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Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

Cidades do Agreste e Sertão do Estado estão no roteiro que o deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) está colocando em prática neste final de semana. Pré-candidato ao Senado, ele seguiu, na manhã de hoje, para uma agenda onde constam desde a inauguração de unidade de saúde e entrega de veículos, até encontro reservados com prefeitos e participação em eventos juninos. O vice-governador e presidente estadual do MDB, Raul Henry, o acompanha nesse roteiro.

Em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, Jarbas acompanha ao lado do prefeito José Patriota (PSB) a inauguração da Unidade Básica de Saúde do bairro do Sobreira. O local terá uma equipe completa do Programa Saúde da Família; médico, enfermeiro, odontólogo, agentes comunitários de saúde, técnico de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, técnicos administrativos e farmácia. A unidade terá uma média de 4 mil atendimentos mensais.

Já em Arcoverde, no Sertão do Moxotó, ao lado da prefeita Madalena Brito (PSB), o parlamentar aproveita as comemorações do Dia de São Pedro para conferir as atrações no pátio de eventos da cidade, uma das mais animadas e concorridas nesta época do ano. Fica no município o Centro de Gastronomia e Artesanato Antônio Lins Alves, que com a ajuda de Jarbas deverá ficar pronto até o final do ano. O espaço contará com 23 boxes para comercialização do artesanato local.

Ainda no clima junino, Jarbas irá conferir de perto a festa no pátio de eventos de Vertente do Lério, cidade do agreste pernambucano onde antes irá participar – ao lado do prefeito Renato Sales (MDB) –, da entrega de veículo que irá ajudar no atendimento médico à população local.

As cidades de Pesqueira e Caruaru, também no agreste do Estado, estão na rota do pré-candidato ao Senado. Em Pesqueira, Jarbas se reúne com a prefeita Maria José (PRP), o deputado estadual João Eudes (PRP) e também com o vice-prefeito, Luca Peixoto (MDB). Já em Caruaru, Jarbas e Raul se encontram com o deputado estadual Tony Gel (MDB).

Visitando a região do Pajeú para inaugurar a Academia da Saúde com o Prefeito Sebastião Dias(PTB), participar de reunião para tratar da Construção do Polo da UPE em Tabira e fazer a entrega de um trator em Fazenda Nova de São Jose do Egito com o vereador Rona Leite (PT), o Deputado Federal Carlos Veras falou ao comunicador Anchieta Santos, no programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Sobre a política tabirense adiantou que as conversações sobre a sucessão municipal estão adiantadas. Anunciou ter convidado para reforçar a legenda nomes como o vice-prefeito José Amaral (que prometeu ser candidato a prefeito de qualquer maneira), e os vereadores reeleitos no palanque do ex-prefeito Dinca Brandino, Djalma das Almofadas (MDB) e Aldo Santana (PROS).

Djalma é pré-candidato a prefeito e Aldo já disse que a vaga de vice no bloco governista é dele. Detalhe: Amaral, Djalma e Aldo não tem nenhuma identificação com o PT, ou seja, com aquele PT reclamado pelo ex-presidente Nacional da legenda Tarso Genro, que hoje se preocupa apenas com a quantidade.

Eles se juntam ao vereador Aristoteles Monteiro, pré-candidato do partido à prefeitura de Tabira.

Questionado sobre a filiação de Marcia Conrado ao Partido dos Trabalhadores por ser a candidata de Luciano Duque em Serra Talhada, Carlos Veras disse que não foi apenas conveniência, mas Márcia já tinha demonstrado interesse em ingressar na legenda antes de ter o nome anunciado como pré-candidata.

Sobre o Programa Caminhos de Pernambuco, Carlos Veras informou ter recebido da Secretária Fernanda Batista de Infraestrutura a promessa de que depois do trecho Tabira/Afogados, a equipe será direcionada para a Rodovia Manoel Paulino ligando Tabira a Água Branca/PB.

Trecho é maior que o especulado inicialmente, até Arcoverde

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (9), a nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), dando continuidade ao processo de modernização da infraestrutura de transportes do país. A Presidenta Dilma fez o anúncio com Ministros e governadores. Paulo Câmara acompanhou o anúncio.

Segundo o  Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,   para a região Nordeste, estão previstos investimentos de R$ 4,2 bilhões com a concessão das BR-101/232/PE, que compreenderá a construção do Arco Metropolitano do Recife e a duplicação na pista para Cruzeiro do Nordeste.

O trecho da concessão da BR 232 é maior que o especulado anteriormente, que previa uma duplicação até a cidade de Arcoverde. Pelo anúncio, o trecho é cerca de vinte quilômetros maior, ligando até Cruzeiro do Nordeste, que tem bifurcação para a PE 285, que liga o distrito a Sertânia e do outro lado segue como BR 232 para Custódia. Apesar de pedagiada, a notícia é comemorada por quem trafega na região.

Também serão liberados por concessão investimentos na melhoria do trecho Caruaru-Recife e da BR-101. Em concessões já existentes, está prevista a construção de uma faixa adicional em um trecho da BR-324/116 na Bahia.

O Prefeito eleito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice Pedro Alves e os vereadores eleitos tomarão posse nesta sexta, 1 de janeiro, às 19h, na Quadra Poliesportiva Danilo Eduardo.

“Em função da gravidade da situação gerada pela pandemia da Covid-19, das normas sanitárias vigentes e por medida de prevenção e segurança, a Câmara Municipal resolveu que será uma cerimônia restrita, cumprindo todos os protocolos de prevenção e proteção às pessoas”, diz a nota.

Para que toda a população possa acompanhar a cerimônia de forma virtual e com toda a segurança, haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Câmara Municipal, do prefeito e vice-prefeito.

Zeinha Torres (PSB) venceu o pleito com 57,94% dos votos válidos, um total de 3.957 votos. Rogério Lins (MDB) perdeu com 42,06% dos votos válidos.  Foram eleitos para a Câmara de vereadores Jorge Soldado, Fábio Torres, Tenente de Viana, Neguinho de Irajaí, Chico Torres, Manoel Olímpio, Juciano Gomes, Amauri da Ração e Lequinho. Chico Torres, após acordo da bancada governista, irá gerir o legislativo pelos próximos dois anos.