Tuparetama: Balaio Cultural acontece no próximo sábado (4)

O zelo pela integridade física e moral do profissional da educação é uma das prioridades para o desenvolvimento do trabalho cotidiano junto aos estudantes. Por isso, a Alepe estabeleceu procedimentos para os casos de violência contra esses trabalhadores ocorridos nas redes pública e privada de ensino de Pernambuco. As medidas estão previstas na Lei Estadual nº 18.663/2024, sancionada no início de setembro, e que entra em vigor a partir da próxima quinta (3/10).

A nova legislação considera diferentes graus nos atos de violência contra profissionais de educação, indo desde o dano moral e patrimonial até a lesão corporal ou mesmo a morte. O texto da Lei prevê iniciativas a serem adotadas para a redução ou a eliminação da violência no ambiente escolar, e um protocolo de ações caso ocorra algum ato de violência contra os educadores.  

“Uma das ideias é determinar equipe multidisciplinar nas diretorias executivas de ensino e gestão da rede estadual e nas escolas particulares para mediação de conflitos no âmbito da unidade de ensino e para acompanhamento psicológico, social e jurídico da vítima no ambiente escolar”, registra o deputado Renato Antunes (PL), autor do projeto.

Protocolo

A norma legal estabelece a criação e manutenção de protocolo online para registro de ameaça ou agressão física ou verbal, com fácil acesso e uso. Esse protocolo deve ter ampla divulgação nas unidades de ensino e nas estruturas administrativas do sistema público de ensino. 

Caso ocorra a prática de violência física contra o profissional da educação, o gestor imediato deverá tomar providências imediatas, como acionar autoridades policiais, encaminhar o profissional agredido ao atendimento de saúde, acompanhar o mesmo até o local da ocorrência para retirada de pertences. Caso o agressor seja menor de idade, deve comunicar aos responsáveis, Conselho Tutelar e o Ministério Público. 

Ainda cabe ao gestor comunicar oficialmente, por escrito, às diretorias executivas de Ensino e Gestão da rede estadual a agressão ocorrida; e informar ao profissional da educação os direitos a ele conferidos pela Lei 18.633.

O protocolo ainda garante, no prazo de 36 horas após a ocorrência, acompanhamento psicológico, social e jurídico e o afastamento do profissional da educação vítima de agressão do convívio com o agressor no ambiente escolar. Para isso, pode ser permitida a mudança de turno ou de local de trabalho ou o afastamento das atividades, assegurada remuneração completa. 

Além disso, o protocolo previsto na lei ainda prevê no mesmo prazo de 36 horas o registro em ata do episódio, contendo o relato do agredido, e que sejam iniciados  os procedimentos necessários para a caracterização de violência sofrida no ambiente de trabalho.

No caso de instituições de ensino privado, o descumprimento deste protocolo pode gerar advertência, primeiramente, e multa para a escola, numa segunda autuação. O valor da punição pode variar de R$ 500 a R$ 5 mil, a depender do porte do estabelecimento de ensino e das circunstâncias da infração. 

Formação

Para adoção efetiva desses procedimentos, a legislação prevê a formação dos agentes públicos que serão responsáveis pelos procedimentos criados para acolher as vítimas. 

A nova lei também prevê a realização de seminários, palestras e debates semestrais sobre o tema da violência no ambiente escolar, com a participação de alunos e servidores da unidade de ensino, pais e comunidade escolar. 

Além disso, devem ser realizados eventos nas escolas que informem os procedimentos a serem adotados em caso de violência ou ameaça.

Em um dos momentos de seu discurso na convenção que oficializou a candidatura de Raquel Lyra ao governo do Estado e de Priscila Krause para vice-governadora, o ex-senador Armando Monteiro fez questão de acentuar a diferença entre às duas postulantes e os demais nomes que estão colocados na disputa.

Armando enfatizou três pontos: A candidatura de Raquel e Priscila não reivindica a benção nem tutela de padrinhos; este é um projeto que não nasceu à sombra de máquinas governamentais; e Raquel e Priscila têm a sua própria biografia e não se agasalham em sobrenomes para compensar insuficiência curricular.

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), vão disputar a atenção do presidente Lula (PT) e os holofotes junto ao chefe do Poder Executivo na próxima quarta-feira (28), no município de Salgueiro, no Sertão do Estado.

Lula vem a Pernambuco assinar a ordem de serviço para a duplicação da capacidade das bombas do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco e tem agenda em Salgueiro às 11h30.

Fontes deste blog confirmaram a presença tanto de Raquel quanto de João no evento, sendo do interesse dos dois aparecerem nas fotos com o presidente no Sertão do Estado, já que Lula continua sendo o maior cabo eleitoral de Pernambuco e João e Raquel devem se enfrentar em 2026 na eleição estadual.

Até o momento, não é possível afirmar em qual palanque o presidente Lula vai subir em Pernambuco em 2026, e há quem defenda que ele suba tanto no de Raquel quanto no de João. Outras lideranças ligadas a Lula, como a senadora Teresa Leitão (PT), acreditam que o presidente deverá subir apenas no palanque de João Campos, mesmo que outras candidaturas manifestem apoio para a reeleição do petista no Estado.

Os detalhes das pautas de Raquel e de João em Salgueiro ainda não foram informados à imprensa. Outras autoridades também participarão do evento com Lula, como vários ministros.

Por André Luis

Afogados da Ingazeira tem carnaval para todo tipo de folião, e neste domingo conta com uma programação extensa e cheia de animação.

A folia teve início cedo, logo às 09h da manhã, o Bloco do Sal, fez a sua concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração). Quem animou a festa por lá foi o cantor Paulo Márcio.

Também às 09h os foliões se concentraram na Rua Cândida de Andrade de Lima, na Vila Pitombeira, por lá teve muito banho de bica com som automotivo; ás 10h, aconteceu o tradicional Jogo das Virgens do Sobreira, no Cohabão.

Também às 10h foi a vez do Bloco Leão do Norte, a concentração aconteceu na Rua Henrique Dias. Marcos e Pavão em ritmo de Carnaval animaram os foliões.

O Bloco Enchendo e Derramando foi outro que também organizou seu carnaval para a manhã deste domingo. A concentração foi na rua 07 de Setembro, no bairro São Francisco, de onde saíram em desfile pelas principais ruas do bairro.

Às 11h o Bloco Nem Com Uma Flor, marcou a descentralização do carnaval, levando a folia para a zona rural do município, a folia aconteceu na Serra Vermelha.

Veja o restante da programação para a tarde deste domingo de carnaval:

12h – Bloco Jegue Elétrico, concentração na Rua Gustavo Fittilpadi. Percurso: Praça Monsenhor de Arruda Câmara, Av. Rio Branco, Travessa João Da Cruz voltando para o local de concentração;

12h – Polo AABB Atração: Gustavo Pinheiro;

12h – Polo Clube Campestre Atração: Genival e Grupo Versátil;

14h – Polo dos Tabaqueiros (Rua Prof. Vera Cruz);

14h – Bloco Cazá Cazá, concentração no POLO DOS TABAQUEIROS (Rua Prof. Vera Cruz). Atração: Orquestra Show de Frevo;

15h – Bloco do Povão, concentração no Polo Nascente;

15h – Polo Nascente – Bloco A Onda. Atração: Ramon Schnayder;

18h – Bloco Jegue Elétrico (2ª parte) – Concentração na Avenida Rio Branco, com descida para o Bairro São Sebastião. Atrações: Gustavo Pinheiro e Vinícius Vacila Samba;

19h – Desfile de Fantasia Infantil – Polo Do Frevo (Praça de Alimentação);

19h – Bloco Os Pula Fora, concentração na Av. Rio Branco;

20h – Polo do Frevo (Praça de Alimentação), Orquestra Show de Frevo;

21h – Bloco Pererecas em Chama, concentração no Barchef.