Tuparetama : Justiça Eleitoral realiza Audiência Pública sobre Biometria

A Comissão Eleitoral da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), divulgou nesta segunda-feira (21) a inscrição de apenas uma chapa para o pleito da Associação, marcado para acontecer de maneira remota na próxima segunda-feira, 1 de março.

Na diretoria executiva, com José Patriota na presidência, a chapa possui ainda cinco prefeitas e dois prefeitos, a mais representativa na perspectiva de gênero da história, além de congregar a representação de 37 municípios pernambucanos.

Este marco reflete a unidade institucional que hoje vive a Amupe e o movimento municipalista de Pernambuco, com participação de 15 partidos políticos (PSB, MDB, PP, PSD, PSDB, AVANTE, PT, SD, PL, PSL, PTB, CIDADANIA, PODEMOS, REPUBLICANOS, DEM) e um só objetivo: a melhoria da vida da população. Além da diretoria executiva, também foram inscritos os membros do Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo, que acompanha a pauta municipalista e representa a Amupe em todas as regiões do Estado.

O pleito está marcado para acontecer na próxima segunda-feira (01/03), das 08h às 17h, com sistema de votação eletrônico, com garantia à segurança do voto de cada participante Finalizado o horário de votação, a chapa escolhida tomará posse logo após a divulgação do resultado, em assembleia extraordinária. Acesse o site da Amupe, no amupe.org

A segunda pesquisa para o Governo de Pernambuco realizada pelo Instituto Potencial em parceria com a Folha de Pernambuco aponta uma pequena subida (0,2%) de ambas as candidatas na intenção de votos estimulada. 

A ex-prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) saiu de 50,1% para 50,3%, enquanto a deputada federal Marília Arraes (Solidariedade) pulou de 46,3% para 46,5%.

O novo levantamento mantém o empate técnico no limite da margem de erro, que chega a 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.  Mil pessoas, de 70 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado, foram entrevistadas por telefone, do dia 21 de outubro de 2022 até ontem (26 de outubro).

A diferença também foi pequena entre os que ainda não sabem em quem votar: 2,5% contra 2,6% nos dados anteriores. A maior queda foi entre os que não quiseram responder. O primeiro levantamento registrou 0,4% e agora, 0,1%. Entre os primeiros entrevistados, 0,3% disse que vai anular o voto. O índice cresceu agora para 0,4%. O percentual se manteve entre os que afirmam votar em branco: 0,3%.

Maioria das pessoas ouvidas é mulher (536), contra 464 homens. O maior número (245) se concentra na faixa etária de 45 a 59 anos e o menor (17), entre 16 e 17 anos. A partir dos 70 anos, o eleitor não é mais obrigado a votar, mas 58 deles, até os 79 anos, e 26 com idade superior a 79 anos foram entrevistados. 207 têm de 25 a 34 anos e outros 207, de 35 a 44. De 60 a 69 anos de idade, são 106; 84 estão entre 21 e 24 anos, e 50 têm de 18 a 20 anos.

Sobre o grau de instrução, 255 pessoas disseram ter ensino médio completo; seguidas por 241 com fundamental incompleto; e 156 com ensino médico incompleto; 109 delas apenas leem e escrevem; 79 têm o superior completo, enquanto 67 se declararam analfabetas; 48 fizeram o fundamental completo e 45 não concluíram o ensino superior.

Entre os entrevistados, 594 afirmaram ter até dois salários mínimos como renda mensal familiar; 271 recebem mais de dois e até cinco salários mínimos; 80 falam em mais de cinco e até dez salários; e 55 consultados declararam renda mensal superior a dez salários mínimos. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o nº PE-01529/2022.

Os primeiros 100 dias da 20ª Legislatura da Alepe ganharam destaque na Reunião Plenária desta quinta-feira (11). Deputados presentes elogiaram a condução dos trabalhos pela Mesa Diretora no período, enquanto o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) aproveitou para anunciar a retomada da TV Alepe. 

Durante o encontro, houve pronunciamentos ainda sobre o plano de reestruturação do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e deficiências do Procon-PE.

“Hoje se completam 100 dias dessa Legislatura. E é com grande satisfação que anuncio que a Alepe voltará a ter transmissão ao vivo das atividades legislativas em TV aberta e a cabo e pelo Youtube”, disse Porto. 

Ele e o primeiro-secretário Gustavo Gouveia (Solidariedade) assinaram na véspera o contrato com a empresa vencedora da licitação para o serviço.

A emissora legislativa tem sinal aberto no canal 10.2 na Região Metropolitana do Recife, no 22.3 em Caruaru (Agreste) e no canal 9.2 em outras 66 cidades do Interior do Estado. A programação também pode ser vista em www.youtube.com/@assembleiape. Outras 59 cidades passarão a receber o sinal da TV Alepe até o fim deste ano.

O deputado Mário Ricardo (Republicanos) afirmou que os 100 dias foram marcado pelo empenho de todos os parlamentares, fazendo com que a população se sinta devidamente representada. 

Ele salientou que, no período, a Casa discutiu e votou matérias importantes, como a autorização para que o Estado realize empréstimos de até R$ 3,4 bilhões, além das emendas à Constituição que permitem à Alepe legislar sobre matérias financeiras e tributárias. Na avaliação do deputado, o volume de trabalho observado coloca o Legislativo pernambucano “em um outro patamar” entre as Assembleias do país.

Os deputados João Paulo (PT) e João Paulo Costa (PCdoB) parabenizaram a Mesa Diretora pela atuação no período. Sobre a TV Alepe, o petista considerou o veículo importante “para divulgar a importância da democracia e o papel que a Assembleia desempenha para o povo de Pernambuco”.

O parlamentar do PCdoB, por sua vez, afirmou que os trabalhos da Casa têm se caracterizado pela altivez e independência. “Agora, com a volta da TV Alepe, o Legislativo vai poder se comunicar com o povo pernambucano. Vamos estar nessa tribuna falando das nossas ações e do nosso trabalho para melhorar a qualidade de vida da população”, prosseguiu.

Atualizado às 18h49

Após votos de três ministros na tarde desta quinta (24), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento da constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância.

O placar até o momento está em 4 a 3 a favor da possibilidade de executar a pena antes de esgotados todos os recursos —quatro ministros ainda não votaram. O debate deve ser retomado no dia 6 ou no dia 7.

Até agora os ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, votaram a favor da prisão em segunda instância; os ministros: Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski  e Rosa Weber votaram contra.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).

Para dar melhores condições de trafegabilidade, acesso, conforto e comodidade à população, a Prefeitura de Sertânia realizou ao longo dos últimos anos da atual gestão mais de 60 obras de calçamento. As ações contemplaram a sede, vilas e povoados.  Foram quase R$ 5 milhões investidos em pavimentação.

A iniciativa faz parte do planejamento estratégico da administração que tem como principal objetivo oferecer mais qualidade de vida aos sertanienses. Atualmente, 4 ruas estão para serem concluídas, são elas: Rua José Rodrigues Filho (Cruzeiro do Nordeste); rua por trás do Centro Social Urbano (sede); Travessa Francisco Lopes (sede); e uma rua no povoado de Maniçoba.

A Prefeitura também deve iniciar, em breve, a pavimentação da 2ª Travessa Pergentino Batista; Rua Projetada – Creche Raimundo Alves de Góis Melo; e o complemento da Rua Juracy Paulo. As obras de pavimentação e infraestrutura atendem aos anseios dos moradores, geram desenvolvimento para o município, oferecem maior segurança e fluidez no trânsito e levam qualidade de vida para toda população.

Para otimizar esse trabalho de pavimentação, o Governo Municipal de Sertânia adquiriu uma usina de asfalto a frio. Com o novo instrumento, a administração terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto.