Agenda: fique por dentro da programação do domingo de carnaval em Afogados

O município de Brejinho foi mais um a aderir ao consórcio da Frente Nacional de Prefeitos.

o projeto surgiu como uma opção adicional para as prefeituras realizarem compras de imunizantes e insumos hospitalares utilizando recursos próprios ou de doações, na tentativa de eliminar a lentidão do Plano Nacional de Imunização (PNI) na distribuição das doses.

A ideia é que o consórcio atue quando o Ministério da Saúde não seja capaz de cumprir toda a demanda. Com isso, almeja-se que ocorra a aceleração do processo de imunização, além de evitar que os municípios interrompam os seus cronogramas de vacinação por falta de imunizantes.

Para a Secretária Municipal de Saúde, Franciely Rodrigues, o consórcio surge como uma ótima opção para dar celeridade à vacinação e, portanto, chegar o mais rápido possível ao objetivo final que é ter toda a população brejinhense vacinada.

Já o prefeito Gilson Bento afirmou estar junto do consórcio nessa jornada e que fará o possível para conseguir imunizantes suficientes para vacinar toda a população o mais rapidamente possível.

Do site da CNBB NE II

A Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2 se reunirá nesta terça-feira (26) com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Bruno Baptista. Na quarta-feira (27), o grupo será recebido pelo governador do Estado, Paulo Câmara.

Nos encontros, o presidente da comissão e bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, apresentará a “Carta de Floresta”. O documento é resultado de dois dias de debates promovido pela Igreja no início deste mês para discutir a implantação de uma usina de energia nuclear em Itacuruba (PE). O evento mobilizou povos tradicionais da região do Sertão de Itaparica, estudiosos do tema, políticos, além de leigos e religiosos, que se mostraram contrários ao projeto.

A “Carta de Floresta” reforça a necessidade da manutenção do diálogo sobre os impactos do complexo de seis reatores às margens do Rio São Francisco e sua real necessidade para o Brasil. O texto, inspirado no Evangelho de Cristo e nas palavras do papa Francisco, também sustenta a importância de buscar o desenvolvimento sem esquecer dos mais pobres.

No documento, os bispos manifestam que sentiram-se impelidos a escutar o povo a respeito das esperanças e dos temores suscitados pelo projeto. “Escutar para entender, para se informar, para solidarizar-se, escutar como estilo de caminhar juntos, a fim de que todos possam ser protagonistas das suas vidas e do seu futuro”, diz o texto.

De acordo com o articulador da Comissão Regional de Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB Nordeste 2, diácono Jaime Bomfim, o objetivo é provocar o diálogo. “Esperamos receber o apoio da OAB-PE nessa luta que tem mobilizado professores, políticos, empresários, movimentos sociais e outros segmentos da sociedade. Há muitas perguntas sem repostas sobre esse projeto que se não forem esclarecidas podem comprometer nosso futuro”, afirmou.

Segundo a imprensa, o governador Paulo Câmara seria contrário a implantação do projeto de energia nuclear. “Queremos ouvir o governador,  apresentar as nossas preocupações também e reforçar que estamos à disposição para conversar em busca do melhor caminho para as pessoas e o meio ambiente, sobretudo, naquela região do sertão”, disse Bomfim.

Plano Nacional: a criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento ao custo de R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está vedada a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Como esperado, na sessão que empossou o prefeito Anchieta Patriota, o vice Júnior de Mocinha e os vereadores, o legislador Cícero Batista (PSB) foi  eleito Presidente da Câmara.

Cícero vai para o seu oitavo mandato no Legislativo carnaibano. A vice-presidência fica com o vereador Alex Mendes (PSB), a Primeira Secretaria com Izaquele da Itã (PT) e a Segunda Secretaria com Juniano Evangelista (PSB). Ainda apoiaram a composição  Zé Ivan (PSB), José Jesus, o Calango (PSB) e Antonio Venâncio (PSB).

A bancada oposicionista na Câmara decidiu não formar chapa por ser minoritária, mas também não acompanhou a chapa  governista.

Ela é formada por quatro vereadores,  Neudo da Itã (DEM), Vanderbio Bandega (DEM), Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM). Após empossados, eles saíram do espaço e não participaram da votação.

Em Brejinho, o vereador Ligekson Lira (PSB), foi eleito Presidente da Câmara de Vereadores com sete votos, tendo como vice-presidente o vereador Rossiney Cordeiro (Republicanos) e Felipe de Naldo de Valdin (Republicanos) como Secretário.

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), em discurso na tarde desta quinta-feira (29), voltou a comentar sobre a retirada dos radares das rodovias do Brasil. O parlamentar usou a tribuna para se manifestar e expor sua preocupação com a possibilidade do aumento de acidentes nas estradas e destacou o posicionamento da Polícia Rodoviária Federal diante do assunto.

“Sabemos que alguns pardais estão em determinados locais apenas para faturar, mas não podemos, a meu ver, como defensor do trânsito brasileiro, mandar retirar esses pardais das rodovias e, aqui, eu concordo plenamente com a Federação da PRF que tem feito um trabalho maravilhoso de não aceitar passivamente que se retire esses pardais, porque eles ajudam a diminuir essa violência no trânsito brasileiro. Por isso, venho aqui trazer meu protesto contra essa determinação, esse decreto de retirar esses pardais, não aceitamos. Obviamente que colocar um pardal de 40 km em um lugar que se pode andar a 60 km a 100km, apenas para faturar não é o correto, mas retirar esses pardais sem analisar as consequências, não é assim que se faz. Venho trazer meu apoio a querida PRF, as Polícias Militares dos estados, os agentes de trânsito do Brasil e até os guardas municipais”, falou.

Em 15 de agosto, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários (FenaPRF), manifestou “sua preocupação com a real possibilidade de aumento da violência no trânsito” com a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, determinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o órgão, a utilização de tecnologias na fiscalização é fundamental para a redução do alto número de acidentes e mortes no trânsito. “Entendemos que a imediata e completa suspensão dos equipamentos de controle de velocidade, sem quaisquer estudos de impacto prévio, pode contribuir para um aumento significativo no número de acidentes decorrentes do abuso da velocidade, gerando o aumento no número de mortos e feridos, vítimas de um trânsito mais violento”, afirma o comunicado.

“As maiores nações do mundo utilizam o controle de velocidade com equipamentos de radar, e diversos estudos demonstram a eficácia do controle de velocidade na redução da mortalidade nas estradas e rodovias”, lê-se no texto, que ainda argumenta que, “nos últimos anos, o trabalho e dedicação de cada policial rodoviário federal, com o auxílio de instrumentos e tecnologias na fiscalização e educação para o trânsito, têm contribuído para a diminuição dos números de acidentes e de vítimas do trânsito nas rodovias e estradas brasileiras”.

Para a FenaPRF, a fiscalização pode e deve ser aprimorada continuamente, sendo necessário o aprofundamento nos estudos para que o controle de velocidade sempre tenha o caráter educativo e que busque unicamente a redução da violência no trânsito, e não se configure como meio arrecadatório. A entidade também diz esperar que a discussão sobre o tema possa envolver toda a sociedade brasileira e que de maneira técnica possamos atingir o objetivo maior da preservação da vida e integridade física dos condutores que transitam diariamente nas rodovias nacionais.