“Oposição a gente não escolhe, a gente enfrenta”, afirma Márcia sobre possível embate com Duque

O conselheiro Ranilson Ramos recebeu, nesta sexta-feira (26), o secretário estadual de Educação e Esportes (SEE), Alexandre Schneider, e o secretário de Projetos Estratégicos (SEPE), Rodrigo Ribeiro de Queiroz, para novas orientações sobre o planejamento da Concorrência 002/2024 – CCSAD, para construção de 250 creches no estado.

Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Controle Externo da Infraestrutura, Conrado Lobo Montenegro, o gerente de fiscalização em licitações de obras, Moacir Baracho, e os auditores Igor Dantas e Brena Martins, que analisaram a licitação junto com o auditor Ladislau de Sena.

Relator dos processos da SEE, o conselheiro deu aval para o lançamento do primeiro lote da licitação, que contempla a construção de 51 creches, e foi avaliado em R$282 milhões – dentro de um total de R$1,3 bilhão que o governo estadual pretende investir na área.

“Convidei o novo secretário de Educação e Esportes ao meu gabinete, doutor Alexandre Schneider, para que  junto com a equipe técnica técnica, apresentássemos o relatório preliminar de auditoria, no qual concluímos pela prosseguimento do processo licitatório, mesmo com três inconsistências, que serão corridas conjuntamente.  Assim eu comemoro essa atuação concomitante do TCE-PE e a Secretaria de Educação e Esportes para uma ação tão importante como a construção de 250 creches que irão atender milhares de crianças de 0 a 3 anos, garantindo os direitos fundamentais da Primeira Infância em todo o estado de Pernambuco”, celebrou Ranilson.

Pernambuco conta, hoje, com 69 mil alunos inscritos em creches. A meta é abrir 173 mil novas vagas.

do JC Online

A intensa agenda de campanha da candidata a presidente Marina Silva (PSB) nessa segunda-feira ao lado do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) foi marcada pelo tom emocional. No Recife, em um grande comício no Cais da Alfândega, e em Caruaru, o nome do ex-governador Eduardo Campos esteve onipresente nos discursos. O simbolismo ficou por conta da fala do filho mais velho, João Campos, 20 anos, que tratou de fazer a abertura e guiar o último comício, que terminou às 23h30.

“O povo pernambucano dividiu essa perda conosco. Ele chorou pelo futuro de um jovem estadista de 49 anos”, disse João. O prefeito do Recife Geraldo Julio também exaltou a lembrança de Eduardo. “Todos aqui somos irmãos e filhos dele”, falou. A tônica fez o governador João Lyra (PSB) quebrar o protocolo e falar de costas para o público do Cais da Alfândega. “A sua maturidade e força me deixou emocionado em vários momentos”, disse, virado para João Campos.

Em Caruaru, com a estrutura montada na Avenida Rui Barbosa (a mesma onde o ex-governador esteve em agosto), aliados de Eduardo utilizaram a emoção para pedir o voto da população. Apesar de as palavras serem diferentes o recado passado foi um só: o de que é preciso honrar o legado do ex-governador.

Para deixar o ato ainda mais cheio de significados, uma foto gigante do ex-governador foi colocada no palco ao lado de Marina Silva, Beto Albuquerque (candidato à vice-presidente), Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho (candidato ao Senado). Canção tradicional nas campanhas do PSB, o frevo Madeira do Rosarinho chegou a ser entoado pelo locutor do evento. No Recife, uma banda também puxou o frevo. A presença, nas duas agendas, da ex-primeira-dama Renata Campos, de Maria Eduarda, João, Pedro e José fizeram do evento um ato ainda mais simbólico.

A memória do ex-governador pautou quase todo o discurso da presidenciável Marina Silva. A candidata falou do processo de aproximação com o ex-governador e disse que “agradece a Deus” por ter se aliado a ele antes da tragédia. Marina ainda falou que Eduardo sonhava em se tornar conhecido e lembrou da última entrevista do então presidenciável, concedida ao Jornal Nacional no dia anterior a sua morte. “Temos que valorizar as pessoas decentes que estão conosco e uma forma de homenagear Eduardo é elegendo Paulo e Fernando”, disse.

A presidenciável ainda fez alusão à canção Madeira do Rosarinho para falar da sua candidatura. “Eles (adversários) estão tremendo igual a vara verde. Nós somos madeira que cupim não rói”, disse. Beto Albuquerque, candidato a vice, disse que a chapa vai construir o Brasil “com a cara de Eduardo”.

O tom emotivo também foi usado por Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado. Ele disse que quando a população enxergar “Marina no Planalto, vai enxergar Eduardo no coração dela”. Paulo Câmara, por sua vez, disse que vai continuar com as ações que Eduardo Campos iniciou.

A prefeita Márcia Conrado participa nesta segunda-feira (23) do Encontro Nacional de Prefeitas – Os Novos Desafios da Gestão Pública, que acontece em São Paulo.

Promovido pelo IBVG – Instituto Brasileiro de Verificação de Gestão, o encontro reúne gestoras de todos os estados do país para debater temas ligados à governança e discutir a criação da Frente Brasileira de Prefeitas.

A programação conta com palestras e seminários ministrados por diversas autoridades, como o prefeito de Jundiaí, Luiz Fernando Machado, uma das gestões mais respeitadas do país; Rita Passos, ex-secretária Nacional de Inclusão Social; Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo; Claudia Costin, fundadora e diretora do Centro de Excelência da Fundação Getúlio Vargas e co-fundadora do Instituto Todos Pela Educação, entre outras.

“Estamos representando nossa cidade de Serra Talhada no encontro de prefeitas de todo o Brasil, onde estão sendo debatidos temas importantes para a gestão pública, principalmente ligados à pauta da educação. Além disso, é um momento onde iremos discutir a criação de uma frente nacional de gestoras públicas municipais”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

O governador Paulo Câmara defendeu seu modelo de gestão durante palestra no seminário “Reforma Gerencial 20+20”, promovido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo (FGV/EAESP), com apoio do governo britânico.

O objetivo do encontro – iniciado ontem – é fazer o balanço da difusão das ideias do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado e debater propostas para a gestão pública brasileira nos próximos 20 anos.

Para o governador, as instituições públicas precisam trabalhar com qualidade e eficiência em benefício, principalmente, daqueles que mais precisam do serviço público. Paulo defendeu o modelo de planejamento que tem como ponto de partida o Todos por Pernambuco, que, neste ano de 2015, ouviu cerca de 17 mil pessoas em todas as regiões do Estado e coletou 16 mil propostas.

O governador de Pernambuco fez um paralelo sobre a situação atual do Brasil e defendeu a necessidade do gestor público de ter “a capacidade de ouvir e de dizer a verdade”. “É isso que está faltando no Brasil atualmente”.

GESTÃO – Na questão da Educação, o governador Paulo Câmara citou como exemplo o salto que as escolas da rede estadual de Ensino Médio deram, pulando do 21° lugar no IDEB para o 4° lugar, além de o Estado liderar o ranking nacional com a menor taxa de abandono no Ensino Médio (era o 26°). lugar em 2007, com uma taxa de 24% e hoje é de 3,5%).

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.