Tuparetama: Câmara rejeita projeto de parcelamento do Fundo de Previdência

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), divulga o balanço das negociações realizadas pelo Programa Dívida Zero. O programa que facilitou, por meio de parcelamento e de descontos, a quitação de débitos de contribuintes referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD), beneficiou 129 mil contribuintes com uma redução na dívida de R$ 1.2 bilhão.

 “Superamos as expectativas e garantimos a mais de cento e vinte e nove mil contribuintes a redução de juros e multas que totalizaram um desconto de mais de um bilhão nas dívidas de empresas e famílias, sendo a maior parte dos beneficiários do Dívida Zero os que estavam com pendências com o IPVA, que agora tem a menor alíquota do Nordeste. Trabalhando junto com as pessoas e com as empresas e facilitando o seu dia a dia vamos construindo a mudança que Pernambuco precisa”, afirmou a governadora Raquel Lyra. 

Entre o lançamento do programa, no dia 18 de outubro de 2023, até a última prorrogação, no dia 27 de março de 2024, a Secretaria da Fazenda atendeu 129 mil pernambucanos que aderiram ao programa, permitindo a quitação dos débitos com descontos de até 100% nos juros e multas em dívidas geradas até 31 de maio de 2023. De acordo com os dados da Sefaz, inicialmente, o débito nos três impostos somavam R$ 2,3 bilhões, com as facilidades do programa, a dívida reduziu para R$ 1.1 bilhão, desses, R$ 493 milhões em processos foram quitados à vista, e foram firmados R$ 624 milhões em acordos de parcelamento.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o Dívida Zero chegou para os pernambucanos de maneira positiva, resultando em uma alta procura dos contribuintes que desejaram colocar a vida financeira em dia, no que diz respeito aos débitos estaduais. “O Dívida Zero é, sobretudo, um ato de cidadania e faz parte do programa de governo que é a Conformidade Fiscal, onde o Fisco estadual muda a forma de tratamento com o contribuinte, oferecendo facilidades com as quais a população possa pagar e volte a ter crédito com o Fisco e circular com seu veículo sem medo de ser apreendido”, diz Wilson de Paula. 

Já no caso do ICMS, cerca de 22 mil empresas puderam ser beneficiadas com o programa. Além de garantir que o contribuinte fique em dia com a Fazenda, o programa trouxe um incremento para arrecadação do Estado de quase meio bilhão de reais.

DIVIDA ZERO – O programa ofereceu aos pernambucanos condições excepcionais com descontos que variam em razão do imposto e da modalidade de pagamento (à vista ou parcelado), podendo chegar, como foi o caso do ICD, a 100% (cem por cento) de redução da multa e dos juros.  No caso do IPVA, por exemplo, os descontos oferecidos foram de 70% para pagamento a vista do valor integral da dívida ou de 50% no parcelamento em até 36 meses.

O Dívida Zero permitiu ainda que, após a aplicação dos descontos, o contribuinte utilizasse o saldo credor para pagamento por compensação de até 50% (cinquenta por cento) do crédito tributário.  Além dos descontos, o programa perdoou os créditos tributários relativos ao IPVA e a Taxas de Fiscalização e Utilização de Serviços Públicos referentes a veículo automotor com placa de duas letras.

Também foram isentas as taxas de diária, reboque, vistoria e liberação de motocicletas, ciclomotores e motonetas nacionais que foram recolhidos aos depósitos após a apreensão.

O servidor do Ministério da Saúde Willian Amorim Santana será a próxima testemunha a ser ouvida pela CPI da Pandemia nesta sexta-feira (9). A reunião está marcada para 9h. 

A pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os parlamentares esperam que Willian dê informações sobre o contrato celebrado entre a União e a Bharat Biotech, representada no Brasil pela Precisa Medicamentos para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. 

“O convocado  é servidor do Ministério da Saúde e, nessa condição, tem conhecimento de informações relevantes sobre esse contrato, daí a importância do depoimento”, destacou Randolfe em seu requerimento. 

Willian Santana é técnico da divisão de importação do ministério e o nome dele foi citado na CPI pela fiscal de contratos da pasta Regina Célia Oliveira na terça-feira (6). Na ocasião, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ao descobrir que teria sido Willian o responsável por avisar à Precisa que as invoices (espécie de faturas para negociações internacionais) estavam com irregularidades, também defendeu a convocação do servidor. 

A testemunha a ser ouvida nesta sexta-feira é subordinada a Luis Ricardo Miranda, que já depôs à comissão e disse que sofreu “pressão atípica” de seus superiores hierárquicos para aprovação rápida da negociação com a Bharat. 

Luis Ricardo Miranda contou também aos senadores que na análise das invoices foram encontradas informações diferentes daquelas do texto original do contrato. Algumas dessas divergências: a forma de pagamento, a quantidade de doses e a indicação de uma empresa intermediária, a Madison Biotech, com sede em Cingapura. Por isso, foi solicitada a correção dessas discrepâncias. 

Wilson Witzel

A previsão inicial da comissão para sexta-feira era enviar alguns senadores ao Rio de Janeiro para ouvirem, em reunião reservada, o ex-governador Wilson Witzel. Em depoimento à comissão, no dia 16 de junho, ele disse aos senadores ter “fatos graves” a relatar e garantiu que a corrupção na área da saúde do estado continuou após seu impeachment. Mas, depois da oitiva de Regina Célia, o comando da comissão decidiu priorizar esta semana linha de investigação sobre a compra da Covaxin. 

Fonte: Agência Senado

Calumbi (foto/Arquivo), confirmou o primeiro óbito por  Covid-19.

Serra Talhada não divulgou boletim neste final de semana.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (21.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, as dezessete cidades da região tem casos confirmados de Covid-19. Nas últimas 24 horas, a região confirmou mais dois, contabilizando 846.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, continua liderando o número de casos na região e conta com 351 confirmações – O município não divulgou boletim neste sábado e domingo. Logo em seguida, com 97 casos confirmados está Tabira, São José do Egito tem 83, casos e Afogados da Ingazeira está com  48 Casos confirmados.

Carnaíba está com 44 casos confirmados, Flores chegou aos 38,  Triunfo tem 32, Iguaracy está com 29, Tuparetama tem 28, Brejinho tem 26 e Itapetim está com 19 casos confirmados.

Calumbi tem 17 casos confirmados, Quixaba tem 12 casos, Santa Terezinha tem 10, Ingazeira está com 7 casos e Santa Cruz da Baixa Verde tem 3 e Solidão tem 2 casos confirmados.

Mortes – Com o primeiro óbito confirmado em Calumbi, neste domingo, a região do Pajeú tem agora 34. Até o momento, doze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada, 8 óbitos, Carnaíba 6, Tabira 5, Triunfo tem 4, Quixaba 3, Tuparetama 2, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Itapetim, São José do Egito, Flores e Calumbi com 1 óbito cada.

Recuperados – Com mais cinco curas clínicas registradas neste domingo (21), a região soma agora 466 recuperados. O que corresponde a 55,08% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito às 08h32 da manhã desta segunda-feira (22.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Iniciada ontem com os shows Edy Naram e Nanara Belo a Festa 2019 em Santa Rosa de Ingazeira tem sequência hoje a noite com as bandas Pinga Fogo e Fulô de Mandacaru.

A programação da festa organizada pelo Governo Lino Moraes (PSB), vai até o dia 31 de agosto.

Até lá ainda subirão ao palco da grande festa atrações como Walkiquiria Santos, Solange Almeida, Vitor Santos e Felipe Santos.

Mantendo a tradição de subir o Morro da Conceição todos os anos, no mês de dezembro, para agradecer e homenagear a santa que dá nome ao local, o governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza dedicaram a manhã desta quinta-feira (06), para participar de Missa no Santuário de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

A solenidade, presidida pelo padre Renato Azevedo, integrou a programação do 8º dia do novenário, que se encerra no próximo sábado, 8 de dezembro, dia dedicado à Nossa Senhora da Conceição em todo o mundo. Com o tema: “Somos Igreja do amor que nasceu de Ti”, a festividade chega, este ano, à sua 114ª edição.

Na oportunidade, Paulo esteve acompanhado também do prefeito do Recife, Geraldo Julio; da primeira-dama do Recife, Cristina Melo; da vice-primeira-dama do Estado, Luiza Nogueira; da ex-primeira-dama do Estado, Renata Campos; e do deputado federal eleito João Campos. Estiveram presentes também os secretários estaduais Fred Amâncio (Educação), Antônio de Pádua (Defesa Social), Bruno Lisboa (Habitação), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Cloves Benevides (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Marcelo Canuto (executivo da Casa Civil).