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Tuparetama: prefeitura apela por sensibilidade de vereadores em votação de suplementação

Por Nill Júnior
Clima é tenso para a sessão de logo mais

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

Outras Notícias

Na ONU, Dilma cita “grave momento” no Brasil e diz que país saberá impedir retrocesso

Uol Sem citar o termo “golpe” ou se defender abertamente do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff fez uma menção à crise política do Brasil no fim de sua fala na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima na sede das Nações Unidas, em Nova York, nesta sexta-feira (22), quando […]

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Uol

Sem citar o termo “golpe” ou se defender abertamente do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff fez uma menção à crise política do Brasil no fim de sua fala na cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima na sede das Nações Unidas, em Nova York, nesta sexta-feira (22), quando disse que o país saberá impedir qualquer retrocesso.

“Não posso terminar as palavras sem mencionar o grave momento que vive o Brasil. É um grande país, com uma sociedade que soube vencer o autoritarimos e construir uma pujante democracia. Nosso povo é trabalhador e com grande apreço pela liberdade. Não tenho dúvidas de que saberá impedir quaisquer retrocessos”, declarou a presidente. No fim, ela se disse “grata” aos líderes que expressaram solidaridade a ela.

Foi a primeira viagem de Dilma ao exterior, deixando a Presidência para Michel Temer (PMDB), desde o início da crise do impeachment. Nas últimas semanas, a presidente cancelou três viagens ao exterior por conta do agravamento da crise política em Brasília, que chegou ao auge com a votação favorável ao encaminhamento do processo de impeachment da mandatária da Câmara dos Deputados para o Senado, no domingo (17).

Antes mesmo do evento, Temer e ministros do Supremo Tribunal Federal revelaram preocupação com a possibilidade de Dilma abordar o impeachment e classificá-lo como “golpe”. Políticos da oposição, como o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e os deputados federais José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Luiz Lauro Filho (PSB-SP), foram a Nova York para rebater o discurso.

O acordo global climático foi assinado na COP-21 (21ª Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Paris, em dezembro. Após 13 dias de debates, representantes de 195 países chegaram, pela primeira vez na história, a um acordo global sobre o clima.

O Acordo de Paris, como ficou conhecido, prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para frear o aquecimento global a 1,5 °C.

“Hoje, 171 países se reúnem em Nova York para assinar o acordo de Paris. Nunca um número tão grande de países assinou um acordo internacional em um único dia”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, ao abrir a cerimônia em Nova York.

Fiscalização também autuou Mercado de Iguaracy

Em Iguaracy, estabelecimentos comerciais também foram vistoriados e notificados pela Equipe Abate da FPI Pernambuco. Uma carga de 70 quilos de frango foi apreendida e será destinada à destruição, em razão das péssimas condições em que o produto se encontrava. A coordenadora da equipe, Glenda Holanda, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado […]

Peixe era comercializado em condições inadequadas

Em Iguaracy, estabelecimentos comerciais também foram vistoriados e notificados pela Equipe Abate da FPI Pernambuco.

Uma carga de 70 quilos de frango foi apreendida e será destinada à destruição, em razão das péssimas condições em que o produto se encontrava.

A coordenadora da equipe, Glenda Holanda, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco, ADAGRO, afirmou que a população local “se encontra fragilizada em relação à segurança dos alimentos que consome”.

As irregularidades foram encontradas durante visitas à feira, mercado público e estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, no município de Iguaraci.

Segundo a coordenadora, a população local também procurou a equipe da FPI para denunciar a existência de dois abatedouros clandestinos, localizados na zona rural. No entanto, não foi flagrado nenhum abate de animais durante a fiscalização.

“Os problemas são diversos, como venda de peixe sem acondicionamento em gelo, vendedores lavando carne sem estrutura de água corrente, facas e utensílios inadequados, uso de serras sem nenhum equipamento de segurança. E o município, através da sua Vigilância Sanitária, tem que acompanhar de perto essa situação para evitar que a população siga exposta a esse risco”, resumiu Glenda Holanda.

Em conjunto com as ações da VISA, ADAGRO e CPRH, a equipe do CREA-PE monitorou as condições estruturais do mercado público de Iguaraci.

Os técnicos identificaram riscos aos trabalhadores, como instalações elétricas fora do padrão. Um trabalhador, inclusive, denunciou que um equipamento estava dando choque por falta de aterramento. O município será oficiado para corrigir os problemas de infraestrutura no mercado público.

SDS entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco. O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos […]

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.

Oposição vai ao MPF e PF contra “Escândalo da Gorjeta” na aquisição de combustível em Tabira

O advogado Flávio Marques (PT) afirmou, durante pronunciamento nas redes sociais nesta segunda-feira (25), que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria da República em Serra Talhada e na Polícia Federal em Caruaru para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de combustíveis pelo Fundo Municipal de Saúde, […]

O advogado Flávio Marques (PT) afirmou, durante pronunciamento nas redes sociais nesta segunda-feira (25), que os partidos de oposição se organizaram para pedir a abertura de inquérito na Procuradoria da República em Serra Talhada e na Polícia Federal em Caruaru para apurar a denúncia de superfaturamento na compra de combustíveis pelo Fundo Municipal de Saúde, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A denúncia de superfaturamento, chamada de “Escândalo da Gorjeta” pela oposição, consiste no acréscimo em nota de 10% (dez por cento) na gasolina e 11,65% (onze vírgula sessenta e cinco por cento) no diesel, realizado pelos veículos no posto. Além disso, vários carros de servidores que ocupam cargos e funções na secretaria estariam abastecendo na conta do Fundo Municipal de Saúde.

“A prefeita fez escola com seu esposo. Tabira lembra que o Tribunal de Contas apontou nas prestações de contas do ex-prefeito, notas fiscais com pagamento de frango enviado para sua casa e os seus “vales” de bebidas alcoólicas na churrascaria”, lembrou Flávio.

Na representação, aparece um dos 127 (cento e vinte e sete) cupons fiscais, juntados pela oposição, mencionando que no dia 28 de maio de 2021, às 12h22min, a assistente de saúde, Elis Carvalho, filha do ex-prefeito e enteada da atual prefeita, efetuou o abastecimento do veículo Gol, placa OYT 4959, como sendo da frota da Saúde, o que não é verdade após consulta no DETRAN-PE, no valor de R$ 135,88 com acréscimos de 10%, o valor pago pelo Fundo Municipal de Saúde foi de 150,00.

De acordo com Flávio, a Prefeitura de Tabira já empenhou de janeiro a setembro de 2021, para a compra de combustíveis, o valor de R$ 1.065.810,00 (um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e dez reais), dos quais já foram pagos R$ 1.063.631,08 (um milhão sessenta e três mil seiscentos e trinta e um reais e oito centavos).

“É triste saber que falta dinheiro para o transporte dos estudantes universitários e para o aluguel social, promessas de campanha da prefeita Nicinha Melo, mas que sobram recursos para os 10% e 11,65% da “gorjeta” da bomba do posto. Isso tem que ser investigado e precisamos saber quem tá recebendo esse dinheiro”, afirmou Marques.

Gestão Pedro Alves comenta pesquisa

A gestão do prefeito Pedro Alves comentou nas suas redes sociais o resultado da pesquisa do Instituto Expressão,  do blogueiro Itamar França. Nela, na terceira rodada, a desaprovação da gestão do prefeito Pedro Alves (PSDB) atingiu 52,7%, superando a aprovação, que ficou em 44%, com 3,3% dos entrevistados não opinando. “Recebemos com tranquilidade e serenidade […]

A gestão do prefeito Pedro Alves comentou nas suas redes sociais o resultado da pesquisa do Instituto Expressão,  do blogueiro Itamar França.

Nela, na terceira rodada, a desaprovação da gestão do prefeito Pedro Alves (PSDB) atingiu 52,7%, superando a aprovação, que ficou em 44%, com 3,3% dos entrevistados não opinando.

“Recebemos com tranquilidade e serenidade o resultado da pesquisa política realizada pelo Instituto de Pesquisa Expressão (IPE) em nosso município. Ainda assim, entendemos ser prudente a realização de novos levantamentos por outros institutos, como forma de comparação e validação dos dados apresentados”, disse.

“De toda forma, é importante evitar interpretações precipitadas ou leituras superficiais do cenário. Um resultado que aponta 52% de desaprovação frente a 44% de aprovação, embora evidentemente mereça atenção, está longe de representar qualquer quadro definitivo ou irreversível do ponto de vista político”, acrescentou.

“É preciso considerar, antes de tudo, o contexto natural de uma nova gestão. Toda mudança administrativa exige ajustes, redefinições de prioridades e adoção de medidas voltadas à organização e ao funcionamento da máquina pública. E, naturalmente, esse processo gera incompreensões, resistência e insatisfações em determinados setores, especialmente nos primeiros momentos do governo”, seguiu.

“Além disso, o ambiente político enfrentado desde o início da gestão também influencia diretamente a percepção da população. Houve, ao longo desse período, oposição constante, divergências internas e movimentações políticas antecipadas, muitas vezes impulsionadas mais por interesses pessoais e pela antecipação do debate sucessório do que propriamente pelo interesse público. Tudo isso acaba contribuindo para a formação de narrativas negativas e para um desgaste frequentemente desproporcional à realidade da gestão”.

Mesmo diante desse cenário, diz a gestão,  um índice de 44% de aprovação não pode ser ignorado. Pelo contrário. “Ele demonstra que uma parcela significativa da população reconhece o trabalho sério, responsável e comprometido que vem sendo desenvolvido em Iguaracy”.

“Outro dado relevante é que a diferença entre os índices de aprovação e desaprovação é de apenas 8 pontos percentuais, o que demonstra um cenário completamente aberto e ainda em construção. Vale lembrar, ainda, que a gestão sequer completou um ano e meio. Há muito trabalho em andamento, ações sendo estruturadas e resultados que naturalmente aparecerão com o tempo”.

E concluiu: “Seguimos com serenidade, consciência tranquila e absoluto compromisso com Iguaracy, focados em trabalhar, avançar e entregar à população uma gestão cada vez mais eficiente, responsável e transparente”.