Prefeita de Itapetim participa da Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília

Nos últimos sete dias, o Centro de Parto Normal Humanizado de Serra Talhada recebeu sete novos bebês, sendo cinco meninas e dois meninos. Este é o maior número de nascimentos em uma mesma semana desde a inauguração do espaço, em maio deste ano. Ao todo, já foram realizados 32 partos, com 17 meninas e 15 meninos.

A Casa de Parto conta com estrutura planejada para garantir acolhimento, conforto, privacidade e segurança às gestantes. Entre os diferenciais estão as suítes individuais, que permitem o trabalho de parto, o parto e o pós-parto no mesmo ambiente, além da possibilidade de a mulher escolher a forma como deseja parir, inclusive em banheiras com água morna, que auxiliam no alívio da dor e relaxamento da musculatura. Todo o processo assegura assistência integral, exames essenciais para o bebê e o respeito à individualidade da paciente e de sua família.

“A Casa de Parto é um grande avanço para a saúde de Serra Talhada, porque garante segurança, respeito e autonomia às nossas mulheres no momento do nascimento de seus filhos. É motivo de alegria ver tantas famílias vivendo esse momento de forma humanizada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O diretor do Centro de Parto, João Antônio, destacou os resultados positivos já alcançados. “Desde a inauguração, todos os nascimentos ocorreram com segurança e acompanhamento especializado, sempre com a presença da família. Nosso compromisso é oferecer assistência de qualidade, respeitando as escolhas da gestante e assegurando todos os cuidados necessários ao bebê desde os primeiros instantes de vida”, declarou.

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) defendeu durante debate na TV Câmara na noite desta quarta-feira (3) uma discussão mais aprofundada do pacto federativo de forma a atender as grandes demandas dos municípios brasileiros. Para o parlamentar trabalhista, “É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária”.

No debate ao lado do deputado federal Caetano (PT-BA), Zeca Cavalcanti respondeu a jornalista Fabiana Melo sobre as reivindicações dos municípios, apresentados durante a última marcha em Brasília. Zeca disse que as principais dificuldades vinham dos programas do governo federal, que não vinham acompanhados dos recursos necessários para sua implementação. Os recursos de operacionalização de creches, UPAs, entre outros, com a contratação de pessoal fica sempre a cargo dos municípios. Falta de recurso para manutenção e operacionalização desses importantes projetos, disse Cavalcanti.

Segundo o deputado petista, Caetano, hoje os impostos pagos pelo cidadão nos municípios brasileiros tem uma divisão injusta: 60% vai para a União, 25% para o estado e apenas 15% fica nos municípios. Para Zeca Cavalcanti, se “a divisão do bolo fosse feito de forma direta para os municípios, os prefeitos não teriam que vir até Brasília fazer marcha”.

Para ele, os municípios precisam que os recursos sejam totalmente repassados para que possam cumprir as exigências da lei. Citando o ex-ministro Nelson Jobim, Zeca disse que “a questão do pacto federativo não é uma discussão partidária, é uma discussão regional”. É preciso discutir a fundo, desarmado, pensar um Brasil como um todo, dividindo os recursos de forma mais igualitária, concluiu.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou regular o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara de Vereadores de Itapetim, exercício de 2020, sob responsabilidade da presidente do Legislativo, Jordania Gracielle Siqueira Gonçalves. A relatoria do processo (TC nº 21101013-3) foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel. 

A auditoria avaliou o cumprimento das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal; na Lei de Acesso à Informação; no Decreto Federal nº 7.185/2010, que regulamenta a LRF; consolidados pela Resolução TC nº 33/2018.

Na ocasião, os auditores do TCE constataram que a Câmara Municipal não estava cumprindo satisfatoriamente os requisitos legais exigidos para a boa transparência pública na gestão fiscal. 

Identificou-se, por exemplo, que as informações relativas às prestações de contas anteriores no site oficial do legislativo, além de serem intempestivas e incompletas, não estavam em formato estruturado nem disponibilizava dados atualizados da receita e despesa.

A equipe de auditoria também encontrou dificuldades de acesso ao Portal de Transparência, o que impediu a obtenção de informações sobre as despesas empenhadas, liquidadas, pagas e as especificações da despesa consolidada por empenho, entre outras coisas. Com base nos fatos, a Câmara Legislativa atingiu em 2020 um Índice de Transparência Municipal de 0,29, considerado insuficiente.

Notificada, a vereadora Jordania Gonçalves apresentou defesa informando ter assumido a presidência da Câmara a partir de 2021, eleita para o biênio 2021/2022, não podendo ser responsabilizada pela gestão de 2020. Ela confirmou que o sistema de informática contratado apresentou falhas por culpa da matriz geradora e do provedor de internet, mas que as informações requeridas pelo TCE já se encontravam disponíveis no site e no portal.

O fato foi confirmado pelo próprio relator em consulta realizada no dia 14 de fevereiro deste ano, levando à proposição de voto pela regularidade do relatório de Gestão Fiscal. A decisão foi acompanhada pelos demais membros da Segunda Câmara e pela procuradora Maria Nilda, que representou o Ministério Público de Contas durante o julgamento.

O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Ranilson Ramos deu início aos procedimentos para criação de um Comitê Estadual pela Primeira Infância em Pernambuco, que deve reunir representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), além de organizações não governamentais, entre outros.

Na última quinta-feira (24), ele esteve no Ministério Público Estadual para um encontro com o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira. Na ocasião, o conselheiro entregou a ele a Carta de Fortaleza, elaborada durante o 1º Seminário Nacional “A Primeira Infância e os Tribunais de Contas”, realizado na capital cearense em agosto passado, que reúne recomendações de ações para fazer valer os direitos das crianças de zero a seis anos no Brasil.

A carta propõe, entre outros, parcerias interinstitucionais, boas práticas e premiações, fiscalização externa pelos Tribunais de Contas e comunicação interna e externa.

Ranilson Ramos pretende se reunir também com representantes do Governo do Estado, Tribunal de Justiça de Pernambuco, OAB-PE, Assembleia Legislativa, e outras instituições, para formalizar a criação do comitê.

O comitê estadual tem como finalidade fomentar a implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país.

O TCE-PE aderiu ao Pacto pela Primeira Infância em agosto passado.

O Tribunal de Contas do Estado tem várias atuações voltadas para a Primeira Infância, com destaque para trabalhos realizados nas áreas de infraestrutura escolar e do transporte de alunos, Plano Nacional de Imunizações, Transtorno do Espectro Autista, segurança da mulher e saneamento básico.

Município tem 35 casos ativos da doença

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em seu boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (13), que entre os dias 06/12 e 12/12 foram notificados 148 casos novos para a COVID-19 no município.

São 87 pacientes do sexo feminino, com idades entre 4 meses e 75 anos; e 61 pacientes do sexo masculino, com idades entre 1 e 88 anos.

Informação sobre a vacinação dos casos positivos – 50,67% dos casos positivos estão com esquema incompleto.

Durante o período citado houve novos casos em investigação e 301 pacientes apresentaram resultados negativos para COVID-19.

O índice de positividade atingiu 31,56 % do total de pacientes testados no período.

Hoje 137 pacientes apresentaram alta após avaliação clínica e/ou epidemiológica. O município atingiu a marca de 9.691 (98,82%) recuperadas para a covid-19. Atualmente, o município tem 35 casos ativos para a COVID – 19.

Afogados atingiu a marca de 43.435 pessoas testadas para a covid-19, o que representa 116,57% da nossa população.

Casos leves x SRAG/COVID – 19 – Leves: (9.617 casos), 98,07%; Graves: (189 casos), 1,93%.

Semana Epidemiológica: Encerrou no último sábado a SE 49 com 97 casos e MV de 13,85 casos/dia. São remanescentes da semana anterior 51 casos. Assim, a SE 48 encerrou com 152 e MV de 21,71.

Análise das três últimas semanas anteriores a 48. SE 47 – 173 casos e MV 24,71; SE 46 – 72 casos e MV 10,28; SE 45 – 17 casos e MV 2,42.

Dados atualizados em 12/12/2022.

AVISO: A prefeitura volta a recomendar o uso de máscara em ambientes fechados – públicos ou privados.

Vacinação para população acima de 80 anos: Já está disponível a vacinação para a população acima de 80 anos com a quinta (5) dose da vacina contra a COVID – 19. Importante salientar que para ter acesso a quinta (5) dose, o idoso (a) deverá ter tomado a quart (4) dose a no mínimo 4 meses.

Encontra-se aberta a vacinação das crianças de 06 meses a menor de 01 ano em nosso município. Importante ressaltar que a vacina nesse público poderá ser aplicada com outras vacinas calendário nacional.

As pessoas que se encontram com esquema vacinal incompleto, procurar o centro de vacinação COVID -19 para receber as doses de reforço.