Tuparetama: Ivaí Cavalcante volta à base do governo Dêva Pessoa

O advogado tributarista Saulo Duarte, que atuou na elaboração do Projeto de Lei que reforma o atual  Sistema Tributário Municipal de Afogados da Ingazeira, em discussão na Câmara, negou falando ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que a reforma crie mais impostos para o contribuinte afogadense. “”Na verdade esse novo projeto que cria o Sistema Tributário Municipal não majora tributos. Pelo contrário, reforça melhoria nos procedimentos promovendo justiça tributária. As alíquotas permanecem as mesmas. Não há motivos para polêmicas porque a necessidade de aprimorar as normas tributárias é um dever do executivo”, afirmou.

O advogado afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal nos artigos de 1 1 a 14 apenas inova em matéria de procedimentos. “A lei complementar  6/2005 carece de aperfeiçoamento por contas das alterações constitucionais nos últimos anos. Códigos Municipais estão subordinados à Lei Complementar Federal”, disse ao justificar ser imperativa a adequação.

Ele disse que as alíquotas de ITBI, ISS e IPTU permanecem as mesmas. “Teve que ser instituído o novo sistema  porque faltava o capítulo que cumpre o princípio da ampla  defesa e de procedimento fiscal, que permite buscar impostos sonegados por empresas de fora”.

Perguntado se – como acusa a oposição – o projeto cria cerca de vinte novos tributos, Duarte negou. “Gostaria que apresentassem que tributos  são esses. O código tributário não pode ciar um tributo que não existe. Prefeituras só podem ter ISS, IPTU e ITBI”. Ele também negou que haja novo tributo ligado à iluminação pública, que as prefeituras assumirão em janeiro.

Renon contesta: o vereador Renon de Ninô por sua vez contestou a informação do advogado e reafirmou que o novo código vai pesar mais no bolso do contribuinte. “Se o advogado participou da elaboração do projeto está totalmente por fora porque no projeto está clara a criação de novas rubricas tributárias ligadas à iluminação pública”.

Na manhã desta quarta (10) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), juntamente com seus companheiros de chapa João Paulo e Paulo Rubem, estiveram reunidos com o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, no Palácio dos Manguinhos, no Recife.

No encontro, Dom Fernando Saburido apresentou um documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tem a assinatura do líder católico pernambucano, em que faz uma reflexão sobre o processo eleitoral deste ano. O arcebispo de Olinda e do Recife também entregou uma carta em que ressalta a importância da realização de uma profunda reforma no sistema político brasileiro.

“O clima é para se fazer uma reforma política. O sistema político está vivendo uma crise de identidade e precisa se reinventar”, observou Armando, na reunião.

Sobre a situação das crianças e dos jovens com privação de liberdade, Paulo Rubem ressaltou que o sistema de atendimento socioeducativo pernambucano encontra-se com um déficit brutal. O candidato a vice revelou um dado do Conselho Estadual da Criança que aponta que, para o pleno funcionamento da rede estadual, é preciso o governo investir R$ 19 milhões. “Mas o governo nem sequer repassou 10%”, lamentou o pedetista.

Paulo Rubem também citou que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estabeleceu um Termo de Ajustamento de Conduta com o governo do Estado para a construção de dez novas unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) em todo o Estado, porém a atual gestão não concluiu nem dois centros.

“Há um déficit brutal de assistência à juventude que está no sistema socioeducativo e isso fez com que Pernambuco fosse o líder em assassinatos nas unidades. Um pai e mãe de família que têm um filho sob a proteção do Estado e ele é assassinado, isso é uma coisa vergonhosa, que precisa ser enfrentada”, criticou Paulo Rubem.

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA – Antes do encontro com Dom Fernando Saburido, Armando, Paulo Rubem e o candidato a senador, João Paulo (PT), conversaram com a diretora da Santa Casa de Misericórdia, Rilane Duere. Na ocasião, a dirigente lembrou a relação que João Paulo estabeleceu com a entidade enquanto prefeito do Recife (2001-2008).

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, candidato a deputado estadual, cumpriu agenda nesse final de semana no município de Pesqueira, agreste pernambucano. 

O candidato conta com o apoio de vereadores e ex-vereadores, e visitou localidades da zona rural, ouvindo as pessoas e selando proposta para a região.

“Assim como, em muitas outras cidades por onde passamos, o descaso do atual governo com a saúde do nosso povo foi uma das principais queixas da população – a comunidade do Papagaio, por exemplo, não dispõe de posto de saúde para receber atendimento médico. Expliquei como transformamos a saúde de Serra Talhada nos nossos oito anos de gestão, e como, junto com Marília e Lula, podemos fazer essa mudança também em Pernambuco”, declarou o ex-prefeito.

O Prefeito  de São José do Egito Romério Guimarães decretou Luto Oficial pelo  falecimento de  Nelson Leite de Souza, o Nelson de Dorinho,  de maneira trágica na madrugada deste sábado, 02 de agosto.

O luto oficial foi decretado “considerando a relevância dos serviços prestados a cidade de Arinos-MG e em particular ao empreendedorismo ao Município de São José do Egito, os fortes vínculos afetivos e pessoais que  Nelson de Dorinho guardava com o Pajeú e com São José do Egito, além do  sentimento de comoção que assola os egipicienses”.

O luto oficial de três dias vai vigorar até esta quarta, dia 5.

Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira, na  Rua Valdecy Xavier e Menezes, Bairro São Braz.

Orlando Bezerra Moura, 45 anos, casado, pedreiro, bebia com um amigo, Sandegi da Silva Rodrigues, 25 anos,  quando houve desentendimento por motivos fúteis.

Orlando foi atingido por golpes de faca e morreu puco depois de chegar a Caruaru, onde foi atendido no Hospital regional do Agreste. Foram três perfurações uma no tórax, uma no abdômen e outra na perna. O acusado está foragido.