Notícias

Tuparetama: prefeitura apela por sensibilidade de vereadores em votação de suplementação

Por Nill Júnior
Clima é tenso para a sessão de logo mais

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, enviou à Câmara de vereadores o Projeto de Lei de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de Junho de 2017. A Câmara dos vereadores convocou sessão extraordinária para votar o Projeto de Lei nesta sexta-feira (11), como noticiou o blog.

“Desde abril que o poder executivo tenta a aprovação da suplementação de R$ 7 milhões, quase 20% da dotação do poder executivo. O prefeito enviou o 1º Projeto de Lei Nº 10 em 28 de abril de 2017 à câmara que votou contra. Os vereadores não aprovaram o projeto e justificaram dizendo que o PL não estava detalhado”, diz a prefeitura em nota.

“O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 foi enviado à Câmara detalhado”, diz a procuradoria do município. O contador do município de Tuparetama, Josivaldo Rufino, esteve na Câmara explicando e retirando as dúvidas dos vereadores na última quarta-feira (09).

“Mas, mesmo com todas as explicações do contador do município, os vereadores repetiram a mesma pergunta duas ou até três vezes e por fim decidiram pedir vistas. O pedido de vistas feito por a vereadora Priscila Leite e Orlando da Cacimbinha acabou adiando a votação para a próxima sexta-feira (11) em nova sessão extraordinária”, diz a  nota da Prefeitura.

Segundo a procuradoria do município de Tuparetama o prefeito Sávio Torres enviou o projeto para votação com pedido de urgência à Câmara fundamentado no Art. 133 do Regime Interno da Câmara de Vereadores e no Art. 55 da Lei orgânica do município.

Na prática, diz a procuradoria, o Art. 55 da Lei Orgânica diz que o PL com pedido de urgência deve ser apreciado em 30 dias. O Art. 133 do Regimento Interno da Câmara diz que o PL com pedido de urgência deve ser colocado em votação na 1º sessão após o recebimento do projeto.

A Câmara de Vereadores recebeu em 09 de junho de 2017 o Projeto de Lei de Suplementação do Executivo Nº 11 de 09 de junho de 2017. “Por isso esperamos que os vereadores votem na próxima sexta-feira (11) de forma a não prejudicar a população”, disse a procuradoria.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017 foi aprovada em outubro de 2016, após as eleições, e modificou os parâmetros empregados no governo do ex-prefeito Deva Pessoa. “O ex-prefeito Deva tinha margem legal ilimitada para suplementar a dotação orçamentária e realizar as ações do poder executivo”, garantiu a procuradoria do município. O que o ex-prefeito fez na prática, segundo a procuradoria foi mudar as regras para dificultar o governo de Sávio Torres.

Ainda segundo a procuradoria, o limite legal de gastos que o ex-prefeito estabeleceu através de lei para ser gasto em 2017 foi muito abaixo da realidade fiscal do município. “Isso está inviabilizando o pagamento até mesmo da folha de pessoal de concursados. A remoção de um inciso na LOA travou a administração municipal de modo a ter dinheiro em caixa e não poder realizar os pagamentos”, disse a procuradoria.

“O povo de Tuparetama será o maior prejudicado caso o projeto não seja aprovado hoje, pois, será necessário interromper o fornecimento de produtos e serviços essenciais, cono merenda escolar, fornecimento de medicamentos, energia elétrica, salários dos professores, profissionais da saúde e de outros setores, porque o dinheiro para isso fica congelado na conta do município e o prefeito não pode efetuar os pagamentos, mesmo com os recursos em caixa”, afirmou a procuradoria.

“Os vereadores de oposição não compareceram a audiência que Sávio realizou e por isso foi realizada outra audiência na Câmara de Vereadores. É difícil acreditar que um projeto tramitando a tanto tempo, em caráter de urgência e sobre um assunto tão importante, ainda não tenha sido compreendido pelos vereadores. É o que o povo de Tuparetama espera ver hoje da Câmara de Vereadores: sensibilidade e compreensão”, conclui a nota da prefeitura.

Outras Notícias

Gestão Márcia erra ao anunciar mudanças a conta gotas

A decisão da gestão Márcia de exonerar a conta gotas, e da mesma forma manter mistério sobre quem entra, abrindo margem para especulações, é a menos adequada. Primeiro e claro, Conrado tem a caneta, está investida de um momento de avaliação muito positiva da gestão e ainda tem o alinhamento com a ponte entre o […]

A decisão da gestão Márcia de exonerar a conta gotas, e da mesma forma manter mistério sobre quem entra, abrindo margem para especulações, é a menos adequada.

Primeiro e claro, Conrado tem a caneta, está investida de um momento de avaliação muito positiva da gestão e ainda tem o alinhamento com a ponte entre o Palácio e Serra tanto com quem sai, o governador Paulo Câmara, como com quem entre, a governadora Raquel Lyra.

Mas então, pra que gerar desgaste com uma adequação na equipe aos pedacinhos? O ideal e recomendável por sua assessoria, que muitas vezes bate e quebra cabeça, era orientar um único anúncio em nota oficial de todas as mudanças e, preferencialmente, uma coletiva para ela explicar à sociedade as alterações.

Como está fazendo, a cada mudança gera um fato novo, um questionamento, um “porque saiu”, “porque entrou”, “pra onde vai”. A repercussão e especulação é muito maior.

Agora, por exemplo, a cidade vive a síndrome de Odete Roitman: “quem será a próxima vítima?” Só gera mais material para a imprensa e, eventualmente, algum desgaste, como sugerem as manchetes de alguns portais e blogs que invocam caça aos petistas e manutenção aos bolsonaristas, a presença da sogra na Saúde, etcétera.

O próximo passo será após esse modelo de exoneração ao retalho, saber se Márcia fica no PT, partido que a abrigou para disputa da prefeitura, já que o clima ficou péssimo depois da exoneração de dois petistas. Também seria importante sinalizar logo se fica ou sai da legenda e não alimentar os que já tocam o samba de Beth Carvalho: “você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão”.

Diretor é afastado após duas fugas seguidas de presos pelo mesmo túnel

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir. De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário […]

Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas. (Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)
Túnel dentro de cela foi via de fugas consecutivas.
(Foto: Comissão do Sistema Penal da OAB)

O diretor do Presídio Estadual Metropolitano (PEM III), em Marituba, na Grande Belém, foi afastado do cargo depois de duas fugas seguidas em massa. Na última sexta-feira (8), escaparam 33 detentos. Em seguida, na madrugada deste sábado (9), mesmo com a área isolada, outros 11 presos conseguiram fugir.

De acordo a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), apenas oito fugitivos foram recapturados. Os presos do bloco A foram vistos circulando no bloco B da unidade prisional neste sábado. Para ter acesso ao bloco B, que havia sido isolado após a descoberta do túnel, os internos do bloco A serraram as barras de proteção das grades. O local de fuga passou por um novo isolamento e  recebe os primeiros reparos na estrutura.

O órgão do Sistema Penitenciário informou ainda que o diretor do PEM III foi afastado do cargo em decorrência das fugas, e que sua Corregedoria vai instaurar uma sindicância para investigar as circunstâncias das ocorrências e as possíveis falhas de procedimento na segurança da unidade prisional e a conivência ou negligência de servidores. A unidade ficará sob intervenção do Núcleo de Administração Penitenciária da Susipe. O Batalhão de Choque permanece na área do presídio para reforçar a segurança.

Fugas constantes: Com as novas 44 fugas em menos de 24h, chega a 214 o número de presos que fugiram das 42 unidades prisionais do Pará apenas este ano. O sistema carcerário do estado possui 8.102 vagas, ocupadas por 12.603 presos, um déficit de 56%. O número de presos provisórios é de 5.800. “Nós temos poucos agentes, estamos com déficit de servidores. O que o estado precisa é daquilo que nós já viemos falando: concurso público imediatamente para melhorar essa questão. A polícia não pode passar semanas e semanas dentro de uma casa penal. O sistema está mal estruturado, nós temos deficiência de mão de obra qualificada dentro dos presídios”, critica Ivanilda Pontes, presidente da Comissão do Sistema Penal da OAB. (G1)
Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Do Congresso em Foco Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai […]

Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Ação usou carro roubado da Secretaria de Saúde de Afogados

O carro usado na ação contra a Água Mineral Santa Rita foi roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre os municípios de Sertânia e Iguaracy, próximo ao entroncamento com a PE 275. Segundo confirmou uma das vítimas da ação em Iguaracy à polícia, o carro tinha logomarca da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. […]

O carro usado na ação contra a Água Mineral Santa Rita foi roubado por cerca de dez criminosos na PE 292, entre os municípios de Sertânia e Iguaracy, próximo ao entroncamento com a PE 275.

Segundo confirmou uma das vítimas da ação em Iguaracy à polícia, o carro tinha logomarca da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Trata-se de uma Doblô a serviço  da Vigilância Sanitária do município. O veiculo foi adquirido em 2016 e dava suporte às ações de combate à Covid-19 no município.

Motorista e usuários SUS foram rendidos. Nessa ação não houve registro e agressões.  A Secretaria de Saúde buscou outro veículo para socorrer as vítimas.

Segundo a Secretaria de Saúde,  eram pacientes de TFD que tem que ir a Recife, não podendo esperar o fim da pandemia. São portadores de câncer e outras comorbidades. Eles estão na Delegacia de Sertânia com o motorista.

Já na ação em Iguaracy, os relatos seriam de que houve pressão psicológica e até ameaça de sequestro de membros da família. Não se sabe quanto foi levado. A polícia estáem diligências na buscados criminosos.

Uma informação mais recente indica que o carro pode ter sido encontrado.  Essa informação não é oficial.

Opinião: prefeitos aliados precisam dobrar as mangas se quiserem ajudar Raquel

No meu comentário para o PanoramaPE e Itapuama FM,  analiso a necessidade de que prefeitos aliados dobrem as mangas e passem a ajudar mais a governadora Raquel Lyra. Isso se quiserem de fato vê-la reeleita, e não apenas buscando usufruir das vantagens de estar perto do Palácio. Tem prefeito ajudando a governadora,  mas tem muito […]

No meu comentário para o PanoramaPE e Itapuama FM,  analiso a necessidade de que prefeitos aliados dobrem as mangas e passem a ajudar mais a governadora Raquel Lyra.

Isso se quiserem de fato vê-la reeleita, e não apenas buscando usufruir das vantagens de estar perto do Palácio.

Tem prefeito ajudando a governadora,  mas tem muito gestor capitalizando pessoalmente e deixando de valorizar as iniciativas com DNA da gestora. E isso vai, se não mudar, cobrar um preço.