Serra: escolas e creches passam por obras de reforma, ampliação e manutenção

A prefeitura de Buíque anunciou agora a noite, através de suas redes sociais, que não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

O anunciou aconteceu após a divulgação de um decreto que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal devido as quedas de receitas e a mudança para menor do índice do FPM do município, a partir dos dados do Censo 2022.

Na nota, a prefeitura cita o referido decreto (nº 008/2023) e afirma que a decisão “se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais”.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Buíque, vem a público informar que em cumprimento ao artigo 3.º do Decreto 008/2023, que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal, não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

A decisão se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais.

A instabilidade política e econômica que o país atravessa no atual momento e a queda de receitas trazem consigo a necessidade de utilização dos recursos de forma responsável para que a população e os servidores não sejam afetados e possam ser atendidos em suas principais necessidades.

Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Arcoverde deve, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades verificadas em seu site, no que concerne à disponibilização e à transparência de dados relativos aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.

A partir da orientação do MPPE, a Prefeitura de Arcoverde deve alinhar-se à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, também, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

O não cumprimento da recomendação constitui em mora ao destinatário e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.

Assinada pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, a recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 20 de outubro de 2023.

Do G1

Somente nesta quinta-feira (14) o Corpo de Bombeiros de Salgueiro, no Sertão pernambucano, recebeu dois chamados em horários distintos para capturar jacarés que circulavam na via pública. Um deles estava na BR-232, próximo a uma estação de tratamento de água. O outro foi encontrado no Bairro do Divino por volta das 21h.

De acordo com o sargento do Corpo de Bombeiros, José Rodrigues Leite, os répteis tinham cerca de 1,5 metro. “Quando chove a gente sempre encontra, pois eles saem dos açudes. O povo fica desesperado. Uns querem matar e outros querem que a gente capture”, disse o sargento.

Os animais foram entregues no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Deputado respondeu André Maio: por lei, emendas só podem ser executadas em 2024

O Deputado Estadual Luciano Duque (SD) reagiu à cobrança do vereador André Maio (PP) na tribuna da Câmara sobre emendas para Serra Talhada. Maio chegou a sugerir que Duque já havia conseguido R$ 20 milhões para outras cidades, mas não havia alocado nada para Serra Talhada. O valor não se ampara na realidade, já que as emendas a que cada parlamentar tem direito não chegam a 20% do que ele sugeriu.

Duque prestou contas de seu ciclo como gestor de Serra Talhada e esclareceu que emendas parlamentares são indicadas em um ano para execução no ano seguinte. Ou seja, emendas indicadas em 2023 só podem ser executadas em 2024. Isso explica porque ex-deputados não reeleitos, como Gonzaga Patriota, por exemplo, ainda estão tendo emendas executadas esse ano. Leia a nota de duque:

Nota de Esclarecimento

Com todo respeito ao vereador André Maio, de Serra Talhada, que usou a tribuna da Câmara Municipal para cobrar que eu destine recursos para o município, me sinto na obrigação de me contrapor ao seu pronunciamento que em nada condiz com a realidade:

1. Fui o prefeito que mais captou recursos na história de Serra Talhada, sejam de emendas, sejam do governo federal;

2. Também fui o prefeito que mais atraiu investimentos privados para o município, transformando a realidade econômica da nossa cidade;

3. Também foi na nossa gestão que Serra Talhada dobrou o seu Produto Interno Bruto (PIB), chegando a quase 1,5 bilhão;

Dito isto, reitero ao nobre vereador o meu compromisso com Serra Talhada, e me orgulho de ter sido, na história do município, o político que mais atraiu e realizou investimentos.

Todavia, sou deputado há pouco mais de 100 dias, e como o nobre vereador bem sabe, um parlamentar destina as suas emendas de um exercício para o outro. Logo, como tomei posse como deputado apenas em 2023, as emendas que terei direito só serão acrescidas ao orçamento para o exercício 2024, e nem de longe os valores em emendas aos quais temos direito beiram o valor sugerido pelo vereador André Maio.

Por fim, gostaria de relembrar um anúncio que fiz na APAE no dia em que estive nessa belíssima e exemplar instituição: a minha primeira emenda parlamentar será destinada para Serra Talhada, e será para a APAE.

Um abraço a todos!

Luciano Duque – Deputado Estadual

Aconteceu na manhã desta terça (15) mais uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.

O vereador Vicente Ferreira Zuza, o “Vicentinho”,  apresentou Projetos de Lei que concedem Títulos de Cidadãos a Vicente Ferreira Zuza e Maria Auxiliadora Ferreira, seus pais. A proposta foi bem aceita pelos pares diante da história do casal.

O vereador Douglas Eletricista solicitou uma rotatória na PE 320, entrada da Pintada e pavimentação no povoado. Ainda um ponto de apoio da saúde no bairro São Cristóvão. Ainda apresentou voto de aplauso ao desportista Clério Alberto.

A vereadora Gal Mariano apresentou voto de aplauso para a Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira e seu presidente Charles Cristian pela organização do campeonato afogadense de futebol de campo 2022, como também ao Benfica da Ponte pelo título de campeão.

Já o vereador Cancão apresentou requerimento para instalação de placas de energia solar na área onde estava localizado o lixão, representando mais economia no consumo de energia por parte da prefeitura.

Por sua vez, o vereador Cícero Miguel solicitou da prefeitura a construção do complemento no calçamento da rua Odon José da Silva no bairro São Francisco. E César Tenório fez referência ao legado do médico Saulo de Tharso, parabenizando a iniciativa de dar seu nome à nova ala do Hospital Regional Emília Câmara.

Fazendo uso da Tribuna de Honra da Câmara, o ex-presidente Igor Mariano parabenizou o presidente Rubinho do São João por garantir a realização do concurso público para este ano. Igor tinha planos para fazer quando era presidente, mas devido a uma lei na época da pandemia ficou impossibilitado de realizar.