Tuparetama: Prefeitura fatia salário de prestadores de serviço, diz ex-vereador

A morte do casal Iara Espíndola e Diego Freitas, de Pesqueira, em um acidente na BR-232 enluta a cidade.

Segundo Andréa Galvão, Iara era uma professora dinâmica, doce, apaixonada por crianças e fazia do movimento a sua casa, era ali que mais gostava de estar, ministrando as suas aulas de educação física dentro e fora do CSD.

Diego era Técnico em Informática. “Conduziu máquinas frias e desobedientes com muita destreza durante a pandemia da Covid-19 no Colégio Santa Dorotéia, aproximando o professor do aluno que precisava da modalidade remota de aprender no caos do isolamento social. Educado, humano, sereno, aficcionado por música e fotografia, um olhar de artista sensível que captava raras belezas e as eternizava com um clique certeiro que nos extasiava ao admirá-las”.

“No 02 de novembro, Dia de Finados habitualmente ficamos tristes por rememorarmos a presença dos nossos entes que já habitam a pátria espiritual, ainda fomos sacudidos pela notícia de um acidente automobilístico que ceifou a vida de três pessoas e dentre elas o querido casal supracitado”, segue Andréa.

Ela destaca que Pesqueira chora em uníssono, todas as preces se voltam para quem os amam e nesse momento sucumbem à dor. “Quis o destino que partissem no mesmo dia. O porquê? Desconhecemos, uma vez que os desígnios divinos são inquestionáveis, porém me arrisco a pensar que são almas antigas, predestinadas ao amor nessa existência e em muitas outras, talvez nenhum deles fosse capaz de suportar a ausência por morte um do outro e sendo assim, partiram no mesmo dia com algumas horas de diferença”.

E conclui: “Agora seguirão viagem juntos, de mãos dadas e logo estarão andando por campos floridos e banhados de sol, livres dos despojos carnais, desfrutando da imensurável eternidade para continuarem a história que estava apenas começando porque o verdadeiro amor transcende a morte física e qualquer ideia de fim. Que Deus abençoe Iara e Diego nessa nova jornada como sempre fez”.

A Prefeitura de Petrolina lançou o edital de Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de profissionais que atuarão nas diversas unidades e áreas da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. 

Os interessados podem se inscrever a partir desta terça-feira (29) até 29 de dezembro, exclusivamente pela internet, através do endereço eletrônico www.facape.br/concursos/ . 

Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 100 vagas, além do cadastro reserva. O edital de abertura foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), com todas as informações e critérios para o preenchimento das vagas. As provas objetivas estão previstas para o dia 15 de janeiro.

Serão disponibilizadas vagas temporárias para os cargos de nível superior, superior/normal médio, médio, fundamental completo e incompleto em diversas áreas, que vão desde professor substituto de educação infantil, matemática, inglês, atendimento educacional especializado e outras disciplinas a assistentes administrativos e educacionais, auxiliares de limpeza e cozinha, barqueiro de transporte escolar e motoristas. O valor da inscrição para os cargos de Ensino Fundamental completo é de R$ 90, Fundamental incompleto, para os cargos de nível médio; superior/normal médio, R$ 110, e superior, R$ 120.

Os pedidos de isenção da taxa de inscrição podem ser feitos no dia 1 de dezembro, no endereço www.facape.br/concursos/ . 

Somente haverá isenção do pagamento da taxa para os candidatos que estiverem inscritos no Cadastro Único, para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e fizerem parte de famílias de baixa renda, ou aqueles que forem doadores de sangue em situação regular na sede do Hemope em Petrolina. Os candidatos podem tirar dúvidas através do e-mail [email protected] .

O processo seletivo será realizado em uma única etapa de caráter classificatório e eliminatório para todos os cargos, através de uma prova objetiva. 

Os candidatos aprovados serão convocados pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes para contratação em regime temporário de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período. 

O processo está sendo coordenado pela Autarquia Municipal do Vale do São Francisco.

Professores das escolas estaduais de Sertânia entregaram ao prefeito Ângelo Ferreira um documento onde solicitram que gestor determine o fechamento das referidas escolas no âmbito do município.

A alegação, da gravidade nos números de casos da pandemia da COVID-19 e do alto contágio, potencializado com as escolas abertas. Defendem a medida extrema até que se diminuíam os casos.

As escolas municipais, por exemplo, estão fechadas há mais de ano, funcionando apenas por meio de aulas remotas.

Segundo o professor Janilton Ferreira, após a entrega, o prefeito foi receptivo, mas condicionou a decisão a um diálogo com a Gerência Regional de Educação em Arcoverde.

Nesta quinta-feira, professores estiveram na Sertânia FM reforçando a preocupação com relação às escolas abertas no auge da pandemia.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) entrou com ação popular com tutela de urgência no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Camargo. Os deputados Bira do Pindaré, Benedita da Silva (PT-RJ) e Áurea Carolina (PSOL-MG) subscreveram a ação.

Os parlamentares pedem que as publicações depreciativas contra Zumbi dos Palmares sejam retiradas dos canais de comunicação oficiais da instituição, sob pena de multa estipulada pelo órgão, alegando abuso de poder e desvio de finalidade.

“As publicações ostentam o escopo de desqualificar a figura que dá nome à instituição constituída para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no Brasil”, diz a ação.

“Não se faz necessário empreender esforços desmedidos para vislumbrar que todo esse protótipo profanador do patrimônio histórico brasileiro foi soerguido para fins de prestigiar unicamente a ideologia que ascendeu ao poder nas eleições 2018, que tem como modus operandi a difusão de fake news, de conteúdo desinformativo e nenhum apreço aos dados históricos e científicos”, diz.

No último dia 13 de maio, Camargo usou o site oficial e as redes sociais da Fundação Palmares para lançar uma campanha revisionista e desqualificar Zumbi dos Palmares, figura que dá nome à instituição, criada justamente para promover e preservar valores históricos e culturais da influência negra no país.

Diversos movimentos denunciam o 13 de maio a falsa abolição. Afinal, a data é só parte do um processo político de luta, na qual vários arranjos, negociações, protestos e mortes aconteceram para chegar a abolição, e não por benevolência da monarquia. O movimento negro considera o 20 de novembro – dia de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra – como a data simbólica.

Prefeitos e assessores dos municípios pernambucanos que participaram do seminário de novos gestores, nesta terça-feira (10), puderam conhecer uma ferramenta pioneira lançada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco para auxiliar o trabalho de fiscalização do órgão.

O Índice de Convergência Contábil dos Municípios Pernambucanos, o ICCpe , foi apresentado ao público pelo chefe de gabinete da presidência e auditor das contas públicas, João Eudes Bezerra Filho, na primeira palestra do evento, que reuniu mais de 160 dos 184 prefeitos do Estado, além de assessores.

 Trata-se de um estudo realizado pelo TCE para verificar o cumprimento, por parte das prefeituras, das regras e normas contábeis exigidas pela nova contabilidade pública brasileira. O envio das demonstrações contábeis das prefeituras aos órgãos de fiscalização é uma obrigatoriedade prevista no artigo 51 da Lei de Responsabilidade Fiscal, havendo inclusive sanções legais no caso de descumprimento dos prazos estabelecidos.

O ICCpe tem o intuito de atestar o nível de consistência das informações registradas nos demonstrativos contábeis e nas prestações de contas enviados pelas unidades gestoras ao TCE. “Esse estudo é uma importante contribuição do TCE para a melhoria da transparência nos órgãos públicos, pois permite a garantia da fidelidade dos dados orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações das unidades gestoras e zela pela qualidade das informações disponibilizadas ao controle externo e à sociedade”, afirmou João Eudes.

CRITÉRIOS – A elaboração do ICCpe tomou como base os demonstrativos contábeis das prestações de contas de 2015 enviadas ao TCE. Para isto, foram adotados critérios como estrutura e forma de apresentação do balanço orçamentário, de balanço financeiro, balanço patrimonial, de fluxo de caixa, demonstração das variações patrimonias e notas explicativas além de consistências nos saldos de balanços e entre as informações prestadas ao e-TCEPE e o sistema SICONFI -Secretaria do Tesouro Nacional.

Para cada prestação de contas foi calculado o ICCpe, que variou entre zero e 194 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram classificados em 5 níveis de Convergência e Consistência Contábil, sendo eles DESEJADO, ACEITÁVEL, MODERADO, INSUFICIENTE e CRÍTICO.

RANKING – Após apuração do ICCpe, ficou constatado que nenhum município pernambucano atendeu ao nível DESEJADO ou ACEITÁVEL e que a maioria das prefeituras encontra-se no nível MODERADO (77,17%). O estudo mostrou ainda que 19,57% dos municípios atingiu o nível INSUFICIENTE e que 3,26% encontram-se no nível CRÍTICO de convergência e consistência contábil.

O município de Canhotinho, junto com Cupira, lidera o ranking do TCE com um dos maiores índices de convergência contábil do estado (89,95%), atingindo o nível MODERADO.  Em última posição, de acordo com o estudo, ficaram as cidades de Brejinho e Paudalho, ambas com 25,52% de convergência, no nível CRÍTICO.

As informações relativas a cada prefeitura serão anexadas aos processos de prestação de contas de governo de 2015, e serão consideradas por ocasião da análise e julgamento dos referidos processos no TCE.

“Esse estudo representa um relevante passo do Tribunal de Contas em busca de uma melhor transparência na gestão pública”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Carlos Porto. “Com a divulgação do ICCpe, o Tribunal passa a zelar ainda mais pela qualidade dos dados orçamentários auditados por nossa equipe e disponibilizados à sociedade, fazendo com que o cidadão possa exercer melhor sua fiscalização e seu controle sobre os gastos públicos “, afirmou.

O Tribunal lançou também um hotsite com todas as informações sobre o estudo realizado.Clique aqui para ter acesso ao ICCpe 2016.