja retomado, com maior competição.
O MPCO aponta um suposto risco de dano ao Estado. Uma das empresas beneficiadas com a compra sem licitação, já foi contratada para fornecer fardamentos em 2014, também sem concorrência.
“A causa da emergência foi a aparente desídia da própria gestão na condução do processo licitatório ordinário. Existe sim o risco de dano irreparável, ou de difícil reparação, pois os preços do processo licitatório ordinário podem estar comprometidos por restrição à competitividade. Portanto, não podem os preços do processo licitatório ordinário servirem de fundamento para, em seguida, se fazer a dispensa emergencial de licitação”, aponta a representação do MPCO.
O pedido do MPCO já foi protocolado no TCE e será analisado pela relatora, Teresa Duere, a partir da semana que vem, em conjunto com a denúncia apresentada pela deputada Priscila Krause, sobre a mesma dispensa emergencial.
“Apesar de política pública importante, a lamentável ausência de fardamento novo não afetará a saúde dos adolescentes, ou causará um estado de calamidade, portanto, está fora do permissivo legal da dispensa emergencial”, justifica a representação do MPCO.
Na denúncia da deputada, a parlamentar aponta um suposto superfaturamento de 2 milhões de reais. O MPCO, em sua representação, não mencionou a existência de superfaturamento.
“A questão do superfaturamento, constante da denúncia da deputada, será analisada em momento posterior pelos auditores do TCE. O MPCO analisou apenas os detalhes jurídicos dos processos licitatórios”, justificou o procurador Cristiano Pimentel.
A Câmara dos Deputados empossou oficialmente, neste domingo (1º), os 513 novos integrantes da Casa, eleitos em outubro passado. Entre eles, o pernambucano Tadeu Alencar. Ex-secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, Tadeu chega ao Legislativo Federal pela primeira vez, e prometeu trabalhar de forma incansável pelos interesses do Estado e do País. “Não […]
A Câmara dos Deputados empossou oficialmente, neste domingo (1º), os 513 novos integrantes da Casa, eleitos em outubro passado. Entre eles, o pernambucano Tadeu Alencar. Ex-secretário da Casa Civil do governo Eduardo Campos, Tadeu chega ao Legislativo Federal pela primeira vez, e prometeu trabalhar de forma incansável pelos interesses do Estado e do País. “Não vamos descansar enquanto estiverem na pauta os interesses de Pernambuco e do Brasil”, garantiu.
Tadeu Alencar reforçou ainda o compromisso de fazer do seu mandato uma construção coletiva, ouvindo a sociedade. “As portas do meu gabinete em Brasília estarão sempre abertas para receber sugestões e críticas construtivas”, disse, assegurando que terá uma ação parlamentar construtiva e sem radicalismos, fiscalizando e cobrando o respeito às necessidades dos brasileiros e a consolidação de agendas urgentes para o País, como as reformas política e urbana, o novo pacto federativo, o combate à corrupção. “Vou defender todas as iniciativas que contribuam para melhorar as condições de vida do nosso povo”, acrescentou.
Dos 34 deputados federais do PSB, 19 chegam à Câmara Federal para o primeiro mandato. A partir deste ano, o partido terá representantes de 17 Estados na Casa, quatro a mais que na legislatura passada. Pernambuco elegeu o maior número de representantes socialistas, são oito parlamentares. São Paulo ficou em segundo lugar, com quatro, Minas Gerais e Piauí têm três deputados cada, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso contam com dois representantes cada, e outros dez Estados elegeram um representante socialista cada: Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Amapá, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Roraima, Acre, Maranhão e Bahia.
Heleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto. Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se […]
Heleno Mariano, que deve voltar a coordenar a Ciretran de Afogados da Ingazeira em lugar de Vitalino Patriota (Tuparetama), ainda não anda espalhando que conquistou o cargo na queda de braço com outras lideranças que almejavam o posto.
Entre uma conversa e outra, quando participava do Debate das Dez da Rádio Pajeú, foi perguntado se ocuparia o cargo. “Tão dizendo por aí, mas só acredito e confirmo quando sair no Diário Oficial”.
Heleno brincou comparando a história de que um político comentou com outro que “fulano” tinha 99% de chance de ocupar o cargo público. “Vixe, ainda tá longe demais”, retrucou.
Presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves vistoria começo das montagens dos kits que serão enviados a todo o Estado O Tribunal Regional Eleitral de Pernambuco (TRE-PE) está tomando todas as providências para que as eleições no Estado sejam realizadas com total segurança sanitária para eleitores e mesários. Nesta terça-feira (06.10), às 10h, no depósito do […]
Presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves vistoria começo das montagens dos kits que serão enviados a todo o Estado
O Tribunal Regional Eleitral de Pernambuco (TRE-PE) está tomando todas as providências para que as eleições no Estado sejam realizadas com total segurança sanitária para eleitores e mesários.
Nesta terça-feira (06.10), às 10h, no depósito do Bongi, o Tribunal começará a fazer a montagem dos kits com Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Serão 22.176 caixas.
O presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, vai vistoriar toda operação. Ele concederá entrevista no local.
Utilizados para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus, os kits são formados por álcool em gel, álcool líquido, protetor facial, máscara de proteção, lenços para limpeza, cartazes de orientação e fitas adesivas para delimitação do distanciamento.
O material, acondicionado com toda segurança, será enviado para os 18 polos eleitorais do Estado (que contemplam os 184 municípios) no período de 12 a 24 de outubro.
Foram enviados pelo TSE para Pernambuco: 89.994 face shields (protetor facial); 366.764 máscaras de proteção; 87.778 frascos de 200 ml de álcool em gel (70%); 98.349 frascos de 500 ml de álcool em gel (70%); 19.609 frascos de 400 ml de álcool desinfetante (70%); 24.587 pôsteres A3 de orientação; 8.470 pôsteres de 54 cm por 74 cm para orientação e 94.467 adesivos para delimitar distanciamento.
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