Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

*Por Adelmo Santos

As eleições municipais de 2012 foram fundamentais para ratificar a fragilidade e decadência do  sistema político brasileiro, essa realidade é mais evidente nos pequenos e médios municípios do país. Os métodos praticados no último pleito dão a dimensão do contexto político-eleitoral vigente, calcados no clientelismo arcaico, requintado de corrupção e amparados por uma legislação frouxa, necessitada de reformas que previna abusos  de toda ordem e adote  punições rigorosas para gestores e candidatos a cargos do executivo e do legislativo. Outro ponto de partida desse debate são os custos gerados pelas campanhas  eleitorais realizadas a cada dois anos, com sérios prejuízos para a população brasileira.

A imprensa escrita e falada tem denunciado em parte, as mazelas do atual sistema político, as práticas ilícitas durante os períodos eleitorais  e a ressaca pós-eleição, resultando em Prefeituras “quebradas”, algumas sucateadas de recursos financeiros e materiais, uma esculhambação;  importante reconhecer que nessa regra, há gestores e candidatos idôneos que ainda zelam pela coisa pública.

O financiamento das campanhas eleitorais continua causando estragos, pois alimenta  a antiga prática do voto clientelista, moeda de troca, agora mais valorizada do que nunca. Nas últimas eleições, as campanhas nos pequenos e médios municípios do interior custaram milhões, na maioria das pequenas cidades, um vereador para se eleger gastou cifras que variam na média de 10 a 200 mil reais, houve gastos muito mais exorbitantes, para se eleger vereador, em média 90% dos votos são trocados por favores. Em se falando de eleições para prefeito, os custos são até milionários. De onde sai esse dinheiro e como se dá o caminho de volta para quem financiou, eis a questão de fundo que a legislação e a justiça não atuam e muito menos co-respondem à sociedade.

O país a cada dois anos realiza eleições, um evento que mobiliza os três poderes da República nas esferas Federal, Estadual e Municipal. A legislação engessa a celebração de convênios e liberação de recursos da União e dos Estados para Prefeituras e entidades da Administração direta durante 180 dias, no período pré e pós-eleição, um prejuízo para a sociedade, em síntese, a cada quatro anos, um ano perdido. Outro relevante custo é o envolvimento de parte de servidores públicos efetivos ou comissionados, estratégicos nos cargos que ocupam, muitas vezes com dedicação exclusiva deixando de trabalhar para o cidadão que paga impostos durante meses a cada eleição. Considere-se ainda o tempo disponibilizado pelos integrantes do Poder Judiciário e Ministério Público que atuam nos pleitos eleitorais, sobretudo Juízes e promotores públicos, com dedicação de boa parte do tempo às atividades de mais uma eleição. Outro fator relevante é o envolvimento da gestão municipal, logo em seguida no segundo ano de governo colocando a máquina pública a serviço da eleição dos seus candidatos, sobretudo os deputados.  As “engenharias” políticas para uma eleição já estão atreladas à próxima, não dar nem para respirar.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, importante instrumento  de controle e eficiência dos gastos públicos deveria ser mais rigorosa em punir crimes de ir-responsabilidade fiscal. Como exemplos mais comuns deixados pelos maus gestores municipais em 31 de dezembro, destacam-se o descumprimento com os gastos previstos em Lei com Educação e Saúde e em muitos casos o desvio de finalidade dos recursos, folhas salariais atrasadas, dívidas com fornecedores, o não recolhimento para os fundos de previdência dos servidores municipais. Na maioria dos municípios os novos gestores levam tempo para “arrumar a casa”.

O Congresso Nacional está discutindo a PEC da Reforma Política, são muitas propostas apresentadas por diversos parlamentares, algumas são mais consensuais, a exemplo das eleições unificadas a cada cinco anos, acabando com a reeleição para os cargos de Presidente da República, Governadores e Prefeitos. O financiamento público das campanhas é outra proposta polêmica e que divide opiniões.

Uma coisa é certa, o povo brasileiro não suporta mais eleições a cada dois anos. A aprovação da Reforma com eleições gerais a cada cinco anos fortaleceria nossa democracia, pois o sistema político precisa estar em consonância com os interesses da população brasileira. Consideremos como pontos relevantes uma maior dedicação dos Prefeitos, governadores e Presidente da República à gestão do interesse público em detrimento da dedicação a eleição de seus candidatos ou de sua reeleição.

O período das campanhas precisa de uma redução de tempo, o que implica em menos gastos com as eleições. O candidato dispor de 90 dias para discutir, formular e divulgar seu Plano de Governo com a sociedade e apenas os 60 dias finais para a propaganda eleitoral, não deixa de ser uma proposta razoável. O estilo das campanhas precisa ser reformado, as carreatas em cidades do interior, cavaletes poluindo ruas são custos de campanhas que não influenciam em nada a decisão do eleitor.

O Brasil precisa de um sistema político que fortaleça os partidos, a fidelidade partidária, no atual contexto, a estrutura partidária vigente transforma os partidos em verdadeiros balcões de negócios. Os movimentos sociais liderados pela Central única dos Trabalhadores (CUT) promoverão no Brasil inteiro um grande plebiscito popular visando uma constituinte exclusiva para a Reforma do Sistema Político, a mobilização para recolhimento de assinaturas do documento, reivindicando uma constituinte exclusiva acontecerá de 1 a 7 de setembro próximo, todas as cidades terão os locais definidos para que cada cidadão e cidadã exerça esse direito.

O ano de 2015 se apresenta como o cenário mais favorável para uma verdadeira e abrangente Reforma Política, condição básica para o aprimoramento da democracia representativa, regime adotado pelo Estado brasileiro.

*Adelmo Santos é Historiador

Fotos: Jandyson Henrique

Evento vai além do âmbito esportivo e se propõe a conhecer e explorar as belezas da Caatinga Pernambucana em época de chuvas; edição de 2024 tem mais de 600 participantes

Acontece neste domingo (19), o 8º Encontro Afogadense de Bike em Afogados da Ingazeira (PE), Sertão do Pajeú. O foco do evento se baseia no conceito de cicloturismo. A edição de 2024 reúne ciclistas amadores de 66 municípios e seis estados diferentes.

Organizado pelo grupo de ciclistas Afogados Bike Club, com apoio do comércio local e governo municipal, o evento teve recorde de inscritos, com mais de 547 cadastros e mais de 630 participantes, incluindo toda a equipe de apoio. 

“Nosso evento tem se consolidado como um dos grandes momentos do esporte no interior do estado e também em todo nordeste, trazendo visibilidade para nossa cidade e estimulando fortemente a economia local” afirma Bruno Senhor, um dos integrantes da comissão organizadora.

FIM DE SEMANA

O evento começa neste sábado (18), com confraternização, entrega dos kits e música ao vivo no centro da cidade. No domingo (19). A largada será na praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, pontualmente às 7h da manhã. O percurso contemplará algumas trilhas na zona rural do município, por uma caatinga esverdeada e embelezado pelo período chuvoso no sertão. 

Acompanhe mais detalhes e fotos e vídeos pelo instagram.com/afogados_bike_club 

A Prefeitura de Carnaíba, por meio das secretarias de Saúde e Educação, promoveu uma caminhada especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo. O evento reuniu famílias, educadores, profissionais da saúde e a comunidade em um gesto coletivo de apoio à inclusão e ao respeito pelas pessoas autistas.

A caminhada teve início na sede da Secretaria de Educação e seguiu em direção ao Centro de Reabilitação Dr. José Leite, onde a programação se encerrou com uma apresentação especial do grupo infantil Tindolelê. A atividade trouxe ainda momentos de interação com brinquedos e atividades recreativas, proporcionando um ambiente de alegria e acolhimento para crianças e adultos.

O objetivo da ação foi reforçar a importância da conscientização sobre o autismo e estimular atitudes concretas de inclusão na sociedade. “Em Carnaíba, a conscientização anda de mãos dadas com o acolhimento. Nosso compromisso é garantir que todas as crianças se sintam vistas, respeitadas e valorizadas”, destacou o prefeito Wamberg Gomes.

Beatriz Mendes, mãe atípica, emocionou o público em seu depoimento: “Precisamos de mais momentos como esse para que as pessoas entendam que a verdadeira inclusão não é apenas colocar essas crianças nos lugares, mas a população como um todo se inserir no espaço delas, compreendendo suas limitações e apoiando sua evolução”. 

A Prefeitura de Carnaíba reafirma seu compromisso com a inclusão, promovendo políticas públicas que assegurem o bem-estar e a qualidade de vida das pessoas autistas e suas famílias.

Do G1

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou na quinta-feira (17) recurso para que as penas contra Nestor Cerveró, ex-diretor da área Internacional da Petrobras, e Fernando Baiano, apontado como operador de propina no esquema desvendado pela Operação Lava Jato, sejam revistas.

O MPF quer aumentar os anos de condenação determinados pelo juiz federalSérgio Moro na ação penal sobre irregularidades na contratação de navios-sonda.

Acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrupção, desvio e lavagem de dinheiro na Petrobras, Nestor Cerveró e Fernando Baiano foram condenados a 12 anos e três meses e 16 anos e um mês de prisão, respectivamente. Ambos estão presos. Esta foi a segunda condenação de Cerveró.A primeira foi por lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro.

O MPF solicita à Justiça que os fatores culpabilidade e reincidência do crime sejam majorados. As irregularidades na contratação de navios-sonda foram investigadas durante a 8ª fase da Operação Lava Jato e também tem o envolvimento do ex-consultor da Toyo Setal Júlio Camargo que têm acordo de delação premiada junto ao MPF.

“Nestor Cerveró agiu com total desrespeito ao patrimônio e aos objetivos da Petrobras, fazendo da empresa um verdadeiro balcão de negócios, que servia não apenas aos seus propósitos e interesses particulares, mas também aos do grupo político que o colocou no cargo. Por essas razões, sua culpabilidade deve ser valorada negativamente”, diz trecho do recurso de apelação.

Cerveró e Baiano foram acusados de receber US$ 40 milhões em propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contratação de navios-sonda para a perfuração de águas profundas na África e no México.

O pagamento da propina, de acordo com os procuradores, foi feito por Júlio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal.

No recurso de apelação, que deve ser encaminhado para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, os procuradores solicitam, por exemplo, que sejam acrescidos 2/3 sobre à pena imputada a Cerveró e a Baiano devido à reincidência.

“(…) ou ainda valorado negativamente, na análise das circunstâncias judiciais, a fim de que se aumente significativamente as penas dos apelados para mais próximo do máximo legal”, diz trecho do recurso de apelação. A sentença majorou a condenação em 1/6.

Os advogados de Nestor Cerveró, Alessi Brandão, e o Fernando Baiano, Sérgio Riera, foram procurados pela reportagem, mas não atenderam ao telefone.

A evolução e crescimento urbanos tem gerado uma nova demanda para cidades de todas as regiões do Estado. Imagine a facilidade gerada por um asfalto instantâneo em operações tapa-buracos, por exemplo.

Olhando para esse conceito e necessidades crescentes, uma empresa especializada em Belo Jardim, a Único Asfaltos, está ganhando o mercado e otimizando esse tipo de serviço público. Cidades como Garanhuns, Gravatá,  Sertânia, Tabira,  Santa Cruz da Baixa Verde e Buique já aderiram à tecnologia de baixo impacto e custo, se comparada com outras do mercado.

O Diretor Industrial é o empresário Karl Freitas. A empresa produz a massa asfáltica instantânea, que tapa buracos com agilidade, praticidade, sem necessidade de nenhum maquinário, produto ou equipamento. Clique no link acima e veja demonstração.

“Ela vem pronta para aplicar. Basta preencher o local com o produto e compactuar, mesmo com a superfície molhada”, explica.

O asfalto instantâneo foi criado para atender a grande demanda dos municípios que vivem de ruas esburacadas.

“Nós produzimos o que há de mais moderno em massa asfáltica. Utilizando as mais avançadas tecnologias, o nosso produto é um concreto betuminoso asfáltico usinado a quente e armazenado, utilizado à frio possibilitando a reparação de estradas, vias urbanas ou pequenas obras como estacionamento e vias de tráfego sem a necessidade de maquinário pesado ou de outros produtos para aplicação”, afirma Karl.

Essa é a grande vantagem. O asfalto já vem pronto para uso e quando aplicado não requer tempo de espera, pois o local fica automaticamente pronto para ser utilizado novamente.

Apenas uma pessoa consegue executar o serviço, reduzindo custos com mão de obra. O asfalto é altamente resistente com aderência de 100% no solo. Além do preço justo, pode até ser aplicado com água, pois ele mesmo se encarrega de eliminar a umidade.

A Único Asfaltos fica na Área Industrial de Belo Jardim, na Rodovia BR-232 s/n Quadra e Lote 1, Edson Moura Mororó. O site é o www.unicoasfaltos.com.br. Os telefones, (87) 9.9143-1203, 9.8845-6763, 9.8152-9589 e 9.9883-3519. Clique aqui e veja imagens da sede na NJTV, a TV do Blog.