Vazão do São Francisco permanece no mesmo patamar de 800 m³/s

Do JC Online

Um dia antes de completar 100 dias de gestão, o governador Paulo Câmara (PSB) se vê diante de outra crise após problemas com sindicato dos professores e policiais. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) enviou uma nota à imprensa reclamando do Poder Executivo devido a um “corte expressivo” no orçamento do Poder Judiciário. Nos bastidores, a informação é de que o presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, está bastante insatisfeito com a postura do socialista, principalmente após a reunião que os dois tiveram ontem.

Notícia atualizada às 18h10 com a resposta do governo estadual ao TJPE (na sequência do texto).

De acordo com informações do TJPE, o orçamento definido para este ano foi R$ 1,39 bilhão. Houve um corte de R$ 103 milhões e antes já haviam sido cortados outros R$ 56 milhões da proposta de orçamento aprovada pelo Pleno do tribunal, que era de R$ 1,43 bilhão.

A presidência do TJPE convocou uma sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira, às 10h, para deliberar sobre providências administrativas e judiciais que podem ser adotadas. Há a possibilidade do tribunal recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber os recursos.

Na nota, a linha de raciocínio do TJPE é de que o Executivo vem desrespeitando a automomia do Judiciário. O texto declara que a atitude do governo é “comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito”.

Greve e resposta

Após assemleia realizada nesta quinta-feira, os servidores do Poder Judiciário decidiram entrar em greve a partir da próxima segunda-feira. Na quarta-feira, haverá um protesto da categoria em direção ao Palácio do Campo das Princesas.

O governo estadual se manifestou por meio de uma nota enviada pela assessoria de comunicação do governador. Nela, a administração socialista ressalta que “respeita a a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária”.

Ainda segundo o documento, o governo do Estado não fez nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário e que o repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário vem ocorrendm normalmente e sem cortes.

Confira, a seguir, as nota do TJPE e do Governo de Pernambuco na íntegra

TJPE

No dia de ontem, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, após várias reuniões com o Governador Paulo Câmara, foi surpreendido com a notícia de que o Poder Executivo confirmará corte expressivo no orçamento do Poder Judiciário.

A nenhum Governo é dado, ainda que sob a alegação de dificuldades, adotar, como primeira alternativa, postura que viole a independência de outro Poder, mediante a supressão de orçamento, de forma unilateral, sem comunicação formal e sem prévia deliberação do Poder Legislativo.

O desrespeito à autonomia do Poder Judiciário, nessa magnitude, é comportamento reprovável nunca antes vivenciado em Pernambuco, que põe em risco o Estado Democrático de Direito.

Pontue-se, ademais, que, segundo o Portal da Transparência do CNJ (link orçamento), o percentual de participação do orçamento do Poder Judiciário de Pernambuco, 3,73%, no Orçamento Geral do Estado é um dos três piores do País, quando comparado ao dos demais Estados da federação.

Em vista disso, a Presidência do Tribunal de Justiça convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima segunda-feira (13/4), às 10h, para que o colegiado delibere sobre as providências administrativas e judiciais a serem adotadas.

Mantido esse cenário, alguns serviços judiciais prestados à população poderão ser seriamente comprometidos, com riscos de inviabilização de vários projetos que reforçariam o combate ao crime, previstos para este ano, tais como a duplicação das Varas de Violência contra a Mulher e das Varas de Entorpecentes da Capital, a instalação das Varas de Violência Contra a Mulher de Caruaru e Petrolina, a criação da Vara de Combate ao Crime Organizado e de mais uma Vara de Execuções Penais.

Estuda-se, ainda, como alternativa, a desativação de comarcas do interior, por absoluta falta de recursos apropriados, o que, infelizmente, afetará a população.

Governo de Pernambuco

O Governo do Estado de Pernambuco respeita a autonomia dos Poderes estabelecidos pela Constituição Federal, com os quais mantém uma relação de esforço mútuo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

O Governo de Pernambuco vem a público deixar claro que não houve nenhum corte no orçamento do Poder Judiciário.

O repasse do duodécimo mensal do Poder Judiciário, em que pese o contexto de crise econômica e financeira nacional, vem ocorrendo normalmente – sem nenhum corte – todo dia 20 do mês, de acordo com os valores estabelecidos pela Lei Orçamentária para o exercício de 2015, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em 2014.

Este ano, o Governo do Estado recebeu um novo pleito do Judiciário para ampliação dos valores – envolvendo as fontes próprias do Tesouro estadual – estabelecidos na Lei Orçamentária em vigor. Infelizmente, diante do atual cenário nacional, não poderá ser atendido de imediato, o aumento pedido pelo citado Poder.

O Governo do Estado reitera o respeito ao Poder Judiciário e aos seus membros. O Governo está aberto ao diálogo e com a disposição de continuar a verificar, conjuntamente, alternativas ao pleito apresentado.

Inovando a tradição da Folia dos Bois enquanto Território de Todas as Culturas, o Carnaval 2018 da cidade de Arcoverde abre alas para uma temporada vasta em diversidade cultural, ocorrendo entre os dias 10 e 14 de fevereiro. A celebração popular contempla atrações artísticas de várias representações no Estado, sendo uma iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Arcoverde, por meio das secretarias de Turismo e Eventos, e de Cultura e Comunicação.

Na programação, brinquedos típicos da temporada no município, como Bois, Ursos e Similares, além de grupos de cultura popular, entre eles o Coco Trupé, Coco Raízes de Arcoverde e o Quebra Coco Aliança, irão dividir três pólos da festividade com a Escola de Samba Gigantes do Samba, o Afoxé Filhos de Dadaluanda, o Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata, entre outras novidades.

“Esta edição da Folia dos Bois envolve uma grade puramente cultural, possibilitando em todas as noites a apresentação de um Samba de Coco, assim como de um DJ, com playlists de Carnaval. Entre as novidades, pela primeira vez na quarta-feira  de cinzas haverá espaço dedicado ao Rap e Rock, favorecendo a manifestação como um ponto alto para todas as culturas”, explicou a secretária municipal de Cultura e Comunicação, Teresa Padilha.

Pólos – O pólo oficial de animação, localizado na Praça da Bandeira, onde acontece o boiódromo, passa a ser denominado de ‘Terreiro de Todas as Culturas’. O espaço contará com uma estrutura de palco e som de menor porte por não ter bandas com maiores equipamentos, porém totalmente adaptável a apresentação de todas as atrações que virão de fora, assim como, as locais.

Já o pólo da Emília em Folia mantém sua estrutura e garante a animação do público fiel, que sempre participa da diversão no bairro da Boa Vista com atrações, durante os dias 11 e 13 de fevereiro.

E no Pólo São Geraldo, a programação conta com a saída do tradicional Bloco do Zé Pereira, no sábado (10), além do Boi-ola, que estará proporcionando um arrastão popular com a Orquestra Metal Nobre, entre outras novidades.

Programação:

Sábado, 10 de fevereiro

19h – São Geraldo (concentração) / Praça da Bandeira (destino)

Bloco do Zé Pereira

Orquestra de Frevo Metais de Ouro

Brinquedos populares – Emília, Zé Pereira

Bonecandos, Cobra da Bexiga Lixa, Caboclinhos da Jurema, Maracatu Raízes do Sertão

Grupos de Bois, Ursos e Similares

21h – Praça da Bandeira

Orquestra Metais de Ouro

21h30 – Praça da Bandeira

Coco Trupé de Arcoverde

Domingo, 11 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças da Folia dos Ursos

18h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo de Acesso da Folia dos Bois

19h – Praça da Bandeira

Afoxé Filhos de Dadaluanda

20h – Praça da Bandeira

Gigantes do Samba

21h – Praça da Bandeira

Coco Pisada Segura

22h – Botando o som: DJ Itlun

Segunda-feira, 12 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

16h – São Geraldo

Concentração Boi-ola

17h – São Geraldo / Praça da Bandeira

Homenagem ao Boi-ola com arrastão popular e Orquestra de Metal Nobre

18h – Praça da Bandeira

Encontro com Sertão Maracatu

19h – Praça da Bandeira

Maracatu Leão Misterioso de Nazaré da Mata

20h – Praça da Bandeira

Maracatu Nação Porto Rico

21h – Praça da Bandeira

Quebra Coco Aliança

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Tatá

Terça-feira, 13 de fevereiro

14h – Boa Vista

Emília em Folia

17h – Praça da Bandeira

Desfiles das Troças do Grupo Especial da Folia dos Bois

20h – Praça da Bandeira

Maestro Danda e Orquestra

21h – Praça da Bandeira

Coco Raízes de Arcoverde

22h – Praça da Bandeira

Botando o som: DJ Benedita

Quarta-feira, 14 de fevereiro

Praça da Bandeira (Palco Garagem – homenagem ao Pastor)

18h – Mostra Rap Arcoverde

19h – Isotopia

20h – Irmandade Punk

20h – Cobra da Bixiga Lixa e Bonecandos

21h – Orquestra Metal Nobre

22h – Botando o som: DJ Careta

Em sessão realizada nesta terça-feira (28), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou ilegais as contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Custódia no exercício financeiro de 2021. O processo, de relatoria do Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho, tratou da admissão de 2.080 servidores por prazo determinado, sob a justificativa de excepcional interesse público.

O prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conhecido como Manuca, foi o interessado no processo nº 24210535. Segundo o relatório de auditoria, as contratações temporárias foram consideradas irregulares, resultando na decisão unânime da Primeira Câmara de negar o registro às pessoas relacionadas nos Anexos do Relatório de Auditoria.

Além de julgar as contratações ilegais, o Tribunal decidiu aplicar uma multa ao prefeito Emmanuel Fernandes Freitas Gois, conforme o voto do relator, Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho. A decisão visa reforçar a necessidade de observância das normas legais na contratação de pessoal pela administração pública.

A decisão do TCE-PE serve como um alerta para os gestores públicos sobre a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais nas contratações de pessoal. A administração pública deve sempre buscar o equilíbrio entre a eficiência na prestação dos serviços públicos e o cumprimento das normas legais, evitando práticas que possam comprometer a legalidade dos atos administrativos.

Em cidades do interior e até em alguns grandes centros, as Americanas tentaram descumprir o decreto estadual de fechamento do comércio a partir de hoje, com abertura apenas dos serviços essenciais.

Em Afogados da Ingazeira, a Polícia Militar teve que ir ao local para fazer cumprir o decreto. O gerente teve que prestar esclarecimentos.

Uma outra preocupação é com as cidades que mantiveram as feiras livres. Iguaracy no Pajeú é uma das cidades a tomar a medida.

Mas há preocupação com aglomerações comuns nas outras cidades. A PM teve algum trabalho para, por exemplo, obrigar o fechamento de bares e restaurantes em cidades como Tuparetama.

Foto: Heudes Regis/SEI

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, índice na 13ª semana epidemiológica caiu 11% com relação à 12ª, que havia registrado queda de 4% em relação à semana anterior.

Pela primeira vez no ano de 2021, Pernambuco teve uma redução nos pedidos de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por duas semanas seguidas (veja vídeo acima). A diminuição foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em pronunciamento transmitido na internet nesta quinta (8). A reportagem é do G1 PE.

“A redução foi de 11% na semana 13 em comparação com a semana 12, que já tinha registrado redução de 4% em relação à semana 11”, disse o secretário na transmissão.

Ainda de acordo com André Longo, tem sido observado um efeito esperado nos números da pandemia no estado após a quarentena de 14 dias em Pernambuco decretada para tentar frear a propagação da Covid-19 e também devido à vacinação de grupos prioritários.

“Temos visto o efeito esperado dos números. Ainda temos dias para colher resultados. Dados das duas últimas semanas apontam que a gente tenha desacelerado e chegado a um nível de platô e a expectativa é que a gente desça desse platô”, declarou.

O secretário também afirmou que houve uma leve redução nos casos de pacientes com Srag em Pernambuco.

“Foram 1.681 casos notificados semana passada, menos 2,2% em comparação com a semana anterior, o que aponta para um quadro de estabilidade, mesmo com um cenário ainda preocupante com indicadores ainda em patamares elevados”, contou.

Paralela à campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco começa a imunização contra a influenza na segunda-feira (12) (veja vídeo acima). A campanha de vacinação contra gripe é voltada para 3,5 milhões de pessoas no estado, sendo dividida em três etapas, até o mês de julho.

Na primeira etapa, que segue até o dia 10 de maio, devem ser vacinadas as crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que tiveram filho recentemente (puérperas) e população indígena de 6 meses a 8 anos.

Para a campanha, foram enviadas pelo Ministério da Saúde 338.400 doses do imunizante contra a influenza, distribuídas a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 4 milhões de seringas e agulhas foram disponibilizadas.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“É importante para proteger grupos mais vulneráveis contra esse vírus que também tem importância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e menos casos de infecções respiratórias e evitando um impacto maior na rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, afirmou Longo.