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Tuparetama: prefeitura apela por sensibilidade de vereadores em votação de suplementação

Por Nill Júnior
Clima é tenso para a sessão de logo mais

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

Outras Notícias

Dependência em apostas leva famílias ao endividamento e aumenta procura por tratamento no SUS

A dependência em apostas online tem provocado perdas financeiras, conflitos familiares, isolamento e mudanças profundas na rotina de pessoas que passam a jogar de forma compulsiva. Em alguns casos, as dívidas chegam a centenas de milhares de reais e levam pacientes a procurar atendimento na rede pública de saúde. Um dos casos é o de […]

A dependência em apostas online tem provocado perdas financeiras, conflitos familiares, isolamento e mudanças profundas na rotina de pessoas que passam a jogar de forma compulsiva. Em alguns casos, as dívidas chegam a centenas de milhares de reais e levam pacientes a procurar atendimento na rede pública de saúde.

Um dos casos é o de um homem de 42 anos, identificado pelo nome fictício de Kaio. Morador de uma área periférica do Distrito Federal, ele contou ter perdido milhares de reais em uma única madrugada enquanto tentava recuperar valores já gastos anteriormente em apostas.

As perdas se acumularam até ultrapassar R$ 200 mil. Segundo seu relato, foram vendidos carro, móveis e a própria casa para pagar dívidas. Ele também deixou o emprego e viu o casamento terminar.

Atualmente, recebe acompanhamento em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps), participa de grupos terapêuticos e faz tratamento medicamentoso.

O transtorno do jogo, também conhecido como ludopatia, é caracterizado pela dificuldade de controlar o impulso de apostar mesmo quando a prática já provoca consequências financeiras, familiares, profissionais ou emocionais.

Vulnerabilidade amplia os riscos

Especialistas alertam que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica podem sofrer consequências ainda mais graves. A possibilidade de obter dinheiro rapidamente pode fazer com que as apostas sejam vistas como alternativa para complementar a renda.

A psiquiatra Kátia Branco, supervisora do Grupo Pro-Amiti, do Hospital das Clínicas de São Paulo, afirma que o endividamento em sequência pode contribuir para o agravamento de quadros de ansiedade e depressão e até estar associado à ideação suicida.

A facilidade de acesso às plataformas também é apontada como fator de risco. Com os jogos disponíveis pelo celular durante as 24 horas do dia, o apostador pode permanecer conectado por longos períodos sem precisar sair de casa.

Outros pacientes relataram perdas superiores a R$ 100 mil, dificuldades para dormir, separações e comprometimento de recursos que deveriam ser utilizados nas despesas familiares.

Atendimento pelo SUS

Pessoas que enfrentam problemas relacionados às apostas podem procurar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

O acompanhamento pode começar na Atenção Primária e, conforme a gravidade do quadro, envolver os Centros de Atenção Psicossocial. O tratamento pode incluir atendimento individual, grupos terapêuticos, acompanhamento por equipes multidisciplinares e uso de medicamentos quando indicado.

Entre os sinais de alerta estão dificuldade para interromper as apostas, perda da noção do tempo, alterações no sono, isolamento social, nervosismo, endividamento e comprometimento do orçamento familiar.

Especialistas destacam ainda a importância da participação da família no processo de tratamento e defendem que o problema seja enfrentado também por meio de políticas públicas de prevenção e assistência.

Setor defende apostas como entretenimento

O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que afirma representar 75% do mercado brasileiro, reconhece que o jogo problemático exige atenção e sustenta que as apostas devem ser tratadas como entretenimento, nunca como fonte de renda ou alternativa para subsistência.

A entidade também afirma que as empresas autorizadas estão submetidas às regras do mercado federal regulado e defende o combate às plataformas ilegais.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Framestock/Adobe Stock

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Afogados inaugurou as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade.  Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste sábado (16) as obras de revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, última etapa do conjunto de obras de revitalização da área central da cidade. 

Na gestão do ex-prefeito José Patriota, já haviam sido inauguradas a praça do anel viário, os canteiros centrais da Avenida Rio Branco e a praça em frente aos correios. 

Já na gestão do Prefeito Alessandro Palmeira foi inaugurada, no primeiro semestre desse ano, a praça dos quiosques, e agora a revitalização da Praça Padre Carlos Cottart, que ganhou bancos em madeira, iluminação em LED, canteiros, paisagismo, piso intertravado e uma belíssima fonte luminosa, com cores diversas e tamanhos variados de jatos d’água. 

Participaram da inauguração os ex-prefeitos José Patriota e Totonho Valadares, o vice-prefeito Daniel Valadares, os vereadores César Tenório, Gal Mariano, Douglas eletricista, Erickson Torres, Raimundo Lima, Toinho da Ponte, Reinaldo Lima e Cicero Miguel. 

“Estou muito feliz em poder entregar à população essa belíssima obra, concluindo todo um amplo projeto de revitalização dessa área central de Afogados, área de convivência não apenas dos moradores próximos mas de todos os Afogadenses,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que esteve acompanhado de sua esposa, Lélis Vasconcelos. 

O conjunto total das obras representou investimentos da ordem de 1,7 milhões de Reais. Sendo a praça Padre Carlos Cottart responsável por investimentos de aproximadamente 200 mil Reais desse montante. 

A parte festiva ficou por conta da homenagem que os músicos da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira, fizeram ao dia do choro, celebrado no dia ontem (16). Sob o comando do maestro Cacá Malaquias, eles desfilaram os principais clássicos desse ritmo genuinamente brasileiro.

Dom Egídio Bisol anuncia alterações na Diocese

O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano. O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças. […]

O bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, acabou de anunciar as transferências de alguns padres para o início do próximo ano.

O anúncio aconteceu durante reunião do clero que está acontece no Centro de Formação Pastoral Stella Maris, em Triunfo esta manhã. Em seguida, ele falou à Rádio Pajeú, confirmando as mudanças.

Para a Paróquias de São Francisco (Afogados) foi anunciado o Padre Luis Marques Ferreira, o Padre Luizinho, com posse dia 4 de março.

Em Ingazeira, assume a Paróquia de São José o Padre Rogério Marinho, dia 15 de fevereiro. Os Padres Elton Bezerra e Adenildo Santos (a ser ordenado dia 9 de janeiro) assumirão a missão em Mucajaí, Roraima, no mês de fevereiro.

Padre Antonio Orlando assumirá a Paróquia de Santa Terezinha dia 13 de fevereiro. Para a Paróquia da Imaculada Conceição, em Calumbi, assume o padre Wanderson Eduardo Morais, dia 12 de fevereiro.  Padre Américo Leite servirá como Vigário Paroquial na Paróquia da Penha.  Padre Aderlan Siqueira assumirá a Nossa Senhora de Lourdes (Solidão) dia 11 de fevereiro.

Padre André Ferreira ficará responsável pelo seminário de Filosofia em Serra Talhada. O Diácono Alisson José Maciel será responsável pelo Seminário Propedêutico em Afogados da Ingazeira.

Afogados: Prefeitura recorre contra liminar que suspendeu aumentos de prefeito, vice e secretários

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques. O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara […]

A Procuradoria da Prefeitura de Afogados da Ingazeira contestou ontem a Ação Popular que busca anular os efeitos do aumento a prefeito, vice e Secretários, concedido em dezembro passado. A defesa foi protocolada e assinada pelo procurador da gestão municipal, Carlos Marques.

O pedido liminar foi deferido para suspender os efeitos da Lei 676/2016, aprovada pela Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e referendada pelo Prefeito. “Deve o subsidio do prefeito municipal, do vice-prefeito e dos secretários municipais serem pagos nos valores correspondentes aos da legislatura anterior (R$ 14.500,00; R$ 7.280,00 e R$ 5.500,00, respectivamente), sob pena de multa no importe de R$100.000,00 (cem mil reais)”, decidiu.

Mas a defesa do município em suma, atesta que a Lei 676/2016, que concedeu o aumento ao prefeito José Patriota, ao vice Alessandro Palmeira e aos Secretários municipais, tem total respaldo legal e constitucional.

A defesa questiona a tutela de urgência. “No presente caso, não há qualquer indício de probabilidade de direito, nem tão pouco, fora apresentado qualquer elemento que evidencie o perigo de dano, ao passo que a confecção da Lei nº 676/2016, encontra-se em sintonia com o texto constitucional”, diz.

“Sendo assim, diante da ausência do iminente risco de burla aos ditames normativos regentes do processo civil , deve V.Exa., revogar a liminar concedida, bem como impedir atentados ao regime normativo pátrio, ademais por representar uma quebra de autonomia entre o poder legislativo e o judiciário, ao passo que o caso em testilha não representaria um controle de legalidade”, segue.

A defesa alega que  tal fato ensejará grave prejuízo ao processo legislativo Municipal promovendo um desequilíbrio entre os Poderes Legislativos e Judiciais violando os princípios da legalidade e da autonomia. “As situações de urgência são identificadas pela presença de fato que cause risco de dano ao processo ou ao bem da vida tutelado”, afirma para dar a posição de que não cabe.

“De igual modo, o perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo não serão comprometidos ante a confecção da Lei nº 676/2016. Desta feita, pugna-se pela reforma da decisão proferida, em sede de liminar, no presente processo, a fim de que seja restaurada a regular vigência da Lei Municipal”.

Ao final, requer que o Judiciário receba a presente contestação, suspenda dos efeitos da Decisão proferida liminarmente, e ao final, no julgamento do mérito, que avalie a Ação Popular como totalmente improcedente.

CLIQUE AQUI E ACESSE A CONTESTAÇÃO DO EXECUTIVO

Fortes chuvas ampliam buraco em rua de Tabira

A cada chuva que cai na cidade de Tabira, um problema antigo volta a atormentar a vida dos moradores. Na saída do bairro de Água Branca, um longo trecho da rua se tornou um buraco a céu aberto que fica totalmente coberto pelas águas da chuva, colocando em risco quem é obrigado a passar por […]

A cada chuva que cai na cidade de Tabira, um problema antigo volta a atormentar a vida dos moradores. Na saída do bairro de Água Branca, um longo trecho da rua se tornou um buraco a céu aberto que fica totalmente coberto pelas águas da chuva, colocando em risco quem é obrigado a passar por lá.

Nas redes sociais, o comentário geral é de que em Tabira faltam políticos que tenham prestígio para pedir uma solução definitiva para o problema ao Governo do Estado. “Sei que o governo de Raquel Lyra começou há três meses, mas vamos esperar quanto tempo mais?”, questionou um leitor ao blog do Magno.

Segundo o blog Tabira Hoje, a cidade registrou 30mm, até às 11h deste domingo (9). Na noite do sábado de aleluia foram 9mm.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), publicou na manhã deste domingo o ‘Alerta Laranja’ (indicando chuvas intensas), para Tabira e região. Segundo o INMET, chove entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, com ventos intensos de 60 à 100 km/h e tendo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.