Tuparetama realiza 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef

Pesquisas divulgadas neste domingo (20) apontam queda significativa no apoio dos americanos à política migratória do presidente Donald Trump, uma de suas principais bandeiras eleitorais.

Levantamento da CNN em parceria com a SSRS revela que 55% dos entrevistados acreditam que o republicano foi longe demais nas deportações de imigrantes, com um salto de dez pontos percentuais em relação a fevereiro, pouco após sua posse no segundo mandato. O crescimento da rejeição é mais expressivo entre eleitores democratas (de 75% para 90%), mas também atinge parte da base republicana: 15% desaprovam as ações.

A construção de novos centros de detenção e o aumento de orçamento para o ICE (agência de imigração dos EUA), previstos na chamada “Lei Grande e Bonita”, aprovada no Congresso, também enfrentam resistência popular: 57% são contra as prisões e 53% rejeitam mais verbas para a agência. Outra proposta controversa, o fim da cidadania por nascimento, é rejeitada por 59% dos entrevistados. A medida foi suspensa por decisão judicial, após Trump assinar uma ordem executiva em fevereiro.

A desaprovação às abordagens do governo se estende a outros aspectos da política migratória. Segundo a pesquisa, 59% são contra a prisão de imigrantes que não tenham antecedentes criminais e apenas 46% acreditam que o país está mais seguro após as medidas adotadas por Trump. A ameaça de deportar opositores políticos também sofre rejeição: 71% são contrários à ideia. Ao mesmo tempo, 43% apoiam a retirada da cidadania de pessoas condenadas por crimes específicos.

Outro levantamento, da CBS News, mostra que 52% da população acreditam que o número de deportações está acima do esperado e 56% avaliam que o governo prioriza expulsar pessoas que não representam riscos. A forma como os centros de detenção são utilizados é reprovada por 58%, e 64% acreditam que latinos são mais visados em ações migratórias do que outras minorias.

Os dados, divulgados no dia em que o segundo mandato de Trump completa seis meses, acendem um alerta para o Partido Republicano às vésperas das eleições de meio de mandato, em 2026.

Apesar disso, o presidente minimizou as críticas em sua rede social Truth Social, afirmando que “há um ano, o país estava morto” e agora seria “o mais respeitado do mundo”.

Agregador mostra mais desaprovação que aprovação 

No entanto, o agregador RealClearPolling mostra que a taxa de desaprovação de Trump está em 52,1%, frente a 45,5% de aprovação, sem reversão desde março.

Tomé Francisco também ficou com prata na premiação. Outras escolas municipais como Geraldo Cipriano, Gizelda Simões e Dom Mota levaram bronze.

A Escola Municipal Ana Melo, de Afogados da Ingazeira, foi um dos destaques do Pajeú na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP),  uma realização do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada – IMPA – que tem como objetivo estimular o estudo da matemática e revelar talentos na área.

Dentre várias escolas de Pernambuco, a escola ficou entre os Premiados Prata da Olimpíada, no chamado nível 1. A Escola Tomé Francisco, da Quixaba, também manteve seu destaque na premiação.

A Ana melo se destacou em meio a escolas como Colégio Militar do Recife e de Aplicação da UFPE. Destaque para o aluno Bruno Vinicius da Silva, medalha de prata. Mesmo situação de Lucas Fernandez Barbosa, da Tomé Francisco.

Assim como outros que se destacaram no país, ele deve participar do Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC), destinado aos alunos medalhistas da OBMEP,  realizado por meio de uma rede nacional de professores em polos espalhados pelo país, e também no fórum virtual.

Tem como objetivos despertar nos alunos o gosto pela matemática e pela ciência em geral e motivá-los na escolha profissional pelas carreiras científicas e tecnológicas.

Co medalha de bronze, outras escolas municipais como Geraldo Cipriano, Gizelda Simões e Dom Mota.

A duas semanas do início do prazo para que as agremiações políticas e as federações partidárias possam realizar convenções para a escolha de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, é importante destacar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem jurisprudência consolidada sobre os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero e que esse entendimento será adotado para as Eleições Municipais de 2024. 

O objetivo do TSE é combater esse tipo de fraude e incentivar candidaturas femininas reais para que a igualdade de gênero cresça cada vez mais no meio político. 

Essa jurisprudência pacificada fez com que o TSE aprovasse, na sessão administrativa de 16 de maio deste ano, a Súmula 73 sobre a fraude à cota de gênero. O texto tem como meta orientar partidos, federações, candidatas, candidatos e julgamentos da própria Justiça Eleitoral (JE) sobre a questão. A ideia é que haja um padrão a ser utilizado pela JE quanto ao tema para as Eleições 2024. 

Prazo das convenções e propaganda intrapartidária 

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 20 de julho até 5 de agosto, de acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024. Quinze dias antes da data da convenção, as pessoas que desejam se tornar efetivamente candidatas para disputar o pleito deste ano podem realizar propaganda intrapartidária. Essa propaganda é dirigida apenas aos filiados do partido e ajuda as pré-candidatas e os pré-candidatos a conquistarem votos do eleitorado interno para que possam ser os escolhidos para a disputa eleitoral.  

Neste momento, é imprescindível respeitar a regra que define que a legenda ou a federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% do número de vagas com candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais, que, em 2024, será para a disputa ao cargo de vereador. 

O que diz a lei 

De acordo com a Lei das Eleições (artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997), cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e de candidatos registrados pelo partido ou pela federação – pois coligações não participam de eleições proporcionais – será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Com base nesse número, a legenda e a federação deverão preencher a proporção de no mínimo 30% e no máximo 70% com candidaturas de cada sexo.  

Confira os elementos que caracterizam a fraude

A Súmula 73 do TSE apresenta o seguinte enunciado: 

A fraude à cota de gênero, consistente no que diz respeito ao percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas, nos termos do artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: votação zerada ou inexpressiva; prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; ausência de atos efetivos de campanha, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros. 

O reconhecimento do ilícito acarretará as seguintes consequências: 

cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas das candidatas e dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; 

inelegibilidade daqueles que praticaram a conduta ou anuíram a ela, nas hipóteses de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije); 

nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário (artigo 222 do Código Eleitoral), inclusive para fins de aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, se for o caso. 

Números de casos 

Somente em 2023, nas sessões ordinárias presenciais, os ministros confirmaram a prática desse crime ao julgar 61 recursos. Em 2024, esse número ultrapassou mais de 20. O ilícito eleitoral também foi verificado em julgamentos realizados no Plenário Virtual, tendo sido condenados, em apenas uma sessão – realizada de 23 a 29 de fevereiro –, candidatos e partidos políticos em 14 municípios de seis estados do país. 

Nesses julgamentos, foi constatado que determinados partidos utilizaram candidaturas femininas fictícias na disputa para o cargo de vereador nas Eleições de 2020 em municípios do país. A fraude é cometida pelo partido para atingir a cota mínima legal de gênero nas candidaturas proporcionais e ter o Drap aprovado, o que permite à agremiação concorrer às eleições.  

Definições 

Em 2019, o julgamento do caso que envolveu o uso de candidaturas femininas fictícias nas Eleições Municipais de 2016 em Valença do Piauí (PI)  estabeleceu definições importantes sobre as decisões referentes à questão. Entre elas, a de que a comprovação da fraude à cota de gênero compromete todo o Drap da legenda na localidade. 

Já em 2022, ao julgar recurso sobre o ilícito cometido em Jacobina (BA) nas Eleições Municipais de 2020, o Tribunal fixou critérios para a identificação da fraude à cota de gênero.

Poucas horas após ser inaugurado oficialmente pelo prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), na tarde desta quinta-feira (18), o novo Hospital Municipal Maria Deci Macêdo Valença já começou a funcionar com a primeira equipe de plantão que contava com cerca de 20 funcionários.

A solenidade foi restrita devido a pandemia e contou ainda com a participação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) via internet, além das presenças de alguns secretários e vereadores. Para o prefeito, a obra era um divisor de águas no município.

“Foi muita luta para chegarmos até aqui. Investimos todos os recursos possíveis, seja na infraestrutura, compra de equipamentos, insumos, leitos que chegam a cerca de R$ 3 milhões, além da parceria dos Amigos do Bem a quem agradecemos. Hoje, esse novo hospital representa um marco em nossa administração, um marco na história de Buíque. Vamos continuar trabalhando, lembrando sempre que em primeiro lugar virá sempre a saúde, a vida das pessoas”, ressaltou o prefeito agradecendo o apoio dos vereadores, secretários, do vice-prefeito e do deputado federal Fernando Monteiro.

Hospital – Com enfermarias masculina e feminina, salas vermelhas para internamentos e também com uma ala especial para os pacientes do Covid-19, farmácia completa, 14 leitos de internamento e outros 07 para tratamento de pessoas com o novo coronavírus; equipamentos de Raio X Digital, desfibrilador, oxímetro portátil, bomba de infusão, gerador, entre outros. Mais de 120 funcionários vão atuar na unidade, entre médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, entre outros.

O grupo de oposição do município de Manari, no Sertão do Moxotó, declarou apoio, na manhã desta segunda-feira (31), ao deputado estadual licenciado e atual secretário de Turismo, Rodrigo Novaes (PSD), e ao deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), que, cada vez mais, vem ampliando suas bases no estado.

O grupo é formado pelo vereador Jailson, por Cícero do Sindicato, pelo presidente da Associação dos Moradores de Manari, Edvaldo Rocha, e demais lideranças. 

“Tive a oportunidade, junto ao amigo secretário Rodrigo Novaes, de receber esse importante apoio das lideranças de Manari. Vamos, a partir de agora, fortalecer ainda mais essa aliança em benefício do povo do município”, disse Costa Filho.

“Esse é um grupo que está sempre a serviço daqueles que mais precisam. Junto ao deputado federal Silvio Costa Filho, iremos somar forças para apresentar futuros projetos em benefício do povo de Manari”, ressaltou Novaes.