Tuparetama: Câmara de Vereadores aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária

Nesta quarta-feira (18), o bispo diocesano dom Egídio Bisol emitiu comunicado através de áudio sobre medidas que serão adotadas na Diocese de Afogados da Ingazeira por conta do novo coronavírus (Covid-19), nos próximos quinze dias.

Dentre as medidas adotadas pelo bispo diocesano a mais dura é que as missas acontecerão sem a presença de fiéis. Leia abaixo a íntegra do comunicado.

Meus irmãos, minhas irmãs. Caros diocesanos.

Estamos na véspera da Festa de São José. Alegres com as chuvas fartas, mas, ao mesmo tempo, preocupados com a situação delicada que exige de nossa parte muita prudência e responsabilidade.

Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merecem todo o nosso apoio e colaboração.

É preciso continuar a cuidar com maior zelo das medidas de higiene, sobretudo com as mãos – evitar ao máximo contato físico, aperto de mão, abraço, beijo… precisamos nos acostumar a sair de casa o estritamente necessário, isso vale para todos, em particular para as pessoas idosas em situação de risco.

Somos gente de fé, cremos firmemente que o amor de Deus nunca nos abandona, pelo contrário, é nos momentos mais difíceis que podemos experimentar o seu amor misericordioso que nos sustenta em nossa fragilidade e nos dá forças para continuarmos a nossa luta.

Sim! Deus é pai e nunca desampara os seus filhos. É o momento de aprofundarmos a nossa espiritualidade, dar mais espaço a oração pessoal e em família. Valorizarmos mais a leitura orante da palavra de Deus.

Dentro desse espirito desejo oferecer as seguintes orientações para a vida de nossas paróquias e comunidades. Pelo ao menos nos próximos quinze dias, da sexta-feira, 20 de março, à sábado, 4 de abril.

Ficam suspensas todas as nossas reuniões pastorais que envolvam a participação dos fiéis e as celebrações públicas, inclusive da missa. Necessidades pontuais deverão ser avaliadas com o bispo. Cuidado especial deverá ser tomado com relação aos doentes;

Os padres continuarão a celebrar as missas nos horários habituais, mas sem a presença dos fiéis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação a disposição para que os fiéis possam participar. Isso poderá nos ajudar a sentirmos a nossa comunhão e fraternidade apesar da distância física;

Fora dos horários das celebrações a matriz permanecerá aberta em algum horário a ser divulgado em cada paróquia para oração pessoal possivelmente com a disponibilidade de um ministro para distribuir a Santa Comunhão a quem pedir.

Nesta hora difícil permaneçamos unidos e firmes, cuidemos com amor dos mais frágeis, sejamos sustento um para o outro.

Deus nos abençoe e guarde. Nossa Senhora da Saúde interceda por nós.

Dom Egídio Bisol

Bispo diocesano de Afogados da Ingazeira

*Transcrição: André Luis

As usinas produtoras de etanol de Pernambuco, de Alagoas e de Sergipe já podem comercializar o produto diretamente para os postos de combustível sem passar por distribuidoras.

A venda passa a ser possível após liminar concedida, na últimas terça (26), pela 10ª Vara Federal de Pernambuco. Defensor da ideia, o deputado estadual Romário Dias (PSD), comemorou a notícia durante pronunciamento, nesta quarta (27), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Durante a greve nacional dos caminhoneiros (no fim de maio), já havíamos dado essa sugestão de que nossas usinas pudessem comercializar etanol sem a necessidade de passar pelas distribuidoras. Sugerimos que o álcool fosse levado das usinas diretamente para os postos de combustível e, consequentemente, que houvesse uma queda no custo do álcool combustível para os consumidores”,  relembrou o deputado.

Segundo Dias, a venda direta aos postos reduz o valor do etanol porque elimina boa parte dos custos operacionais para os produtores. “Hoje, você tira o álcool de uma usina e leva para a distribuidora, em Suape, e depois tem de retornar para comercializar nos postos praticamente ao lado do local de produção inicial. Se você carrega o caminhão na usina Petribu e manda para Carpina ou Timbaúba, por exemplo, elimina os custos desse transporte até Suape, da mão de obra e até da depreciação dos caminhões, com isso, automaticamente, o valor do álcool nas bombas tem de baixar”, analisou.

Aparteado pelos deputados Odacy Amorim (PT), Henrique Queiroz (PR), Zé Maurício (PP), Eduíno Brito (PP) e Aluísio Lessa (PSB), Dias ainda comentou a eventual perda de arrecadação estadual com a venda do etanol direto aos postos. A preocupação com a balança comercial do Estado foi levantada por alguns parlamentares durante os apartes.

“Temos vários outros produtos que podem ser taxados para não mexer no álcool. Alem disso, a arrecadação não deve diminuir tanto porque, com certeza, as pessoas vão consumir mais álcool; quem consumia 20 litros, pode aumentar para 40, 50  litros porque sabe que a economia do combustível está garantida”, detalhou o deputado.

Para Dias, o próximo passo dos parlamentares, agora, deve ser uma conversa com o secretário estadual da Fazenda, Marcelo Barros, para garantir, de fato, redução de preço no valor do etanol para o consumidor final, e o debate do tema na Alepe, por meio da Comissão de Desenvolvimento Econômico. 

O vice-prefeito de Arcoverde Delegado Israel (Progressistas) disse participando do Debate das Dez do programa Manhã Total que não estará no palanque do candidato Danilo Cabral, do PSB.

O motivo, o fato da confirmação do prefeito Wellington Maciel de que estará com o socialista.  “Uma coisa é certa.  Não subo no mesmo palanque do prefeito de Arcoverde”.

Rubis afirmou que tem conversado com os demais nomes que disputam a sucessão no estado. Disse já ter conversado com nomes da oposição como Marília Arraes,  Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra.

Mas a se levar em conta sua opção para presidente,  por dedução,  o pré-candidato a Federal pode tomar o caminho da candidata do Solidariedade.  Israel disse que vai votar para presidente no pré-candidato Lula.

Israel disse que fará dobradinha com o candidato a Estadual,  Delegado Lessa. “Não entro em disputa para brincar. Tenho confiança no projeto”. Ele disse que não tem condições de ingressar no campo tradicional da política com o toma lá dá cá. “Tenho convidado quem quer ingressar de forma séria nesse projeto.  Nem tenho dinheiro nem concordo com esse tipo de disputa”.

No debate,  ele voltou a se dizer traído pelo prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  por ter acreditado nele, tendo  cedido para ser candidato a vice em 2020.

Israel deixou a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente em setembro,  após ter seu espaço tolhido pelo gestor. Continua vice, mas teve que alugar um gabinete privado, sem espaço na prefeitura.

Com um investimento de R$ 804 mil, será requalificado o espaço gastronômico da Rua Eraldo Gueiros, área situada nas proximidades do Mercado Turístico, em Petrolina.

Entre as grandes mudanças, a estrutura ganhará quiosques padronizados, com as novas instalações hidrossanitárias. O projeto também prevê iluminação mais potente; instalações elétricas; reforma da calçada com aplicação de piso tátil e rampa para cadeirantes, além de banheiros públicos.

A obra está em fase de contratação e deve começar na segunda quinzena de julho. “A gestão do prefeito Miguel Coelho tem investido não somente em pavimentação e na mobilidade urbana, mas em espaços turísticos que estavam abandonados em Petrolina. A exemplo, temos o Centro Gastronômico Eraldo Gueiros e a revitalização da Orla, importantes pontos de visita do município”, explica o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado.

Cerimônia aconteceu pela 1ª vez em 1946 e está prevista no Código Eleitoral. Presidente e vice eleitos serão diplomados na próxima segunda (12), às 14h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima segunda-feira (12), às 14h, a 12ª cerimônia de diplomação presidencial do país. Na sessão solene, o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice, Geraldo Alckmin, receberão das mãos do presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes, os respectivos diplomas eleitorais.

Com os documentos, eles estarão habilitados a tomar posse no dia 1º de janeiro, podendo exercer os mandatos conferidos pelo voto popular no segundo turno das Eleições Gerais de 2022. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE.

O diploma tem como fundo o brasão da República do Brasil e traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.

A diplomação tem previsão na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, nestas eleições, na Resolução nº 23.674/2021, que traz o Calendário Eleitoral de 2022, e na Resolução nº 23.669/2021, que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral atual.

De acordo com a Resolução nº 23.669/2021, os candidatos escolhidos nas urnas devem ser diplomados até o dia 19 de dezembro de 2022. As eleitas e os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado distrital e deputado estadual receberão diplomas assinados pelos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais das unidades da Federação nas quais concorreram.

Diploma    

O termo “diploma” está previsto nas normas legais desde o Decreto de 26 de março de 1824, que convocou a primeira Assembleia Constituinte no Brasil. Na época, as chamadas cópias autênticas das atas de apuração dos votos serviam de diploma aos eleitos.

A cerimônia de diplomação foi realizada pela primeira vez em 1946, após a eleição de Eurico Gaspar Dutra à Presidência da República. A legislação previa que o diploma seria extrato da ata geral assinado pela autoridade competente, que continha o total de votos e a votação do diplomado.

No entanto, o TSE, na Resolução n° 550/1946, considerou que transcrever a ata final de apuração seria “inconveniente”. Dessa forma, definiu que o diploma teria formato específico e seria entregue ao presidente eleito. A primeira sessão solene, noticiada nos jornais da época, foi para diplomar Eurico Gaspar Dutra, em 29 de janeiro daquele ano.

Após a diplomação de Getúlio Vargas, o TSE ainda realizou duas solenidades antes do período do Regime Militar (1964 a 1985), para entregar os diplomas eleitorais a Juscelino Kubitscheck, em 1956, e a Jânio Quadros, em 1961. A sessão solene de diplomação de Jânio foi realizada na primeira sede da Corte Eleitoral em Brasília (DF), localizada na Esplanada dos Ministérios.

Com a redemocratização e a realização de novas eleições diretas, o Tribunal voltou a diplomar os presidentes eleitos Fernando Collor de Mello (1989), Fernando Henrique Cardoso (1994 e 1998), Luiz Inácio Lula da Silva (2002 e 2006), Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Jair Messias Bolsonaro (2018).

História

Desde o final do século XIX, durante a Primeira República, era entregue ao candidato eleito uma espécie de atestado de que ele foi escolhido pela população por meio do voto. Mas o documento não era um certificado, como nos moldes de hoje.

Os candidatos recebiam os extratos da apuração da eleição com os resultados finais, como forma de comprovar que eles haviam sido eleitos. Isso ocorreu até a publicação do Código Eleitoral de 1950, que passou a prever a expedição do diploma.

A equipe do Museu do TSE realizou uma análise dos diplomas a partir de cópias disponíveis no acervo, constatando que os primeiros documentos expedidos foram feitos em papel comum e com poucos detalhes estéticos.

Já no ano de 1990, eles começaram a ser produzidos pela empresa Thomas de La Rue, passando a ter um design mais elaborado. Desde 1994 até hoje, a produção é feita pela Casa da Moeda.

Os diplomas constam do acervo do Museu do TSE e também podem ser acessados na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral. Basta inserir a palavra “diploma” no campo de busca e fazer a pesquisa.