Tulio Gadêlha deixa a disputa pela PCR após sofrer revés em Brasília

Por André Luis

O secretário municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, divulgou em suas redes sociais os encaminhamentos para a implantação do projeto Farmácia Viva no município.

O projeto faz parte da Política Nacional de Plantas Medicinais, que busca, alternativas, que além de mais baratas, agridam menos o organismo humano, como os medicamentos laboratoriais.

Artur informou que durante essa semana, foram feitas visitas e reuniões com produtores na comunidade de Capoeiras, além de iniciarem a catalogar as plantas com finalidade terapêutica no município.

“Hoje visitamos e decidimos o local da nova sementeira que será mais uma fonte de matéria prima para a nossa experiência”, comemorou o secretário em suas redes sociais.

O projeto é tocado pelo Fisioterapeuta Celerino Carrecondi e Dra. Dioni, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria Municipal de Saúde e tem a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Diaconia e da Rádio Pajeú.

O fisioterapeuta Celerino Carrecondi inclusive participou do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, na última Terça (11), falando sobre o projeto. Ele esteve acompanhado da Dra. Diana Moris, de Luciana Santos, Coordenadora de Atenção Básica e o assessor da Secretaria de Saúde, Ernani Miranda.

Caro Nill Junior,

Neste dia 19/08/2020 a Câmara Municipal de Santa Terezinha Realizou análise do meu pedido de anulação do Decreto Legislativo nº 002/2017.

Esse decreto tinha rejeitado as contas de governo, relativas ao exercício 2010, da Prefeitura de Santa Terezinha, de minha gestão, em virtude das ilegalidades cometidas na tramitação do processo legislativo à época, pois, houve cerceamento de minha defesa, como também a antecipação da sessão legislativa, que tinha como pauta o julgamento da contas do dia 03/08/2017 para o dia 02/08/2017, sem, contudo terem me notificado.

É com grande alívio que a Câmara fez justiça e por maioria reconheceu meu pedido.

Não me esquivo de responder pelos atos cometidos no passado, entretanto, deve ser respeitado o devido processo legal, pois só assim posso provar ao povo, através dos Vereadores da Câmara Municipal de Santa Terezinha a licitude que sempre pautou minha vida Pública, principalmente à frente da Prefeitura Municipal.

Delson Lustosa
Neste ato representado pelos Advogados:
Vadson de Almeida Paula
Edson Henrique Dos Santos Ferreira.

O projeto de lei (PL) da Dosimetria reduz o tempo de progressão de pena para alguns criminosos comuns, afirmam especialistas em direito.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados para beneficiar os condenados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que culminou no 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.  

O professor de direito da PUC do Rio Grande do Sul (RS) Rodrigo Azevedo destaca que a mudança reduz “sensivelmente” os percentuais de cumprimento de pena para a progressão em comparação ao modelo vigente desde 2019, especialmente os crimes comuns não violentos.

“Na prática, ela beneficia sim criminosos comuns, pois padroniza o marco básico de progressão em um sexto da pena, reservando percentuais mais altos apenas para crimes violentos e hediondos. Isso representa um afrouxamento relevante em relação ao sistema atual, que exige 20% para primários e 30% para reincidentes, mesmo em crimes sem violência”, disse o especialista.

O professor de direito da PUC do Rio, o advogado e criminalista João Vicente Tinoco, também afirmou que a mudança deve beneficiar condenados por alguns tipos de crimes.

“Quando veio a legislação em 2019, do pacote anticrime, a situação dos presos se agravou. O que o PL da Dosimetria faz agora é dar um passo atrás. Ele não volta totalmente [ao texto antes de 2019], mas dá um passo atrás em relação a algumas das hipóteses”, disse.

Do jeito que está, há brechas que podem ampliar a redução de penas para crimes além dos atos golpistas, como crimes de corrupção, crimes ambientais e até atos libidinosos.

Do G1 MA

Depois de passar 39 dias foragida da Justiça, a prefeita afastada de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, se apresentou, nesta segunda-feira (28), à sede da Superintendência da Polícia Federal (PF), em São Luís (MA). A ex-gestora municipal sumiu após sua prisão ter sido decretada na Operação Éden, que investiga desvios de verbas da educação.

Acompanhada por três advogados, Lidiane chegou à sede da PF por volta de 13h e entrou pelos fundos para não chamar atenção. Ela apareceu vestida com blusa e calça pretas e com poucas mudanças no visual. Está aparentemente mais magra, mas continua loira e manteve o mesmo corte de cabelo.

O advogado de defesa Sérgio Muniz disse que a prefeita não saiu da cidade. “A Lidiane sempre esteve em Bom Jardim, que é o oitavo maior município do Maranhão, e que, por isso, não precisava estar dentro da prefeitura para gerir o município. Um dia antes da decisão do seu afastamento pela Justiça, ela realizou o pagamento de servidores municipais e fornecedores”, afirmou.

O delegado Ronildo Lajes, que é o responsável pelo inquérito, confirmou que Lidiane estava foragida e descartou que ela estivesse escondida todo esse tempo no município de Bom Jardim. “As diligências foram feitas sim na cidade e no interior de Bom Jardim, mas é claro que o advogado está no papel dele de tentar amenizar as coisas para a investigada. De fato ela estava foragida e não tem como alguém afirmar que ela estava governando em Bom Jardim”, disse.

Ainda segundo Lajes, Lidiane estava sendo orientada a não usar qualquer meio eletrônico para se comunicar com os familiares o que dificultou a localização dela.

“A gente tinha notícias do paradeiro dela, por isso a nossa certeza que ela estava sendo ajudada por alguém que a orientava a não usar meio eletrônicos para falar com familiares. Nós temos algumas informações sobre essas pessoas, mas isto não é oportuno divulgar neste momento”.

O superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva,  evitou comentar a decisão da Justiça que determinou a permanência de Lidiane em uma cela no quartel do Corpo de Bombeiros. “Não cabe a Polícia Federal contestar. Nós respeitamos as decisões judiciais e as cumprimos. A Polícia Federal fez a sua parte: instaurou o inquérito, investigou, descobriu autoria, a materialidade e em razão do nosso trabalho ela se entregou”, afirmou

Do Blog de Jamildo

De acordo com fontes do PT, o partido internamente bateu o martelo com a construção de uma aliança com o PSB tendo o socialista Márcio Lacerda, do PSB de Minas Gerais, como candidato a vice na chapa do petista Fernando Haddad, do PT. O ex-prefeito de São Paulo era apresentado como um dos planos B do PT, caso Lula nãos seja candidato. Preso, Lula não deve poder disputar a presidência da República, como gostaria.

Já se sabia que parte do PSB concordava com a ideia de que ele poderia abandonar a disputa ao governo de Minas Gerais, para dar apoio ao PT de Minas Gerais, que não abre mão de reeleger Fernando Pimentel.

Em outras especulações, o nome dele chegou a ser apresentado como uma opção para vice de Ciro Gomes, do PDT, em uma aliança entre os partidos de esquerda.

“Haddad cresceu muito nas pesquisas internas do PT, depois do desastre tucano (denuncias contra Aécio Neves)”, explica uma fonte do blog.

Nestas mesmas negociações, para atrair o PSB, estaria na mesa propostas de apoio em vários estados.

“Sem contar a retirada da candidatura em Pernambuco para apoiar Paulo Câmara, em São Paulo, o PT daria apoio a Márcio Franca (PSB, atual governador). Na Bahia, o PT Nacional também garantiria o apoio ao Senado para Lídice da Mata. Em Brasília, o PT Nacional apoiaria Rodrigo Rollemberg (PSB, atual governador). No Espírito Santo, também haveria apoio a Renato Casagrande (candidato ao governo pelo PSB)”, lista a fonte do blog.

Nesse acordo, por claro, o PT abriria mão da candidatura de Marília Arraes, de modo a beneficiar o governador do PSB.

“Paulo Câmara tem que ver se é melhor enfrentar uma eleição tripolar ou encarar Armando Monteiro do jeito que está”, aponta.

Situação em Minas Gerais

De acordo com o Poder360, de Brasília, levantamento do instituto Paraná Pesquisas indica o senador Antônio Anastasia (PSDB) como líder da corrida ao governo de Minas Gerais com 25,9% das intenções de voto. A pesquisa estimulada apresentou aos entrevistados a lista dos possíveis pré-candidatos.

Atrás do tucano aparece o atual governador do Estado, o petista Fernando Pimentel, recentemente denunciado pela PGR (Procuradoria Geral da República) com 19,9%.

O 3º lugar é ocupado pelo ex-prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), com 11,3%.