UAST sedia Encontro Nacional dos Estudantes de Engenharia de Pesca e V Semana de Engenharia de Pesca

JC Online

Através de nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), declarou ter recebido com “perplexidade” as informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e confirmadas pela reportagem do JC no portal do órgão, nessa quarta-feira (11), que revelam que juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) receberam rendimentos líquidos em novembro que chegam a R$ 853 mil ou R$ 1,2 milhão bruto.

Por meio de nota, a OAB disse considerar que o “pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado” e que, por isso, “encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”. Além disso, a Ordem defendeu a extinção das férias de 60 dias anuais para os magistrados.

Leia a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

 A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco recebeu com perplexidade a notícia do pagamento pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) de verbas indenizatórias vultosas a magistrados, sob a justificativa de serem compensações por férias acumuladas e não gozadas durante anos.

A OAB defende, e sempre defenderá, um Judiciário forte, com remuneração condizente com as suas responsabilidades, que garanta a independência dos seus membros e seja um atrativo para a magistratura.

O pagamento de elevadas cifras em um momento de arrocho nas contas públicas em todos os níveis, porém, causa indignação na população e nos operadores do direito. Principalmente quando faltam recursos orçamentários para nomear servidores concursados e magistrados para o primeiro grau, mas não faltou para o pagamento das indenizações, na via administrativa, sem se submeter ao tortuoso caminho do precatório judicial.

O fato também põe em xeque um privilégio previsto para a magistratura e outras poucas categorias: as férias de 60 dias anuais. Não há razoabilidade nesta previsão e que tal anacronismo já deveria, há muito, ter sido abolido.

A OAB/PE considera que o pagamento, embora justificado com base legal e na jurisprudência, é impróprio e inadequado e encaminhará o caso para ser apreciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Recife, 11 de dezembro de 2019.

DIRETORIA DA OAB/PE

O Governo do Estado está sendo acusado de cancelar de forma inesperada o atendimento do Mutirão da Cidadania que estava previsto para São José do Belmonte.

Segundo o blogueiro Geo Belmonte, a medida vem sendo interpretada por lideranças locais como um ato de perseguição política, prejudicando diretamente a população que aguardava serviços essenciais.

“O prefeito Vinícius Marques, de São José do Belmonte, é apontado como uma das razões do desgaste entre o município e o Palácio do Campo das Princesas. Parceiro de primeira hora do prefeito do Recife, João Campos, Vinícius também é irmão do atual vice-prefeito da capital pernambucana, Victor Marques. Essa ligação política vem sendo considerada um dos motivos do afastamento e das possíveis retaliações por parte do governo Raquel Lyra”.

O Mutirão da Cidadania é reconhecido como uma ação de grande importância social, oferecendo serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimentos de saúde e encaminhamentos diversos. Com o cancelamento, centenas de cidadãos belmontenses ficaram sem acesso a benefícios que seriam ofertados em sua própria cidade, aumentando a insatisfação popular.

Essa não é a primeira vez que São José do Belmonte se vê em rota de colisão com a gestão estadual. Recentemente, o município também ficou de fora de programas estratégicos, como a distribuição de cisternas, mesmo estando em área de desertificação e atendendo aos critérios técnicos exigidos.

 

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores.

O socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o andamento das que já foram enviadas à cidade. 

Em 2020, Patriota destinou R$500 mil para restauração e reforma da antiga estação ferroviária do distrito de Rajada e sua praça, localizadas na zona rural de Petrolina e, de acordo com o prefeito, as obras serão iniciadas. Além disso, atendendo ao pleito do socialista, Miguel Coelho informou que levará água para a comunidade de Angical, beneficiando mais de 100 famílias da localidade. 

O deputado também anunciou o envio de R$500 mil para ajudar na pavimentação da Avenida do bairro Caminho do Sol. 

Em Lagoa Grande, Gonzaga Patriota entregou dois tratores equipados com suplementos agrícolas para as associações do Riacho do Recreio e Santa Marta. Os equipamentos foram solicitados pelo vereador Mantena para atender os anseios dessas comunidades visando implementar ainda mais a agricultura dessas localidades. 

Na ocasião, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande e informou que na próxima semana entregará mais um trator na comunidade de Queimada Grande.

“É uma enorme satisfação participar de mais esta importante conquista para Lagoa Grande. Os tratores e implementos agrícolas beneficiarão a agricultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município. Já entregamos três tratores e agora mais dois e semana que vem vamos entregar mais um, no total a capital da uva e do vinho recebeu seis tratores através de nossas emendas”, comentou Patriota. 

Buscando mobilizar e sensibilizar a população sobre importância da separação dos resíduos sólidos em suas residências a Prefeitura de Iguaracy, em parceria com a Diaconia, lança nesta quarta-feira (14), a partir das 7h30, no Conjunto Habitacional Otaviano Bezerra, a campanha: Eu me Comprometo. Veja algumas informações sobre a importância da separação dos resíduos sólidos e como pode ser feito em sua residência:

O que é reciclável?

É reciclável todo o resíduo descartado que constitui interesse de transformação de partes ou o seu todo. Esses materiais poderão retornar à cadeia produtiva para virar o mesmo produto ou produtos diferentes dos originais.

Por exemplo: Folhas e aparas de papel, jornais, revistas, caixas, papelão, PET, recipientes de limpeza, latas de cerveja e refrigerante, canos, esquadrias, arame, todos os produtos eletroeletrônicos e seus componentes, embalagens em geral e outros.

Como separar o lixo doméstico?

Não misture recicláveis com orgânicos – sobras de alimentos, cascas de frutas e legumes. Coloque plásticos, vidros, metais e papéis em sacos separados.

Lave as embalagens do tipo longa vida, latas, garrafas e frascos de vidro e plástico. Seque-os antes de depositar nos coletores.

Papéis devem estar secos. Podem ser dobrados, mas não amassados.

Embrulhe vidros quebrados e outros materiais cortantes em papel grosso (do tipo jornal) ou colocados em uma caixa para evitar acidentes. Garrafas e frascos não devem ser misturados com os vidros planos.

O que não vai para o lixo reciclável?

Papel-carbono, etiqueta adesiva, fita crepe, guardanapos, fotografias, filtro de cigarros, papéis sujos, papéis sanitários, copos de papel. Cabos de panela e tomadas. Clipes, grampos, esponjas de aço, canos. Espelhos, cristais, cerâmicas, porcelana. Pilhas e baterias de celular devem ser devolvidas aos fabricantes ou depositadas em coletores específicos.

E as embalagens mistas: feitas de plástico e metal, metal e vidro e papel e metal?

Nas compras, prefira embalagens mais simples. Mas, se não tiver opção, desmonte-a separando as partes de metal, plástico e vidro e deposite-as nos coletores apropriados. No caso de cartelas de comprimidos, é difícil desgrudar o plástico do papel metalizado, então descarte-as junto com os plásticos. Faça o mesmo com bandejas de isopor, que viram matéria-prima para blocos da construção civil.

Outras dicas:

Papéis: todos os tipos são recicláveis, inclusive caixas do tipo longa-vida e de papelão. Não recicle papel com material orgânico, como caixas de pizza cheias de gordura, pontas de cigarro, fitas adesivas, fotografias, papéis sanitários e papel-carbono.

Plásticos: 90% do lixo produzido no mundo são à base de plástico. Por isso, esse material merece uma atenção especial. Recicle sacos de supermercados, garrafas de refrigerante (pet), tampinhas e até brinquedos quebrados.

Vidros: quando limpos e secos, todos são recicláveis, exceto lâmpadas, cristais, espelhos, vidros de automóveis ou temperados, cerâmica e porcelana.

Metais: além de todos os tipos de latas de alumínio, é possível reciclar tampinhas, pregos e parafusos. Atenção: clipes, grampos, canos e esponjas de aço devem ficar de fora.

Isopor: Ao contrário do que muita gente pensa, o isopor é reciclável. No entanto, esse processo não é economicamente viável. Por isso, é importante usar o isopor de diversas formas e evitar ao máximo o seu desperdício. Quando tiver que jogar fora, coloque na lata de plásticos. Algumas empresas transformam em matéria-prima para blocos de construção civil.

A gestão de Márcia Conrado em Serra Talhada tem destacado no guia eleitoral os frutos significativos colhidos graças às parcerias com o presidente Lula. Desde o início de seu mandato, a prefeita firmou importantes alianças que resultaram em investimentos fundamentais para o desenvolvimento do município.

Entre as principais conquistas está a conclusão do Residencial Vanete Almeida, que beneficiará mais de 900 famílias com moradias dignas, e a construção do Residencial Lorena I, que vai entregar mais 150 casas. E foi isso que o guia eleitoral da candidata à reeleição abordou nesta quinta-feira, 19.

“Ser prefeita na gestão de Lula é uma honra imensa. Juntos, temos conseguido transformar Serra Talhada em uma cidade mais justa e desenvolvida. Lula sempre olhou com carinho para o nosso povo, e o apoio dele foi fundamental para garantirmos recursos e realizarmos obras que mudam a vida da nossa população”, afirmou Márcia Conrado, reforçando a importância da continuidade dessa parceria.

“Com o apoio de Lula e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Serra Talhada também vai receber obras como uma nova creche, um CEU da Cultura – espaço dedicado à educação, arte e esporte –, além de uma unidade odontológica móvel. Essas ações estão transformando a cidade, consolidando Márcia Conrado como uma gestora comprometida com o desenvolvimento social e econômico do município”, destaca a campanha petista.