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Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total

Do Diário de Pernambuco

A Câmara dos Deputados já pagou até R$ 45,5 mil por um bilhete aéreo de ida e volta para uma viagem oficial neste mandato. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com dados obtidos por meio de Lei de Acesso à Informação, com 1,4 mil viagens oficiais bancadas pela Casa desde 2015, revela que foram desembolsados R$ 7,6 milhões, em valores atualizados.

Durante o período, as passagens que mais pesaram foram as internacionais – representam mais de 90% do total. Em novembro, reportagem do Estado mostrou que houve um aumento de 41% nas viagens internacionais dos parlamentares neste mandato, em comparação com o anterior.

As passagens de missões oficiais são compradas e pagas pela Casa diferentemente das passagens a que os deputados têm direito mensalmente para voltar a seus Estados – essas, que não foram contabilizadas no levantamento, são os deputados que compram, e o dinheiro sai da cota parlamentar. Os cinco casos de passagens mais caras analisados pelo jornal foram de classe executiva – o que pode ser tanto direito previsto no regimento da Casa pelo cargo ou condição do deputado ou devido a um “upgrade” de classe com verbas da cota parlamentar.

Questionada se haveria um máximo de passagens que deputados poderiam solicitar ou um teto para o valor pago, a Câmara não respondeu e afirmou que informações adicionais devem ser pedidas “por meio de Lei de Acesso à Informação”.

Uma comitiva de oito deputados foi à China no ano passado, em uma viagem oficial que durou dez dias. O deputado Damião Feliciano (PDT-PB) teve os bilhetes mais custosos do grupo e de todo o ano passado, no valor de R$ 36,6 mil. No ranking total do mandato, ele fica atrás de oito deputados.

Os cinco bilhetes mais caros pagos nos últimos três anos foram de missões em 2015. Os dois primeiros são de uma viagem de quatro dias dos deputados baianos Claudio Cajado (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB), em dezembro de 2015, para o Casaquistão e a Georgia. As viagens custaram, respectivamente, R$ 45,5 mil e R$ 45,3 mil, em valores atualizados.

Por serem procurador legislativo e líder do partido à época, respectivamente, eles tiveram direito a classe executiva. Além deles, segundo regimento interno, têm esse direito ocupantes de outros cargos, como membros titulares da Mesa Diretora e presidentes de Comissões Permanentes.

“Nenhum de nós tem interesse de comprar passagem mais cara”, disse Cajado. Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o deputado afirmou que, nessa viagem, um dos focos era participar da Expo-2017, feira mundial de energia sustentável, para a qual o País foi convidado na ocasião, mas isso acabou não acontecendo por conta da crise. “Acabou faltando recursos”, segundo Cajado.

Por meio de nota, Imbassahy disse que “foram cumpridos todos os requisitos estabelecidos pela Câmara para participação em missões oficiais” e que o objetivo da viagem era “estreitar” relações com os países.

Antecedência

O regulamento interno da Casa determina que o pedido de concessão das passagens seja “formalizado com devida antecedência da realização da viagem, com vistas à reserva das passagens e à obtenção de preços mais vantajosos”. O texto não estipula, contudo, de quanto tempo seria “devida antecedência”.

“Eu não controlo o preço da passagem. Às vezes, demora para sair (a autorização da Câmara) e elas ficam mais caras”, afirmou Cajado. O deputado do DEM também foi o que mais fez a Casa desembolsar recursos nos três anos de mandato para viagens: R$ 280 mil.

Quem também diz não ter o controle do preço da passagem é o deputado José Rocha (PR-BA). Com o terceiro bilhete mais caro do período, R$ 43,1 mil, ele disse ao Estado: “Eu vou saber de preço? Viajei, mas não fui eu quem comprou”. Rocha foi um dos onze parlamentares da delegação especial a Hanói, no Vietnã, para a 132.ª Assembleia da União Interparlamentar.

Com outros três deputados, Felipe Bornier (PROS-RJ) passou uma semana na Rússia em missão oficial. À época segundo-secretário da Casa, foi para ele que a Câmara pagou a quarta passagem mais cara deste mandato: R$ 42,8 mil. “Essa viagem que a gente fez, inclusive, conseguiu retornar a importação de carne do Brasil (pela Rússia). A gente fez uma viagem que teve um resultado e paga essa passagem tranquilamente em relação a isso”, afirmou o parlamentar. Bornier disse ainda que foi um dos deputados que menos viajaram e que não tem acesso aos preços da passagem, porque quem compra é a Casa.

O deputado paranaense Alex Canziani (PTB) foi aos Estados Unidos em 2015 para um evento da Fundação Lemann, com outros tantos brasileiros, de estudiosos e até ministros, para discutir o País. Como à época era secretário da Mesa, teve direito a uma passagem na classe executiva, de R$ 37,9 mil. Canziani ressalta que “existem missões e missões”. A dele, no caso, faz parte daquelas que dão “a oportunidade de um parlamentar conhecer determinada experiências, pessoas de temas que trata na Câmara”. “Viagens podem abrir horizontes”, concluiu. O deputado Damião Feliciano não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Mais um homicídio foi registrado na noite dessa sexta-feira (3) na rua João Rodrigues de Lima, no bairro AABB, em Serra Talhada.

Uma dupla em uma motocicleta, encapuzados e com roupas pretas, se proximou da vítima e o alvejou com pelo menos três disparos de arma de fogo.

A vítima, identificada como Maurício da Silva Santiago, empresário, mora há cerca de 5 anos na cidade. Ele é casado e deixa um filho.

Segundo testemunhas, ele estava estacionando o seu veículo dentro de casa, no momento que sua esposa fechava o portão aquando um dos suspeitos desceu de uma moto em invadiou a residência.

Os disparos foram à queima roupa. O primeiro atingindo a testa da vítima, Antes de empreender fuga, a dupla ainda disparou duas outras vezes contra o comerciante.

Equipes da PM e Polícia Civil estão no local neste momento. Uma equipe está sendo aguardanda para começar o trabalho de perícia do local. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. Com informações do Farol de Notícias.

Durante o final de semana, as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, com o apoio da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, dispersou aglomerações nos bairros São Braz, Sobreira, Miguel Arraes e São Francisco.

No Laura Ramos, as equipes dispersaram os participantes de uma partida de futebol amador, atividade proibida pelo atual decreto. 

No Bairro Costa, um bar que insistia em funcionar foi fechado e os frequentadores instados a seguirem para suas casas. As equipes também estiveram em uma igreja evangélica que insistia na realização de culto presencial, quando o decreto só permite via on-line. Em outra, no São Francisco, seguindo denúncia, as equipes não constaram nenhuma irregularidade, uma vez que o culto estava ocorrendo através de live, o que é permitido. 

Outra ocorrência foi a interrupção de uma festa clandestina em uma chácara. Nove pessoas foram conduzidas à delegacia para instauração de TCO. 

As equipes também se deslocaram para várias comunidades da zona rural onde haviam denúncias de abusos, mas nada foi constatado nesses locais.

Correio Braziliense

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse neste sábado, 19, em Campinas, que seu governo não vai apoiar o plano de ajuste fiscal do governo federal e a possível recriação de uma contribuição nos moldes da extinta CPMF. “Não vai ter o nosso apoio. O que é preciso é enxugar o tamanho do governo”, afirmou.

Ele disse que, ao perceber a crise, o governo de São Paulo fez o dever de casa, tendo fechado uma secretaria e três fundações – a quarta ainda será extinta. “Vendemos um avião a jato, um helicóptero, reduzimos frota de automóveis, diárias, horas extras”, relatou.

Segundo Alckmin, o Brasil tem governo demais e Produto Interno Bruto (PIB) de menos. “Como não cabe um no outro, a tentação é aumentar impostos para equilibrar as contas, o que, num momento de recessão, vai agravar a crise. Em momentos excepcionais isso até pode ser necessário, mas o primeiro esforço tem de ser de redução de despesas”, disse o governador, que participa hoje do 4º Fórum Nacional de Agronegócios.

Ainda segundo Alckmin, o governo precisa voltar a crescer. Se o País não retomar o crescimento, o ajuste fiscal não funciona porque a arrecadação vai cair mais. O foco está equivocado e a solução, de aumentar a carga tributária, ainda mais.

Perguntado sobre a afirmação do ministro Gilmar Mendes, de que o Brasil vive uma cleptocracia, Alckmin disse que é necessário apoiar a investigação que está em curso. “Estamos passando por um processo importante de investigação, apuração e punição, o que é fundamental. Os crimes do colarinho branco, você tem em muitos lugares, o que não pode ter é impunidade. O que a gente verifica é que não são casos isolados. Você tem de maneira mais sistêmica na área federal, e principalmente no caso das estatais, uma promiscuidade entre o público e o privado que precisa ser corrigida.”

A direção estadual do Partido dos Trabalhadores – PT, em Pernambuco, preocupada diante das graves denúncias noticiadas relativamente à Hemobrás, torna público, para a sociedade e para os seus militantes, o seguinte posicionamento:

1. O apoio às investigações a cargo da Polícia Federal, órgão integrante do Governo Federal que jamais teve tanta autonomia e independência, como nos governos do PT, para apurar ilegalidades e crimes praticados em toda e qualquer instância, privada ou pública, seja a nível federal, estadual ou municipal;

2. Externar a sua confiança nos esclarecimentos prestados pelo petista Mozart Sales, cuja trajetória e serviços prestados à sociedade todos nós respeitamos, esperando que as investigações confirmem a inocência por ele declarada publicamente;

3. Afirmar que acompanharemos a evolução dessas investigações com a  finalidade de exigir que qualquer gestor ou funcionário, comprovadamente identificado em práticas ilícitas e em desvios, seja severamente punido, como determina a legislação e os valores de nosso partido historicamente voltados à defesa da moralidade e da ética no trato da coisa pública;

4. Reafirmar a importância do projeto referencial e estratégico da Hemobrás trazido para Pernambuco pelos governos petistas, como vários outros empreendimentos e investimentos estruturadores que modificaram o perfil sócio-econômico de nosso Estado. Por isso, faremos gestões junto ao Governo Dilma para que o projeto não sofra impactos ou perda de ritmo em decorrência das denúncias e das apurações em curso.

Recife, 10 de dezembro de 2015

TERESA LEITÃO

Presidente