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Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Por Nill Júnior
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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Outras Notícias

Pajeú: entidades articulam plebiscito por reforma política

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país […]

De 1 a 7 de setembro, durante a  Semana da Pátria,  acontece o Plebiscito Popular pela Constituinte do Sistema Político. Na região do Pajeú, entidades como Diocese de Afogados da Ingazeira, STR,  Casa da Mulher do Nordeste estão engajadas no envolvimento da sociedade para participação neste momento, tido como decisivo na construção de um país com menos desigualdades em seu sistema político.

Segundo o Padre Luis Marques Ferreira,  há uma grande dificuldade de divulgar o tema, já que não faz parte da grande imprensa. “O segredo  desse movimento e dessa iniciativa popular é justamente de fomentar junto à sociedade esse interesse em participar do plebiscito, para construir uma democracia realmente participativa”, disse.

Ele lembrou dados que revelam, quase 70% dos deputados, quando não são fazendeiros, são empresários, donos de clínicas, de hospitais, representantes do poderio econômico no país. “As mulheres, os negros, os índios e os trabalhadores,  praticamente não tem representatividade”.

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Ele deseja que  os movimentos que sacudiram o Brasil no ano passado com as manifestações devem se articular novamente para participação no movimento.

Dentre os pontos em debate na reforma, reformulação d Câmara e Senado (a CUT chega a sugerir o fim do Senado), que exercem papel redundante, fim do financiamento privado de campanhas para partidos políticos e a reformulação na proporcionalidade dos votos.

Os movimentos sociais esperam que a maioria da população brasileira responda favoravelmente à constituinte exclusiva e soberana para a reforma política. Se o resultado for alcançado, o próximo passo será pressionar as autoridades para que a proposta se concretize.

Segundo Dôra Santos e Fátima Silva (STR e Casa da Mulher do NE),  quem estiver interessado em participar, terá urnas disponíveis no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Escola Cônego João Leite, Residencial Laura Ramos, Eremaps, Colégio Normal, Escola Padre Carlos e feira livre.

Correios de Afogados tem novo gerente

Exclusivo Nesta terça-feira (2), tomou posse como novo gerente da agência dos Correios de Afogados da Ingazeira, o servidor Charles Chan. Ele ocupa o cargo que era de Marivalda de Jesus. Charles é servidor dos Correios desde 2010 e já atuou como carteiro M (moto), supervisor de operações, carteiro V (veicular) e agora assume como […]

Exclusivo

Nesta terça-feira (2), tomou posse como novo gerente da agência dos Correios de Afogados da Ingazeira, o servidor Charles Chan.

Ele ocupa o cargo que era de Marivalda de Jesus.

Charles é servidor dos Correios desde 2010 e já atuou como carteiro M (moto), supervisor de operações, carteiro V (veicular) e agora assume como gerente de agência.

Liberação de recursos para Arcoverde é tema de reunião no Recife

Prefeito Wellington Maciel também discutiu criação da Delegacia da Mulher no município. Ainda no Recife, em agenda de compromissos, na última sexta-feira (02.07) o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com o deputado federal Fernando Monteiro e o assessor de Políticas Públicas do município, André Britto. No encontro, entre outros assuntos, o gestor municipal […]

Prefeito Wellington Maciel também discutiu criação da Delegacia da Mulher no município.

Ainda no Recife, em agenda de compromissos, na última sexta-feira (02.07) o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com o deputado federal Fernando Monteiro e o assessor de Políticas Públicas do município, André Britto.

No encontro, entre outros assuntos, o gestor municipal tratou sobre a liberação de recursos para Arcoverde, envolvendo material para a usina de asfalto, além de uma visita que Fernando Monteiro deverá fazer ao povoado de Ipojuca, na zona rural.

“Estamos pleiteando recursos para Arcoverde, visando iniciar obras como a construção do Parque Verde, na imediação do Esporte Clube, além de pavimentação de mais ruas do nosso município”, afirmou o prefeito Wellington Maciel. 

Wellington Maciel, também aproveitou a sua ida no Recife para discutir com a deputada estadual Gleide Ângelo e a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa, políticas públicas para mulheres do município e o fortalecimento do protagonismo feminino, através da independência financeira. 

“Também estivemos pleiteando a Delegacia da Mulher em Arcoverde, por meio de parcerias e outras iniciativas relacionadas ao núcleo de atendimento humanizado, e patrulha exclusivamente para atendimento às mulheres”, informou o gestor municipal.

Na ocasião, também participaram do encontro a primeira-dama Rejane Maciel, e a coordenadora municipal da Mulher, Micheline Valério. 

Brejinho: Zé Vanderlei questionado por ser tetra em muda voto pra Federal

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política. Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito. Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota […]

Já fragilizado com a adesão de Tânia Maria ao grupo de Gilson Bento, o ex-prefeito José Vanderlei se envolveu em uma polêmica política.

Ele aparentemente rompeu com o candidato a deputado Federal Pedro Campos (PSB) faltando nove dias para o pleito.

Problema é que antes, ele já havia rompido com o deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB) e com o deputado estadual Aglaison Victor (PSB).

Virou tetra em muda candidato a Federal, já que agora o seu material distribuído defende o Federal Wolney Queiroz (PDT). para estadual, ao menos, segurou o apoio a Luciano Duque, do Solidariedade.

Zé Vanderley é uma das maiores lideranças históricas de Brejinho, mas tem perdido terreno desde o revés de 2020, quando perdeu a eleição para o então empresário Gilson Bento, do Republicanos.

Emídio volta a falar em vitória politica após pleito. “Disseram que eu não teria mil votos

Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático […]

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Segundo colocado nas eleições em Afogados da Ingazeira com pouco mais de 14% dos votos, o candidato Emídio Vasconcelos disse estar satisfeito com a votação que obteve, considerando a conjuntura em torno de sua candidatura. “Alguns disseram que não teria mil votos”. O candidato afirmou que a votação lhe credencia a manter um debate programático e acompanhamento à gestão do prefeito reeleito, José Patriota.

Emídio voltou a dizer que o modelo de sua campanha buscou respeitar a legislação eleitoral no limite de gastos, o que acredita, fez bem para o processo politico de Afogados da Ingazeira. “Se considerar que essa votação que obtive foi sem comprar um voto, sem uso da máquina, sem carro de som, saio extremamente satisfeito, afirmou.

Ele voltou a criticar o prefeito José Patriota pelas mesmas questões que nortearam sua campanha, citando excesso de terceirização, transporte escolar inadequado, classes multi-seriadas e a posição política de Patriota, a quem voltou de classificar de aliado do que chamou “golpe” contra a ex-presidenta Dilma Roussef.

Ele pegou o mote da votação na Câmara de vereadores em torno do aumento do teto de subsídios para 2017 e também criticou a casa. “Por essas e outras coisas que temos que manter nossos questionamentos”.

thumbnail_img_20161004_104813O petista disse ter ficado positivamente impressionado com a votação em Queimada Grande e Carapuça. Perguntado sobre o fato de ter pedido para Patriota na Pintada, Emídio afirmou que há ligações de pessoas de sua família com ele e com o prefeito e não colocaria a eleição acima da sua família.

Ele explicou novamente que as esposas de Patriota e Sandrinho são intimamente ligados a seus pais pelos extremos laços familiares e que tinha o maior carinho por eles. Afirmou que Patriota havia sido deselegante ao criticá-lo tendo esse tema de pano de fundo ontem.

Sobre futuro, Emídio disse que a votação que o obteve lhe dá a responsabilidade de manter uma oposição permanente do município. O candidato reconheceu que o desconhecimento em torno do seu nome foi um dos maiores obstáculos. “Alguns pensavam que era meu pai, Braz (Emigdio)”. Também que o PT ficou menor nessa eleição e que precisa se reinventar. Em determinado momento chegou a parabenizar Patriota pela expressiva vitória, esperando dele uma reflexão sobre as propostas e o que pode  melhorar na sua gestão.